Inteligência Artificial e Gênero no Poder Judiciário Brasileiro - Desafios Éticos e Diretrizes para uma Regulação Feminista e Inclusiva

LISTA DE FIGURAS, p. 19

LISTA DE QUADROS, p. 21

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 27

Capítulo 1 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESAFIO DO VIÉS E GÊNERO, p. 31

1.1 DEFININDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E APRENDIZAGEM DE MÁQUINA, p. 33

1.2 PRINCIPAIS TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM DE MÁQUINA E ALGUMAS DE SUAS APLICAÇÕES NO CAMPO DO DIREITO, p. 39

1.3 O VIÉS HUMANO E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A NEUTRALIDADE EXISTE?, p. 43

1.3.1 O que São e como Ocorrem os Vieses Humanos, p. 44

1.3.2 A Inteligência Artificial e o Mito da Neutralidade: Vieses nos Dados e nos Algoritmos, p. 56

1.4 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PAPEL DO FEMINISMO NO ENFRENTAMENTO DO VIÉS DE GÊNERO, p. 76

1.4.1 O Feminismo, a Construção de Identidades e os Espaços de Poder, p. 78

1.4.2 A Emergência do (Tecno)Feminismo em Contraposição ao Viés de Gênero na Inteligência Artificial, p. 81

Capítulo 2 O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O DESAFIO DO VIÉS DE GÊNERO, p. 91

2.1 O PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 92

2.2 O MITO DA NEUTRALIDADE DO DIREITO E O IMPACTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: O VIÉS HUMANO-JURÍDICO, p. 114

2.3 O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO E O RESGATE FEMINISTA DA MAGISTRATURA NO BRASIL, p. 130

Capítulo 3 A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 137

3.1 O ESTADO DA ARTE DA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 138

3.2 O QUE PODEMOS ESPERAR NO FUTURO?, p. 157

3.2.1 Os Benefícios da Implementação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro, p. 162

3.2.2 Os Riscos e Desafios da Implementação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário Brasileiro, p. 168

Capítulo 4 GARANTIAS ÉTICAS PARA O ENFRENTAMENTO DOS VIESES DE GÊNERO EM SISTEMAS INTELIGENTES APLICADOS NO JUDICIÁRIO, p. 177

4.1 GARANTIAS TÉCNICAS PARA UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA E FEMINISTA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 180

4.1.1 Métricas de Fairness (Justiça ou Equidade Algorítmica), p. 182

4.1.2 Transparência dos Sistemas Inteligentes, p. 190

4.1.3 Explicabilidade dos Sistemas Inteligentes, p. 195

4.1.4 Diversidade e Não Discriminação na Construção e no Emprego dos Sistemas Inteligentes, p. 201

4.1.5 Design Acessível dos Sistemas Inteligentes, p. 204

4.1.6 Acurácia e Robusteza dos Sistemas Inteligentes, p. 207

4.1.7 Segurança Cibernética e Segurança da Informação, p. 209

4.1.8 Compreensão dos Limites da Linguagem Natural, p. 214

4.1.9 Personalização e Atualização Constante dos Sistemas Inteligentes, p. 216

4.1.10 Interpretabilidade e Auditabilidade dos Sistemas Inteligentes e Prestação de Contas (Accountability) Quanto ao seu Desenvolvimento e Uso, p. 218

4.1.11 Quadro Resumo das Garantias Técnicas para uma Inteligência Artificial Ética e Feminista no Poder Judiciário Brasileiro, p. 223

4.2 GARANTIAS REGULATÓRIAS PARA UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA E FEMINISTA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 226

4.2.1 O Papel dos Direitos Humanos, p. 227

4.2.2 O Papel da Regulamentação Geral sobre Ética e Inteligência Artificial, p. 237

4.2.3 Governança dos Sistemas Inteligentes, p. 241

4.2.4 A Resolução CNJ n. 615/2025, p. 247

4.2.5 Regras Próprias Envolvendo o Poder Judiciário: Princípios do Devido Processo Legal, do Juiz Natural e da Fundamentação das Decisões Judiciais, p. 251

4.2.6 O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, p. 253

4.2.7 Quadro Resumo das Garantias Regulatórias para uma Inteligência Artificial Ética e Feminista no Poder Judiciário, p. 257

4.3 GARANTIAS POLÍTICAS PARA UMA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ÉTICA E FEMINISTA NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, p. 261

4.3.1 Conscientização e Letramento Tecnológico, p. 261

4.3.2 Bem-Estar Socioambiental Quanto ao Desenvolvimento e Uso de Sistemas Inteligentes pelo Poder Judiciário, p. 264

4.3.3 Manutenção da Conscientização a Respeito da Disparidade de Gênero e a Luta Constante pela Igualdade, p. 266

4.3.4 Quadro Resumo das Garantias Políticas para uma Inteligência Artificial Ética e Feminista no Poder Judiciário, p. 268

Capítulo 5 PROTOCOLOS PARA O CUMPRIMENTO DE GARANTIAS ÉTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO, p. 271

5.1 PROTOCOLO ÉTICO PARA DESENVOLVEDORES E EQUIPES TÉCNICAS DOS SISTEMAS INTELIGENTES JUDICIAIS, p. 272

5.1.1 Planejamento Ético e Análise de Impacto, p. 272

5.1.2 Curadoria e Governança de Dados, p. 273

5.1.3 Desenvolvimento, Testes e Validação Ética, p. 273

5.1.4 Implementação e Monitoramento Contínuo, p. 273

5.1.5 Responsabilidade e Prestação de Contas, p. 274

5.2 PROTOCOLO ÉTICO PARA MAGISTRADOS, ASSESSORIAS E DEMAIS USUÁRIOS DOS SISTEMAS INTELIGENTES, p. 274

5.2.1 Compreensão e Consentimento Informado, p. 275

5.2.2 Uso Responsável e Transparente, p. 275

5.2.3 Avaliação de Equidade e Impacto, p. 275

5.2.4 Julgamento com Perspectiva de Gênero, p. 275

5.2.5 Supervisão, Capacitação e Educação Ética, p. 276

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 277

REFERÊNCIAS, p. 281

APÊNDICES, p. 301

APÊNDICE A - PROTOCOLO ÉTICO PARA DESENVOLVEDORES E EQUIPES TÉCNICAS DOS SISTEMAS INTELIGENTES JUDICIAIS, p. 301

APÊNDICE B - PROTOCOLO ÉTICO PARA MAGISTRADOS, ASSESSORIAS E DEMAIS USUÁRIOS DOS SISTEMAS INTELIGENTES, p. 304