Primeiro Passo é o Reconhecimento, O - Lições do Povo Indígena Xakriabá para o Poder Judiciário
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Ficha técnica
Autor(es): Matheus Moura Matias Miranda
ISBN v. impressa: 978652632079-2
ISBN v. digital: 978652632050-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 277grs.
Número de páginas: 216
Publicado em: 03/11/2025
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos
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Sinopse
Prefácio do Professor Doutor Roger Raupp Rios - Posfácio do Professor Doutor Almires Martins Machado
Para o povo indígena Xakriabá, a complexa interação com o Poder Judiciário se resume em uma premissa fundamental: “o primeiro passo é o reconhecimento”. Com esse ponto de partida, o livro apresenta uma investigação imersiva sobre como a identidade indígena é, de fato, processada, compreendida ou ignorada pela justiça estatal.
Com a perspectiva de um juiz-pesquisador, Matheus Miranda conduziu estudo de campo de inspiração etnográfica no território Xakriabá. A partir da observação participante com a comunidade indígena, entrevistas com servidores/as do fórum da comarca local e análise de processos judiciais, o autor constrói um panorama detalhado dos encontros e desencontros entre a lógica estatal e a cosmovisão indígena.
A obra examina três eixos centrais que estruturam essa interação: o Reconhecimento, que revela os mecanismos de identificação e invisibilização da identidade indígena; o Território, em sua dupla dimensão, como barreira física e como fundamento existencial; e a Justiça Estatal, observada por meio de suas práticas e procedimentos formais.
O resultado é mais que um diagnóstico. Com base nas lições do povo Xakriabá, o livro propõe seis parâmetros concretos para uma governança judicial intercultural. Trata-se de um roteiro prático e inovador para transformar a relação entre o judiciário e os povos originários, tornando-se leitura essencial para juristas, antropólogos/as, gestores/as públicos e todos/as os/as interessados/as em construir um Poder Judiciário verdadeiramente plural e democrático.
Autor(es)
MATHEUS MOURA MATIAS MIRANDA
Juiz de Direito do TJMG. Mestre em Direito e Poder Judiciário pela ENFAM/STJ e bacharel em Direito pela UFMG, com estudos na Université de Lille 2, França. Atua como formador de magistrados na ENFAM e na Escola Judicial do TJMG (EJEF). Idealizador do projeto “Cidadania, Democracia e Justiça ao povo Maxakali”, reconhecido internacionalmente pela OCDE e vencedor do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário do CNJ.
Sumário
LISTA DE FIGURAS E QUADROS, p. 17
LISTA DE TABELAS E GRÁFICO, p. 19
1 INTRODUÇÃO, p. 21
1.1 ENTRE PINTURAS CORPORAIS E PROCESSOS JUDICIAIS, p. 21
1.2 TERRA, POVO E JUSTIÇA: A DELIMITAÇÃO DO ESTUDO, p. 32
1.3 DO CAMPO AO TEXTO: O ROTEIRO DO LIVRO, p. 34
2 SOBRE ÉTICA, MÉTODO E TEORIA, p. 37
2.1 MAGISTRATURA PARA ALÉM DO GABINETE: LIMITAÇÕES E IMPLICAÇÕES ÉTICAS DE UM JUIZ-PESQUISADOR, p. 37
2.2 TERRITÓRIO, FÓRUM E AUTOS JUDICIAIS: O PERCURSO METODOLÓGICO DO ESTUDO, p. 44
2.3 AS BASES TEÓRICAS DO TRABALHO, p. 50
2.3.1 Reconhecimento da Pessoa Indígena: Diálogos Conceituais Sobre Identidade Étnica no Brasil, p. 50
2.3.2 Da Assimilação à Autonomia: Trajetória do Reconhecimento no Direito Brasileiro, p. 63
3 DAS VOZES AOS DOCUMENTOS: OS XAKRIABÁ DO TERRITÓRIO AO FÓRUM, p. 79
3.1 PERCEPÇÕES XAKRIABÁ SOBRE RECONHECIMENTO, TERRITÓRIO E JUSTIÇA ESTATAL, p. 79
3.1.1 Ser e Permanecer Xakriabá, p. 79
3.1.2 O Fórum Visto da Aldeia: Encontros e Desencontros com o Sistema Judicial Oficial, p. 91
3.1.2.1 Reconhecimento: "O primeiro passo é o reconhecimento", p. 97
3.1.2.2 Território: "Aqui dentro não precisamos provar para ninuém que somos índios", p. 105
3.1.2.3 Justiça estatal - "A justiça para nós só em último caso", p. 111
3.1.2.4 Conclusão parcial: Entrelaçando os fios da experiência Xakriabá, p. 118
3.2 PRÁTICAS E DINÂMICAS DO CEJUSC DE MANGA/MG EM CONFLITOS QUE ENVOLVEM OS/AS XAKRIABÁ, p. 120
3.2.1 Reconhecimento: Os Xakriabá no Espaço Judicial, p. 124
3.2.2 Território: A Geografia Existencial do Acesso à Justiça nas Entrevistas, p. 131
3.2.3 Justiça Estatal: Entre o Normal e o Normativo, p. 136
3.2.4 Conclusão Parcial: Limites e Aberturas Institucionais, p. 141
3.3 NARRATIVAS DOCUMENTAIS OFICIAIS: A TRAVESSIA DOS XAKRIABÁ NOS AUTOS JUDICIAIS, p. 144
3.3.1 Reconhecimento: A Marcação e o Apagamento da Identidade nos Processos Judiciais, p. 149
3.3.2 Território: A Geografia Processual - Território Físico e Espaço Judicial, p. 152
3.3.3 Justiça Estatal: Monólogos Judiciais e (In)Visibilidades Processuais, p. 154
3.3.4 Conclusão Parcial: Para Além do Silêncio Documental, p. 156
3.4 TRAVESSIAS E FRONTEIRAS INACABADAS: ENTRE MONOCULTURAS JURÍDICAS E POSSIBILIDADES INTERCULTURAIS - UMA SÍNTESE DA PESQUISA EMPÍRICA, p. 158
4 NOVAS SEMENTES PARA VELHOS CAMPOS: PARÂMETROS PARA UMA GOVERNANÇA JUDICIAL INTERCULTURAL, p. 163
4.1 GENEALOGIA DA GOVERNANÇA: UMA ANÁLISE DE SEU "LUGAR DE ENUNCIAÇÃO", p. 165
4.2 DEVORAR PARA TRANSFORMAR: GOVERNANÇA EM CONTEXTOS INTERCULTURAIS, p. 170
4.3 RECONHECIMENTO, TERRITÓRIO E VOZ: POR UMA GOVERNANÇA JUDICIAL INTERCULTURAL, p. 175
5 CONCLUSÃO, p. 187
REFERÊNCIAS, p. 195
POSFÁCIO, p. 203
Índice alfabético
A
- Aldeia. Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial, p. 91
- Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro, p. 63
- Autonomia. Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro, p. 63
- Autos judiciais. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo, p. 44
C
- Conclusão, p. 187
- Conflito. Conclusão parcial: limites e aberturas institucionais, p. 141
- Conflito. Justiça estatal: entre o normal e o normativo, p. 136
- Conflito. Práticas e dinâmicas do CEJUSC de Manga/MG em conflitos que envolvem os/as xakriabá, p. 120
- Conflito. Reconhecimento: os xakriabá no espaço judicial, p. 124
- Conflito. Território: a geografia existencial do acesso à justiça nas entrevistas, p. 131
D
- Direito brasileiro. Assimilação à autonomia: trajetória do reconhecimento no direito brasileiro, p. 63
- Documento. Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum, p. 79
- Documentos oficiais. Conclusão parcial: para além do silêncio documental, p. 156
- Documentos oficiais. Justiça estatal: monólogos judiciais e (in)visibilidades processuais, p. 154
- Documentos oficiais. Narrativas documentais oficiais: a travessia dos xakriabá nos autos judiciais, p. 144
- Documentos oficiais. Reconhecimento: a marcação e o apagamento da identidade nos processos judiciais, p. 149
- Documentos oficiais. Território: a geografia processual - território físico e espaço judicial, p. 152
E
- Entre pinturas corporais e processos judiciais, p. 21
- Ética. Sobre ética, método e teoria, p. 37
- Etnia. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil, p. 50
F
- Figura. Lista de figuras e quadros, p. 17
- Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial, p. 91
- Fórum. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo, p. 44
- Fronteira. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica, p. 158
G
- Governança judicial intercultural. Devorar para transformar: governança em contextos interculturais, p. 170
- Governança judicial intercultural. Genealogia da governança: uma análise de seu "lugar de enunciação", p. 165
- Governança judicial intercultural. Novas sementes para velhos campos: parâmetros para uma governança judicial intercultural, p. 163
- Governança judicial intercultural. Reconhecimento, território e voz: por uma governança judicial intercultural, p. 175
- Gráfico. Lista de tabelas e gráfico, p. 19
I
- Identidade étnica. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil, p. 50
- Indígena. Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil, p. 50
- Interculturalidade. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica, p. 158
- Introdução, p. 21
J
- Juiz. Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador, p. 37
- Justiça estatal. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
- Justiça estatal. "A justiça para nós só em último caso", p. 111
- Justiça. Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo, p. 32
L
- Lista de figuras e quadros, p. 17
- Lista de tabelas e gráfico, p. 19
- Livro. Campo ao texto: o roteiro do livro, p. 34
M
- Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador, p. 37
- Método. Sobre ética, método e teoria, p. 37
- Metodologia. Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo, p. 44
- Monocultura jurídica. Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica, p. 158
P
- Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
- Pesquisador. Magistratura para além do gabinete: limitações e implicações éticas de um juiz-pesquisador, p. 37
- Pintura corporal. Entre pinturas corporais e processos judiciais, p. 21
- Posfácio, p. 203
- Povo. Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo, p. 32
- Processo judicial. Entre pinturas corporais e processos judiciais, p. 21
Q
- Quadro. Lista de figuras e quadros, p. 17
R
- Reconhecimento da pessoa indígena: diálogos conceituais sobre identidade étnica no Brasil, p. 50
- Reconhecimento. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
- Reconhecimento: "O primeiro passo é o reconhecimento", p. 97
- Referências, p. 195
S
- Ser e permanecer xakriabá, p. 79
- Sistema judicial oficial. Fórum visto da aldeia: encontros e desencontros com o sistema judicial oficial, p. 91
T
- Tabela. Lista de tabelas e gráfico, p. 19
- Teoria. Sobre ética, método e teoria, p. 37
- Terra, povo e justiça: a delimitação do estudo, p. 32
- Território, fórum e autos judiciais: o percurso metodológico do estudo, p. 44
- Território. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
- Território: "Aqui dentro não precisamos provar para ninguém que somos índios", p. 105
- Trabalho. Bases teóricas do trabalho, p. 50
- Travessias e fronteiras inacabadas: entre monoculturas jurídicas e possibilidades interculturais. Uma síntese da pesquisa empírica, p. 158
V
- Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum, p. 79
X
- Xakriabá. Conclusão parcial: entrelaçando os fios da experiência Xakriabá, p. 118
- Xakriabá. Percepções xakriabá sobre reconhecimento, território e justiça estatal, p. 79
- Xakriabá. Ser e permanecer xakriabá, p. 79
- Xakriabá. Vozes aos documentos: os xakriabá do território ao fórum, p. 79
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