Código de Defesa do Consumidor Comentado

Prefácio por Ministro Herman Benjamin - Homenageada: Claudia Lima Marques

[...] A excelente recepção do presente livro pela comunidade jurídica confirmou sua relevância no estudo e na aplicação do Direito do Consumidor, o que agora se reflete na publicação desta 2ª edição. [...] Como constou no editorial de um importante jornal do país, o CDC é “o habeas corpus do consumidor”. Como um dos integrantes que participou da comissão de juristas formada para elaborar o anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor (CDC), posso afirmar que foram muitas as resistências para sua elaboração, mas todas foram vencidas e temos hoje um Código supermoderno, que cada vez mais vem se atualizando e que protege o consumidor vulnerável. [...] Em razão de seu grande destaque, a doutora Claudia Lima Marques, de forma muito merecida, permanece sendo a professora homenageada. Claudia Lima Marques se destaca por ser Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Professora Convidada em diversas Universidades no mundo, sendo reconhecida internacionalmente por seus estudos naárea consumerista.

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Eleito, por aclamação, presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2024-2026.

Além disso, no ano de 2026 nossa homenageada foi nomeada para o cargo de desembargadora do TJRS pelo critério do quinto constitucional. Claudia Lima Marques ocupará a vaga destinada à advocacia. Essa ascensão coroa uma trajetória de excelência acadêmica e profissional, honrando a advocacia gaúcha. Sua chegada ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não apenas engrandece a magistratura, mas também renova a certeza de que o direito continuará sendo aplicado com a sensibilidade, o brilhantismo e o compromisso humanitário que sempre marcaram sua carreira.

COORDENADORA

DENISE HAMMERSCHMIDT

Pós Doutora em Criminologia pela Universidade de Barcelona (2017). Doutora em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Barcelona (2015). Mestra em Direito Penal Supra Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005). Mestra em Direitos da Personalidade pelo UniCesumar (2006). Mestra em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal pela Universidade de Barcelona (2011). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988). Especialista em Direito Civil (família) pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003). Especialista em Meio Ambiente na Universidade Castilla - La Mancha – Espanha (2004). Especialista em Bioética e Biodireito pela Cátedra da UNESCO em Madrid (2005). Especialista em Neurociências pela Universidade de Salamanca – Espanha (2013), Foi Procuradora do Estado do Paraná Classe V (1989-1990), ingressou na magistratura estadual do Estado do Paraná (1990). Parecerista da revista Qualis 1 – IBCCRIM, Participou como palestrante na Audiência Pública do STF sobre o tema “Banco de Dados Genéticos de Criminosos”. Ex-membra do Conselho Penitenciário do Paraná (COPEN) (2012-2013) e do Fundo Penitenciário do Estado do Paraná (FUPEN) (2012-2013). Professora Visitante do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Norte Pioneiro (UENP). Membra fundadora do Instituto Paranaense de Direito Processual (IPDP). Diretora de Penal Internacional da União Ibero-americano de Juízes (UIJ). Atualmente é Desembargadora Substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidente da Assessoria Especial de Estudo e Pesquisa da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ do Paraná. Autora de diversos livros e artigos. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1900-1666.

 

COLABORADORES:

Adriano Menechini

Adriano Vieira de Lima

Alexandre Walmott Borges

Aline Chemim

Américo Ribeiro Magro

Amin Abil Russ Neto

Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta

Ana Claudia Lorenzetti Mendes

Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira

Ana Maria Ortega Macedo

André M. Storck Nunes

Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira

Andrey Lucas Macedo Corrêa

Andrey Maia Gadelha

Armando Ghedini Neto

Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes

Beatriz Junqueira Guimarães

Bruna Cupolillo Vaz

Carla Liliane Waldow Esquivel

Carlos Henrique Carriel

Carlos Henrique Eyng

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier

Cláudio Ribeiro Lopes

Clayton de Albuquerque Maranhão

Cleberson Cardoso de Oliveira

Cristina Gaulia

Décio Franco David

Denise Hammerschmidt

Evandro Portugal

Fábio Torres de Sousa

Fernanda da Silva Soares

Flávio Barros Moreira

Francisco Cardozo Oliveira

Francislaine de Almeida Coimbra Strasser

Gabriela Augusta Afonso Seneme Andrade

Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano

Glaucio Francisco Moura Cruvinel

Glauco Roberto Marques Moreira

Gustavo Silva Xavier

Hamilton da Cunha Iribure Júnior

Henrique Ramos Sorgi Macedo

Isael José Santana

Ivanise Maria Tratz Martins

Jade Seffair Ferreira

José Luiz de Moura Faleiros

José Renato Guarnieri Catarin

José Renato Martins

Landolfo Andrade

Lilian Maciel Santos

Lorany Serafim Morelato

Luiz Renato Telles Otaviano

Marcel Augusto Gava de Salles

Marcelo Negri Soares

Maria Carla Moutinho

Maria Goretti Dal Bosco

Mário Coimbra

Matheus da Silva Sanches

Milena Motta de Carvalho

Moacir Henrique Júnior

Moema Santana Silva

Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Osvaldo de Freitas Fogatti

Oto Luiz Sponholz Júnior

Patrícia Ceni

Patricia Kelen da Costa Dreyer

Patrícia Reinert Lang

Pedro Ivo Andrade

Priscilla Paula de Oliveira Prado

Rita de Cássia Lopes da Silva

Roberto Carlos Alves de Oliveira Júnior

Robervani Pierin do Prado

Rodrigo da Guia Silva

Rodrigo de Lima Mosimann

Salomão A. Z. Spencer Elesbon

Samuel Henrique Silva Favorito Brandão

Sandra Bauermann

Stephany Vitória Alves Orgino

Sulamita Bezerra Pacheco

Teilor Santana da Silva

Thiago Tristão Lima

Tiago Roa Ovelar

Vinicius Pedrosa Santos

Vitor Guglinski

Yuri Alvarenga Maringues de Aquino

Zeno Luis Quadros Junior