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Verdadeira Face do Direito Alternativo, A

7ª Edição - Revista e Atualizada Gilberto Callado de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Gilberto Callado de Oliveira

ISBN v. impressa: 978652631181-3

ISBN v. digital: 978652631766-2

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 01/07/2025

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito

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Autor(es)

GILBERTO CALLADO DE OLIVEIRA

O autor é membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, com atribuição na Procuradoria de Justiça Criminal. Doutorou-se em Direito pela Universidade de Navarra (Espanha), em 1987, realizando, depois, na mesma universidade, sucessivos pós-doutoramentos. É professor da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e integra as seguintes instituições culturais: membro emérito e orador do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, membro da Academia Catarinense de Letras e da Academia Catarinense de Filosofia. Possui diversas obras publicadas no Brasil e no exterior.

Porque comprar

Esta obra desvela o alternativismo jurídico nos seus fundamentos e objetivos doutrinários. O direito alternativo é na verdade de inspiração marxista, pois obedece a um processo revolucionário cujo elemento dialético apresenta-se como a antítese – e, depois, como superação – do direito tradicional. Seus teóricos introduzem as leis da dialética marxista na essência do próprio direito, procurando explicá-lo segundo o ritmo do materialismo histórico. Segundo eles, para eliminar o sistema opressor de classes antagónicas, em que o direito se torna instrumento a serviço da classe dominante, abre-se-lhe um espaço de luta para reforçar o caráter libertador e democrático da juridicidade. O exercício da jurisdição assume, neste caso, postura partidarista, utilizando as armas da retórica para privilegiar a emancipação das classes periféricas.

Os aspectos mais importantes dessa justiça revolucionária são analisados no estudo específico do processo revolucionário alternativo, em suas progressivas etapas de instauração do alternativismo total. Depois da primeira etapa, em que a jurisdição atua em favor da luta de classes, virá, depois, como superação desse antagonismo social, uma nova utopia jurídica: a sociedade autogestionária, sem classes e sem direitos. Em todo o seu caminho dialético o alternativismo se vai metamorfoseando em diferentes práxis, como são o garantismo jurídico e o ativismo judicial.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - O CONCEITO DE DIREITO NO REALISMO JURÍDICO, p. 25

1.1 O CONHECIMENTO DO JUSTO, p. 25

1.2 O JUSTO COMO DIREITO, p. 29

1.3 O JUSTO COMO OBJETO DA JUSTIÇA, p. 34

1.4 O JUSTO ESTABELECIDO NA LEI, p. 37

1.5 A QUESTÃO DO JUSTO NATURAL, p. 39

Capítulo 2 - O DIREITO ALTERNATIVO EMERGENTE, p. 47

2.1 DIREITO E REVOLUÇÃO, p. 47

2.2 A DECADÊNCIA MULTISSECULAR DO REALISMO JURÍDICO, p. 50

2.3 O MATERIALISMO JURÍDICO, p. 56

Capítulo 3 - A CONCEPÇÃO MARXISTA DO DIREITO ALTERNATIVO, p. 59

3.1 MARXISMO E ALTERNATIVISMO: VERSO E REVERSO DA MESMA MEDALHA, p. 59

3.2 LUTA DE CLASSES: PANO DE FUNDO DO DIREITO ALTERNATIVO, p. 66

3.3 ESCAMOTEAÇÃO DOS ALTERNATIVISTAS EM FACE DA HORROROSA HERANÇA COMUNISTA, p. 69

3.4 OPÇÃO REVOLUCIONÁRIA ISLÂMICA PARA O DIREITO ALTERNATIVO, p. 73

3.5 INFLUÊNCIA DO GRAMSCISMO NA IDEOLOGIA ALTERNATIVISTA, p. 76

3.6 DIREITO ALTERNATIVO E METAMORFOSE GARANTISTA, p. 77

Capítulo 4 - O PROCESSO REVOLUCIONÁRIO ALTERNATIVO, p. 83

4.1 CARÁTER DIALÉTICO E SECTÁRIO, p. 83

4.2 PRIMEIRA ETAPA: O ANIQUILAMENTO DA NOÇÃO DO JUSTO, p. 89

4.3 SEGUNDA ETAPA: INTRODUÇÃO DE UMA NOVA UTOPIA JURÍDICA, p. 96

Capítulo 5 - OS ERROS DOUTRINÁRIOS DO DIREITO ALTERNATIVO, p. 111

5.1 OS FALSOS PRESSUPOSTOS, p. 111

5.2 TRANSPOSIÇÃO DE UM OBSTÁCULO: O PRINCÍPIO DE CONTRADIÇÃO NO CONCEITO DO JUSTO, p. 124

5.3 ILEGITIMIDADE DO DIREITO ALTERNATIVO, p. 133

5.4 INTERFERÊNCIA DO POLÍTICO NA ESFERA DO JURÍDICO, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 157

Índice alfabético

A

Alternativismo e marxismo. Verso e reverso da mesma medalha, p. 59
Alternativismo. Escamoteação dos alternativistas em face da horrorosa herança comunista, p. 69
Aniquilamento da noção do justo. Primeira etapa, p. 89

C

Caráter dialético e sectário. Processo revolucionário alternativo, p. 83
Comunismo. Escamoteação dos alternativistas em face da horrorosa herança comunista, p. 69
Conceito de direito no realismo jurídico, p. 25
Concepção marxista do direito alternativo, p. 59
Conhecimento do justo, p. 25

D

Decadência multissecular do realismo jurídico, p. 50
Dialética. Caráter dialético e sectário. Processo revolucionário alternativo, p. 83
Direito alternativo e metamorfose garantista, p. 77
Direito alternativo emergente, p. 47
Direito alternativo. Concepção marxista do direito alternativo, p. 59
Direito alternativo. Escamoteação dos alternativistas em face da horrorosa herança comunista, p. 69
Direito alternativo. Falso pressuposto. Erro doutrinário, p. 111
Direito alternativo. Ilegitimidade do direito alternativo, p. 133
Direito alternativo. Luta de classes. Pano de fundo do direito alternativo, p. 66
Direito alternativo. Opção revolucionária islâmica para o direito alternativo, p. 73
Direito e revolução, p. 47
Direito. Conceito de direito no realismo jurídico, p. 25
Direito. Justo como direito, p. 29
Doutrina. Erros doutrinários do direito alternativo, p. 111

E

Erros doutrinários do direito alternativo, p. 111
Escamoteação dos alternativistas em face da horrorosa herança comunista, p. 69
Esfera jurídica. Interferência do político na esfera do jurídico, p. 145
Esfera política. Interferência do político na esfera do jurídico, p. 145

F

Falso pressuposto. Erro doutrinário do direito alternativo, p. 111

G

Garantismo. Direito alternativo e metamorfose garantista, p. 77
Gramsci. Influência do gramscismo na ideologia alternativista, p. 76

I

Ideologia alternativa. Influência do gramscismo na ideologia alternativista, p. 76
Ilegitimidade do direito alternativo, p. 133
Influência do gramscismo na ideologia alternativista, p. 76
Interferência do político na esfera do jurídico, p. 145
Introdução, p. 21
Introdução de uma nova utopia jurídica. Segunda etapa, p. 96
Islamismo. Opção revolucionária islâmica para o direito alternativo, p. 73

J

Jurídico. Interferência do político na esfera do jurídico, p. 145
Justiça. Justo como objeto da justiça, p. 34
Justiça. Segunda etapa: introdução de uma nova utopia jurídica, p. 96
Justo como direito, p. 29
Justo como objeto da justiça, p. 34
Justo estabelecido na lei, p. 37
Justo. A questão do justo natural, p. 39
Justo. Primeira etapa: o aniquilamento da noção do justo, p. 89
Justo. Transposição de um obstáculo: o princípio de contradição no conceito do justo, p. 124

L

Legitimidade. Ilegitimidade do direito alternativo, p. 133
Lei. Justo estabelecido na lei, p. 37
Luta de classes. Pano de fundo do direito alternativo, p. 66

M

Marx. Concepção marxista do direito alternativo, p. 59
Marxismo e alternativismo. Verso e reverso da mesma medalha, p. 59
Materialismo jurídico, p. 56
Metamorfose garantista. Direito alternativo e metamorfose garantista, p. 77

N

Noção do justo. Primeira etapa: o aniquilamento da noção do justo, p. 89

O

Opção revolucionária islâmica para o direito alternativo, p. 73

P

Político. Interferência do político na esfera do jurídico, p. 145
Prefácio às 3ª, 4ª e 5ª edições, p. 11
Pressuposto. Falso pressuposto. Erro doutrinário do direito alternativo, p. 111
Primeira etapa: o aniquilamento da noção do justo, p. 89
Princípio de contradição no conceito do justo. Transposição de um obstáculo, p. 124
Processo revolucionário alternativo, p. 83