Teoria da Essência Sobre a Forma - Com uma Abordagem Transdisciplinar - Especialmente para Magistrados, Promotores, Advogados, Administradores, Consultores empresariais, Contadores, Auditores e Peritos Judiciais

1 TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA: SENTIDO E ALCANCE, p. 27

1.1 A QUESTÃO DAS FRAUDES À LUZ DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 41

1.2 BASE PARA A PESQUISA ECONOMETRIZADA DE INDÍCIOS DE FRAUDES E/OU IRREGULARIDADES CONTÁBEIS, p. 44

1.3 BALANÇOS PUTATIVOS E CRIMES, p. 47

1.3.1 Crime de Hermenêutica e os Erros de Cognição, p. 48

2 OS PRINCÍPIOS VINCULADOS À TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 53

2.1 OS PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS DO TEOREMA DA SUBSTÂNCIA ECONÔMICA, p. 54

2.2 CORRELAÇÃO CONCEITUAL DOS PRINCÍPIOS COM A TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 58

2.2.1 A Função da Existência do Axioma Contábil nessa Teoria da Essência sobre a Forma, p. 61

2.2.1.1 Axioma da realidade econômica, p. 63

2.2.2 Os Princípios Científicos quanto à Dogmática da Teoria da Essência sobre a Forma, p. 64

2.3 AS FORÇAS DA PRUDÊNCIA, AUTONOMIA PATRIMONIAL E O REGIME DA COMPETÊNCIA QUE É REFERÊNCIA DE NORMA PÉTREA, LEI 6.404/1976, ART. 177, p. 67

2.4 A FORMA JURÍDICA DAS RECEITAS NA LEI 6.404/1976, NO ART. 606 DO CPC E NA LC 214/2025 À LUZ DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 67

2.4.1 O Art. 606 do CPC e o Preço de Saída dos Estoques nos Balanços de Determinação à Luz da Supremacia da Teoria da Essência sobre a Forma, p. 70

3 O TEOREMA DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA, p. 71

3.1 EXEMPLO DA ESSÊNCIA ECONÔMICA, p. 74

3.2 TEOREMA E A VALIDADE DA TEORIA, p. 75

4 AS LEIS CIENTÍFICAS QUE REGULAM A TEORIA DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA, p. 77

4.1 A SUPREMACIA DO MÉTODO DO RACIOCÍNIO LÓGICO CONTÁBIL EM RELAÇÃO AO MÉTODO DEDUTÍVEL AMPLAMENTE UTILIZADO PELO SILOGISMO CONTÁBIL, p. 83

4.1.1 Os Riscos do Método Dedutivo, p. 85

4.2 DISCERNIMENTOS CIENTÍFICOS PARA APLICAR À TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 86

4.3 CORRELAÇÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS E AS LEIS CIENTÍFICAS, p. 92

4.3.1 Correlação Sistemática Entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma, p. 94

4.4 FLUXOGRAMA LÓGICO: TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA (PERÍCIA CONTÁBIL), p. 97

5 DIVIDENDOS PUTATIVOS À LUZ DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 103

5.1 A TEORIA ULTRA VIRES COMO SUPORTE À TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 106

5.2 A INTERCESSÃO ENTRE A TEORIA ULTRA VIRES E A TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 109

5.3 AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRA ADMINISTRADORES-GESTORES DE UMA PESSOA JURÍDICA (POR VIOLAR OU OCULTAR A ESSÊNCIA ECONÔMICA DE ATOS E FATOS PATRIMONIAIS), p. 111

6 A IMPORTÂNCIA DA FORMA, SEUS FATORES CONSUETUDINÁRIOS E A LEGISLAÇÃO, p. 113

6.1 CONTRADIÇÃO ENTRE A ESSÊNCIA E A FORMA, p. 117

6.2 A DOUTRINA COMO FONTE DE DIREITO CONTRIBUTIVA À TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 123

6.2.1 Importância e Funções da Doutrina, p. 124

6.3 DOUTRINAS DIVERGENTES, CONVERGENTES E UNIFORMES, p. 127

7 APLICAÇÃO DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA NA AMBIÊNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL, p. 131

7.1 PERÍCIA CONTÁBIL, p. 136

7.2 DESAFIOS DA PERÍCIA CONTÁBIL MODERNA, p. 136

7.3 PERÍCIA CONTÁBIL VINCULADA À EFETIVA APLICAÇÃO DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA PARA GARANTIR O DIREITO À VERDADE DOS LITIGANTES, p. 137

7.4 PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA NO ÂMBITO DA EFETIVA APLICAÇÃO DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 139

7.5 PERÍCIA NO ÂMBITO DA EFETIVA APLICAÇÃO DO COMPLIANCE A LUZ DA TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 140

7.6 A ONTOLOGIA CONTÁBIL E SUA CORRELAÇÃO COM A TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 144

7.6.1 Fundamentação Ontológica do Fundo de Comércio - Goodwill, p. 145

7.7 PREÇO DE SAÍDA NOS BALANÇOS DE DETERMINAÇÃO E SUA CORRELAÇÃO COM A TEORIA DA ESSÊNCIA SOBRE A FORMA, p. 148

7.8 A ESSÊNCIA ECONÔMICA DOS LUCROS CESSANTES SOBRE A FORMA DO LUCRO LÍQUIDO, p. 150

7.8.1 Correlação Sistemática entre os Princípios da Teoria da Essência sobre a Forma e a Essência Econômica dos Lucros Cessantes sobre a Forma do Lucro Líquido, p. 153

7.8.2 Correlação entre os Princípios da Teoria da Essência sobre a Forma e a Essência Econômica dos Lucros Cessantes, p. 153

7.8.3 A Essência Econômica dos Lucros Cessantes, p. 156

7.8.3.1 O ponto central da teoria, p. 157

7.8.4 O Quadro Sintético de Correspondência com os Princípios, p. 157

7.8.5 O Quadro Sintético de Correspondência Entre Leis Científicas e a Essência Econômica dos Lucros Cessantes, p. 158

7.8.6 Conclusão Doutrinária, p. 160

8 DECLARAÇÃO DE VERDADE, p. 163

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Ação de responsabilidade contra administradores-gestores de uma pessoa jurídica (por violar ou ocultar a essência econômica de atos e fatos patrimoniais), p. 111
• Aplicação da teoria da essência sobre a forma na ambiência da perícia contábil, p. 131
• Axioma contábil. Função da existência do axioma contábil nessa teoria da essência sobre a forma, p. 61
• Axioma da realidade econômica, p. 63

B

• Balanços de determinação. Preço de saída nos balanços de determinação e sua correlação com a teoria da essência sobre a forma, p. 148
• Balanços putativos e crimes, p. 47
• Base para a pesquisa econometrizada de indícios de fraudes e/ou irregularidades contábeis, p. 44

C

• Contradição entre a essência e a forma, p. 117
• Correlação conceitual dos princípios com a teoria da essência sobre a forma, p. 58
• Correlação entre os princípios e as leis científicas, p. 92
• Correlação sistemática entre os princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido, p. 153
• Correlação sistemática entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma, p. 94
• CPC/2015. Forma jurídica das receitas na Lei 6.404/1976, no art. 606 do CPC e na LC 214/2025 à luz da teoria da essência sobre a forma, p. 67
• Crime de hermenêutica e os erros de cognição, p. 48
• Crime. Balanços putativos e crimes, p. 47

D

• Declaração de verdade, p. 163
• Discernimentos científicos para aplicar à teoria da essência sobre a forma, p. 86
• Dividendos putativos à luz da teoria da essência sobre a forma, p. 103
• Dogmática. Princípios científicos quanto à dogmática da teoria da essência sobre a forma, p. 64
• Doutrina como fonte de Direito contributiva a teoria da essência sobre a forma, p. 123
• Doutrina. Importância e funções da doutrina, p. 124
• Doutrinas divergentes, convergentes e as uniformes, p. 127

E

• Erros de cognição. Crime de hermenêutica e os erros de cognição, p. 48
• Essência econômica dos lucros cessantes, p. 156
• Essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido, p. 150
• Essência econômica dos lucros cessantes. Quadro sintético de correspondência entre: leis científicas e a essência econômica dos lucros cessantes, p. 158
• Essência econômica. Exemplo, p. 74
• Essência. Contradição entre a essência e a forma, p. 117
• Essência. Teoria da essência sobre a forma sentido e alcance, p. 27
• Exemplo da essência econômica, p. 74

F

• Fluxograma lógico teoria da essência sobre a forma (perícia contábil), p. 97
• Forma. Contradição entre a essência e a forma, p. 117
• Forma. Importância da forma, seus fatores consuetudinários e a legislação, p. 113
• Forma. Teoria da essência sobre a forma sentido e alcance, p. 27
• Fraude. Base para a pesquisa econometrizada de indícios de fraudes e/ou irregularidades contábeis, p. 44
• Fraude. Questão das fraudes à luz da teoria da essência sobre, p. 41
• Função da existência do axioma contábil nessa teoria da essência sobre a forma, p. 61
• Fundamentação Ontológica do Fundo de Comércio - Goodwill, p. 145

G

• Goodwill. Fundamentação Ontológica do Fundo de Comércio - Goodwill, p. 145

H

• Hermenêutica. Crime de hermenêutica e os erros de cognição, p. 48

I

• Intercessão entre a teoria ´ultra vires´ e a teoria da essência sobre a forma, p. 109
• Irregularidade contábil. Base para a pesquisa econometrizada de indícios de fraudes e/ou irregularidades contábeis, p. 44

L

• LC 214/2025. Forma jurídica das receitas na Lei 6.404/1976, no art. 606 do CPC e na LC 214/2025 à luz da teoria da essência sobre a forma, p. 67
• LC 214/2025 à luz da teoria da essência sobre a forma, p. 67
• Lei 6. 404/1976. Forças da prudência, autonomia patrimonial e o regime da competência que é referência de norma pétrea, Lei 6. 404/1976, art. 177, p. 67
• Leis científicas que regulam a teoria da substância sobre a forma, p. 77
• Leis científicas. Correlação entre os princípios e as leis científicas, p. 92
• Leis científicas. Correlação sistemática entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma, p. 94
• Leis científicas. Quadro sintético de correspondência entre: leis científicas e a essência econômica dos lucros cessantes, p. 158
• Lucro cessantes. Essência econômica, p. 156
• Lucro líquido. Correlação sistemática entre os princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido, p. 153
• Lucro líquido. Essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido, p. 150
• Lucros cessantes. Correlação sistemática entre os princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido, p. 153
• Lucros cessantes. Essência econômica dos lucros cessantes sobre a forma do lucro líquido, p. 150
• Lucros cessantes. Quadro sintético de correspondência entre: leis científicas e a essência econômica dos lucros cessantes, p. 158

M

• Método dedutível. Supremacia do método do raciocínio lógico contábil em relação ao método dedutível amplamente utilizado pelo silogismo contábil, p. 83
• Método dedutivo. Riscos, p. 85

O

• Ontologia contábil e sua correlação com a teoria da essência sobre a forma, p. 144

P

• Perícia contábil, p. 136
• Perícia contábil vinculada à efetiva aplicação da teoria da essência sobre a forma para garantir o direito a verdade dos litigantes, p. 137
• Perícia contábil. Aplicação da teoria da essência sobre a forma na ambiência da perícia contábil, p. 131
• Perícia contábil. Desafios da perícia contábil moderna, p. 136
• Perícia contábil. Fluxograma lógico teoria da essência sobre a forma (perícia contábil), p. 97
• Perícia econômico-financeira no âmbito da efetiva aplicação da teoria da essência sobre a forma, p. 139
• Perícia no âmbito da efetiva aplicação do compliance a luz da teoria da essência sobre a forma, p. 140
• Preço de saída nos balanços de determinação e sua correlação com a teoria da essência sobre a forma, p. 148
• Princípios científicos do teorema da substância econômica, p. 54
• Princípios científicos quanto à dogmática da teoria da essência sobre a forma, p. 64
• Princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica. Correlação entre os princípios da teoria da essência sobre a forma e a essência econômica dos lucros cessantes, p. 153
• Princípios vinculados à teoria da essência sobre a forma, p. 53
• Princípios. Correlação entre os princípios e as leis científicas, p. 92
• Princípios. Correlação sistemática entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma, p. 94

Q

• Quadro sintético de correspondência entre: leis científicas e a essência econômica dos lucros cessantes, p. 158

R

• Raciocínio lógico contábil. Supremacia do método do raciocínio lógico contábil em relação ao método dedutível amplamente utilizado pelo silogismo contábil, p. 83
• Realidade econômica. Axioma da realidade econômica, p. 63
• Referências, p. 165
• Riscos do método dedutivo, p. 85

S

• Silogismo contábil. Supremacia do método do raciocínio lógico contábil em relação ao método dedutível amplamente utilizado pelo silogismo contábil, p. 83
• Supremacia do método do raciocínio lógico contábil em relação ao método dedutível amplamente utilizado pelo silogismo contábil, p. 83

T

• Teorema da substância econômica. Princípios científicos, p. 54
• Teorema da substância sobre a forma, p. 71
• Teorema da substância sobre a forma. Correlação sistemática entre: Princípios × Leis Científicas × Teorema da Substância sobre a Forma, p. 94
• Teorema e a validade da teoria, p. 75
• Teoria à ´ultra vires´ como suporte à teoria da essência sobre a forma, p. 106
• Teoria da essência sobre a forma (perícia contábil). Fluxograma lógico, p. 97
• Teoria da essência sobre a forma sentido e alcance, p. 27
• Teoria da essência sobre a forma. Aplicação na ambiência da perícia contábil, p. 131
• Teoria da essência sobre a forma. Correlação conceitual dos princípios, p. 58
• Teoria da essência sobre a forma. Discernimentos científicos para aplicar, p. 86
• Teoria da essência sobre a forma. Dividendos putativos à luz, p. 103
• Teoria da essência sobre a forma. Forma jurídica das receitas na Lei 6.404/1976, no art. 606 do CPC e na LC 214/2025 à luz da teoria da essência sobre a forma, p. 67
• Teoria da essência sobre a forma. Função da existência do axioma contábil nessa teoria da essência sobre a forma, p. 61
• Teoria da essência sobre a forma. O Art. 606 do CPC e o preço de saída dos estoques nos balanços de determinação à luz da supremacia da teoria da essência sobre a forma, p. 70
• Teoria da essência sobre a forma. Ontologia contábil e sua correlação, p. 144
• Teoria da essência sobre a forma. Ponto central da teoria, p. 157
• Teoria da essência sobre a forma. Preço de saída nos balanços de determinação e sua correlação com a teoria da essência sobre a forma, p. 148
• Teoria da essência sobre a forma. Princípios científicos quanto à dogmática, p. 64
• Teoria da essência sobre a forma. Princípios vinculados, p. 53
• Teoria da essência sobre a forma. Quadro sintético de correspondência com os principais, p. 157
• Teoria da essência sobre a forma. Teoria à ´ultra vires´ como suporte, p. 106
• Teoria da essência. Questão das fraudes à luz da teoria da essência sobre, p. 41
• Teoria da substância sobre a forma. Leis científicas que regulam, p. 77
• Teoria ´ultra vires´. Intercessão e a teoria da essência sobre a forma, p. 109