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Constituição do Estado de São Paulo - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético

10ª Edição - Atualizada até 10/07/2013 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

ISBN: 978853624277-4

Edição/Tiragem: 10ª Edição - Atualizada até 10/07/2013

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 180grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 26/08/2013

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Atualizada até 10/07/2013

Este é mais um produto com a qualidade Juruá. Contém um detalhado índice alfabético. São mantidos no texto a redação dos dispositivos alterados ou revogados. Este é um ponto particularmente importante para quem necessita de um retrospectivo histórico, bem como para analisar as mudanças que o dispositivo teve, ou como vigia em uma determinada data. Vale destacar, também, a diagramação visual que foi especialmente desenvolvida para facilitar ao consulente a localização de um determinado artigo, inciso ou parágrafo. Este é o seu instrumento de estudo e trabalho.

Contém todas as Emendas Constitucionais, bem como anotação das ADINs que tramitam no STF.

Sumário

Constituição do Estado de São Paulo

Emendas Constitucionais (1 a 37)

Índice Alfabético

Recomendações

Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Antonio do Rêgo Monteiro RochaISBN: 857394263-0Páginas: 282Publicado em: 17/09/1999

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LDB - Lei 9.394/1996

5ª Edição - Atualizada até 12/03/2024Organizadores: Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, Emanuelle MilekISBN: 978652630970-4Páginas: 198Publicado em: 01/04/2024