Direito dos Trabalhadores e Direitos Fundamentais
Coordenador: Roland Hasson* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Coordenador: Roland Hasson
ISBN: 853620359-5
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 330grs.
Número de páginas: 250
Publicado em: 10/09/2003
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho
Sinopse
Neste Volume: A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução dos conflitos entre Direitos Sociais, na perspectiva da flexibilização dos Direitos Trabalhistas e princípios do Direito do Trabalho A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhor brasileiro no contexto dos Direitos Fundamentais O teletrabalho – diferenciadores determinantes da disciplina jurídica aplicável e a proteção do trabalhador Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro O princípio da proporcionalidade e a flexibilização das Normas Trabalhistas A tutela de Direitos Fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal Brasileiro Previdência social como Direito Fundamental do trabalhador A tutela constitucional dos Direitos dos Trabalhadores como instrumento do bem-estar Conflito entre Direitos Fundamentais do empregado e interesses econômicos O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais Princípio da proporcionalidade no Direito do Trabalho A função social da empresa Direito do Trabalho – um paradigma atual Índice alfabético
Sumário
A aplicação do princípio da proporcionalidade para solução dos conflitos entre direitos sociais, na perspectiva da flexibilização dos direitos trabalhistas e princípios do direito do trabalho - Maurício Pereira da Silva, p. 13
A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade - Arnor Lima Neto, p. 61
Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro - Alcir Sperandio, p. 89
O princípio da proporcionalidade e a flexibilização das normas trabalhistas - Adriana Timoteo dos Santos, p. 115
A tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal Brasileiro - Evandro Limongi Marques de Abreu, p. 129
Previdência social como direito fundamental do trabalhador - Eliane Domingues da Silva Oliveira, p. 141
A tutela constitucional dos direitos dos trabalhadores como instrumento do bem-estar - Roggi Attilio Ercole Filho, p. 165
Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos - Jussara Farias Fialho, p. 177
A função social da empresa - Eloete Camilli Oliveira, p. 187
O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais - Ludmilo Sene, p. 207
Direito do trabalho - um paradigma atual - Luis A. Martins B. Júnior, p. 231
Índice alfabético
A
- A função social da empresa. Eloete Camilli Oliveira, p. 187
- A proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
- Adriana Timoteo dos Santos. Princípio da proporcionalidade e a flexibilização das normas trabalhistas, p. 115
- Alcir Sperandio. Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro, p. 89
- Arnor Lima Neto. Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade, p. 41
B
- Bem-estar social. Tutela constitucional dos direitos do trabalhadores como instrumento do bem-estar. Roggi Attilio Ercole Filho, p. 165
C
- Código Penal. Tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal brasileiro. Evandro Limongi Marques de Abreu, p. 129
- Conceito. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene., p. 207
- Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos. Jussara Farias Fialho, p. 177
- Constitucional. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
- Constitucional. Tutela constitucional dos direitos do trabalhadores como instrumento do bem-estar. Roggi Attilio Ercole Filho, p. 165
D
- Despedida arbitrária. Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
- Direito do Trabalho. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
- Direito do Trabalho. Um paradigma atual. Luis A. Martins B. Júnior, p. 231
- Direito fundamental. Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos. Jussara Farias Fialho, p. 177
- Direito fundamental. Previdência social como direito fundamental do trabalhador. Eliane Domingues da Silva Oliveira, p. 141
- Direito fundamental. Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
- Direito fundamental. Tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal brasileiro. Evandro Limongi Marques de Abreu, p. 129
- Direito social. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
- Direito trabalhista. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
- Discriminação. Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro. Alcir Sperandio, p. 89
E
- Eliane Domingues da Silva Oliveira. Previdência social como direito fundamental do trabalhador, p. 141
- Eloete Camilli Oliveira. A função social da empresa, p. 187
- Empresa. A função social da empresa. Eloete Camilli Oliveira, p. 187
- Evandro Limongi Marques de Abreu. Tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal brasileiro, p. 129
F
- Flexibilização. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
- Flexibilização. Princípio da proporcionalidade e a flexibilização das normas trabalhistas. Adriana Timoteo dos Santos., p. 115
- Função social da empresa. Eloete Camilli Oliveira, p. 187
H
- Hermenêutica. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
I
- Interesse econômico. Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos. Jussara Farias Fialho, p. 177
J
- Jurisdição. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
- Jussara Farias Fialho. Conflito entre direitos fundamentais do empregado e interesses econômicos, p. 177
- Justa causa. Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro no contexto dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
L
- Ludmilo Sene. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais, p. 207
- Luis A. Martins B. Júnior. Direito do Trabalho. Um paradigma atual, p. 231
M
- Marlene T. Fuverki Suguimatsu. Teletrabalho. Diferenciadores determinantes da disciplina jurídica aplicável e a proteção do trabalhador, p. 61
- Maurício P. da Silva. Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Aplicação, p. 13
O
- O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
P
- Paradigma. Direito do Trabalho. Um paradigma atual. Luis A. Martins B. Júnior, p. 231
- Previdência social como direito fundamental do trabalhador. Eliane Domingues da Silva Oliveira, p. 141
- Princípio constitucional. O princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
- Princípio da proporcionalidade. Solução dos conflitos entre direitos sociais. Perspectiva da flexibilização do direito trabalhista e princípios do Direito do Trabalho. Maurício P. da Silva, p. 13
- Princípio da proporcionalidade e a flexibilização das normas trabalhistas. Adriana Timoteo dos Santos, p. 115
- Princípio do duplo grau de jurisdição: conceito e interpretação à luz dos princípios constitucionais. Ludmilo Sene, p. 207
- Proteção ao trabalhador. Teletrabalho. Diferenciadores determinantes da disciplina jurídica aplicável e a proteção do trabalhador. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 61
- Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa do trabalhador brasileiro dos direitos fundamentais e sua efetividade. Arnor Lima Neto, p. 41
- Proteção contra a discriminação do trabalhador brasileiro. Alcir Sperandio, p. 89
R
- Roggi Attilio Ercole Filho. Tutela constitucional dos direitos do trabalhadores como instrumento do bem-estar, p. 165
T
- Teletrabalho. Diferenciadores determinantes da disciplina jurídica aplicável e a proteção do trabalhador. Marlene T. Fuverki Suguimatsu, p. 61
- Tutela constitucional dos direitos do trabalhadores como instrumento do bem- estar. Roggi Attilio Ercole Filho, p. 165
- Tutela de direitos fundamentais conforme sua expressão no art. 203, do Código Penal brasileiro. Evandro Limongi Marques de Abreu, p. 129
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