Propaganda Eleitoral, Inteligência Artificial e Fake News

A inteligência artificial está reescrevendo o processo eleitoral no Brasil? Sim. Deepfakes, fake news e conteúdo sintético são uma realidade nas campanhas e a legislação corre para acompanhar essa transformação. Propaganda Eleitoral, Inteligência Artificial e Fake News, de Newton Lins e Joacinara Jansen, chega à sua 4ª edição, revista e atualizada para 2026, com análise fundamentada dos aspectos mais relevantes da propaganda política e eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro.

A obra percorre desde os fundamentos do Direito Eleitoral – soberania popular, sufrágio, princípios da propaganda política – até os temas mais sensíveis da atualidade: propaganda antecipada, meios de disseminação (internet, rádio, TV, imprensa), direito de resposta, pesquisas eleitorais e publicidade institucional em ano eleitoral. Destaque especial é dado ao novo regime da Resolução TSE n° 23.755/2026, que trata da rotulagem de conteúdo gerado por IA, da vedação a deepfakes e da responsabilidade dos provedores de inteligência artificial.

Fruto da experiência de dois advogados especialistas em Direito Eleitoral, com histórico de coordenação jurídica de candidatos aos cargos de governador e senador e que já foram, ambos, dirigentes nacionais de partidos políticos, o livro reúne legislação atualizada, jurisprudência do TSE e doutrina em linguagem clara, precisa e voltada à prática forense. Leitura indispensável para advogados eleitoralistas, candidatos, assessores jurídicos de campanha, magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral e estudantes de Direito.

NEWTON LINS

Baiano, radicado na Capital Federal. Advogado e engenheiro florestal, é sócio fundador do Lins de Carvalho Advogados (Brasília). Atua perante os tribunais superiores em Direito Administrativo e Empresarial, nos Tribunais de Contas e agências reguladoras. Possui especialização em Licitações e Contratos (FGV) e Prevenção à Lavagem de Dinheiro (FEBRABAN). Reúne décadas de forte vivência institucional: foi Secretário de Estado, diretor de estatais, assessor especial da Presidência da República e assessor ministerial para projetos no Congresso. Atuou, com advogado, na CPI do Narcotráfico e na CPI do Sistema Financeiro. Foi Presidente Nacional de partido político e representou o DF no Fórum Empresarial Brasil-EUA, com a presença do ex-presidente Barack Obama. Atuou em visitas de representação oficial na Rússia, China, Cingapura e Bélgica. Como advogado, coordenou campanhas ao Executivo e Legislativo. Foi diretor da Associação Comercial do Distrito Federal.

JOACINARA JANSEN

Advogada com mais de 30 anos de atuação estratégica em Brasília, especializada em demandas de alta complexidade perante Tribunais Superiores, Órgãos de Controle e Ministérios. Sócia do Lins de Carvalho Advogados, alia rigor técnico e visão estratégica a uma sólida trajetória institucional – com passagem pelo Poder Executivo como Secretária de Estado –, o que lhe confere interlocução qualificada junto aos principais tomadores de decisão da Capital Federal. Atua na interface do Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral, entregando ao mercado corporativo segurança jurídica, mitigação de riscos e poder de convencimento em concessões, contratos públicos e relações governamentais. A presente obra traduz seu pragmatismo na antecipação de cenários e na blindagem de interesses empresariais frente às novas fronteiras jurídicas e tecnológicas.