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Direito à Informação Ambiental na Amazônia
Organizadores: Luziane de Figueiredo Simão Leal, Brychtn Ribeiro de Vasconcelos
ISBN: 978652631971-0Páginas: 184Publicado em: 02/04/2026
Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais
Cristiano Diniz da Silva
ISBN: 978652631912-3Páginas: 162Publicado em: 02/04/2026
Segurança Alimentar e Meio Ambiente
Ronald Corecha Bastos
ISBN: 978652632005-1Páginas: 182Publicado em: 01/04/2026
Prescrição nos Tribunais de Contas
Thiago da Cunha Brito
ISBN: 978652631960-4Páginas: 310Publicado em: 31/03/2026
Tutela Provisória e Recursos no Processo Judicial Tributário
2ª Edição - Revista e Atualizada
J. E. Carreira Alvim, Luciana Gontijo Carreira Alvim
ISBN: 978652631932-1Páginas: 248Publicado em: 30/03/2026
Versão impressa
Não disponível
Assédio Moral Como Violação aos Direitos Fundamentais da Intimidade da Pessoa Humana, O
Clayton Reis
ISBN: 978652631911-6Páginas: 102Publicado em: 30/03/2026
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101, de 09 de fevereiro de 2005
7ª Edição - Revista e Atualizada
Daniel Carnio Costa e Alexandre Correa Nasser de Melo
ISBN: 978652631918-5Páginas: 1080Publicado em: 27/03/2026
União Estável no Direito Previdenciário
Wladimir Novaes Martínez
ISBN: 978652631926-0Páginas: 172Publicado em: 27/03/2026
Versão impressa
Não disponível
Jurisdição Constitucional e Democracia
Erivaldo Moreira Barbosa
ISBN: 978652631950-5Páginas: 286Publicado em: 26/03/2026
Regulação dos Ativos Virtuais
Rodrigo Cavalcanti
ISBN: 978652631953-6Páginas: 308Publicado em: 26/03/2026
Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A
Roberto Arylton Ramos
ISBN: 978652631968-0Páginas: 146Publicado em: 25/03/2026
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