Epistemologia Quântica & Direito Penal - Fundamentos para uma Teoria da Imputação Objetiva do Direito Penal

1 - CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS, p. 11

1.1 Breves observações históricas, p. 11

1.2 Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16

1.3 A imparcialidade científica, p. 29

2 - EPISTEMOLOGIA QUÂNTICA E DIREITO PENAL, p. 41

2.1 Breve introdução crítica ao direito penal, p. 41

2.2 O problema da causalidade física, p. 59

2.3 Filosofia da física do direito penal, p. 70

3 - DIREITO PENAL QUÂNTICO, p. 87

3.1 Introdução e generalidades, p. 87

3.1.1 Conceito, p. 87

3.1.2 Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94

3.1.3 Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105

3.1.4 O direito penal como sistema, p. 107

3.1.5 A hermenêutica construtivista penal, p. 120

3.2 A conduta delitiva quântica, p. 125

3.2.1 Risco permitido versus risco proibido, p. 134

3.2.2 O princípio da confiança, p. 150

3.2.3 A condição da vítima no delito, p. 154

3.3 A conduta delitiva caótica, p. 163

3.4 O nexo de causalidade penal quântico, p. 186

3.4.1 A causalidade jurídico-penal, p. 186

3.4.2 A proibição do regressus ad infinitum objetiva, p. 195

3.4.3 O domínio do fato no concurso de agentes, p. 198

3.5 O resultado delitivo quântico, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 213

B

• Breve introdução crítica ao Direito Penal, p. 41
• Breves observações históricas, p. 11

C

• Causalidade. Nexo de causalidade penal quântico, p. 186
• Causalidade física. Problema da causalidade física, p. 59
• Causalidade jurídico-penal, p. 186
• Ciência. Imparcialidade científica, p. 29
• Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
• Conceito. Direito Penal Quântico, p. 87
• Concurso de agentes. Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198
• Condição da vítima no delito, p. 154
• Conduta. Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
• Conduta delitiva. Risco permitido versus risco proibido, p. 134
• Conduta delitiva caótica, p. 163
• Conduta delitiva quântica, p. 125
• Confiança. Princípio da confiança, p. 150
• Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
• Conhecimento. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
• Conhecimento. Considerações epistemológicas, p. 11
• Considerações epistemológicas, p. 11
• Construtivismo. Hermenêutica construtivista penal, p. 120

D

• Delitividade. Conduta delitiva quântica, p. 125
• Delito. Condição da vítima no delito, p. 154
• Delito. Conduta delitiva caótica, p. 163
• Delito. Resultado delitivo quântico, p. 205
• Direito Penal. Epistemologia quântica e Direito Penal, p. 41
• Direito Penal. Filosofia da física do Direito Penal, p. 70
• Direito Penal Quântico, p. 87
• Direito Penal Quântico. Conceito, p. 87
• Direito Penal Quântico. Introdução e generalidades, p. 87
• Direito Penal Quântico. Nexo de causalidade penal quântico, p. 186
• Direito Penal como sistema, p. 107
• Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198

E

• Epistemologia. Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
• Epistemologia. Considerações epistemológicas, p. 11
• Epistemologia quântica e Direito Penal, p. 41

F

• Fato. Domínio do fato no concurso de agentes, p. 198
• Filosofia da física do Direito Penal, p. 70
• Física. Filosofia da física do Direito Penal, p. 70

G

• Generalidades e introdução. Direito Penal Quântico, p. 87

H

• Hermenêutica construtivista penal, p. 120
• História. Conhecimento. Breves observações históricas, p. 11
• Humanas. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16

I

• Imparcialidade científica, p. 29
• Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
• Imputação objetiva. Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94
• Introdução e generalidades.Direito Penal Quântico, p. 87

N

• Natureza. Ciências da natureza e ciências humanas, p. 16
• Natureza jurídica da imputação objetiva, p. 94
• Nexo de causalidade penal quântico, p. 186

P

• Penal. Hermenêutica construtivista penal, p. 120
• Princípio da confiança, p. 150
• Problema da causalidade física, p. 59
• Proibição do regressus ad infinitum objetiva, p. 195

R

• Referências, p. 213
• Regressus ad infinitum objetiva. Proibição, p. 195
• Resultado. Imputação da conduta versus imputação do resultado, p. 105
• Resultado delitivo quântico, p. 205
• Risco permitido versus risco proibido, p. 134

S

• Sistema. Direito Penal como sistema, p. 107

V

• Vítima. Condição da vítima no delito, p. 154