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Direito Previdenciário Descomplicado - Dicas e Questões Comentadas do Exame da OAB

2ª Edição - Revista e Atualizada Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho

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Ficha técnica

Autor(es): Sérgio Henrique Salvador, Theodoro Vicente Agostinho

ISBN v. impressa: 978652632193-5

ISBN v. digital: 978652632170-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 341grs.

Número de páginas: 266

Publicado em: 12/06/2026

Área(s): Direito - Previdenciário - Manuais

Sinopse

Com alegria apresentamos a segunda edição do nosso Direito Previdenciário Descomplicado, fruto de um cuidadoso trabalho desse consolidado ramo do saber jurídico.

Ousamos em compilar as noções básicas e gerais das questões previdenciárias à todos os militantes e que procuram no Direito Previdenciário um riquíssimo horizonte de realização profissional.

Por certo, é atualmente o Direito Previdenciário um segmento jurídico de grande destaque, presente em diversos cursos, eventos, congressos, simpósios, além de estar habitualmente presente no debate parlamentar nacional.

Por essas razões, dentre outras, o texto reflete uma abordagem objetiva e atualizada, moderna, reflexiva e importante para auxiliar o profissional da Advocacia Previdenciária, seja ele iniciante ou não.

O livro apresenta projeto gráfico moderno, o que torna a leitura agradável, e, mais importante, inclui quadros, resumos, dicas, tabelas, anexos e destaques especialmente preparados para facilitar a fixação e o aprendizado dos temas recorrentes do dia-a-dia previdenciário, como também valiosos comentários de todas as questões cobradas no temido “Exame da OAB”.

Esperamos que a obra possa contribuir e fazer parte do sucesso profissional de seus leitores.

Sérgio Henrique Salvador

Theodoro Vicente Agostinho

Autores

Autor(es)

THEODORO VICENTE AGOSTINHO

Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Ex-Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Especialista em Direito Previdenciário pela EPD – Escola Paulista de Direito. Coordenador e Professor em cursos de Pós-Graduação. Advogado.

SÉRGIO HENRIQUE SALVADOR

Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela FDSM. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Coordenador e Professor em cursos de Pós-Graduação. Professor Universitário. Ex-Integrante do TED Regional da OAB/MG. Escritor. Pesquisador. Membro da Rede Internacional de Excelência Jurídica. Advogado.

Sumário

Capítulo 1 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 15

Capítulo 2 NORMAS PREVIDENCIÁRIAS, p. 19

Capítulo 3 CONCEITO, OBJETO E CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO, p. 23

Capítulo 4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 29

Capítulo 5 SEGURIDADE SOCIAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 35

Capítulo 6 PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL, p. 39

Capítulo 7 REGIMES JURÍDICOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 45

Capítulo 8 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), p. 53

8.1 QUESTÕES INTRODUTÓRIAS, p. 53

8.2 BENEFICIÁRIOS (SEGURADOS E DEPENDENTES), p. 53

8.3 SEGURADOS (OBRIGATÓRIOS E FACULTATIVOS), p. 57

8.3.1 Empregado, p. 58

8.3.2 Empregado Doméstico, p. 58

8.3.3 Trabalhador Avulso, p. 59

8.3.4 Contribuinte Individual, p. 60

8.3.5 Segurado Especial, p. 63

8.4 DEPENDENTES E SUAS CLASSES, p. 66

8.5 INSCRIÇÃO/FILIAÇÃO E QUALIDADE DE SEGURADO(A), p. 74

8.6 PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (TEORIA GERAL), p. 79

8.7 PRESTAÇÕES (CARÊNCIA E VALOR DOS BENEFÍCIOS), p. 85

8.8 PRESTAÇÕES (BENEFÍCIOS E SERVIÇOS), p. 94

8.8.1 Aposentadoria por Incapacidade Permanente, p. 95

8.8.2 Aposentadoria por Idade Urbana, p. 97

8.8.3 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Extinta com a EC 103/2019), p. 98

8.8.4 Benefício por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença), p. 99

8.8.5 Aposentadoria Especial, p. 101

8.8.6 Aposentadoria da Pessoa Portadora de Deficiência, p. 102

8.8.7 Aposentadoria do Professor, p. 103

8.8.8 Salário-Família, p. 104

8.8.9 Salário-Maternidade, p. 104

8.8.10 Auxílio-Acidente, p. 105

8.8.11 Pensão por Morte, p. 106

8.8.12 Auxílio-Reclusão, p. 108

8.8.13 Reabilitação Profissional e Serviço Social, p. 109

8.8.14 Do Sistema Previdenciário dos Trabalhadores Rurais, p. 110

8.9 CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO, p. 112

Capítulo 9 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS), p. 119

9.1 APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE (POR INVALIDEZ), p. 125

9.2 APOSENTADORIA POR IDADE VOLUNTÁRIA, p. 125

9.3 APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, p. 126

9.4 BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE (AUXÍLIO-DOENÇA), p. 126

9.5 APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 126

9.6 PENSÃO POR MORTE, p. 127

9.7 OUTROS BENEFÍCIOS, p. 127

Capítulo 10 PREVIDÊNCIA PRIVADA OU COMPLEMENTAR, p. 131

Capítulo 11 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO (ADMINISTRATIVO E JUDICIAL), p. 141

11.1 INTRODUÇÃO, p. 141

11.2 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO ADMINISTRATIVO, p. 143

11.3 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO JUDICIAL, p. 145

Capítulo 12 DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO: UMA BREVE ABORDAGEM, p. 151

Capítulo 13 O PODER JUDICIÁRIO E AS TESES REVISIONAIS, p. 165

Capítulo 14 DESAFIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS: AVANÇOS OU RETROCESSOS?, p. 167

Capítulo 15 DICAS E QUESTÕES COMENTADAS DO EXAME DA OAB, p. 171

Capítulo 16 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 185

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 187

ANEXOS, p. 189

1 NORMAS PREVIDENCIÁRIAS (CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL), p. 189

2 SÚMULAS PREVIDENCIÁRIAS DA TNU, p. 195

3 ENUNCIADOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (CRPS), p. 202

4 INTEIRO TEOR DA EC 103/2019, p. 213

5 TEMAS PREVIDENCIÁRIOS NO STJ E STF, p. 245

6 CÓDIGOS DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, p. 250

7 SIGLAS DO INSS, p. 251

Índice alfabético

A

Anexo. Códigos dos benefícios previdenciários, p. 250
Anexo. Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), p. 202
Anexo. Inteiro teor da EC 103/2019, p. 213
Anexo. Normas previdenciárias (constitucional e infraconstitucional), p. 189
Anexo. Siglas do INSS, p. 251
Anexo. Súmulas previdenciárias da TNU, p. 195
Anexo. Temas previdenciários no STJ e STF, p. 245
Anexos, p. 189
Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência, p. 102
Aposentadoria do professor, p. 103
Aposentadoria especial, p. 101
Aposentadoria por idade urbana, p. 97
Aposentadoria por incapacidade permanente, p. 95
Aposentadoria por tempo de contribuição (extinta com a EC 103/2019), p. 98
Auxílio-acidente, p. 105
Auxílio-reclusão, p. 108

B

Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), p. 99
Benefícios. Prestações (benefícios e serviços), p. 94

C

Carência. Prestações (carência e valor dos benefícios), p. 85
Códigos dos benefícios previdenciários. Anexo, p. 250
Considerações finais, p. 185
Custeio previdenciário, p. 112

D

Dano moral previdenciário: uma breve abordagem, p. 151
Dependentes e suas classes, p. 66
Direito previdenciário. Conceito, objeto e classificação, p. 23
Direito previdenciário. Evolução histórica, p. 29

E

Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Anexo, p. 202
Exame da OAB. Dicas e questões comentadas do exame da OAB, p. 171

I

Inscrição/filiação e qualidade de segurado(a), p. 74
Inteiro teor da EC 103/2019. Anexo, p. 213
Introdução. Noções introdutórias, p. 15

N

Normas previdenciárias, p. 19
Normas previdenciárias (constitucional e infraconstitucional). Anexo, p. 189

P

Pensão por morte, p. 106
Pessoa com deficiência. Aposentadoria da pessoa portadora de deficiência, p. 102
Poder Judiciário e as teses revisionais, p. 165
Prestações (benefícios e serviços), p. 94
Prestações (carência e valor dos benefícios), p. 85
Prestações previdenciárias (teoria geral), p. 79
Previdência privada ou complementar, p. 131
Previdência social. Seguridade social e previdência social, p. 35
Previdenciário. Normas previdenciárias, p. 19
Princípios da seguridade social, p. 39
Processo previdenciário (administrativo e judicial), p. 141
Processo previdenciário (administrativo e judicial). Introdução, p. 141
Processo previdenciário administrativo, p. 143
Processo previdenciário judicial, p. 145
Professor. Aposentadoria do professor, p. 103

R

Reabilitação profissional e serviço social, p. 109
Referências bibliográficas, p. 187
Reforma da previdência. Desafios da reforma da previdência em um país de excluídos: avanços ou retrocessos?, p. 167
Regime Geral de Previdência Social (RGPS), p. 53
Regime Geral de Previdência Social. Beneficiários (segurados e dependentes), p. 53
Regime Geral de Previdência Social. Questões introdutórias, p. 53
Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos), p. 57
Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Contribuinte individual, p. 60
Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Empregado, p. 58
Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Empregado doméstico, p. 58
Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Segurado especial, p. 63
Regime Geral de Previdência Social. Segurados (obrigatórios e facultativos). Trabalhador avulso, p. 59
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), p. 119
Regimes jurídicos previdenciários, p. 45
RPPS. Aposentadoria compulsória, p. 126
RPPS. Aposentadoria especial, p. 126
RPPS. Aposentadoria por idade voluntária, p. 125
RPPS. Aposentadoria por incapacidade permanente (por invalidez), p. 125
RPPS. Benefício por incapacidade permanente (auxílio-doença), p. 126
RPPS. Outros benefícios, p. 127
RPPS. Pensão por morte, p. 127

S

Salário-família, p. 104
Salário-maternidade, p. 104
Segurado. Inscrição/filiação e qualidade de segurado(a), p. 74
Seguridade social e previdência social, p. 35
Seguridade social. Princípios, p. 39
Serviço social. Reabilitação profissional e serviço social, p. 109
Serviços. Prestações (benefícios e serviços), p. 94
Siglas do INSS. Anexo, p. 251
Sistema previdenciário dos trabalhadores rurais, p. 110
Súmulas previdenciárias da TNU. Anexo, p. 195

T

Temas previdenciários no STJ e STF. Anexo, p. 245
Teoria geral. Prestações previdenciárias, p. 79
Tese revisional. Poder Judiciário e as teses revisionais, p. 165
Trabalhador rural. Sistema previdenciário dos trabalhadores rurais, p. 110

V

Valor dos benefícios. Prestações (carência e valor dos benefícios), p. 85

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