Direito dos Trabalhadores e Direitos Fundamentais

Coordenador: Roland Hasson

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Roland Hasson

ISBN: 853620359-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 330grs.

Número de páginas: 250

Publicado em: 10/09/2003

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume: A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução dos conflitos entre Direitos Sociais, na perspectiva da flexibilização dos Direitos Trabalhistas e princípios do Direito do Trabalho A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhor brasileiro no contexto dos Direitos Fundamentais O teletrabalho – diferenciadores determinantes da disciplina jurídica aplicável e a proteção do trabalhador Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro O princípio da proporcionalidade e a flexibilização das Normas Trabalhistas A tutela de Direitos Fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal Brasileiro Previdência social como Direito Fundamental do trabalhador A tutela constitucional dos Direitos dos Trabalhadores como instrumento do bem-estar Conflito entre Direitos Fundamentais do empregado e interesses econômicos O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais Princípio da proporcionalidade no Direito do Trabalho A função social da empresa Direito do Trabalho – um paradigma atual Índice alfabético

Sumário

A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução dos conflitos entre direitos sociais, na perspectiva da flexibilização dos direitos trabalhistas e princípios do direito do trabalho - Maurício Pereira da Silva, p. 13

A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade - Arnor Lima Neto, p. 61

Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro - Alcir Sperandio, p. 89

O princípio da proporcionalidade e a flexibilização das normas trabalhistas - Adriana Timoteo dos Santos, p. 115

A tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal Brasileiro - Evandro Limongi Marques de Abreu, p. 129

Previdência social como direito fundamental do trabalhador - Eliane Domingues da Silva Oliveira, p. 141

A tutela constitucional dos direitos dos trabalhadores como instrumento do bem-estar - Roggi Attilio Ercole Filho, p. 165

Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos - Jussara Farias Fialho, p. 177

A função social da empresa - Eloete Camilli Oliveira, p. 187

O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais - Ludmilo Sene, p. 207

Direito do trabalho - um paradigma atual - Luis A. Martins B. Júnior, p. 231

Índice alfabético

A

  • A função social da empresa. Eloete Camilli Oliveira, p. 187
  • A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
  • Adriana Timoteo dos Santos. Princípio da proporcionalidade e a flexibilização das normas trabalhistas, p. 115
  • Alcir Sperandio. Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro, p. 89
  • Arnor Lima Neto. Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade, p. 41

B

  • Bem-estar social. Tutela constitucional dos direitos do trabalhadores como instrumento do bem-estar. Roggi Attilio Ercole Filho, p. 165

C

  • Código Penal. Tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal brasileiro. Evandro Limongi Marques de Abreu, p. 129
  • Conceito. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene., p. 207
  • Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos. Jussara Farias Fialho, p. 177
  • Constitucional. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
  • Constitucional. Tutela constitucional dos direitos do trabalhadores como instrumento do bem-estar. Roggi Attilio Ercole Filho, p. 165

D

  • Despedida arbitrária. Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
  • Direito do Trabalho. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
  • Direito do Trabalho. Um paradigma atual. Luis A. Martins B. Júnior, p. 231
  • Direito fundamental. Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos. Jussara Farias Fialho, p. 177
  • Direito fundamental. Previdência social como direito fundamental do trabalhador. Eliane Domingues da Silva Oliveira, p. 141
  • Direito fundamental. Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
  • Direito fundamental. Tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal brasileiro. Evandro Limongi Marques de Abreu, p. 129
  • Direito social. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
  • Direito trabalhista. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
  • Discriminação. Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro. Alcir Sperandio, p. 89

E

  • Eliane Domingues da Silva Oliveira. Previdência social como direito fundamental do trabalhador, p. 141
  • Eloete Camilli Oliveira. A função social da empresa, p. 187
  • Empresa. A função social da empresa. Eloete Camilli Oliveira, p. 187
  • Evandro Limongi Marques de Abreu. Tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal brasileiro, p. 129

F

  • Flexibilização. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
  • Flexibilização. Princípio da proporcionalidade e a flexibilização das normas trabalhistas. Adriana Timoteo dos Santos., p. 115
  • Função social da empresa. Eloete Camilli Oliveira, p. 187

H

  • Hermenêutica. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207

I

  • Interesse econômico. Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos. Jussara Farias Fialho, p. 177

J

  • Jurisdição. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
  • Jussara Farias Fialho. Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos, p. 177
  • Justa causa. Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41

L

  • Ludmilo Sene. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais, p. 207
  • Luis A. Martins B. Júnior. Direito do Trabalho. Um paradigma atual, p. 231

M

  • Marlene T. Fuverki Suguimatsu. Teletrabalho. Diferenciadores determinantes da disciplina jurídica aplicável e a proteção do trabalhador, p. 61
  • Maurício P. da Silva. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Aplicação, p. 13

O

  • O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207

P

  • Paradigma. Direito do Trabalho. Um paradigma atual. Luis A. Martins B. Júnior, p. 231
  • Previdência social como direito fundamental do trabalhador. Eliane Domingues da Silva Oliveira, p. 141
  • Princípio constitucional. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
  • Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
  • Princípio da proporcionalidade e a flexibilização das normas trabalhistas. Adriana Timoteo dos Santos, p. 115
  • Princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
  • Proteção ao trabalhador. Teletrabalho. Diferenciadores determinantes da disciplina jurídica aplicável e a proteção do trabalhador. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 61
  • Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
  • Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro. Alcir Sperandio, p. 89

R

  • Roggi Attilio Ercole Filho. Tutela constitucional dos direitos do trabalhadores como instrumento do bem-estar, p. 165

T

  • Teletrabalho. Diferenciadores determinantes da disciplina jurídica aplicável e a proteção do trabalhador. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 61
  • Tutela constitucional dos direitos do trabalhadores como instrumento do bem- estar. Roggi Attilio Ercole Filho, p. 165
  • Tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal brasileiro. Evandro Limongi Marques de Abreu, p. 129

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