Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático
Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugênia BunchaftTambém
disponível
em eBook
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugênia Bunchaft
ISBN v. impressa: 978652630117-3
ISBN v. digital: 978652630274-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 389grs.
Número de páginas: 314
Publicado em: 18/11/2022
Área(s): Direito - Constitucional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
- Android 5 ou posterior
- iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
A proposta de articular teoricamente as contribuições da Filosofia do Reconhecimento à Teoria da Constituição representa um dos elementos fundamentais do novo ramo do Direito denominado Filosofia Constitucional do Reconhecimento. Sob essa ótica, a Filosofia do Reconhecimento e a Teoria da Constituição possuem um elemento teórico comum: o desafio do pluralismo e a relevância de uma jurisdição constitucional capaz de concretizar os direitos fundamentais de minorias vulneráveis. O livro Direito das Minorias e Constitucionalismo Democrático, de Eduardo Ribeiro Moreira e Maria Eugenia Bunchaft, desenvolve uma abordagem teórica direcionada à crítica social, contemplando temas como coerência, antissubordinação, filosofia prática, Constitucionalismo Feminista, Teoria Crítica da Raça, Constitucionalismo Democrático e direitos da Comunidade LGBTQIA+, Democracia Militante e a releitura da ética discursiva habermasiana na perspectiva procedimental da jurista Gisele Cittadino Guimarães.
A proposta do livro consiste em desenvolver um instrumental teórico que ajude a dar voz aos excluídos, propondo a desconstrução das relações de poder por meio da defesa de um Constitucionalismo Democrático inclusivo. O livro contribui teoricamente para empoderar sujeitos epistemológicos invisibilizados por meio da proposta de uma democracia radical e de um Constitucionalismo Democrático inclusivo, desafiando concepções assimétricas presentes em práticas socioculturais tradicionais. Em suma, o livro tem um papel fundamental no debate acadêmico sobre jurisdição constitucional, minorias e democracia militante, com potencial para sensibilizar o profissional do Direito, o juiz, o assistente social e o antropólogo em relação ao tema do empoderamento de alteridades invisibilizadas nas esferas do reconhecimento, da redistribuição e da representação política.
Autor(es)
EDUARDO RIBEIRO MOREIRA
Professor Associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Constitucional (PUC-SP) e em Filosofia Prática (IFCS-UFRJ). Livre-Docente em Direito Constitucional pela USP.
MARIA EUGÊNIA BUNCHAFT
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Orientadora de Doutorado e Mestrado. Pós-Doutora em Filosofia pela UFSC. Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela PUC-Rio. Pós-Doutoranda em Direito pela PUC-Rio. Parecerista ad hoc do CNPq em Projetos de Bolsa Produtividade e Chamada Universal no ano de 2018. Autora de 6 livros publicados. Este livro abarca resultados da Coordenação do Projeto de Pesquisa do CNPq – Chamada Universal 2016-1, “Constitucionalismo Democrático, Deliberação e backlash: uma reflexão sobre os direitos de minorias LGBT nos contextos brasileiro e norte-americano” (capítulo 6). Este livro contém resultados parciais do projeto de pesquisa “Diálogos constitucionais, contra-hegemonia e direitos de minorias sexuais no Supremo Tribunal Federal”, coordenado pela Professora Gisele Cittadino, do qual Maria Eugênia Bunchaft é bolsista de Pós-Doutorado Sênior da FAPE-RJ desde 2021 (capítulo 6).
Recomendações
LGPD nas Cooperativas Agroindustriais
José Raphael Batista FreireISBN: 978652630727-4Páginas: 114Publicado em: 06/10/2023Versão impressa
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 49,90 Adicionar eBookao carrinho
STF - Supremo Tribunal Federal
Juliana Nóbrega FeitosaISBN: 978853629612-8Páginas: 116Publicado em: 25/04/2022Versão impressa
R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 40,90 Adicionar eBookao carrinho
União Homoafetiva - Direito Sucessório e Novos Direitos
3ª Edição - Revista e AtualizadaFábio de Oliveira VargasISBN: 978853624598-0Páginas: 196Publicado em: 27/03/2014Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBookao carrinho
Direitos Fundamentais Sociais
2ª Edição - Revista e AtualizadaAna Carolina Lopes OlsenISBN: 978853627604-5Páginas: 410Publicado em: 01/02/2018Versão impressa
R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 127,70em 5x de R$ 25,54Adicionar eBookao carrinho