Acesso à Cidadania Polonesa - O Direito Polonês e a Discriminação da Comunidade Polonesa no Brasil

1 DO AUTOR, p. 13

2 SOBRE O AUTOR, p. 15

3 INTRODUÇÃO, p. 17

4 A POLÔNIA BRASILEIRA - GÊNESE E DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE, p. 21

4.1 A EMIGRAÇÃO POLONESA PARA O BRASIL: ONDAS MIGRATÓRIAS (SÉCULOS XIX- XX), p. 21

4.2 ESTRUTURA SOCIAL, RELIGIOSA E ECONÔMICA DA POLÔNIA BRASILEIRA, p. 26

4.3 O STATUS JURÍDICO DOS POLONESES NO BRASIL NOS SÉCULOS XIX E XX, p. 30

5 O DIREITO DA CIDADANIA POLONESA NOS SÉCULOS XX E XXI EM RELAÇÃO À POLÔNIA, p. 33

5.1 A LEGISLAÇÃO DA CIDADANIA POLONESA DE 1920, p. 33

5.1.1 Princípios de aquisição da cidadania na Lei de 1920, p. 34

5.1.2 A importância da residência, nacionalidade e idioma na Lei de 1920, p. 38

5.1.3 Efeitos da Lei de 1920 para a Polônia Brasileira, p. 39

5.2 CIRCULAR DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DE 1925, p. 41

5.2.1 Intenções políticas e administrativas da Circular, p. 41

5.2.2 Limites práticos à confirmação da cidadania, p. 42

5.2.3 Impacto da circular sobre a situação da Polônia brasileira, p. 43

5.3 LEI DE 8 DE JANEIRO DE 1951 SOBRE A CIDADANIA POLONESA E REGULAMENTOS DE EXECUÇÃO, p. 44

5.3.1 Transição para uma nova visão de cidadania na PRL, p. 44

5.3.2 Regulamento executivo de 1952 relativo às pessoas residentes no exterior, p. 45

5.3.3 Limitações para emigrantes: prática de reconhecimento e retirada de cidadania, p. 46

5.4 DECRETO DO PKWN DE 1945 SOBRE A PERDA DA CIDADANIA, p. 48

5.4.1 Pressupostos políticos do decreto, p. 48

5.4.2 Impacto sobre os emigrantes e elementos politicamente suspeitos da Polônia Brasileira, p. 48

5.4.3 Análise das exclusões da Polônia Brasileira, p. 49

5.5 LEI DE 15 DE FEVEREIRO DE 1962 SOBRE A CIDADANIA POLONESA, p. 51

5.5.1 Liberalização ou continuidade das restrições?, p. 51

5.5.2 Relevância para as gerações seguintes, p. 52

5.6 LEI DE 2 DE ABRIL DE 2009 SOBRE A CIDADANIA POLONESA, p. 53

5.6.1 Novos mecanismos: confirmação e restituição da cidadania, p. 53

5.6.2 Barreiras administrativas: falta de documentos e divergências de registro, p. 54

6 PROBLEMAS JURÍDICOS ESPECÍFICOS NO ACESSO À CIDADANIA POLONESA, p. 57

6.1 DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES POLONESAS E A PERDA DE CIDADANIA PELA LEI DE 1920- PORTAS FECHADAS ÀS GERAÇÕES SEGUINTES, p. 57

6.2 CRIANÇAS NÃO DEVERIAM ARCAR COM AS FALHAS DE SEUS PAIS - PERDA DA CIDADANIA PELA FALTA DE REGISTRO CIVIL EM ATE UM ANO DO NASCIMENTO, p. 58

7 JURISPRUDÊNCIA E POLÍTICA ADMINISTRATIVA, p. 59

7.1 A PRÁTICA DE RECUSA NA CONFIRMAÇÃO DA CIDADANIA, p. 59

7.2 REJEIÇÃO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE CIDADANIA PELOS PRESIDENTES DA RP, p. 60

8 CONTEXTO INTERNACIONAL E BRASILEIRO, p. 63

8.1 A CONVENÇÃO DA HAIA DE 1930 SOBRE A REDUÇÃO DA APATRIDIA E A POLÔNIA, p. 63

8.2 PADRÕES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS DIÁSPORAS E SUA INFLUÊNCIA (OU FALTA DA INFLUÊNCIA) NA PRÁTICA POLONESA, p. 64

8.3 COMPARAÇÃO DA SITUAÇÃO DA POLÔNIA BRASILEIRA COM OUTRAS DIÁSPORAS (EUA, ARGENTINA), p. 66

9 DIVERSIDADE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DA POLÔNIA BRASILEIRA, p. 69

9.1 DESCENDENTES DE POLONESES DAS ANTIGAS TERRAS DA REPÚBLICA DAS DUAS NAÇÕES (QUE NÃO INTEGRARAM A II REPÚBLICA), p. 69

9.2 DESCENDENTES DE POLONESES DAS TERRAS INCORPORADAS APÓS 1945 (OS "TERRITÓRIOS RECUPERADOS"), p. 70

10 CONSEQUÊNCIAS DAS RESTRIÇÕES DE ACESSO À CIDADANIA, p. 73

10.1 EROSÃO DO VÍNCULO JURÍDICO COM A POLÔNIA, p. 73

10.2 QUESTÕES DE IDENTIDADE ENTRE OS DESCENDENTES DE EMIGRANTES, p. 74

10.3 PRESENÇA POLONESA CADA VEZ MAIS FRACA NO BRASIL, p. 75

10.4 POTENCIAL PERDIDO: CULTURA, EDUCAÇÃO, ECONOMIA, p. 76

11 ESTUDO DE CASOS, p. 79

11.1 HISTÓRIAS DE FAMÍLIAS POLONO-BRASILEIRAS QUE TENTARAM OBTER A CIDADANIA, p. 79

11.2 ANÁLISE DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS EXEMPLARES: POSITIVAS E NEGATIVAS, p. 81

11.3 O PAPEL DOS ARQUIVOS FAMILIARES E DAS COMUNIDADES POLONESAS, p. 83

12 OS MÉRITOS DA POLÔNIA BRASILEIRA EM RELAÇÃO À POLÔNIA. UMA HISTÓRIA QUE OBRIGA, p. 85

12.1 AJUDA ÀS VÍTIMAS DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL. CARTAS PARA HENRYK SIENKIEWICZ, p. 85

12.2 MONTE CASSINO - POLONESES DO BRASIL AO LADO DO GENERAL ANDERS, p. 87

12.3 SOLIDARIEDADE - APOIO ESPIRITUAL E MORAL, p. 88

12.4 CULTURA, IDENTIDADE, LÍNGUA - PRESERVADAS APESAR DE TUDO, p. 88

12.5 E EM TROCA?, p. 89

12.6 HORA DE JUSTIÇA, p. 89

13 PROPOSTAS DE MUDANÇAS E RECOMENDAÇÕES, p. 91

13.1 POSSIBILIDADE DE SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE RECONHECIMENTO DA CIDADANIA PARA A DIÁSPORA POLONESA, p. 91

13.2 PROGRAMAS DE APOIO À DOCUMENTAÇÃO DAS RAÍZES POLONESAS, p. 93

13.3 O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA DIÁSPORA E DO ESTADO POLONÊS NA RECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS COM A COMUNIDADE POLONO-BRASILEIRA, p. 94

14 CONCLUSÃO, p. 97

15 LITERATURA, p. 99

16 BIBLIOGRAFIA, p. 101

17 REGISTRO DE FIGURAS, p. 103

APÊNDICE A. POLONÊS, OU SEJA, QUEM? UMA BREVE HISTÓRIA DA POLÔNIA E DOS POLONESES PARA OS DESCENDENTES DE POLONESES NO BRASIL, p. 105

A.1 A migração dos eslavos. O nascimento da Polônia, p. 105

A.2 O Reino da Polônia. O voo do Ícaro, p. 108

A.3 Irmão contra irmão. A Polônia fragmentada em feudos, p. 109

A.4 Um grande inimigo, um grande amigo - A Ordem Teutônica e a Lituânia, p. 111

A.5 A Era de Ouro da Polônia e da Lituânia- A República das Duas Nações, p. 114

A.6 Com fogo e espada. O século das guerras, p. 116

A.7 A arrogância da nobreza. A queda, p. 118

A.8 Napoleão - a esperança dos poloneses. O hino nacional da Polônia, p. 121

A.9 Entre rebeliões e exílios: o século XIX e a diáspora polonesa, p. 123

A.10 A Grande Guerra. O Renascimento da Segunda República da Polônia, p. 126

A.11 A Catástrofe da Segunda Guerra Mundial, p. 130

A.12 A perda das Terras do Leste (Kresy Wschodnie). As fronteiras da Polônia do ano 1000 até 1945, p. 135

A.13 Escravidão Comunista. O Espírito de Resistência, p. 139

A.14 Da Liberdade ao Futuro. A Polônia após 1989, p. 144

A.15 Quem é o Polonês? O que é a Polônia? Quem é você?, p. 147

A

• Apêndice A. A arrogância da nobreza. A queda, p. 118
• Apêndice A. A Catástrofe da Segunda Guerra Mundial, p. 130
• Apêndice A. A Era de Ouro da Polônia e da Lituânia. A República das Duas Nações, p. 114
• Apêndice A. A Grande Guerra. O Renascimento da Segunda República da Polônia, p. 126
• Apêndice A. A migração dos eslavos. O nascimento da Polônia, p. 105
• Apêndice A. A perda das Terras do Leste (Kresy Wschodnie). As fronteiras da Polônia do ano 1000 até 1945, p. 135
• Apêndice A. Com fogo e espada. O século das guerras, p. 116
• Apêndice A. Da Liberdade ao Futuro. A Polônia após 1989, p. 144
• Apêndice A. Entre rebeliões e exílios: o século XIX e a diáspora polonesa, p. 123
• Apêndice A. Escravidão Comunista. O Espírito de Resistência, p. 139
• Apêndice A. Irmão contra irmão. A Polônia fragmentada em feudos, p. 109
• Apêndice A. Napoleão- a esperança dos poloneses. O hino nacional da Polônia, p. 121
• Apêndice A. O Reino da Polônia. O voo do Ícaro, p. 108
• Apêndice A. Polonês, ou seja, quem? Uma breve história da Polônia e dos poloneses para os descendentes de poloneses no Brasil, p. 105
• Apêndice A. Quem é o Polonês? O que é a Polônia? Quem é você?, p. 147
• Apêndice A. Um grande inimigo, um grande amigo. A Ordem Teutônica e a Lituânia, p. 111

B

• Bibliografia, p. 101

C

• Cidadania polonesa. Direito da cidadania polonesa nos Séculos XX e XXI em relação à Polonia, p. 33
• Cidadania polonesa. Legislação da cidadania polonesa de 1920, p. 33
• Cidadania polonesa. Princípios de aquisição da cidadania na Lei de 1920, p. 34
• Cidadania polonesa. Problemas jurídicos específicos no acesso à cidadania polonesa, p. 57
• Cidadania polonesa. Problemas jurídicos específicos. Crianças não deveriam arcar com as falhas de seus pais- perda da cidadania pela falta de registro civil em até um ano do nascimento, p. 58
• Cidadania polonesa. Problemas jurídicos específicos. Discriminação das mulheres polonesas e a perda de cidadania pela lei de 1920- portas fechadas às gerações seguintes, p. 57
• Cidadania. Prática de recusa a confirmação da cidadania, p. 59
• Cidadania. Rejeição dos pedidos de concessão de cidadania pelos presidentes da RP, p. 60
• Circular do Ministério da Relações Exteriores de 1925. Impacto da circular sobre a situação da Polônia brasileira, p. 43
• Circular do Ministério da Relações Exteriores de 1925. Intenções políticas e administrativas da Circular, p. 41
• Circular do Ministério da Relações Exteriores de 1925. Limites práticos à confirmação da cidadania, p. 42
• Comparação da situação da Polônia brasileira com outras diásporas (EUA, argentina), p. 66
• Comunidade. Polônia brasileira. Gênese e desenvolvimento da comunidade, p. 21
• Conclusão, p. 97
• Consequências das restrições de acesso à cidadania, p. 73
• Contexto internacional e brasileiro, p. 63
• Convenção da Haia de 1930 sobre a redução da apatridia e a Polônia, p. 63

D

• Decreto do PKWN de 1945 sobre a perda da cidadania, p. 48
• Decreto do PKWN de 1945. Análise das exclusões da Polônia Brasileira, p. 49
• Decreto do PKWN de 1945. Impacto sobre os emigrantes e elementos politicamente suspeitos da Polônia Brasileira, p. 48
• Decreto do PKWN de 1945. Pressupostos políticos do decreto, p. 48
• Descendentes de poloneses das antigas terras da república das duas nações (que não integraram a II República), p. 69
• Descendentes de poloneses das terras incorporadas após 1945 (os ´territórios recuperados´), p. 70
• Diáspora. Comparação da situação da Polônia brasileira com outras diásporas (EUA, argentina), p. 66
• Direito da cidadania polonesa nos Séculos XX e XXI em relação à Polonia, p. 33
• Diversidade da situação jurídica da Polônia brasileira, p. 69

E

• Efeitos da Lei de 1920 para a Polônia Brasileira, p. 39
• Emigração polonesa para o Brasil: ondas migratórias (Séculos XIX- XX), p. 21
• Estudo de caso. Análise de decisões administrativas exemplares: positivas e negativas, p. 81
• Estudo de caso. Histórias de famílias polono-brasileiras que tentaram obter a cidadania, p. 79
• Estudo de caso. O papel dos arquivos familiares e das comunidades polonesas, p. 83
• Estudo de casos, p. 79

F

• Figuras. Registro de figuras, p. 103

I

• Importância da residência, nacionalidade e idioma na Lei de 1920, p. 38

J

• Jurisprudência e política administrativa, p. 59

L

• Legislação da cidadania polonesa de 1920, p. 33
• Lei de 15 de fevereiro de 1962 sobre a cidadania polonesa, p. 51
• Lei de 15 de fevereiro de 1962. Liberalização ou continuidade das restrições?, p. 51
• Lei de 15 de fevereiro de 1962. Relevância para as gerações seguintes, p. 52
• Lei de 1920. Efeitos da Lei de 1920 para a Polônia Brasileira, p. 39
• Lei de 1920. Importância da residência, nacionalidade e idioma na Lei de 1920, p. 38
• Lei de 1920. Princípios de aquisição da cidadania na Lei de 1920, p. 34
• Lei de 2 de abril de 2009 sobre a cidadania polonesa, p. 53
• Lei de 2 de abril de 2009. Barreiras administrativas: falta de documentos e divergências de registro, p. 54
• Lei de 2 de abril de 2009. Novos mecanismos: confirmação e restituição da cidadania, p. 53
• Lei de 8 de janeiro de 1951 sobre a cidadania polonesa e regulamentos de execução, p. 44
• Lei de 8 de janeiro de 1951 sobre a cidadania polonesa. Limitações para emigrantes: prática de reconhecimento e retirada de cidadania, p. 46
• Lei de 8 de janeiro de 1951 sobre a cidadania polonesa. Regulamento executivo de 1952 relativo às pessoas residentes no exterior, p. 45
• Lei de 8 de janeiro de 1951 sobre a cidadania polonesa. Transição para uma nova visão de cidadania na PRL, p. 44
• Literatura, p. 99

M

• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Ajuda às vítimas da primeira guerra mundial. Cartas para Henryk Sienkiewicz, p. 85
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Cultura, identidade, língua- preservadas apesar de tudo, p. 88
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. E em troca?, p. 89
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Hora de justiça, p. 89
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Monte cassino- poloneses do brasil ao lado do General Anders, p. 87
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Solidariedade- apoio espiritual e moral, p. 88
• Méritos da Polônia brasileira em relação à Polônia. Uma história que obriga, p. 85
• Migração. Emigração polonesa para o Brasil: ondas migratórias (Séculos XIX- XX), p. 21

P

• Padrões internacionais de proteção às diásporas e sua influência (ou falta da influência) na prática polonesa, p. 64
• Política administrativa e jurisprudência, p. 59
• Polônia brasileira. Diversidade da situação jurídica da Polônia brasileira, p. 69
• Polônia brasileira. Efeitos da Lei de 1920 para a Polônia Brasileira, p. 39
• Polônia brasileira. Estrutura social, religiosa e econômica da Polônia brasileira, p. 26
• Polônia brasileira. Gênese e desenvolvimento da comunidade, p. 21
• Prática de recusa a confirmação da cidadania, p. 59
• Princípios de aquisição da cidadania na Lei de 1920, p. 34
• Propostas de mudanças e recomendações, p. 91
• Propostas de mudanças e recomendações. O papel das organizações da diáspora e do Estado polonês na reconstrução dos vínculos com a comunidade polono-brasileira, p. 94
• Propostas de mudanças e recomendações. Possibilidade de simplificação dos procedimentos de reconhecimento da cidadania para a diáspora polonesa, p. 91
• Propostas de mudanças e recomendações. Programas de apoio à documentação das raízes polonesas, p. 93

R

• Registro de figuras, p. 103
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências, p. 73
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências. Erosão do vínculo jurídico com a Polônia, p. 73
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências. Potencial perdido: cultura, educação, economia, p. 76
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências. Presença polonesa cada vez mais fraca no Brasil, p. 75
• Restrições de acesso à cidadania. Consequências. Questões de identidade entre os descendentes de emigrantes, p. 74

S

• ´Status´ jurídico dos poloneses no Brasil nos séculos XIX e XX, p. 30