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Tutela Específica das Obrigações de Fazer

11ª Edição Antônio Pereira Gaio Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Antônio Pereira Gaio Júnior

ISBN v. impressa: 978652632596-4

ISBN v. digital: 978652632438-7

Edição/Tiragem: 11ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 205grs.

Número de páginas: 160

Publicado em: 30/09/2026

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

Sinopse

A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridicamente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto consiste na emissão de uma declaração de vontade.

O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o processo, visando sua plena satisfatividade, deve sempre utilizar meios efetivos que propiciem a verdadeira recomposição de direitos lesados.

Obra chancelada por doutrinadores de escol é valioso instrumento de apoio doutrinário e profissional aos operadores do Direito.

Autor(es)

ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR

Professor Titular de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – POR. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela UGF. Pós-Graduado em Direito Processual pela UGF. Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – FDUC-POR. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo – UFRRJ. Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Ambiente e Desenvolvimento UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro da International Bar Association – IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL. Líder do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPq). Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista e Árbitro.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 29

Capítulo 1 EFETIVIDADE DO PROCESSO, ESCOPOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS GERAIS, p. 31

Capítulo 2 A VISÃO HISTÓRICA NO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, p. 39

Capítulo 3 CONTRATO E SEUS PRECEITOS FUNDAMENTAIS, p. 45

3.1 CONCEITO, HISTORICIDADE E FUNÇÃO SOCIAL, p. 45

3.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO CONTRATUAL, p. 48

3.3 CONTRATO PRELIMINAR, p. 52

3.4 INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL, p. 55

3.5 A VISÃO CONTRATUAL À LUZ DO CDC, p. 58

Capítulo 4 OBRIGAÇÕES, p. 63

4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 63

4.2 OBRIGAÇÕES PESSOAIS E REAIS, p. 64

4.3 OBRIGAÇÕES DE DAR, FAZER E NÃO FAZER, p. 65

4.4 FUNGIBILIDADE E INFUNGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES, p. 67

4.5 OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS, p. 69

Capítulo 5 NEGÓCIOS JURÍDICOS E SUA REALIZAÇÃO, p. 71

5.1 NEGÓCIOS JURÍDICOS BILATERAIS E UNILATERAIS, p. 71

5.2 O INADIMPLEMENTO E A MORA - PRESSUPOSTOS E EFEITOS, p. 74

Capítulo 6 INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS ESPECÍFICOS PARA A REPARAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO NEGOCIAL, p. 79

6.1 BREVE INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO, p. 79

6.2 AÇÕES ESPECÍFICAS, p. 86

Capítulo 7 CONSIDERAÇÕES PERTINENTES À AÇÃO EXECUTIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, p. 123

7.1 A SENTENÇA E SEUS EFEITOS, p. 123

7.2 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA, p. 128

CONCLUSÃO, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

A

Abreviaturas e siglas usadas, p. 25
Antecipação da tutela específica, p. 128

C

CDC. A visão contratual à luz do CDC, p. 58
Civis. Obrigações civis e naturais, p. 69
Conclusão, p. 139
Considerações pertinentes à ação executiva de obrigação de fazer, p. 123
Contrato e seus preceitos fundamentais, p. 45
Contrato preliminar, p. 52
Contrato. A visão contratual à luz do CDC, p. 58
Contrato. Conceito, historicidade e função social, p. 45
Contrato. Interpretação contratual, p. 55

D

Dar. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 65
Descumprimento negocial. Ações específicas, p. 86
Descumprimento negocial. Breve introdução à execução, p. 79
Descumprimento negocial. Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial, p. 79
Direito contratual. Princípios básicos do direito contratual, p. 48

E

Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 31
Escopo constitucional. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 31

F

Fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 65
Fungibilidade e infungibilidade das obrigações, p. 67

H

Hermenêutica. Interpretação contratual, p. 55
Histórico. Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 39

I

Inadimplemento das obrigações. Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 39
Inadimplemento e a mora. Pressupostos e efeitos, p. 74
Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial, p. 79
Interpretação contratual, p. 55
Introdução, p. 29

N

Não fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 65
Naturais. Obrigações civis e naturais, p. 69
Negócio jurídico. Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial, p. 79
Negócios jurídicos bilaterais e unilaterais, p. 71
Negócios jurídicos e sua realização, p. 71

O

Obrigação de fazer. Antecipação da tutela específica, p. 128
Obrigação de fazer. Considerações pertinentes à ação executiva de obrigação de fazer, p. 123
Obrigação de fazer. Sentença e seus efeitos, p. 123
Obrigações, p. 63
Obrigações civis e naturais, p. 69
Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 65
Obrigações pessoais e reais, p. 64
Obrigações. Considerações gerais, p. 63
Obrigações. Fungibilidade e infungibilidade das obrigações, p. 67

P

Pessoais. Obrigações pessoais e reais, p. 64
Preceito fundamental. Contrato e seus preceitos fundamentais, p. 45
Princípios gerais. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 31
Processo. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 31

R

Reais. Obrigações pessoais e reais, p. 64
Referências, p. 143

S

Sentença e seus efeitos, p. 123
Sigla. Abreviaturas e siglas usadas, p. 25

V

Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 39

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