Capa do livro: Benfeitorias & Direito de Retenção, Gustavo Burgos de Oliveira

Benfeitorias & Direito de Retenção

Gustavo Burgos de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Gustavo Burgos de Oliveira

ISBN: 857394467-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 208

Publicado em: 15/12/2000

Área(s): Direito Civil - Obrigações

Sinopse

Este livro oferece a juízes, advogados, estudantes e demais interessados uma exposição clara e objetiva das questões relativas à matéria, que inclui, a par dos seus pontos essenciais, a diferenciação entre benfeitorias e outros institutos próximos, a oponibilidade do Direito de retenção a terceiros, as hipóteses de cabimento deste Direito, suas condições gerais de existência, a viabilidade de exercício do Direito de retenção por acessões industriais, a opção no pagamento das benfeitorias, a compensação das benfeitorias com os danos, concluindo com as causas de extinção do Direito de retenção. Organizado com detalhado índice, permite uma consulta rápida e eficaz. À luz de uma casuística muito rica, aborda exemplos hauridos da jurisprudência e da própria doutrina, o que possibilita o desenvolvimento de uma metodologia e o alcance de soluções decisivas em face das incertezas que ainda encobrem a vasta problemática do Direito de retenção no âmbito do Direito material. Obra indispensável para quem deseja tomar conhecimento do tema, ou para quem pretenda obter uma visão atualizada e completa das novas tendências do Direito de retenção por benfeitorias.

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