Direito em Movimento - Volume II

Carlyle Popp e Rodrigo Nasser Vidal

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Ficha técnica

Autor(es): Carlyle Popp e Rodrigo Nasser Vidal

ISBN: 978853621825-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 340

Publicado em: 11/12/2007

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Consumidor; Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil; Direito Imobiliário; Direito Processual Civil; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste volume:
• Princípios éticos nas relações de trabalho – um diferencial;
• Contrato de transporte de carga;
• Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício;
• A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional;
• Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas;
• Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal;
• Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo;
• A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas;
• A fundamentação da decisão que (in)defere efeito suspensivo ao agravo de instrumento;
• O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002;
• Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais;
• Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça;
• Execução específica da cláusula compromissória;
• A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador de contrato de locação.

Autor(es)

COORDENADORES:
Carlyle Popp é Mestre em Direito Público pela UFPR; Doutor em Direito Civil pela PUCSP; membro do Instituto dos Advogados do Paraná e da Academia Paranaense de Letras Jurídicas; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba; Advogado Sócio de Popp & Nalin Advogados Associados. 
Rodrigo Nasser Vidal é Advogado associado de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Internacional – PUCPR; Professor de Mediação e Arbitragem do Centro Universitário Curitiba.
 
COLABORADORES:
Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis - Administradora de Empresas; Especialista em gestão da qualidade; integrante de Popp & Nalin Advogados Associados.
Anassílvia Santos Antunes - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Especialista em Direito Privado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ; Especialista em Direito Civil lato sensu pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos – IBEJ.
Antonio Assad Mansur Neto - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduado pela PUCPR; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Curitiba.
Julio César Federowicz - Acadêmico; estagiário integrante de Popp & Nalin Advogados Associados.
Débora Lemos Gumurski - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, 2006.
Dirceu A. Andersen Jr. - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; pós-graduando em Direito Eleitoral e Político do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba.
Guilherme Borba Vianna - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Especialista em Direito Processual Civil pelo IBEJ e em Direito Societário pela UFPR.
Kássia Noviski - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; especialista em Direito Processual Civil e Contemporâneo pela PUCPR.
Májeda D. Mohd Popp - Advogada; Sócia de Popp & Nalin Advogados Associados; Mestra em Direito pela UFPR; Professora de Direito Civil do Centro Universitário de Curitiba – Unicuritiba; Associada do Instituto Paranaense de estudos Jurídicos – IPEJ.
Marcelo Schiavini Salomão - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Paulo Nalin - Advogado integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; Professor adjunto de Direito Civil da UFPR; Professor titular (licenciado) de Direito Civil da PUCPR; Mestre em Direito Privado e Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR.
Ursulla Andréa Ramos - Advogada integrante de Popp & Nalin Advogados Associados; graduada pela Faculdade de Direito de Curitiba e Pós-Graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR.

Sumário

· Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis

· Contrato de transporte de carga Anassílvia Santos Antunes

· Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercíco do poder empregatício Antonio Assad Mansur Neto

· A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional Carlyle Popp

· Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas Carlyle Popp e Julio César Federowicz

· Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal Débora Lemos Gumurski

· Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo Dirceu A. Andersen Jr.

· A personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas Guilherme Borba Vianna

· A fundamentação da decisão que (in)defere efeito suspensivo ao agravo de instrumento Kássia Noviski

· O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002 Májeda D. Mohd Popp

· Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais Marcelo Schiavini Salomão

· Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça Paulo Nalin

· Execução específica da cláusula compromissória Rodrigo Nasser Vidal

· A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador de contrato de locação Ursulla Andréa Ramos

Índice alfabético

A

  • A despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civilconstitucional. Carlyle Popp.
  • A fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski.
  • A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos.
  • Agravo de instrumento. Fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski.
  • Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial.
  • Anassílvia Santos Antunes. Contrato de transporte de carga.
  • Antonio Assad Mansur Neto. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício.
  • Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin.
  • Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz.

B

  • Bem particular. Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo. Dirceu A. Andersen Jr.

C

  • Calyle Popp. Despatrimonialização dodireito imobiliário: uma visão civilconstitucional.
  • Carlyle Popp. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz.
  • Civil. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civilconstitucional. Carlyle Popp.
  • Cláusula compromissória. Execução específica da cláusula compromissória. Rodrigo Nasser Vidal.
  • Cobrança fiscal. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski.
  • Código Civil/2002. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp.
  • Constitucional. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional. Carlyle Popp.
  • Consumidor. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz.
  • Consumidor. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski.
  • Contrato. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin.
  • Contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp.
  • Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes.
  • Crime contra o consumo. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz.

D

  • Dano moral contratual. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin.
  • Débora Lemos Gumurski. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal.
  • Desconsideração. Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna.
  • Dirceu A. Andersen Jr. Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo.
  • Direito imobiliário. Despatrimonialização do direito imobiliário: uma visão civil-constitucional. Carlyle Popp.

E

  • Efeito suspensivo. A fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski.
  • Eleitoral. Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo. Dirceu A. Andersen Jr.
  • Empreitada. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp.
  • Ética. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis.
  • Execução específica da cláusula compromissória. Rodrigo Nasser Vidal.

F

  • Fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Kássia Noviski.

G

  • Guilherme Borba Vianna. Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas.

I

  • Imóvel residencial. A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos.
  • Inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos.
  • Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski.
  • Intimidade. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto.

J

  • Julio César Federowicz. Aspectos gerais dos crimes contra o consumidor: breves notas. Carlyle Popp e Julio César Federowicz.

K

  • Kássia Noviski. Fundamentação da decisão que in(defere) efeito suspensivo ao agravo de instrumento.

L

  • Locação. A inconstitucionalidade dapenhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos.

M

  • Májeda D. Mohd Popp. O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002.
  • Marcelo Schiavini Salomão. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais.

O

  • O contrato de empreitada e o Código Civil de 2002. Májeda D. Mohd Popp.

P

  • Paulo Nalin. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça.
  • Penhora. A inconstitucionalidade da penhora do único imóvel residencial do fiador do contrato de locação. Ursulla Andréa Ramos.
  • Penhorabilidade. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão
  • Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna.
  • Poder empregatício. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto.
  • Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis.
  • Propaganda eleitoral em bens particulares de uso comum do povo. Dirceu A. Andersen Jr.

Q

  • Quota social. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão

R

  • Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão
  • Relação de trabalho. Princípios éticosnas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis.
  • Relação jurídica. Personalidade jurídica e sua desconsideração nas relações jurídicas. Guilherme Borba Vianna.
  • Responsabilidade civil. Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes.
  • Revista. Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício. Antonio Assad Mansur Neto.
  • Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício.Antonio Assad Mansur Neto.
  • Rodrigo Nasser Vidal. Execução específica da cláusula compromissória.

S

  • Serasa. Inscrição no Serasa como forma de cobrança fiscal. Débora Lemos Gumurski.
  • Superior Tribunal de Justiça. Apontamentos críticos sobre o dano moral contratual: enfoque a partir da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça. Paulo Nalin.

T

  • Título extrajudicial. Reforma da execução do título extrajudicial e a penhorabilidade das quotas sociais. Marcelo Schiavini Salomão
  • Trabalho. Princípios éticos nas relações de trabalho - um diferencial. Ana Paula Rodrigues Cardoso dos Reis.
  • Transporte. Contrato de transporte de carga. Anassílvia Santos Antunes.

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