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Elementos de Direito Empresarial Moderno

11ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2026 Charles Stevan Prieto de Azevedo

NO PRELO
Disponível em alguns dias

Ficha técnica

Autor(es): Charles Stevan Prieto de Azevedo

ISBN: 978652631989-5

Edição/Tiragem: 11ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada 2026

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 418grs.

Número de páginas: 326

Publicado em: Disponível em alguns dias

Área(s): Direito - Empresarial

Sinopse

Elementos de Direito Empresarial Moderno é uma obra contemporânea, fruto da experiência do autor como advogado e professor universitário, que busca trazer aos leitores uma visão objetiva dos principais temas relacionados ao Direito Empresarial, com conceitos básicos sobre os assuntos propostos sendo apresentados de forma simples e didática, direcionado a todos aqueles interessados no estudo da matéria e também para aqueles que terão o primeiro contato com a área.

O trabalho é dividido em onze capítulos apresentados de maneira lógica e didática, iniciando pela história da matéria, passando pelo empresário, estabelecimento empresarial, registro das empresas, nome empresarial, a situação especial da micro e da pequena empresa, sociedades em espécie, contratos mercantis, títulos de crédito, falência e os institutos de recuperação empresarial e finalizando com os reflexos em razão do atual Código de Processo Civil.

A obra traz ainda diversos posicionamentos doutrinários dos mais respeitados estudiosos do Direito, além de entendimentos jurisprudenciais específicos sobre os temas apresentados.

Autor(es)

CHARLES STEVAN PRIETO DE AZEVEDO

Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE de Bauru/SP. Especialista em Direito Processual Civil e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP. Pesquisador suficiente pela Universidad de Extremadura-Espanha em Direito Empresarial. Advogado Empresarial em São José do Rio Preto/SP desde 1997. Professor universitário em cursos de Graduação e Pós-Graduação desde 1998 e da ESA – Escola Superior da Advocacia. Coordenador da ESA – Escola Superior da Advocacia em São José do Rio Preto/SP (2013/2018). Foi Vice-Presidente da 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São José do Rio Preto/SP (2010/2012).

Sumário

1 A EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 17

1.1 CONCEITO, p. 17

1.2 CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL, p. 17

1.3 O DIREITO EMPRESARIAL NO BRASIL, p. 18

1.4 A AUTONOMIA DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 18

1.5 FONTES DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 18

1.6 LEIS EMPRESARIAIS, p. 18

1.7 OS USOS E COSTUMES, p. 19

1.8 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 20

1.9 AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS, p. 20

1.10 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS, p. 21

1.11 DA CONTEXTUALIZAÇÃO DA EMPRESA, p. 21

1.12 DIVISÃO DO DIREITO EMPRESARIAL, p. 23

1.13 A RELAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL COM OS DEMAIS RAMOS DO DIREITO, p. 24

2 O EMPRESÁRIO, p. 27

2.1 DEFINIÇÃO, p. 27

2.2 ESPÉCIES DE EMPRESÁRIO, p. 29

2.3 OBRIGAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS, p. 29

2.4 REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, p. 30

2.5 MULHER CASADA EMPRESÁRIA, p. 30

2.6 O MENOR EMPRESÁRIO, p. 31

2.7 O INTERDITO, p. 32

2.8 ATIVIDADES INCOMPATÍVEIS AO EXERCÍCIO DO COMÉRCIO, p. 32

2.9 O ESTRANGEIRO EMPRESÁRIO, p. 33

2.10 PERDA DA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIO, p. 34

2.11 AGENTES AUXILIARES DO EMPRESÁRIO, p. 34

3 O ESTABELECIMENTO, p. 37

3.1 DEFINIÇÃO, p. 37

3.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 41

3.3 PONTO EMPRESARIAL (TAMBÉM CHAMADO DE PROPRIEDADE EMPRESARIAL), p. 41

3.4 A ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL, p. 46

3.5 O IMÓVEL, p. 48

3.6 TÍTULO DE ESTABELECIMENTO E INSÍGNIA, p. 48

4 REGISTRO DAS EMPRESAS, p. 51

4.1 LEGISLAÇÃO, p. 51

4.2 ÓRGÃOS, p. 51

4.3 OS LIVROS (ART. 1.179 DO CC), p. 54

4.3.1 Funções, p. 54

4.3.2 Espécies, p. 55

4.3.3 Exibição dos Livros, p. 55

5 O NOME EMPRESARIAL, p. 57

5.1 DELIMITAÇÃO, p. 57

5.2 ESPÉCIES, p. 57

5.3 REQUISITOS PARA A FORMAÇÃO DO NOME EMPRESARIAL (ART. 34 DA LEI 8.934/1994 E INSTRUÇÃO NORMATIVA 116, DE 2011 DO DREI), p. 58

5.4 DIFERENÇAS ENTRE NOME EMPRESARIAL E MARCA, p. 59

6 A SITUAÇÃO ESPECIAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, p. 61

6.1 DELIMITAÇÃO E LEGISLAÇÃO, p. 61

6.2 O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), p. 65

7 SOCIEDADES, p. 67

7.1 DELIMITAÇÃO, p. 67

7.2 QUANTO AO RAMO, p. 70

7.3 QUANTO AO TIPO, p. 70

7.4 QUANTO ÀS ESPÉCIES, p. 70

7.5 NATUREZA JURÍDICA DAS SOCIEDADES, p. 70

7.5.1 Quanto ao Grau de Dependência da Sociedade em Relação aos Sócios, as Sociedades Poderão Ser, p. 70

7.5.2 Quanto ao Regime de Constituição e Dissolução da Sociedade, Poderão Ser, p. 71

7.6 RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS, p. 72

7.7 SOCIEDADE SIMPLES, p. 72

7.8 SOCIEDADE EMPRESÁRIA, p. 75

7.9 SOCIEDADE EM NOME COLETIVO (ART. 1.039 DO CC/2002), p. 77

7.10 SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES (ART. 1.045 DO CC/2002), p. 78

7.11 SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - DESPERSONALIZADA, p. 79

7.12 SOCIEDADE EM COMUM (DE FATO OU IRREGULAR) ART. 986 - DESPERSONALIZADA, p. 80

7.13 SOCIEDADE LIMITADA, p. 81

7.13.1 Delimitação, p. 81

7.13.2 Pressupostos da Existência de uma Limitada, p. 84

7.13.3 Responsabilidade Ilimitada, p. 85

7.13.4 Expulsão do Sócio, p. 85

7.13.5 Direito de Retirada, p. 89

7.13.6 Administração, p. 92

7.13.7 Órgãos Sociais, p. 94

7.13.8 Nome Empresarial, p. 97

7.13.9 Contrato Social, p. 98

7.13.10 Deliberações Sociais, p. 103

7.14 SOCIEDADE ENTRE CÔNJUGES, p. 104

7.15 A SOCIEDADE ESTRANGEIRA (ART. 1.134) E NACIONAL (ART. 1.126), p. 104

7.16 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE - 3 FASES, p. 106

7.17 SOCIEDADE COOPERATIVA, p. 107

7.18 SOCIEDADES COLIGADAS, p. 108

7.19 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO, p. 109

7.20 SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, p. 109

7.21 SOCIEDADES ANÔNIMAS OU COMPANHIAS (LEI 6.404/1976), p. 110

7.21.1 Delimitação, p. 110

7.21.2 Princípios, p. 111

7.21.3 Características Específicas, p. 111

7.21.4 Espécies (Art. 4º da LSA), p. 112

7.21.5 Constituição, p. 115

7.21.6 Capital Social, p. 117

7.21.7 Órgãos Sociais, p. 118

7.21.8 O Administrador (Arts. 153 e Seguintes), p. 124

7.21.9 O Acionista Controlador (Arts. 116 e Seguintes da LSA), p. 125

7.21.10 Acordo de Acionistas (Art. 118), p. 126

7.21.11 O Acionista, p. 126

7.21.12 Ações, p. 128

7.21.13 Títulos Mobiliários, p. 130

7.21.14 Dissolução da Companhia (Art. 206), p. 136

7.22 SOCIEDADE ANÔNIMA DE FUTEBOL (SAF), p. 137

7.23 SOCIEDADE SUBSIDIÁRIA INTEGRAL (ART. 251 DA LSA), p. 141

7.24 SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES (ART. 1.090 DO CC), p. 142

7.25 OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS, p. 142

8 CONTRATOS EMPRESARIAIS, p. 145

8.1 CONCEITO, p. 145

8.2 PRINCÍPIOS QUE REGEM OS CONTRATOS, p. 145

8.3 ESPÉCIES DE CONTRATOS EMPRESARIAIS, p. 148

8.3.1 Contrato de Arrendamento Mercantil ou Leasing, p. 148

8.3.2 Alienação Fiduciária em Garantia, p. 152

8.3.3 Faturização (Factoring), p. 160

8.3.4 Contratos Intelectuais (Propriedade Intelectual): Lei 9.279/1996, p. 162

8.3.5 Franquia Empresarial (Franchising), p. 165

8.3.6 Contrato de Compra e Venda Mercantil, p. 171

8.3.7 Contrato de Cartão de Crédito, p. 171

8.3.8 Contrato de Mandato Mercantil, p. 173

8.3.9 Contrato de Comissão Mercantil, p. 173

8.3.10 Contrato de Abertura de Crédito, p. 174

8.3.11 Contrato de Vendas sobre Documentos (Arts. 529 ao 532 do CC), p. 176

8.3.12 Contrato de Mútuo (Arts. 586 ao 592 do CC), p. 177

8.3.13 Contrato de Depósito (Arts. 627 ao 652 do CC), p. 178

8.3.14 Contrato de Representação Comercial: Lei 4.886/1965, p. 178

9 TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 181

9.1 DELIMITAÇÃO, p. 181

9.2 PRINCÍPIOS, p. 182

9.3 FORMALISMOS NOS TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 184

9.4 PRINCÍPIO DA INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS, p. 185

9.5 CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 186

9.6 CATEGORIAS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO, p. 187

9.7 EXEMPLOS DE TÍTULOS DE CRÉDITOS TÍPICOS, p. 188

9.7.1 Letra de Câmbio (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966), p. 188

9.7.2 Nota Promissória (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966), p. 193

9.7.3 Duplicata (Lei 5.474/1968), p. 194

9.7.4 Cheque (Lei 7.357/1985), p. 202

9.7.5 Conhecimento de Depósito e Warrant (Garantia), p. 207

9.7.6 Cédulas de Crédito em Geral, p. 208

9.7.7 Cédula de Crédito Bancário, p. 211

9.7.8 Operações Cambiárias, p. 213

9.7.8.1 Aceite, p. 213

9.7.8.2 Endosso, p. 215

9.7.8.3 Protesto, p. 218

9.7.8.4 Aval, p. 222

10 FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, p. 227

10.1 DELIMITAÇÃO, p. 227

10.2 FALÊNCIA, p. 227

10.2.1 Pressupostos, p. 229

10.2.2 Caracterização do Estado de Insolvência (Jurídica), p. 229

10.2.3 Legitimidade Passiva, p. 230

10.2.4 Legitimidade Ativa (Art. 97), p. 232

10.2.5 Excluídos (Art. 2º), p. 232

10.2.6 Juízo Competente (Art. 3º), p. 233

10.2.7 Juízo Universal da Falência (Art. 76 da LRF), p. 234

10.2.8 Da Verificação e da Habilitação de Créditos, p. 235

10.2.9 Fases da Falência, p. 238

10.2.10 Procedimento, p. 238

10.2.11 Liquidação da Falência, p. 242

10.2.12 Pedido de Reabilitação do Falido (Art. 158), p. 242

10.2.13 Ministério Público, p. 244

10.2.14 O Administrador Judicial, p. 244

10.2.15 O Falido, p. 247

10.2.16 Prosseguimento da Empresa, p. 249

10.2.17 Pedido de Restituição e Embargos de Terceiro, p. 249

10.2.18 Atos Ineficazes e Atos Revogáveis, p. 250

10.2.19 Ação Revocatória, p. 251

10.2.20 Os Contratos do Falido (Art. 117 e Seguintes), p. 251

10.2.21 Efeitos da Falência em Relação aos Credores, p. 252

10.2.22 Preferência de Créditos, p. 252

10.2.23 Órgãos na Falência, p. 254

10.3 RECUPERAÇÃO JUDICIAL, p. 254

10.3.1 Delimitação, p. 254

10.3.2 Requisitos: Art. 48, p. 255

10.3.3 Legitimidade para Requerer: Parágrafo Único do Art. 48, p. 256

10.3.4 Os Credores na Recuperação Judicial, p. 258

10.3.5 Meios de Recuperação Judicial, p. 260

10.3.6 O Processamento do Pedido, p. 261

10.3.7 Encerramento da Recuperação Judicial, p. 274

10.3.8 Órgãos da Recuperação Judicial, p. 275

10.3.9 O Administrador na Recuperação Judicial, p. 277

10.3.10 O Gestor Judicial (Art. 65), p. 280

10.3.11 A Situação das Micro e Pequenas Empresas (Art. 70), p. 280

10.3.12 A Situação Especial do Produtor Rural (Art. 70-A), p. 281

10.4 RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ARTS. 161 E SEGUINTES), p. 282

10.4.1 Delimitação, p. 282

10.4.2 Requisitos Subjetivos e Objetivos, p. 282

10.4.3 Formas de Homologação Judicial, p. 283

10.4.4 Credores Excluídos dos Efeitos da Recuperação Extrajudicial (§ 1º do Art. 161), p. 284

10.5 DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO (ART. 20-A AO ART. 20-D), p. 285

10.6 DA INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL (ARTS. 167-A A 167-Y), p. 285

10.7 DISPOSIÇÕES PENAIS, p. 296

11 O DIREITO EMPRESARIAL E ALGUNS REFLEXOS JUNTO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015), p. 301

11.1 AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE, p. 301

11.2 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, p. 307

REFERÊNCIAS, p. 311

Índice alfabético

A

Ação de dissolução parcial de sociedade, p. 301
Aceite, p. 213
Alienação fiduciária em garantia, p. 152
Aval, p. 222

C

Cédula de crédito bancário:, p. 211
Cheque (Lei 7.357/1985), p. 202
Conciliação e mediação (art.20-A ao art. 20-D), p. 285
Conhecimento de depósito e warrant (garantia), p. 207
Contrato de abertura de crédito, p. 174
Contrato de arrendamento mercantil ou «leasing», p. 145
Contrato de cartão de crédito, p. 171
Contrato de comissão mercantil, p. 173
Contrato de compra e venda mercantil, p. 171
Contrato de Depósito (Arts.627 ao 652 do CC), p. 178
Contrato de mandato mercantil, p. 173
Contrato de Mútuo - Arts.586 ao 592 do CC, p. 177
Contrato de Representação Comercial: Lei 4.886/1965, p. 178
Contrato de Vendas sobre Documentos (Arts.529 ao 532 do CC), p. 176
Contratos empresariais, p. 145
Contratos empresariais. Conceito, p. 145
Contratos empresariais. Espécies de contratos empresariais, p. 148
Contratos empresariais. Princípios que regem os contratos, p. 145
Contratos intelectuais (propriedade intelectual): Lei 9.279/1996, p. 162

D

Desconsideração da personalidade jurídica, p. 307
Direito empresarial e alguns reflexos junto ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 301
Direito empresarial no Brasil, p. 18
Direito empresarial. Atividades empresariais, p. 20
Direito empresarial. Autonomia do Direito Empresarial, p. 18
Direito empresarial. Características do direito empresarial, p. 20
Direito empresarial. Caracterização da atividade empresarial, p. 17
Direito empresarial. Conceito, p. 17
Direito empresarial. Da contextualização da empresa, p. 21
Direito empresarial. Divisão do direito empresarial, p. 23
Direito empresarial. Elementos constitutivos, p. 21
Direito empresarial. Evolução do direito empresarial, p. 17
Direito empresarial. Fontes do Direito Empresarial, p. 18
Direito empresarial. Leis empresariais, p. 18
Direito empresarial. Relação do direito empresarial com os demais ramos do direito, p. 24
Direito empresarial. Usos e costumes, p. 19
Duplicata (Lei 5.474/1968), p. 194

E

Empresa. Registro das empresas, p. 51
Empresário, p. 27
Empresário. Agentes auxiliares do empresário, p. 34
Empresário. Atividades incompatíveis ao exercício do comércio, p. 32
Empresário. Definição, p. 27
Empresário. Espécies de empresário, p. 29
Empresário. Mulher casada empresária, p. 30
Empresário. Obrigação dos empresários, p. 29
Empresário. Perda da condição de empresário, p. 34
Empresário. Requisitos para o exercício do comércio, p. 30
Endosso, p. 215
Estabelecimento, p. 37
Estabelecimento. A alienação do estabelecimento empresarial, p. 46
Estabelecimento. Definição, p. 37
Estabelecimento. Natureza jurídica, p. 41
Estabelecimento. O imóvel, p. 48
Estabelecimento. Ponto empresarial (também chamado de propriedade empresarial), p. 41
Estabelecimento. Título de estabelecimento e insígnia, p. 48
Estrangeiro empresário: (art. 55 do Decreto-Lei 1.800/1996), p. 33

F

Falência, p. 227
Falência, recuperação judicial e extrajudicial, p. 227
Falência, recuperação judicial e extrajudicial. Delimitação, p. 227
Falência. Ação revocatória, p. 251
Falência. Atos ineficazes e atos revogáveis, p. 250
Falência. Caracterização do estado de insolvência (Jurídica), p. 229
Falência. Da verificação e da habilitação de créditos, p. 235
Falência. Efeitos da falência em relação aos credores, p. 252
Falência. Excluídos (art. 2º), p. 232
Falência. Fases da falência, p. 238
Falência. Juízo competente (art. 3º), p. 233
Falência. Juízo universal da falência (art.76 da LRF), p. 234
Falência. Legitimidade ativa (art. 97), p. 232
Falência. Legitimidade passiva, p. 230
Falência. Liquidação da falência, p. 242
Falência. Ministério Público, p. 244
Falência. O administrador judicial, p. 244
Falência. O falido, p. 247
Falência. Órgãos na falência, p. 254
Falência. Os contratos do falido (art. 117), p. 251
Falência. Pedido de reabilitação do falido (art. 158), p. 242
Falência. Pedido de restituição e embargos de terceiro, p. 249
Falência. Preferência de créditos, p. 252
Falência. Pressupostos, p. 229
Falência. Procedimento, p. 238
Falência. Prosseguimento da empresa, p. 249
Falência. Situação Especial do Produtor Rural (art. 70-A), p. 281
Faturização («Factoring»), p. 160
Franquia («Franchising»), p. 165

G

Gestor judicial (art. 65), p. 280

I

Insolvência transnacional (arts. 167-A a 167-Y), p. 285
Interdito, p. 32

L

Letra de câmbio (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966), p. 188

M

Menor Empresário, p. 31
Microempreendedor Individual (MEI), p. 65
Microempresa e empresa de pequeno porte. Delimitação e legislação, p. 59
Microempresa e empresa de pequeno porte. Situação especial da microempresa e empresa de pequeno porte, p. 61

N

Nome empresarial. Delimitação, p. 57
Nome empresarial. diferenças entre nome empresarial e marca, p. 59
Nome empresarial. Espécies, p. 57
Nome empresarial. Requisitos para a formação do nome empresarial (art. 34 da Lei 8.934/1994 e Instrução Normativa 116 de 2011 do DREI), p. 58
Nota promissória (Decreto 2.044/1908 e Decreto 57.663/1966), p. 188
Novo CPC. Direito empresarial e alguns reflexos junto ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), p. 301

O

Operações cambiárias, p. 213
Operações societárias, p. 142

P

Protesto, p. 218

R

Recuperação extrajudicial (Arts. 161 e Seguintes), p. 282
Recuperação extrajudicial. Credores excluídos dos efeitos da recuperação extrajudicial (§ 1º do art. 161), p. 284
Recuperação extrajudicial. Delimitação, p. 282
Recuperação extrajudicial. Disposições penais, p. 296
Recuperação extrajudicial. Formas de homologação judicial, p. 283
Recuperação extrajudicial. Requisitos subjetivos e objetivos, p. 282
Recuperação Judicial, p. 254
Recuperação Judicial. A situação das micro e pequenas empresas (art. 70), p. 280
Recuperação Judicial. Credores na recuperação judicial, p. 258
Recuperação Judicial. Delimitação, p. 254
Recuperação Judicial. Encerramento da recuperação judicial, p. 274
Recuperação Judicial. Legitimidade para requerer: parágrafo único do art. 48, p. 256
Recuperação Judicial. Meios de recuperação judicial, p. 260
Recuperação Judicial. Órgãos da recuperação judicial, p. 275
Recuperação Judicial. Processamento do pedido, p. 261
Recuperação Judicial. Requisitos. Art. 48, p. 255
Referências, p. 311
Registro das empresas, p. 51
Registro das empresas. Espécies, p. 55
Registro das empresas. Exibição dos livros, p. 55
Registro das empresas. Funções, p. 54
Registro das empresas. Legislação, p. 51
Registro das empresas. Órgãos, p. 51
Registro das empresas. Os Livros (art. 1.179 do CC), p. 54

S

Sociedade Anônima de Futebol - (SAF), p. 137
Sociedade cooperativa, p. 107
Sociedade de propósito específico, p. 109
Sociedade em comandita por ações (Art. 1.090 do CC), p. 142
Sociedade em comandita simples (art. 1.045 do CC/2002), p. 78
Sociedade em comum (de fato ou irregular)- Art. 986 - despersonalizada, p. 80
Sociedade em conta de participação. Despersonalizada, p. 79
Sociedade em nome coletivo - art. 1.039 do CC/2002, p. 77
Sociedade empresária, p. 75
Sociedade entre cônjuges, p. 104
Sociedade estrangeira (Art. 1.134)e nacional (Art. 1.126), p. 104
Sociedade Individual de Advocacia, p. 109
Sociedade limitada, p. 81
Sociedade limitada. Administração, p. 92
Sociedade limitada. Contrato social, p. 98
Sociedade limitada. Deliberações sociais, p. 103
Sociedade limitada. Delimitação, p. 81
Sociedade limitada. Direito de retirada, p. 89
Sociedade limitada. Expulsão do sócio, p. 85
Sociedade limitada. Nome empresarial, p. 97
Sociedade limitada. Órgãos sociais, p. 94
Sociedade limitada. Pressupostos da existência de uma limitada, p. 84
Sociedade limitada. Responsabilidade Ilimitada, p. 84
Sociedade simples, p. 72
Sociedade Subsidiária Integral - Art. 251 da LSA, p. 126
Sociedade. Dissolução da sociedade - 3 fases, p. 106
Sociedades, p. 67
Sociedades anônimas ou companhias (Lei 6.404/1976), p. 110
Sociedades anônimas ou companhias. Ações, p. 128
Sociedades anônimas ou companhias. Acordo de acionistas (art. 118), p. 126
Sociedades anônimas ou companhias. Capital social, p. 117
Sociedades anônimas ou companhias. Características específicas, p. 111
Sociedades anônimas ou companhias. Constituição, p. 115
Sociedades anônimas ou companhias. Delimitação, p. 110
Sociedades anônimas ou companhias. Dissolução da companhia, p. 136
Sociedades anônimas ou companhias. Espécies (art. 4º da LSA), p. 112
Sociedades anônimas ou companhias. O acionista, p. 126
Sociedades anônimas ou companhias. O acionista controlador (arts.116 e seguintes da LSA), p. 125
Sociedades anônimas ou companhias. O administrador (arts. 153 e seguintes), p. 124
Sociedades anônimas ou companhias. Órgãos sociais, p. 118
Sociedades anônimas ou companhias. Princípios, p. 111
Sociedades anônimas ou companhias. Títulos mobiliários, p. 130
Sociedades coligadas, p. 108
Sociedades. Delimitação, p. 67
Sociedades. Natureza jurídica das sociedades, p. 70
Sociedades. Quanto ao grau de dependência da sociedade em relação aos sócios, as sociedades poderão ser, p. 70
Sociedades. Quanto ao ramo, p. 70
Sociedades. Quanto ao regime de constituição e dissolução da sociedade, poderão ser, p. 71
Sociedades. Quanto ao tipo, p. 70
Sociedades. Quanto às espécies, p. 70
Sociedades. Responsabilidade dos Sócios, p. 72