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Forças Armadas e Democracia - Uma Perspectiva (Im)Possível?

Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues

ISBN v. impressa: 978652631418-0

ISBN v. digital: 978652631817-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 264grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 27/05/2025

Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Militar

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Sinopse

Este trabalho científico busca reposicionar a atuação das Forças Armadas no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ressaltando os desafios e perspectivas de forma a investigar a compatibilidade entre as condutas militares e os valores democráticos nas relações interpessoais, sob a ótica da teoria garantista de Luigi Ferrajoli. A partir do método dedutivo, analisa-se a evolução histórica das Forças Armadas no Brasil, desde sua formação até o regime democrático atual, destacando os desafios da autonomia funcional dos militares diante das diretrizes da hierarquia e disciplina. A pesquisa demonstra como a liberdade de expressão funcional pode contribuir para a eficiência da segurança pública, ao mesmo tempo em que aponta a necessidade de superar fórmulas autoritárias dentro das Organizações Militares (OM). Por meio da reformulação das relações internas, propõe-se uma abordagem mais democrática e solidária, aproximando o “mais antigo” do “mais moderno” e integrando as Forças Armadas às políticas públicas de segurança cívico-comunitária.

Autor(es)

PEDRO JORGE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), advogado, professor universitário e militar do Exército da reserva. Possui vasta experiência em Segurança Pública. Sua pesquisa aborda a relação entre Forças Armadas e democracia, com foco na autonomia funcional dos militares. Atua como assessor jurídico e professor em diversas instituições, contribuindo para debates sobre regulação e políticas públicas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 PERCURSO DAS FORÇAS ARMADAS NO BRASIL: DO AUTORITARISMO À DEMOCRACIA, p. 17

1.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, p. 18

1.1.1 No Brasil Colônia, p. 18

1.1.2 No Brasil Império, p. 23

1.1.3 No Brasil República, p. 26

1.1.4 No Brasil de Hoje, p. 30

1.2 A RELAÇÃO ENTRE AS FORÇAS ARMADAS E A SOCIEDADE CIVIL, p. 36

1.2.1 O Papel das Forças Armadas: Perspectiva Civil, p. 41

1.2.2 A Política das Forças Armadas: Nação e Repressão, p. 46

1.2.3 A Solidariedade das Forças Armadas, p. 49

1.2.4 A Tutela da Paz e Emprego das Forças Armadas, p. 52

1.3 A POLÍTICA DAS FORÇAS ARMADAS: SOCIEDADE CIVIL E MOVIMENTOS INSURGENTES, p. 57

1.3.1 O Tenentismo e a Marcha da Coluna Prestes, p. 62

1.3.2 A Intentona Comunista de 1935: Aspectos Externos, p. 67

1.3.3 A Revolução de 1964, p. 71

1.3.4 A Lei de Anistia, p. 75

2 UMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E AS FORÇAS ARMADAS, p. 81

2.1 DESCRIÇÃO DEMOCRÁTICA DA ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS, p. 84

2.1.1 Democracia: Estado Democrático de Direito, p. 87

2.1.2 Regras e Princípios Constitucionais, p. 89

2.1.3 Da Organização das Forças Armadas, p. 92

2.1.4 Dos Direitos, Deveres e Sujeição Hierárquica, p. 94

2.2 GARANTIA PELA DEMOCRACIA E O PODER DAS RELAÇÕES CASTRENSES, p. 98

2.2.1 Relações de Poder: um Retrato Fechado da Democracia, p. 101

2.2.2 Hierarquia e Disciplina, p. 103

2.2.3 Coerção e Norma, p. 106

2.2.4 Desobediência, p. 109

2.3 DO REGIME MILITAR À REORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, p. 112

2.3.1 Ditadura Militar: Lei e Cultura, p. 116

2.3.2 Resistências à Ditadura, p. 119

2.3.3 Redemocratização e Verdade, p. 121

2.3.4 A Lei da Anistia, p. 126

3 AS FORÇAS ARMADAS DEMOCRÁTICAS DE DIREITO, p. 129

3.1 ADEQUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS AO ESTADO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 132

3.1.1 Reforma Política e Legislativa como Condição de Estrutura Mínima nas Relações de Poder, p. 134

3.1.2 Uma Releitura Normativa com a "Holística" Constitucional, p. 138

3.1.3 Valores Ético-Morais e o Respeito à Hierarquia e Disciplina, p. 142

3.1.4 Dimensão Social da Autonomia, p. 144

3.2 AS RELAÇÕES INTERNAS NAS FORÇAS ARMADAS: PERSPECTIVAS GARANTISTAS, p. 147

3.2.1 Constitucionalidade das Prisões Administrativas Militares, p. 149

3.2.2 Sistema de Punição Disciplinar, p. 153

3.2.3 Reformulação Pedagógica das Escolas de Guerra, p. 157

3.2.4 Observância ao Assédio Moral, p. 162

3.3 AS RELAÇÕES DAS FORÇAS ARMADAS COM A SOCIEDADE CIVIL: PERSPECTIVAS DEMOCRÁTICAS, p. 165

3.3.1 Políticas Públicas, p. 170

3.3.2 A Defesa da Paz e o Emprego das Forças Armadas, p. 174

3.3.3 Prestação do Serviço Militar Obrigatório, p. 177

3.3.4 Liberdade de Consciência e a Observância à Homossexualidade, p. 181

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

A

Adequação das Forças Armadas ao Estado Constitucional brasileiro, p. 132
Assédio moral. Observância, p. 162
Autonomia. Dimensão social da autonomia, p. 144
Autoritarismo. Percurso das Forças Armadas no Brasil: do autoritarismo à democracia, p. 17

C

Coerção e norma, p. 106
Consciência. Liberdade de consciência e a observância à homossexualidade, p. 181
Considerações finais, p. 187
Constitucionalidade das prisões administrativas militares, p. 149
Cultura. Ditadura militar: lei e cultura, p. 116

D

Defesa da paz e o emprego das Forças Armadas, p. 174
Democracia. Descrição democrática da organização constitucional das Forças Armadas, p. 84
Democracia. Forças Armadas democráticas de direito, p. 129
Democracia. Garantia pela democracia e o poder das relações castrenses, p. 98
Democracia. Percurso das Forças Armadas no Brasil: do autoritarismo à democracia, p. 17
Democracia. Relações de poder: um retrato fechado da democracia, p. 101
Democracia. Uma perspectiva democrática do Estado Constitucional brasileiro e as Forças Armadas, p. 81
Democracia: Estado Democrático de Direito, p. 87
Descrição democrática da organização constitucional das Forças Armadas, p. 84
Desobediência, p. 109
Dimensão social da autonomia, p. 144
Disciplina. Hierarquia e disciplina, p. 103
Disciplina. Valores ético-morais e o respeito à hierarquia e disciplina, p. 142
Ditadura militar: lei e cultura, p. 116
Ditadura. Resistências à ditadura, p. 119

E

Escolas. Reformulação pedagógica das escolas de guerra, p. 157
Estado Constitucional brasileiro. Adequação das Forças Armadas ao Estado Constitucional brasileiro, p. 132
Estado Constitucional brasileiro. Uma perspectiva democrática do Estado Constitucional brasileiro e as Forças Armadas, p. 81
Estado Democrático de Direito. Democracia, p. 87
Ética. Valores ético-morais e o respeito à hierarquia e disciplina, p. 142

F

Forças Armadas democráticas de direito, p. 129
Forças Armadas. Adequação das Forças Armadas ao Estado Constitucional brasileiro, p. 132
Forças Armadas. Defesa da paz e o emprego das Forças Armadas, p. 174
Forças Armadas. Descrição democrática da organização constitucional das Forças Armadas, p. 84
Forças Armadas. Origem e evolução, p. 18
Forças Armadas. Origem e evolução. No Brasil Colônia, p. 18
Forças Armadas. Origem e evolução. No Brasil de hoje, p. 30
Forças Armadas. Origem e evolução. No Brasil Império, p. 23
Forças Armadas. Origem e evolução. No Brasil República, p. 26
Forças Armadas. Percurso das Forças Armadas no Brasil: do autoritarismo à democracia, p. 17
Forças Armadas. Política das Forças Armadas: nação e repressão, p. 46
Forças Armadas. Política das Forças Armadas: sociedade civil e movimentos insurgentes, p. 57
Forças Armadas. Relação entre as Forças Armadas e a sociedade civil, p. 36
Forças Armadas. Relação entre as Forças Armadas e a sociedade civil. Papel das Forças Armadas: perspectiva civil, p. 41
Forças Armadas. Solidariedade, p. 49
Forças Armadas. Tutela da paz e emprego das Forças Armadas, p. 52
Forças Armadas. Uma perspectiva democrática do Estado Constitucional brasileiro e as Forças Armadas, p. 81

G

Garantia pela democracia e o poder das relações castrenses, p. 98
Garantismo. Relações internas nas Forças Armadas: perspectivas garantistas, p. 147

H

Hierarquia e disciplina, p. 103
Hierarquia. Valores ético-morais e o respeito à hierarquia e disciplina, p. 142
Holístico. Uma releitura normativa com a "holística" constitucional, p. 138
Homossexualidade. Liberdade de consciência e a observância à homossexualidade, p. 181

I

Intentona Comunista de 1935: aspectos externos, p. 67
Introdução, p. 13

L

Lei da Anistia, p. 126
Lei. Ditadura militar: lei e cultura, p. 116
Liberdade de consciência e a observância à homossexualidade, p. 181

M

Marcha da Coluna Prestes. Tenentismo e a marcha da Coluna Prestes, p. 62
Moral. Valores ético-morais e o respeito à hierarquia e disciplina, p. 142
Movimento insurgente. Política das Forças Armadas: sociedade civil e movimentos insurgentes, p. 57

N

Nação. Política das Forças Armadas: nação e repressão, p. 46
Norma. Coerção e norma, p. 106

O

Organização constitucional das Forças Armadas. Dos direitos, deveres e sujeição hierárquica, p. 94
Organização constitucional das Forças Armadas. Regras e princípios constitucionais, p. 89
Organização constitucional. Descrição democrática da organização constitucional das Forças Armadas, p. 84
Organização das Forças Armadas, p. 92

P

Paz. Defesa da paz e o emprego das Forças Armadas, p. 174
Percurso das Forças Armadas no Brasil: do autoritarismo à democracia, p. 17
Poder. Garantia pela democracia e o poder das relações castrenses, p. 98
Poder. Relações de poder: um retrato fechado da democracia, p. 101
Política das Forças Armadas. A Lei de Anistia, p. 75
Política das Forças Armadas. A Revolução de 1964, p. 71
Política das Forças Armadas: nação e repressão, p. 46
Política das Forças Armadas: sociedade civil e movimentos insurgentes, p. 57
Políticas públicas, p. 170
Prestação do serviço militar obrigatório, p. 177
Prisão administrativa militar. Constitucionalidade das prisões administrativas militares, p. 149
Punição disciplinar. Sistema, p. 153

R

Redemocratização e verdade, p. 121
Referências, p. 191
Reforma política e legislativa como condição de estrutura mínima nas relações de poder, p. 134
Reformulação pedagógica das escolas de guerra, p. 157
Regime militar à reorganização da sociedade civil, p. 112
Relação entre as Forças Armadas e a sociedade civil, p. 36
Relações castrenses. Garantia pela democracia e o poder das relações castrenses, p. 98
Relações das Forças Armadas com a sociedade civil: perspectivas democráticas, p. 165
Relações de poder. Reforma política e legislativa como condição de estrutura mínima nas relações de poder, p. 134
Relações de poder: um retrato fechado da democracia, p. 101
Relações internas nas Forças Armadas: perspectivas garantistas, p. 147
Releitura normativa. Uma releitura normativa com a "holística" constitucional, p. 138
Repressão. Política das Forças Armadas: nação e repressão, p. 46
Resistências à ditadura, p. 119

S

Serviço militar obrigatório. Prestação, p. 177
Sistema de punição disciplinar, p. 153
Sociedade civil. Política das Forças Armadas: sociedade civil e movimentos insurgentes, p. 57
Sociedade civil. Regime militar à reorganização da sociedade civil, p. 112
Sociedade civil. Relação entre as Forças Armadas e a sociedade civil, p. 36
Sociedade civil. Relações das Forças Armadas com a sociedade civil: perspectivas democráticas, p. 165
Solidariedade das Forças Armadas, p. 49

T

Tenentismo e a marcha da Coluna Prestes, p. 62
Tutela da paz e emprego das Forças Armadas, p. 52

U

Uma perspectiva democrática do Estado Constitucional brasileiro e as Forças Armadas, p. 81
Uma releitura normativa com a "holística" constitucional, p. 138