Lógica & Direito - A Lógica como Instrumento para a Segurança Jurídica e o Ato de Julgar

5ª Edição - Revista e Atualizada Maria Francisca Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Francisca Carneiro

ISBN v. impressa: 978652630653-6

ISBN v. digital: 978652630635-2

Edição/Tiragem: 5ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 174grs.

Número de páginas: 140

Publicado em: 09/11/2023

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Diversos

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Sinopse

Este livro trata a Lógica no Direito de um modo diferente do que se tem feito tradicionalmente. Aqui os temas do Direito são abordados de modo franco e direto para, em seguida, entrelaçar as relações com a Lógica, particularmente com alguns dos sistemas de Lógica Heterodoxa. Por se dirigir aos estudiosos e profissionais do Direito em geral, a obra não apresenta ideias escritas em linguagem matemática (ou formal); porém mantém o estilo discursivo e escorreito, peculiar ao raciocínio jurídico.

O objetivo deste livro é promover o exercício da racionalidade sobre alguns assuntos como, por exemplo, o dano moral, o direito contratual, as simetrias implícitas no âmbito obrigacional, bem como outras questões de teoria jurídica, partindo do pressuposto de que não há, em princípio, qualquer incompatibilidade entre as linguagens objetivas e seguras, como a Lógica, em contraponto a outras que se proponham a refletir sobre a realidade que repousa no espectro amplo e diversificado que compõe o conceito de justiça em nossos dias.

Os tempos mudaram. E nessa mudança do tempo vieram vários saberes, dentre eles a Lógica Heterodoxa, que, no Direito, pode contribuir, inclusive, para solucionar lacunas, contradições, antinomias, vaguidades e incertezas, que vêm sendo iluminadas pelas atenções e caminhos de uma renovada Hermenêutica Jurídica.

Autor(es)

MARIA FRANCISCA CARNEIRO

Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito pela UFPR. Mestre em Educação pela PUC/PR. Bacharel em Filosofia pela UFPR. Advogada (licenciada). Professora na UFPR. Corresponding Fellow Status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK). Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial de Núria Fabris Editora, da Revista Collatio (USP/FDU Porto/Portugal), da Revista Justiça do Direito (UPF), Editorial Board Member/Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 POR QUE A LÓGICA É CADA VEZ MAIS IMPORTANTE NO DIREITO?, p. 13

2 NOTA SOBRE A RESOLUÇÃO DO DANO MORAL PELAS LÓGICAS MULTIVALORADAS, p. 17

2.1 Introdução: Conteúdo e Método, p. 17

2.2 Sistemas de Avaliação do Dano Moral no Direito Comparado, p. 18

2.2.1 Aspecto do dano moral em França (Tabelas 01, 02 e 03, p. 103 a 106), p. 19

2.2.2 Dano moral na Itália (Tabelas 04, 05, 06 e 07, p. 107 a 112), p. 22

2.2.3 Dano moral na Suíça, p. 22

2.2.4 Dano moral em Portugal, p. 24

2.2.5 Dano moral na Argentina (Tabelas 08 e 09, p. 113 e 114), p. 25

2.2.6 Dano moral no México, p. 34

2.2.7 Dano moral no Brasil (Tabelas 10 a 14, p. 114 a 118; e sinopses legislativas, p. 121 e 122), p. 34

2.2.8 Lembrete sobre a contribuição das Neurociências ao estudo do dano moral, p. 36

2.3 Sobre o Emprego da Lógica Multivalorada, p. 37

2.4 Conclusões, p. 39

3 CLÁUSULAS ALEA E PROBABILIDADES: O DIREITO OBRIGACIONAL REVISITADO PELA LÓGICA, p. 43

3.1 Equilíbrio, Polos e Binômios em Obrigações, p. 43

3.2 Relembrando: pacta sunt servanda versus rebus sic stantibus, p. 43

3.3 Teoria da Imprevisão Contratual, Revisionismo e Lógicas Probabilísticas, p. 44

4 SUJEITO DE DIREITO E IDENTIDADE NO AMBIENTE VIRTUAL: QUESTÕES PARA A LÓGICA E PARA A ONTOLOGIA JURÍDICAS, p. 47

4.1 Intimidade e Identidade do Sujeito, p. 47

4.2 Direito Virtual e Real: Um, Dois ou Mais, p. 49

4.3 Enfim, o Cibersujeito, quem é?, p. 51

5 CRÍTICAS AO EMPREGO DA LÓGICA FUZZY NO DIREITO, p. 53

6 LÓGICA E COMPOSIÇÃO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS, p. 59

6.1 Aproximações entre Lógica, Direito e Justiça, p. 59

6.2 Projeções sobre a Composição dos Ordenamentos Jurídicos, p. 61

6.3 Anotações Finais, p. 64

7 LÓGICA PARACLÁSSICA E DIREITO: TÓPICOS PARA UMA RELAÇÃO, p. 67

7.1 Prolegômenos sobre a Aplicação da Lógica Paraclássica no Direito, p. 67

7.2 Reflexões sobre a Lógica dos Ordenamentos Jurídicos: A Regularidade das Contradições, p. 74

7.3 A Coerência como Elemento Essencial da Metodologia do Direito: Um Aporte às Matemáticas?, p. 80

7.4 Conclusões, p. 85

8 O CONCEITO DE LÓGICA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO, p. 87

FILOSOFIA DA PROVA, p. 91

A LÓGICA COMO INSTRUMENTO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA E O ATO DE JULGAR, p. 95

1 Sobre a Faculdade Lógica do Juízo, p. 95

2 O juízo no Direito, p. 96

3 Brevíssima Conclusão, p. 99

REFERÊNCIAS, p. 101

ANEXOS, p. 107

Índice alfabético

A

  • Ambiente virtual. Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas, p. 47
  • Anexos, p. 107
  • Aproximações entre Lógica, Direito e Justiça, p. 59
  • Argentina. Dano moral na Argentina (tabelas 08 e 09, p. 113 e 114), p. 25
  • Aspecto do dano moral em França (tabelas 01, 02 e 03, p. 103 a 106), p. 19
  • Ato de julgar. Lógica como instrumento para a segurança jurídica e o ato de julgar, p. 95

B

  • Binômio. Equilíbrio, polos e binômios em obrigações, p. 43
  • Brasil. Dano moral no Brasil (tabelas 10 a 14, p. 114 a 118; e sinopses legislativas, p. 121 e 122), p. 34
  • Brevíssima conclusão, p. 99

C

  • Cibersujeito. Enfim, o cibersujeito, quem é?, p. 51
  • Cláusulas alea e probabilidades: o direito obrigacional revisitado pela lógica, p. 43
  • Coerência como elemento essencial da metodologia do Direito: um aporte às matemáticas?, p. 80
  • Conceito de lógica e sua relação com o direito, p. 87
  • Conteúdo. Introdução: conteúdo e método, p. 17
  • Contradição. Reflexões sobre a lógica dos ordenamentos jurídicos: a regularidade das contradições, p. 74
  • Críticas ao emprego da Lógica Fuzzy no direito, p. 53

D

  • Dano moral em Portugal, p. 24
  • Dano moral na Argentina (tabelas 08 e 09, p. 113 e 114), p. 25
  • Dano moral na Itália (tabelas 04, 05, 06 e 07, p. 107 a 112), p. 22
  • Dano moral na Suíça, p. 22
  • Dano moral no Brasil (tabelas 10 a 14, p. 114 a 118; e sinopses legislativas, p. 121 e 122), p. 34
  • Dano moral no México, p. 34
  • Dano moral. Aspecto do dano moral em França (tabelas 01, 02 e 03, p. 103 a 106), p. 19
  • Dano moral. Lembrete sobre a contribuição das neurociências ao estudo do dano moral, p. 36
  • Dano moral. Nota sobre a resolução do dano moral pelas lógicas multivaloradas, p. 17
  • Dano moral. Sistemas de avaliação do dano moral no direito comparado, p. 18
  • Direito comparado. Sistemas de avaliação do dano moral no direito comparado, p. 18
  • Direito obrigacional. Cláusulas alea e probabilidades: o direito obrigacional revisitado pela lógica, p. 43
  • Direito virtual e real: um, dois ou mais, p. 49
  • Direito. Aproximações entre Lógica, Direito e Justiça, p. 59
  • Direito. Conceito de lógica e sua relação com o direito, p. 87
  • Direito. Críticas ao emprego da Lógica Fuzzy no direito, p. 53
  • Direito. Lógica paraclássica e Direito: tópicos para uma relação, p. 67
  • Direito. Por que a lógica é cada vez mais importante no direito?, p. 13
  • Direito. Prolegômenos sobre a aplicação da lógica paraclássica no Direito, p. 67

E

  • Equilíbrio, polos e binômios em obrigações, p. 43

F

  • Filosofia da prova, p. 91
  • França. Aspecto do dano moral em França (tabelas 01, 02 e 03, p. 103 a 106), p. 19

I

  • Identidade. Intimidade e identidade do sujeito, p. 47
  • Identidade. Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas, p. 47
  • Imprevisão contratual. Teoria da imprevisão contratual, revisionismo e lógicas probabilísticas, p. 44
  • Intimidade e identidade do sujeito, p. 47
  • Introdução, p. 11
  • Introdução: conteúdo e método, p. 17
  • Itália. Dano moral na Itália (tabelas 04, 05, 06 e 07, p. 107 a 112), p. 22

J

  • Juízo no Direito, p. 96
  • Juízo. Sobre a faculdade lógica do juízo, p. 95
  • Justiça. Aproximações entre Lógica, Direito e Justiça, p. 59

L

  • Lembrete sobre a contribuição das neurociências ao estudo do dano moral, p. 36
  • Lógica como instrumento para a segurança jurídica e o ato de julgar, p. 95
  • Lógica e composição dos ordenamentos jurídicos, p. 59
  • Lógica e composição dos ordenamentos jurídicos. Anotações finais, p. 64
  • Lógica Fuzzy. Críticas ao emprego da Lógica Fuzzy no direito, p. 53
  • Lógica multivalorada. Nota sobre a resolução do dano moral pelas lógicas multivaloradas, p. 17
  • Lógica multivalorada. Sobre o emprego da lógica multivalorada, p. 37
  • Lógica paraclássica e Direito: tópicos para uma relação, p. 67
  • Lógica paraclássica e Direito: tópicos para uma relação. Conclusões, p. 85
  • Lógica paraclássica. Prolegômenos sobre a aplicação da lógica paraclássica no Direito, p. 67
  • Lógica probabilística. Teoria da imprevisão contratual, revisionismo e lógicas probabilísticas, p. 44
  • Lógica. Aproximações entre Lógica, Direito e Justiça, p. 59
  • Lógica. Cláusulas alea e probabilidades: o direito obrigacional revisitado pela lógica, p. 43
  • Lógica. Conceito de lógica e sua relação com o direito, p. 87
  • Lógica. Por que a lógica é cada vez mais importante no direito?, p. 13
  • Lógica. Reflexões sobre a lógica dos ordenamentos jurídicos: a regularidade das contradições, p. 74
  • Lógica. Sobre a faculdade lógica do juízo, p. 95
  • Lógica. Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas, p. 47

M

  • Método. Introdução: conteúdo e método, p. 17
  • México. Dano moral no México, p. 34

N

  • Neurociência. Lembrete sobre a contribuição das neurociências ao estudo do dano moral, p. 36
  • Nota sobre a resolução do dano moral pelas lógicas multivaloradas, p. 17

O

  • Obrigação. Equilíbrio, polos e binômios em obrigações, p. 43
  • Ontologia jurídica. Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas, p. 47
  • Ordenamento jurídico. Lógica e composição dos ordenamentos jurídicos, p. 59
  • Ordenamento jurídico. Projeções sobre a composição dos ordenamentos jurídicos, p. 61
  • Ordenamento jurídico. Reflexões sobre a lógica dos ordenamentos jurídicos: a regularidade das contradições, p. 74

P

  • "Pacta sunt servanda". Relembrando: "pacta sunt servanda" "versus" "rebus sic stantibus", p. 43
  • Polo. Equilíbrio, polos e binômios em obrigações, p. 43
  • Portugal. Dano moral em Portugal, p. 24
  • Probabilidade. Cláusulas alea e probabilidades: o direito obrigacional revisitado pela lógica, p. 43
  • Projeções sobre a composição dos ordenamentos jurídicos, p. 61
  • Prolegômenos sobre a aplicação da lógica paraclássica no Direito, p. 67
  • Prova. Filosofia da prova, p. 91

R

  • "Rebus sic stantibus". Relembrando: "pacta sunt servanda" "versus" "rebus sic stantibus", p. 43
  • Referências, p. 101
  • Reflexões sobre a lógica dos ordenamentos jurídicos: a regularidade das contradições, p. 74
  • Relembrando: "pacta sunt servanda" "versus" "rebus sic stantibus", p. 43
  • Resolução do dano moral pelas lógicas multivaloradas. Conclusões, p. 39
  • Resolução do dano moral. Nota sobre a resolução do dano moral pelas lógicas multivaloradas, p. 17
  • Revisionismo. Teoria da imprevisão contratual, revisionismo e lógicas probabilísticas, p. 44

S

  • Segurança jurídica. Lógica como instrumento para a segurança jurídica e o ato de julgar, p. 95
  • Sistemas de avaliação do dano moral no direito comparado, p. 18
  • Sobre a faculdade lógica do juízo, p. 95
  • Suíça. Dano moral na Suíça, p. 22
  • Sujeito de direito e identidade no ambiente virtual: questões para a lógica e para a ontologia jurídicas, p. 47
  • Sujeito. Intimidade e identidade do sujeito, p. 47
  • Sujeito. Intimidade e identidade do sujeito, p. 47

T

  • Teoria da imprevisão contratual, revisionismo e lógicas probabilísticas, p. 44

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