Vade Mecum do Paraná - Formato Especial: 21x30cm
18ª Edição - Atualizada até 07.12.2018 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
ISBN: 978853628557-3
Edição/Tiragem: 18ª Edição - Atualizada até 07.12.2018
Acabamento: Brochura
Formato: 21,0x30,0 cm
Peso: 606grs.
Número de páginas: 288
Publicado em: 12/12/2018
Área(s): Direito - Legislação
Sinopse
Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios: escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do Paraná.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais (1 a 99)
Decreto 6.949/2009 (Aprovado com Força de Emenda Constitucional de acordo com o art. 5º, § 3º da CF/88. Promulga a Convenção
Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/PR
Emendas Constitucionais/PR (1 a 39)
CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS
CÓDIGO DE NORMAS – FORO JUDICIAL (Provimento 282/2018)
Lei 12.216/1998 – Anexo O (Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)
Decreto Judiciário 153/1999 (Regulamento do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário - Funrejus)
Instrução Normativa 1/1999
Instrução Normativa 2/1999
CÓDIGO DE NORMAS – FORO EXTRAJUDICIAL (atualizado até o Provimento 284/2018)
Provimento 65/2017 (Diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis)
Provimento 265/2017 (Paternidade socioafetiva. Reconhecimento)
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LEI DA PARANAPREVIDÊNCIA
Lei 12.398/98 (Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná)
ITCMD
Lei 18.573/2015 (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, e adoção)
ÍNDICE ALFABÉTICO GERAL
Recomendações
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