Anais - Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Coordenador: André Jobim de Azevedo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: André Jobim de Azevedo

ISBN: 978853621770-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 300grs.

Número de páginas: 262

Publicado em: 25/10/2007

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

"É ímpar a oportunidade de realização desse Congresso Internacional de Direto do Trabalho e Processual do Trabalho em Porto alegre. Em primeiro, por homenagear Mozart Victor Russomano, o mais reconhecido juslaboralista gaúcho e brasileiro, saudado internacionalmente, titular de legado permanente e insubstituível a várias gerações de profissionais do direito. É indelével sua participação no mundo do trabalho.
Em segundo, porque conta com reconhecidos especialistas da Itália, Espanha, Portugal, México, Panamá, Peru, Argentina Uruguai e Brasil, que se dispuseram a abordar temas atuais e palpitantes, como prospectar o futuro da especialização, as experiências mundiais e comunitárias, em profícuo trato do Direito Comparado.
Por fim, mas não menos importante, comemorar o 60º aniversário da Faculdade de Direito da PUCRS, uma das mais tradicionais e respeitadas faculdades do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Resta-nos compreender esse Universo repleto de alterações ao qual esse encontro alcança importante contribuição”.

André Jobim de Azevedo - Coordenador Geral e Científico

Autor(es)

COORDENADOR:

André Jobim de Azevedo

Advogado; Professor Universitário desde 1990; Especialista e Mestre em Direito pela PUCRS. Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho grau Comendador.

COLABORADORES:

Amauri Mascaro Nascimento
André Jobim de Azevedo
António Monteiro Fernandes
Ary Faria Marimon Filho
Claudio Pacheco Prates Lamachia
Eduardo Biacchi Gomes
Eugênio Hainzenreder Júnior
Fernando Suárez González
Gilberto Stürmer
Jarbas LimaJosé Dávalos
Marco Antônio Villatore
Mario Elffman
Mario Grandi
Mario Pasco Cosmópolis
Raimar Machado
Rolando Murgas Torrazza

Sumário

Manifestação da Comissão Científica, p. 5

Manifestação da Faculdade de Direito da PUCRS, p. 7

Manifestação do TRT da 4ª Região, p. 9

Manifestação da OAB/RS, p. 11

Manifestação da Amatra IV, p. 13

Manifestação da Escola Judicial, p. 15

Manifestação da Escola Superior de Advocacia - OAB/RS, p. 17

O trabalho nas idéias e na realidade Amauri Mascaro Nascimento, p. 21

Conhecimento e execução - efetividade da jurisdição trabalhista André Jobim de Azevedo, p. 37

Para que serve um direito do trabalho? António Monteiro Fernandes, p. 47

Intimidade e privacidade no contrato de trabalho Eugênio Hainzenreder Júnior, p. 59

El papel de la OIT en las nuevas relaciones de trabajo Fernando Suárez González, p. 85

As relações coletivas de trabalho, a Liberdade Sindical e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho Gilberto Stürmer, p. 119

El trabajo de los menores José Dávalos Morales, p. 127

Aspectos sociais e econômicos da livre circulação de trabalhadores e o dumping social Marco Antônio Villatore e Eduardo Biacchi Gomes, p. 151

Los principios del derecho del trabajo en el derecho procesal laboral Mario Elffman, p. 165

La función de los jueces del trabajo Mario Elffman, p. 171

Diritto del lavoro europeo - Le sfide del XXI secolo Mario Grandi, p. 175

Tendencias constitucionales en materia laboral Mario Pasco Cosmópolis, p. 183

Igualdade e liberdade contratual nas relações de emprego Raimar Machado, p. 203

Globalización, relaciones individuales de trabajo y nuevas formas de organización empresarial Rolando Murgas Torrazza, p. 241

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