Manual de Criminologia - 4ª Edição - Revista e Atualizada

João Farias Júnior

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): João Farias Júnior
ISBN: 978853622227-1
Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 560
Publicado em: 15/10/2008
Área(s): Direito Penal
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Neste Volume:

Capítulo I
Conceito de Criminologia; História da Pena; Escola Clássica e Escola Positiva; Idéias Causalistas de Enrico Ferri; Confronto de seus princípios.

Capítulo II
Escola Dogmatista do Direito Penal; Livre-arbítrio e Determinismo; Behaviorismo.

Capítulo III
Escola da Política Criminal; Escola da Defesa Social; Profilaxia Criminal; Idéias Prevencionistas de Stanciu.

Capítulo IV
Criminologia e Sociologia Criminal; Negatione del Libero Arbitrio e Responsabilità de Ferri; Biologia, Antropologia, Psicologia e Psicanálise Criminais; Escola da Prevenção Criminal.

Capítulo V
Estatística Criminal; Cifras Negras; Análise Criminogenética dos Resultados Estatísticos das Várias Situações do Criminoso.

Capítulo VI
Determinismo; Causa-Efeito; Fatores Criminógenos; Influência dos Meios de Comunicação; Alcoolismo e Toxicologismo e seus Efeitos Criminogenéticos; Drogas Debilitam Nações; Nova Lei Antitóxico.

Capítulo VII
Objeto da Criminologia; Criminologia Clínica; Exames e Testes da Personalidade; Testes Projetivos e Prospectivos; Teste de Inteligência; Tabela do QI.

Capítulo VIII
Delinqüência Infanto-juvenil; Estatuto da Criança e do Adolescente; Menores Carentes, Abandonados e Infratores; Medidas Socioeducativas; Unidades para Menores Infratores.

Capítulo IX
Criminalidade da Mulher e seus Crimes; Fatores Estimulantes da Criminalidade Feminina; Lei 11.340/06, sobre Violência Doméstica e Familiar e suas Formas.

Capítulo X
Criminologia Prevencionista; Concorrência ao Prêmio Estocolmo em Criminologia; Princípios Prevencionistas; Prevenção da Incidência e Reincidência no Crime; Fatores Criminógenos a Serem Combatidos para que o Crime não Ocorra; Reforma da Polícia, da Justiça e do Sistema Prisional; Sistema Recuperacional.

Capítulo XI
Estudos das Anormalidades da Conduta e Portadores de Transtornos Mentais ou Psicopáticos; Classificação dos Criminosos em Exógenos Circunstanciais, Mesológicos, Mesoendógenos e Patoendógenos para Fins Recuperacionais.

Capítulo XII
Infortunística Criminal e Vitimologia; Classificação e Tipos de Vítimas; Delinqüentes Vítimas; O Infortunismo do Homem Criminoso.

Capítulo XIII
Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial; Máfias do Tráfico e Aliciadores; Operações da Polícia Federal; Rotas Usadas pelas Máfias; Fluxos Internos e Internacionais; Exemplos de Mulheres Traficadas e seus Infortúnios.

Capítulo XIV
Crimes e Danos Ambientais e suas Funestas Conseqüências; Leis 9.605/98, e 4.771/65; Aquecimento Global; Efeito Estufa; Protocolo de Kioto; Crise Hídrica no Mundo; Os Desafios no Brasil em Relação à Água.

Capítulo XV
2 Partes: “O Brasil Deletério e Violento que Temos” e o “Brasil Honesto e Pacífico que Queremos”; Na 1ª – A Insuportabilidade da Corrupção, da Criminalidade, da Hecatombe que Redunda no Clamor Público, Passeatas e Protestos pela Insegurança e Lágrimas e Dores das Vítimas ou pelas Vítimas Diárias; Na 2ª – A Segurança Pública e a Paz Social – Pela Prevenção da Incidência no Crime e pela Prevenção da Reincidência.

AUTOR(ES)

João Farias Júnior é Pioneiro no ensino de Criminologia, nas Faculdades de Direito de Curitiba e Pontifícia Universidade Católica do Paraná, usando o presente livro, como livro–texto, advogado, inscrito na Seccional da Ordem dos Advogados do Paraná, diretor presidente do Centro de Pesquisas Criminológicas, do qual foi seu fundador, em Curitiba. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da então Universidade do Estado da Guanabara; curso superior de Criminologia, pelo Instituto de Criminologia da mesma Universidade; Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro; escreveu o livro “A Ineficácia da Pena de Prisão e o Sistema Ideal de Recuperação do Delinqüente”; fundou a Escola da Prevenção Criminal (doutrina criminoprevensionista) através do livro “Como Alcançar à Segurança Pública e a Paz Social”, em 1995, tendo com ele participado da 7ª Conferência Internacional de Abolicionismo Penal, em Barcelona. Com tal livro, fundou também “O Comitê Internacional da Escola da Prevenção Criminal, da qual é presidente. Prestou assessoria à Coordenação do Sistema Penitenciário do Estado do Paraná e Vara de Execução Penal, também no Paraná. Escreveu o livro em Inglês sob o titulo “Preventionist Criminology Course Aiming at the Public Safety and the Social Peace” (102 pg), com o qual foi Palestrante no Fórum Social Mundial nos anos 2001, 2002, 2003, em Porto Alegre e 2004, em Mumbaí, Índia, divulgando a Criminologia Prevencionista e conhecendo os membros das Sociedades Criminológicas de todo mundo. Participou da 1ª Conferência Internacional de Criminologia, em 2004, promovida pela American Socity of Criminology, em Paris e do 14 ° Congresso Internacional de Criminologia, na Filadélfia, promovido pela Sociedade Internacional de Criminologia, na Universidade da Pensilvânia, em Agosto de 2005. No encerramento desse congresso o Ministro da Justiça da Suécia anunciou o lançamento do Prêmio Estocolmo em Criminologia, semelhante ao Premio Nobel, promovido anualmente. Com o trabalho entitulado “Preventionist Criminology Aiming at the Public Safety and the Social Peace”, passou a concorrer ao referido Prêmio, anualmente.

SUMÁRIO

Capítulo I Conceito de Criminologia; História da Pena; Escola Clássica e Escola Positiva; Idéias Causalistas de Enrico Ferri; Confronto de seus princípios

Capítulo II Escola Dogmatista do Direito Penal; Livre-arbítrio e Determinismo; Behaviorismo

Capítulo III Escola da Política Criminal; Escola da Defesa Social; Profilaxia Criminal; Idéias Prevencionistas de Stanciu

Capítulo IV Criminologia e Sociologia Criminal; Negatione del Libero Arbitrio e Responsabilità de Ferri; Biologia, Antropologia, Psicologia e Psicanálise Criminais; Escola da Prevenção Criminal

Capítulo V Estatística Criminal; Cifras Negras; Análise Criminogenética dos Resultados Estatísticos das Várias Situações do Criminoso

Capítulo VI Determinismo; Causa-Efeito; Fatores Criminógenos; Influência dos Meios de Comunicação; Alcoolismo e Toxicologismo e seus Efeitos Criminogenéticos; Drogas Debilitam Nações; Nova Lei Antitóxico

Capítulo VII Objeto da Criminologia; Criminologia Clínica; Exames e Testes da Personalidade; Testes Projetivos e Prospectivos; Teste de Inteligência; Tabela do QI

Capítulo VIII Delinqüência Infanto-juvenil; Estatuto da Criança e do Adolescente; Menores Carentes, Abandonados e Infratores; Medidas Socioeducativas; Unidades para Menores Infratores

Capítulo IX Criminalidade da Mulher e seus Crimes; Fatores Estimulantes da Criminalidade Feminina; Lei 11.340, de 07.08.2006, sobre Violência Doméstica e Familiar e suas Formas

Capítulo X Criminologia Prevencionista; Concorrência ao Prêmio Estocolmo em Criminologia; Princípios Prevencionistas; Prevenção da Incidência e Reincidência no Crime; Fatores Criminógenos a serem Combatidos para que o Crime não Ocorra; Reforma da Polícia, da Justiça e do Sistema Prisional; Sistema Recuperacional.

Capítulo XI Estudos das Anormalidades da Conduta e Portadores de Transtornos Mentais ou Psicopáticos; Classificação dos Criminosos em Exógenos Circunstanciais, Mesológicos, Mesoendógenos e Patoendógenos para Fins Recuperacionais

Capítulo XII Infortunística Criminal e Vitimologia; Classificação e Tipos de Vítimas; Delinqüentes Vítimas; O Infortunismo do Homem Criminoso

Capítulo XIII Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual Comercial; Máfias do Tráfico e Aliciadores; Operações da Polícia Federal; Rotas Usadas pelas Máfias; Fluxos Internos e Internacionais; Exemplos de Mulheres Traficadas e seus Infortúnios

Capítulo XIV Crimes e Danos Ambientais e suas Funestas Conseqüências; Leis 9.605, de 12.02.1998, e 4.771, de 15.09.1965; Aquecimento Global; Efeito Estufa; Protocolo de Kioto; Crise Hídrica no Mundo; Os Desafios no Brasil em Relação à Água

Capítulo XV 2 Partes: "O Brasil Deletério e Violento que Temos" e o "Brasil Honesto e Pacífico que Queremos"; Na 1ª - A Insuportabilidade da Corrupção, da Criminalidade, da Hecatombe que Redunda no Clamor Público, Passeatas e Protestos pela Insegurança e Lágrimas e Dores das Vítimas ou pelas Vítimas Diárias; Na 2ª - A Segurança Pública ea Paz Social - Pela Prevenção da Incidência no Crime e pela Prevenção da Reincidência

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aborto
  • Aborto. Alforria sexual e o aborto
  • Aborto. Crimes de infanticídio e aborto.
  • Aborto no Código Penal.
  • Abortos legais
  • Ação civil pública de responsabilidade por dano ambiental e ação criminal pelo mesmo fato.
  • Ação criminal. Ação civil pública de responsabilidade por dano ambiental e ação criminal pelo mesmo fato
  • Ação e do processo penal. Lei 9.605/98.
  • Acesso à água. Desigualdade econômica.
  • Acesso à água. Quem tem mais e quem tem menos.
  • Actio libera in causa
  • Adolescente. Trabalho da criança e do adolescente
  • Adolescente. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF)
  • Adolescente. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC)
  • Adolescente infrator. Atuação do Ministério Público nos casos que envolvam adolescente infrator
  • Adolescente infrator. Atuação obrigatória do advogado na defesa do adolescente infrator
  • Adolescente infrator. Audiência de apresentação do adolescente infrator e decisão do juiz
  • Adolescente infrator. Decisões do juiz em processo a que responde adolescente infrator, que recursos são cabíveis?
  • Adolescente infrator. Delegacia e a autoridade competente para atendimento do adolescente infrator
  • Adolescente infrator. Internação provisória do adolescente infrator.
  • Adolescente infrator. Procedimento do juiz em processo de adolescente infrator.
  • Advogado. Atuação obrigatória do advogado na defesa do adolescente infrator.
  • Agência Nacional de Águas (ANA)
  • Agravo de instrumento. Recurso cabível.
  • Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
  • Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Arrecadação.
  • Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Considerações gerais
  • Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Conflito de interesses
  • Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Cobrança
  • Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Economia.
  • Água. Bacia da Paraíba do Sul abrangida pelos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Limpeza.
  • Água. Bacias hidrográficas e seus comitês.
  • Água. Considerações sobre a água no Brasil.
  • Água. Crise hídrica no mundo.
  • Água. Disponibilidade e ainda a abordagem da escassez.
  • Água. Divisão, distribuição, consumo e escassez
  • Água. Divisão, distribuição, consumo eescassez. Considerações iniciais.
  • Água. Divisão na crosta terrestre
  • Água. Escassez e transposição do rio São Francisco.
  • Água. Escassez e transposição do rio SãoFrancisco. Considerações iniciais
  • Água. Legislação sobre a água
  • Água. Poluição da água.
  • Água. Por que não sobra água no Brasil?.
  • Água. Principais desafios
  • Água. Principais desafios de cada região do país.
  • Água. Que água podemos beber?
  • Água. Valor econômico da água
  • Água no mundo: distribuição e escassez.
  • Alcance das cifras negras e a degradação moral que acarretam.
  • Álcool.
  • Álcool. Fatores decorrentes do álcool
  • Álcool. Fatores decorrentes do álcool. Premissas
  • Álcool. Fatores decorrentes do álcool. Solução. Medidas a serem tomadas
  • Álcool. Ocasiões relacionadas com as drogas e com o álcool.
  • Alcoolismo. Dosagem alcoólica.
  • Alcoolismo. Excursão do álcool no organismo.
  • Alcoolismo. Seus reflexos no trânsito e outros delitos.
  • Alcoolismo agudo fisiológico, agudo patológico e crônico
  • Alcoolismo como vício ou dependência e como fator criminógeno
  • Alcoolismo e a alteraçãopsíquica que provoca
  • Alcoolismo e seus reflexos criminógenos.
  • Alforria sexual e o aborto.
  • Alguns dos milhares de fracassos institucionais com menores infratores.
  • Aliciadores/demanda.
  • Aliciamento. Fatores que podem contribuir para o aliciamento.
  • Aliciamento. Fatores socioambientais (más companhias).
  • Aliciamento. Fatores socioeconômicos.
  • Aliciamento. Fatores socioeducacionais, que se relacionam com más formações intelectuais e morais.
  • Aliciamento. Fatores sociofamiliares.
  • Alteração psíquica. Alcoolismo e alteração psíquicaque provoca.
  • Altruísmo filantrópico eafetivo da mulher
  • Amamentação. Presidiária com filho lactante. Condições para amamentação.
  • Amoldagem da personalidade de cada um.
  • Análise criminogenética dosresultados estatísticos.
  • Anomalias psicossexuais evolutivas
  • Anormalidade e periculosidade.
  • Anormalidades e perversões sexuais.
  • Anormalidades psicossexuais.
  • Antecedentes
  • Antecedentes do problema efeito estufa.
  • Antropologia. Biologia criminal, antropologia e psiquiatria forense
  • Aparentes vantagens trabalhistas para adolescentes de 14 a 18 anos incompletos
  • Aposentadoria
  • Apreensão de menores em 8 meses, em São Paulo, Total 7.446 Tabela 1
  • Apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime. Lei 9.605/98.
  • Apuração de ato infracionalatribuído a adolescente.
  • Aquecimento global. Antecedentes do problema efeito estufa.
  • Aquecimento global. Considerações sobre as emissões de gases na atmosfera
  • Aquecimento global. Painel recomenda uso de biocombustíveis como alternativa.
  • Aquecimento global. Quantidade de emissões reduzidas por PCHS.
  • Aquecimento global. Quanto cada setor produtivo contribui para o efeito estufa.
  • Aquecimento global do planeta terra e as funestas conseqüências ambientais.
  • Arbítrio. Normalidade e o livre-arbítriorelativo
  • Assalto. Autor do livro assaltado
  • Assistência. Modalidade de assistência que as vítimas devem ter
  • Assistência. Política de assistênciaàs vítimas da criminalidade
  • Assistência à mulher em situação deviolência doméstica e familiar
  • Assistência tutelar. Política de assistência tutelar do Estado.
  • Atendimento na delegacia policial. E primeiras providências.
  • Atentado violento ao pudor
  • Ato infracional. Justiça e o Juiz da Infância e da Juventude e sua competência em relação aos atos infracionais.
  • Ato infracional. Procedimentos em caso de ato infracional praticado por menor.
  • Atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono. Aumento.
  • Atuação do Ministério Público.
  • Atuação do Ministério Público nos casosque envolvam adolescente infrator.
  • Atuação obrigatória do advogado na defesa do adolescente infrator
  • Audiência de apresentação do adolescente infrator e decisão do juiz
  • Audiência em continuação e sentença.
  • Aumento da atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono
  • Aumento da faixa de menores marginalizados e delinqüentes.
  • Autor. Considerações finais do delegado e do autor deste livro.
  • Autoria. Características individuais dos autores de crime.
  • Autoridade. Delegacia e a autoridade competente para atendimento do adolescente infrator

B

  • Bacias hidrográficase seus comitês
  • Bebida alcoólica. Classificaçãodas bebidas alcoólicas
  • Behaviorismo. Teoria behaviorista
  • Biocombustível. Painel recomenda uso de biocombustíveis como alternativa
  • Biologia criminal. Conceito
  • Biologia criminal, antropologia e psiquiatria forense
  • Biologia criminal, antropologia epsiquiatria forense. Conceito
  • Bolsa-família.
  • Brasil. Deletério
  • Brasil. Desigualdade no Brasil.
  • Brasil. Qualificação do Brasilem relação ao que temos
  • Brasil. Violento
  • Brasil deletério e violento que temos
  • Brasil deletério e violento que temos, e o Brasil pacífico e honesto que queremos.
  • Brasil e a energia dasfontes renováveis.
  • Brasil honesto e pacífico que queremos.

C

  • CF/88. Mulher na Constituição Federal
  • COP. Conferência das Partes (COP) e Protocolo de Kyoto
  • CPC. Recursos constantes do Código de Processo Civil
  • Capacidade potencialpara o crime.
  • Caracteres clínicosdiferenciais.
  • Características dospatoendógenos.
  • Características femininas. Diferençasentre as características masculinas e femininas.
  • Características individuaisdos autores de crime.
  • Características masculinas. Diferençasentre as características masculinas e femininas.
  • Caráter. Prevenção na fase de pré-incidência pela educação e formação moral de caráter.
  • Cartilha. Meios de proteção de pessoase propriedades através de livros e cartilhas
  • Caso. Ele matava, abusava, mutilava (Veja, de 10 jan. 2007).
  • Caso. Morte de dois irmãos.
  • Caso. OESP, de 27 e 28.09.2007. Maníaco da Cantareira.
  • Caso. Pai e irmã de Rosário dãoas suas opiniões sobre ele
  • Caso fortuito. Embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior.
  • Causa. Por que não se segue o aforismo latino: sublata causa tollitur efectus (eliminada a causa, não pode surtir o efeito)?
  • Causalidade natural. Teoriada causalidade natural.
  • Causas exclusivas. Conseqüências desastrosas resultantes da exclusão das causas pelo penalismo
  • Censura. Constituição de1988 e a censura
  • Censura antes da Constituição de 1988
  • Certeza, a generalidade e a perenidade dos diagnósticos e prognósticos criminológicos
  • Chacina na baixada fluminense.
  • Ciclo doterror
  • Ciência. Criminologia como ciência
  • Ciência autônoma. Criminologia como ciência autônoma
  • Cifras negras.
  • Cifras negras. Alcance das cifras negras e a degradação moral que acarretam
  • Cifras negras. Conceito das cifras negras.
  • Cifras negras. Proliferação da criminalidade e cifras negras.
  • Cifras negras na criminalidade feminina.
  • Classificação das personalidades psicopáticas
  • Classificação das vítimas criminais.
  • Classificação do delinqüente segundo Ferri
  • Cleptomania
  • Código Florestal (Lei 4.771/65)
  • Código Florestal. Conceito de áreas de preservação permanente.
  • Código Penal. Embriaguezno Código Penal.
  • Código Penal. Outros crimes de que a mulher pode participar, inclusive como vítima pelo Código Penal
  • Código de Águas
  • Coerção. Linha baseada na repressão irracional, na coerção e rejeição
  • Comentários sobre os três dogmas
  • Comitês da escola da prevenção criminal
  • Competência. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença
  • Competência. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença
  • Competência. Justiça e o Juiz da Infância e da Juventude e sua competência em relação aos atos infracionais.
  • Comportamento criminoso. Fatores endógenos e sua influência no comportamento do criminoso.
  • Comportamento criminoso. Observações complementares e finais.
  • Comportamento criminoso. Processodo comportamento criminoso.
  • Comunicação de massa. Fatores decorrentes dos meios de comunicação de massa.
  • Conceito. Psicanálise criminal
  • Conceito da escola daprevenção criminal
  • Conceito de conduta.
  • Conceito de criminologia
  • Conceito de delinqüente vítima.
  • Conceito de estatística criminal
  • Conceito de psicologia criminal.
  • Conceito de sociologia criminal.
  • Conceito e finalidade da política criminal.
  • Conceito e malefícios das drogas.
  • Concepção penológica. Início da vida humana segundo a concepção penológica.
  • Condenado. Proporção entre os envolvidos nos crimes e os realmente condenados e presos
  • Condições para amamentação. Presidiária com filho lactante
  • Conduta. Conceitode conduta
  • Conduta. Normalidade e anormalidade da conduta.
  • Conduta diversa. Inexigibilidade de conduta diversa.
  • Conexão do juízo criminal aoprocesso recuperacional
  • Conferência das Partes (COP) e Protocolo de Kyoto.
  • Confronto entre criminalidade masculina e feminina
  • Confronto entre os princípios da escola clássica e os princípios da escola positiva.
  • Congressos Internacionais da ONU sobre prevenção do crime e tratamento do delinqüente.
  • Conseqüência das proibições erestrições ao trabalho.
  • Conseqüência funesta do psicanalismo, comparado à hecatombe pela falta de combate às causas.
  • Conseqüências desastrosas resultantes da exclusão das causas pelo penalismo.
  • Conseqüências nefastas. Verberações contra a pena, suas inalcançáveis funções e suas conseqüências nefastas
  • Considerações finais do delegado e do autor deste livro.
  • Considerações iniciais
  • Constituição de 1988 e a censura
  • Constituição de 1988 e a censura. Novas diretrizes e novos mecanismos.
  • Construção civil. Meio ambiente. Aquecimento global
  • Contextura ética da mulher.
  • Contrabando. Epicentro do tráfico e do contrabando
  • Convulsões sociais
  • Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente. Lei 9.605/98.
  • Corrupção. Criminalidade e a corrupção como doenças endêmicas.
  • Corrupção. Fatores decorrentes da corrupção
  • Corrupção específica
  • Corrupção genérica
  • Corrupção genérica. Criminosos que revelam corrupção genérica
  • Corrupção genérica. Criminosos que revelam corrupção genérica em quadrilha.
  • Crédito de carbono. Aumento da atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono
  • Crédito de carbono. Mercadode carbono no Brasil
  • Criação e conteúdo da Leide Proteção àMulher.
  • Criança. Trabalho da criança e do adolescente.
  • Criança. Tráfico de mulheres, criançase adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF)
  • Criança. Tráfico de mulheres, criançase adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC)
  • Crime. Capacidade potencial para o crime.
  • Crime. Características individuais dos autores de crime
  • Crime. Descrição dos crimes, pessoas e categorias de pessoas neles envolvidas
  • Crime. É o caráter do negro mais propenso ao crime do que o do branco?.
  • Crime. Falência da pena de prisão naluta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e deemenda do criminoso
  • Crime. Fase de pós-incidência no crime. Prevenção da reincidência.
  • Crime. Habitualidade. Exógeno mesológico e a habitualidade no crime
  • Crime. Infortúnio da vida criminosa
  • Crime. Ocasiõescriminais
  • Crime. Outros crimes de que a mulher pode participar, inclusive como vítima pelo Código Penal
  • Crime. Passionalidade e os crimes dela decorrentes
  • Crime. Potencialização. Pena não tem nenhuma eficácia capaz de exercer algum poder de transformação para melhor do indivíduo cujo caráter está potencializado para o crime
  • Crime. Potencialização. Quantas pessoas se potencializam para o crime por ano?.
  • Crime. Proporção entre os envolvidos nos crimes e os realmente condenados e presos
  • Crime. Psicanálise criminal.
  • Crime hediondo. Jovem estudante seqüestrada, estuprada, morta com um tiro na boca e queimada
  • Crime organizado. Tráfico e o crime organizado no Rio de Janeiro.
  • Crimes ambientais. Lei 9.605, de 12.02.1998.
  • Crimes contra a administraçãoambiental. Lei 9.605/98
  • Crimes contra a fauna. Lei 9.605/98
  • Crimes contra a flora. Lei 9.605/98.
  • Crimes contra a pessoa. Evolução história dos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa
  • Crimes contra o meio ambiente. Lei 9.605/98
  • Crimes contra o ordenamento urbano e opatrimônio cultural. Lei 9.605/98.
  • Crimes contra o patrimônio. Evolução história dos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa
  • Crimes de infanticídio e aborto
  • Crimes e danos ambientais e suas funestas conseqüências
  • Crimes mais praticados por mulheres
  • Crimes praticados por menores no Rio de Janeiro em 1990
  • Crimes que não estão sujeitos às cifras negras.
  • Criminalidade. Confronto entre criminalidade masculina e feminina.
  • Criminalidade. Desafio da criminalidade e à sociedade.
  • Criminalidade. Fatores estimulantes da criminalidade feminina.
  • Criminalidade. Fatores socioeducacionais
  • Criminalidade. Influência dos meiosde comunicação na criminalidade.
  • Criminalidade. Manifesto desafiador
  • Criminalidade. Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social.
  • Criminalidade. Necessidade de prevenção da criminalidade.
  • Criminalidade. Política de assistênciaàs vítimas da criminalidade.
  • Criminalidade. Princípios da sistemática prevencionista. Paradigma capaz de reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública
  • Criminalidade. Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores
  • Criminalidade. Proliferação da criminalidade e cifras negras
  • Criminalidade. Relação da políticacriminal com a criminalidade.
  • Criminalidade. Tendência. Comentários
  • Criminalidade. Tráfico de drogas e criminalidade geral
  • Criminalidade da mulher e formas deexploração e violência contra ela
  • Criminalidade decorrente dos influxos deletérios consubstanciada nas operações desencadeadas pela Polícia Federal, de 2003 até agosto de 2007
  • Criminalidade e a corrupção como doenças endêmicas
  • Criminalidade epolícia
  • Criminalidade profissional. Ocasiões.
  • Criminalidade, tendo como causa problemas familiares
  • Criminalização. Vulnerabilidade da contextura moral do caráter e criminalização.
  • Criminogênese daprostituição
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Análise criminogenética dos resultados estatísticos.
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Observações finais
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Pesquisa feita por Clóvis Beviláqua no século XIX
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quando ao grau de instrução.
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à cor.
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à idade, sexo e estado civil
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à naturalidade e nacionalidade.
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à natureza do crime.
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à religião.
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à situação empregatícia
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à situação familiar
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto à situação social
  • Criminogenética. Resultados estatísticos. Quanto às penas
  • Criminologia
  • Criminologia. Conceito.
  • Criminologia. Condições para concorrer ao prêmio Estocolmo em criminologia
  • Criminologia. Direito Penal e a rejeição à criminologia
  • Criminologia. Modalidades da patologia mental que mais interessam à criminologia
  • Criminologia. Nascimento da criminologia e a polêmica travada entre os clássicos e os criminologistas de outras escolas.
  • Criminologia. Objetos.
  • Criminologia. Prêmio Estocolmo em criminologia.
  • Criminologia clínica.
  • Criminologia clínica. Relação entre acriminologia clínica e a criminologia geral
  • Criminologia clínica, seus exames e demais testes da personalidade do criminoso.
  • Criminologia como ciência
  • Criminologia como ciência autônoma.
  • Criminologia e sua investigação
  • Criminologia e suas relações com a sociologia criminal.
  • Criminologia e suas relações com o Direito Penal.
  • Criminologia em relação àpsicologia criminal.
  • Criminologia geral. Relação entre a criminologia clínica e a criminologia geral.
  • Criminologia prevencionista visando a segurança pública e a paz social
  • Criminoso. Razão da conduta dos criminosos.
  • Criminoso e os direitos humanos
  • Criminoso por tendência
  • Criminoso profissional.
  • Criminosos que revelam corrupção genérica
  • Criminosos que revelam corrupção genérica em quadrilha
  • Crise hídricano mundo
  • Cristianismo
  • Crônico. Alcoolismo agudo fisiológico, agudo patológico e crônico
  • Culpabilidade criminal doébrio: uma ficção

D

  • Dano. Indenização por dano na área de trânsito.
  • Dano ambiental. Ação civil pública de responsabilidade por dano ambiental e ação criminal pelo mesmo fato.
  • Dano ambiental. Aquecimento global do planeta terra e as funestas conseqüências ambientais.
  • Dano ambiental. Crimes e danos ambientais e suas funestas conseqüências
  • Decisão do juiz. Audiência de apresentação do adolescente infrator e decisão do juiz.
  • Decisões do juiz em processo a que responde adolescente infrator, que recursos são cabíveis?
  • Defesa. Atuação obrigatória do advogadona defesa do adolescente infrator
  • Defesa social. Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel.
  • Degradação moral. Alcance das cifras negras e a degradação moral que acarretam.
  • Degradação moral. Mazelas das prisões e a degradação moral delas decorrentes
  • Delegacia de Proteção ao Menor. Metodologia de trabalho da Delegacia de Proteção ao Menor de Curitiba/Paraná.
  • Delegacia e a autoridade competente para atendimento do adolescente infrator.
  • Delegacia policial. Atendimento na delegacia policial. E primeiras providências.
  • Delegacia policial. Outras providênciasnecessárias na delegacia policial.
  • Delegado. Considerações finais do delegado e do autor deste livro.
  • Delinqüência. Negação dolivre-arbítrio e responsabilidade do delinqüente
  • Delinquência. Classificação do delinqüente para fim recuperacional
  • Delinquência. Por que não se pode aproveitar a prisão para recuperar o delinqüente?
  • Delinquência. Provas de que o delinqüente é produto de causas e não de livrearbítrio.
  • Delinqüência infantil. Fatores que mais contribuem para a delinqüência infanto-juvenil
  • Delinqüência infantil. Fatores socioambientais. Más companhias.
  • Delinqüência infantil. Fatores socioambientais. Más companhias
  • Delinqüência infantil. Fatores socioambientais. Más companhias. Ambiente
  • Delinqüência infantil. Fatores socioeconômicos.
  • Delinqüência infantil. Fatores socioeducacionais
  • Delinqüência infantil. Fatores sociofamiliares.
  • Delinqüência infanto-juvenil.
  • Delinqüente. Classificação dodelinqüente segundo Ferri
  • Delinqüente. Premissa penalista e seus dogmas. O querer livre é que confere ao delinqüente a condição de moralmente responsável e por isso punível.
  • Delinqüente. Vítima
  • Delinqüente perigoso e aineficácia da pena
  • Delinqüente vítima.
  • Delinqüentes que se transvertem em vítimas
  • Demanda/aliciadores.
  • Densidade da população.
  • Denúncia falsa de infração ambiental amparada pelo órgão ambiental local.
  • Dependência. Alcoolismo como vício ou dependência e como fator criminógeno.
  • Dependência. Drogas esua dependência
  • Desafio da criminalidade e à sociedade
  • Desconfiança, a irascibilidade ea emotividade da mulher.
  • Descrição e incidência de cada tipo. Personalidades psicopáticas
  • Desigualdade no Brasil
  • Desigualdade regional. Pobreza e desigualdades regionais/geografia de rotas.
  • Despotismo do Santo Ofício da Inquisição
  • Desumanismo. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos.
  • Desumanismo. Muito humanismo redunda em desumanismo em relação ao menor infrator e em razão aos reflexos sociais negativos acarretados
  • Determinismo.
  • Determinismo. Livre-arbitrismo e o determinismo.
  • Determinismo. Teorias deterministas.
  • Determinismo criminal
  • Determinismo criminal. Causa e efeito
  • Determinismo criminal. Condição
  • Determinismo criminal. Fator
  • Determinismo criminal. Fatores criminógenos
  • Determinismo criminal. Indício
  • Determinismo criminal. Ocasiões criminais
  • Determinismo criminal. Situações geográficas e fatores climáticos
  • Dimensão do tráfico no Rio.
  • Dinheiro fácil. "Gula" pelo dinheiro fácil
  • Direito. Diferença entre o direito criminal e outros ramos do direito.
  • Direito Penal. Criminologia e suas relações com o Direito Penal
  • Direito Penal e a rejeição à criminologia
  • Direito criminal. Diferença entre o direito criminal e outros ramos do direito
  • Direitos e medidas.
  • Direitos humanos. Criminoso e os direitos humanos
  • Direitos humanos. Formas de violência contra a mulher podem se constituir em direitos humanos?.
  • Discriminação das formas de violência contra a mulher
  • Disponibilidade e ainda a abordagem da escassez
  • Disposições finais. Lei 9.605/98
  • Distância entre o Direitopenal e a Criminologia
  • Doença endêmica. Criminalidade e a corrupção como doenças endêmicas.
  • Dosagem alcoólica
  • Doutrina. Princípios que regem a doutrina.
  • Doutrina prevencionista. Escola da prevenção criminal e sua doutrina prevencionista
  • Droga. Fatores decorrentes das drogas.
  • Droga. Ocasiões relacionadas comas drogas e com o álcool.
  • Drogas
  • Drogas. Através da influência de amigos
  • Drogas. Classificação das drogas
  • Drogas Conflitos interiores
  • Drogas. Curiosidade ou desejo de uma experiência
  • Drogas. Dificuldades financeiras e até por fome.
  • Drogas. Influênciade traficantes.
  • Drogas. Iniciação nas drogas por menores
  • Drogas. Pais que não dialogam
  • Drogas. Países maiores produtores das drogas mais difundidas no mundo.
  • Drogas. Sentimento de rejeição.
  • Drogas. Tráfico de drogase criminalidade geral.
  • Drogas. Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas
  • Drogas debilitam nações
  • Drogas e seu tráficoem São Paulo.
  • Drogas e sua dependência

E

  • Ébrio. Culpabilidade criminal do ébrio: uma ficção
  • Ébrio. Estado perigoso do ébrio
  • Educação. Prevenção na fase de pré-incidência pela educação e formação moral de caráter.
  • Efeito. Por que não se segue o aforismo latino:sublata causa tollitur efectus (eliminada a causa, não pode surtir o efeito)?.
  • Efeito criminógeno. Toxicologismo e seus efeitos criminógenos.
  • Efeito estufa. Antecedentes doproblema efeito estufa
  • Efeito estufa. Meio ambiente
  • Efeito estufa. Quanto cada setor produtivo contribui para o efeito estufa.
  • Efeitos. Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores.
  • Efeitos do uso do tóxico.
  • Egresso. Emprego e ocupação do egresso.
  • Embriaguez incompleta, completa e letárgica.
  • Embriaguez no Código Penal.
  • Embriaguez proveniente de casofortuito ou força maior
  • Embriaguez voluntária ou culposa
  • Emenda do criminoso. Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e de emenda do criminoso.
  • Emprego e ocupaçãodo egresso
  • Energia. Brasil e a energia das fontes renováveis
  • Energia eólica (energia gerada pelos ventos)
  • Energia gerada por sistemas de biodigestores.
  • Energia nuclear
  • Energia solar
  • Energias limpas.
  • Epicentro do tráfico edo contrabando
  • Epilepsia e psicose epilética.
  • Equipe de atendimento multidisciplinar nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
  • Escola. Nascimento da criminologia e a polêmica travada entre os clássicos e os criminologistas de outras escolas.
  • Escola Tecnicista ou Dogmatista do Direito Penal
  • Escola clássica.
  • Escola clássica. Confronto entre os princípios da escola clássica e os princípios da escola positiva.
  • Escola clássica. Considerações finais sobre as duas escolas e os reflexos futuros que tiveram.
  • Escola clássica. Origem dos princípios da escola clássica
  • Escola clássica. Vingança coletiva.
  • Escola clássica. Vingança e retribuição da escola clássica.
  • Escola da Política Criminal.Nascimento e evolução
  • Escola da Política Criminal. Proficuidade.
  • Escola da defesa social.
  • Escola da defesa social. Considerações.
  • Escola da prevençãocriminal. Comitês.
  • Escola da prevenção criminal. Conceito
  • Escola da prevenção criminal. Princípios que regem a doutrina
  • Escola da prevenção criminal. Sua fundação
  • Escola da prevenção criminal esua doutrina prevencionista
  • Escola interacionista.
  • Escola pós-clássica. Nascimento de escolas pós-clássicas e positiva.
  • Escola positiva
  • Escola positiva. Confronto entre os princípios da escola clássica e os princípios da escola positiva.
  • Escola positiva. Considerações finais sobre as duas escolas e os reflexos futuros que tiveram.
  • Escola positiva. Evolução perceptiva dos fatores criminógenos
  • Escola positiva. Idéias lombrosianas.
  • Escola positiva. Nascimento da antropologia criminal.
  • Escola positiva. Nascimento de escolas pós-clássicas e positiva
  • Escola positiva. Nascimento e a consolidação da criminologia
  • Escola positiva. Origem e evolução
  • Escolas crimino-penais.
  • Escolas crimino-penais. Bases eartífices da Escola Clássica
  • Escolas crimino-penais. Beccariae suas idéias pré-clássicas.
  • Escolas crimino-penais.Idéias pré-clássicas
  • Escória humana e os crimes que envolvem a prostituição
  • Esforços conjugados pelo Ministério da Justiça para o combate a este mal.
  • Esquizofrenia
  • Esquizofrenia. Forma hebefrênica.
  • Esquizofrenia. Forma paranóide
  • Esquizofrenia. Forma simples.
  • Esquizofrenia. Formas catatônica
  • Estabelecimentos educacionais para menores infratores.
  • Estado. Política de assistência tutelar do Estado.
  • Estado perigosodo ébrio.
  • Estados Unidos. Aumento de presos nos Estados Unidos.
  • Estancamento. Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores.
  • Estatística. 75% dos brasileiros nãosabem ler e escrever direito
  • Estatística. Quadro estatístico
  • Estatística. Quadro estatístico levantado em uma penitenciária do Estado do Paraná com 610 presos.
  • Estatística criminal.
  • Estatística criminal. Conceito.
  • Estatística criminal. Importância.
  • Estatística sobre o grau de instrução e a vulnerabilidade criminal.
  • Estatísticas criminais. Noções básicas
  • Estatuto. Divisão em crianças eadolescente. Considerações.
  • Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerações.
  • Estatuto da Criança e do Adolescente. Sistema adotado pelo Estatuto
  • Estocolmo. Prêmio Estocolmo em criminologia.
  • Estrutura gigantesca do tráfico da cocaína e maconha, roubo a banco, desmanches de carros e roubo de cargas
  • Estupro
  • Ética. Contextura ética da mulher
  • Evento internacional. Participações nosseguintes eventos internacionais.
  • Evolução da profilaxia criminal
  • Evolução do número de presos a partir de 1990
  • Evolução e surgimento da vitimologia.
  • Evolução história dos crimes contra o patrimônio e contra a pessoa
  • Evolução histórica dasociologia criminal.
  • Exame. Medicina legal, perícias, exames e laudos.
  • Exame criminológico
  • Exemplo de políticas públicas.
  • Exemplo de uma política que foiimplementada no Paraná
  • Exercício de atividades prostitucionais é crime?.
  • Exógeno circunstancial
  • Exógeno mesológico
  • Exógeno mesológico e a habitualidade no crime
  • Expansividade e nocividade das máfias que se desenvolvem no país e no mundo.
  • Experiência. Curiosidade ou desejo de uma experiência.
  • Exploração. Criminalidade da mulher e formas de exploração e violência contra ela
  • Exploração sexual comercial. Tráficode mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF)
  • Exploração sexual comercial. Tráficode mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC)

F

  • Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e deemenda do criminoso
  • Família. Fatores sociofamiliares.
  • Farmácia. Prescrições médicas e as farmácias que vendem drogas sem prescrição médica
  • Fase de pós-incidência no crime.Prevenção da reincidência.
  • Fase de pré-incidência no crime.
  • Fator criminógeno. Alcoolismo como vício ou dependência e como fator criminógeno.
  • Fator criminógeno. Provas da realidade das causas ou fatores criminógenos
  • Fatores criminógenos na concepção de Ferri
  • Fatores criminógenos que devem ser evitados, combatidos e eliminados, para que o crime não ocorra
  • Fatores decorrentes da corrupção
  • Fatores decorrentes da corrupção. Premissas
  • Fatores decorrentesda prostituição.
  • Fatores decorrentes das drogas.
  • Fatores decorrentes do porte de arma.
  • Fatores decorrentes dos meios de comunicação de massa
  • Fatores endógenos e sua influênciano comportamento do criminoso
  • Fatores estimulantes da criminalidade feminina
  • Fatores exógenos.
  • Fatores exógenos ou sociais mais comuns
  • Fatores gerais do mundoconturbado de hoje.
  • Fatores que mais contribuem paraa delinqüência infanto-juvenil
  • Fatores socioambientais. Más companhias
  • Fatores socioambientais. Premissas
  • Fatores socioeconômicos
  • Fatores socioeconômicos. Premissas.
  • Fatores sociofamiliares
  • Fatores vitimógenos dodelinqüente vítima.
  • Favelização. Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria.
  • Felippo Gramatica. Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel.
  • Fernandinho Beira-Mar (FBM) eas facções do tráfico.
  • Ferri. Classificação do delinqüente segundo Ferri
  • Ferri. Fatores criminógenosna concepção de Ferri
  • Fisiologismo. Alcoolismo agudo fisiológico, agudo patológico e crônico
  • Florestas. Meio ambiente. Aquecimento global.
  • Fluxo do tráfico na Região Centro-Oeste.
  • Fluxo do tráfico naRegião Nordeste.
  • Fluxo do tráfico na Região Norte.
  • Fluxo do tráfico naRegião Sudeste.
  • Fluxo do tráfico na Região Sul.
  • Fluxograma do sistemarecuperacional
  • Fonte renovável. Brasil e a energia das fontes renováveis.
  • Fontes de energia no Brasil.
  • Força maior. Embriaguez proveniente de caso fortuito ou força maior
  • Formação do caráter a partir da infância.
  • Formação moral. Premissa: pais moralmente bem formados, filhos moralmente bem formados
  • Formação moral. Prevenção na fase de pré-incidência pela educação e formação moral de caráter
  • Formas de energias alternativasao petróleo e ao carvão.
  • Formas de representação gráfica
  • Fórum social mundialem Porto Alegre.
  • Fracasso institucional. Alguns dos milhares de fracassos institucionais com menores infratores
  • Fraude. Vítimas de fraude e da ganância.
  • Freud. Instâncias psíquicas segundo Freud
  • Fronteira. Tráfico nas fronteiras e as facções do tráfico no Rio e em São Paulo
  • Fronteira. Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas
  • Frustração do penalista nas tentativas de reforma para alcançar a segurança pública.
  • Funções dos demais órgãos

G

  • Ganância. Vítimas de fraude e da ganância.
  • Generalidade. Certeza, a generalidade e a perenidade dos diagnósticos e prognósticos criminológicos.
  • Generalidades a respeito dos recursos.
  • Geografia do tráfico no Rio de Janeiro.
  • Grupos minoritários oprimidos, prosternados e expostos a situações vexatórias.
  • "Gula" pelo dinhe iro fácil

H

  • Habitação. Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria.
  • Hidrelétrica. Panorama brasileiro das hidrelétricas.
  • Hidrelétrica. Projeto da Hidrelétrica doRio Madeira. Jirau e Santo Antônio
  • Hidrelétricas brasileiras,capacidade e produção.
  • Hipóteses da sentença, considerações e recursos
  • Histeria.
  • Homem criminoso. Infortunismo do homem criminoso
  • Honestidade. Brasil honesto e pacífico que queremos
  • Humanismo. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos.

I

  • Identidade pessoal. Perda da identidade pessoal e semelhança social.
  • Igualdade.
  • Igualdade de salário
  • Importância da estatística criminal.
  • Importância e abrangênciada psicologia criminal
  • Impugnação e recurso para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná.
  • Impulsividade criminal sob a ótica psicanalítica.
  • Impunidade em números.
  • Indenização por dano naárea de trânsito
  • Indenização por fato causado por agente doEstado, fora da área do trânsito
  • Indústria. Meio ambiente.Aquecimento global
  • Ineficácia. Através dos punidos com a pena de prisão, e que se acham realmente segregados, dá para provar cabalmente a sua total ineficácia.
  • Inexigibilidade de conduta diversa.
  • Infância. Formação do carátera partir da infância.
  • Infanticídio.
  • Infanticídio. Crimes de infanticídio e aborto.
  • Influência dos meios de comunicação na criminalidade
  • Infortúnio da vida criminosa
  • Infortunismo do homem criminoso.
  • Infortunísticacriminal.
  • Infortunísticacriminal.
  • Infortunística criminal. Relação entre infortunística criminal e vitimologia.
  • Infortunística laboral e infortunística criminal. Diferenças.
  • Infração administrativa. Lei 9.605/98
  • Infrator. Proporções entre menores abandonados, carentes e infratores
  • Início da vida humana segundo a concepção penológica
  • Inquisição. Despotismo do Santo Ofício da Inquisição.
  • Instâncias psíquicas segundo Freud.
  • Instinto. Propensões e osinstintos de cada um.
  • Instituições atuais para menores infratores no Paraná.
  • Instrução. Estatística sobre o grau de instrução e a vulnerabilidade criminal
  • Interacionismo. Escola interacionista.
  • Internação. O que o Estatutoprevê para a internação
  • Internação provisória do adolescente infrator
  • Internamento provisório. Procedimentos adotados em casos de internamentos provisórios.
  • Investigação. Criminologiae sua investigação.
  • Investigação criminológica.
  • Investigação infracional, o tratamento e a responsabilidade policial ante o menor infrator
  • Isenção em tempo de paz. Serviço militar.

J

  • Juiz. Procedimento do juiz em processo de adolescente infrator
  • Juiz criminal. Sentença do juiz criminal.
  • Juízo criminal. Conexão do juízo criminal ao processo recuperacional.
  • Juízos criminais, sua competência eo procedimento até a sentença
  • Juízos criminais, sua competência eo procedimento até a sentença
  • Justiça e o Juiz da Infância e da Juventude e sua competência em relação aos atos infracionais.
  • Juventude. Justiça e o Juiz da Infância e da Juventude e sua competência em relação aos atos infracionais.

L

  • Lactante. Presidiária com filho lactante. Condições para amamentação
  • Ladrõespart-time. Menores de 18 anos
  • Laudo. Medicina legal, perícias, exames e laudos
  • Laudo médico-legal.
  • Laudo médico-legal. Composição do laudo
  • Lavagem de dinheiro. Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas.
  • Legislação sobre a água
  • Legislação sobre a água. Lei 9.433,de 08.01.1997. Considerações
  • Legislação sobre a água. Lei 9.984,de 17.07.2000. Considerações
  • Legítima defesa. Vítima dentro do fenômeno vitimológico da legítima defesa.
  • Lei 4.771/65. Código Florestal (Lei 4.771/65).
  • Lei 9.433, de 08.01.1997. Considerações
  • Lei 9.605/98. Ação e do processo penal.
  • Lei 9.605/98. Aplicação da pena.
  • Lei 9.605/98. Apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime.
  • Lei 9.605/98. Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente
  • Lei 9.605/98. Crimes contraa administração ambiental
  • Lei 9.605/98. Crimescontra a fauna
  • Lei 9.605/98. Crimescontra a flora.
  • Lei 9.605/98. Crimes contra o meio ambiente
  • Lei 9.605/98. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.
  • Lei 9.605/98. Disposições finais
  • Lei 9.605/98. Infração administrativa
  • Lei 9.605/98. Poluição e outros crimes ambientais.
  • Lei 9.984, de 17.07.2000. Considerações
  • Linha baseada na repressão irracional, na coerção e rejeição
  • Linha da superproteção
  • Linhas procedimentais em que os pais não devem trilhar.
  • Livre-arbítrio. Negação dolivre-arbítrio e responsabilidade do delinqüente.
  • Livre-arbítrio. Normalidade eo livre-arbítrio relativo
  • Livre-arbítrio. Provas de que o delinqüente é produto de causas e não de livrearbítrio.
  • Livre-arbitrismo
  • Livre-arbitrismo
  • Livre-arbitrismo e o determinismo.
  • Livro. Meios de proteção de pessoas epropriedades através de livros e cartilhas.
  • Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel

M

  • Máfia. Exemplos de apenas 2 casos, para demonstrar a dimensão da torpeza das máfias que operam nessa modalidade criminosa
  • Máfia. Torpeza. Caso "Kelly ".
  • Máfia. Torpeza. Caso"Simone Fe lipe".
  • Máfia. Torpeza. Solução.Política pública para a solução deste grave problema.
  • Máfia e seu domínio, dentro e fora das prisões
  • Maioridade. Conceito de maioridade e menoridade para efeito da responsabilidade penal
  • Marc Angel. Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel.
  • Masoquismo
  • Maus-tratos. Vítimasde maus-tratos.
  • Mazelas das prisões e a degradação moral delas decorrentes.
  • Mazelas nos trêssistemas.
  • Medicina legal.
  • Medicina legal, perícias, exames e laudos.
  • Medidas aplicadas ao menor infrator até 12 anos incompletos
  • Medidas aplicadas ao menor infrator da faixa etária de 12 a 18 anos incompletos
  • Medidas de proteção patrimonial dos bens da sociedade conjugal ou daqueles de propriedade da mulher.
  • Medidas e direitos
  • Medidas protetivas de urgência à ofendida
  • Medidas protetivas de urgência pelo juiz em 48 horas.
  • Medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor.
  • Mega-operação ou operaçãostrike, praticada pela polícia civil do Estado de São Paulo.
  • Megaoperação desencadeada pela Polícia Civil em São Paulo, no dia 25.04.2007.
  • Meio ambiente. Antecedentes doproblema efeito estufa.
  • Meio ambiente. Aquecimento global. Geração de energia.
  • Meio ambiente. Aquecimento global. Medidas possíveis
  • Meio ambiente. Aquecimento global.Mesmo com mudanças imediatas.
  • Meio ambiente. Aquecimento global. Previsões
  • Meio ambiente. Aquecimento global. Rejeitos sólidos e líquidos
  • Meio ambiente. Aquecimento global do planeta terra e as funestas conseqüências ambientais
  • Meio ambiente. Aumento da atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono
  • Meio ambiente. Brasil e a energia das fontes renováveis.
  • Meio ambiente. Conclusões
  • Meio ambiente. Conferência das partes (COP) e Protocolo de Kyoto
  • Meio ambiente. Considerações sobre asemissões de gases na atmosfera
  • Meio ambiente. Crimes e danos ambientais e suas funestas conseqüências
  • Meio ambiente. Mercado de carbono no Brasil
  • Meio ambiente. Painel recomenda uso de biocombustíveis como alternativa
  • Meio ambiente. Previsões
  • Meio ambiente. Quantidade de emissões reduzidas por PCHS.
  • Meio ambiente. Quanto cada setor produtivo contribui para o efeito estufa.
  • Meio ambiente. Questão de ser ou não ser de preservação permanente, depende do lado do rio em que se encontra o terreno.
  • Meio ambiente. Recurso e impugnação para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná.
  • Meio ambiente. Situação alarmante
  • Meios de comunicação. Influência dos meios de comunicação na criminalidade
  • Meios de comunicação da criminalidade. Conceito.
  • Meios de comunicação da criminalidade. Influência
  • Meios de comunicação de massa. Premissas.
  • Meios de proteção de pessoas e propriedades através de livros e cartilhas.
  • Meninos são produtos do contágiocom o tráfico e imitação de conduta dos usuários e traficantes de drogas.
  • Menor. Iniciação nas drogas por menores.
  • Menor. Procedimentos em caso de atoinfracional praticado por menor
  • Menor abandonado. Proporções entre menores abandonados, carentes e infratores
  • Menor infrator. Estabelecimentos educacionais para menores infratores
  • Menor infrator. Humanismo e desumanismo. Problemas acarretados na polícia
  • Menor infrator. Instituições atuais para menores infratores no Paraná
  • Menor infrator. Investigação infracional, o tratamento e a responsabilidade policial ante o menor infrator.
  • Menor infrator. Medidas aplicadas ao menor infrator até 12 anos incompletos
  • Menor infrator. Medidas aplicadas ao menor infrator da faixa etária de 12 a 18 anos incompletos.
  • Menor infrator. Muito humanismo redunda em desumanismo em relação ao menor infrator e em razão aos reflexos sociais negativos acarretados
  • Menores abandonados
  • Menores carentes.
  • Menores carentes, abandonados e infratores
  • Menores de 18 anos. Ladrõespart-time
  • Menores infratores.
  • Menores que seriam recuperados pelo sistema prevencionista, segregados após o primeiro crime.
  • Menoridade. Conceito de maioridade e menoridade para efeito da responsabilidade penal
  • Mercado de carbonono Brasil.
  • Mercado de trabalho. Proteção no mercado de trabalho.
  • Mesoendógeno
  • Mesoendógenos. Características
  • Metodologia de trabalho da Delegacia de Proteção ao Menor de Curitiba/Paraná.
  • Migração. Solução em relação aos fatores decorrentes das migrações
  • Ministério Público. Atuação.
  • Ministério da Justiça. Esforços conjugados pelo Ministério da Justiça para o combate a este mal
  • Ministério Público. Atuação do Ministério Público nos casos que envolvam adolescente infrator
  • Modalidades da patologia mental quemais interessam à criminologia.
  • Moral. Alcance das cifras negras e a degradação moral que acarretam
  • Moral. Vulnerabilidade da contextura moral do caráter e criminalização.
  • Moralidade. Teoria da contextura moral
  • Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social
  • Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos.
  • Muito humanismo redunda em desumanismo em relação ao menor infrator e em razão aos reflexos sociais negativos acarretados
  • Mulher. Altruísmo filantrópico e afetivo da mulher.
  • Mulher. Assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar
  • Mulher. Contextura ética da mulher.
  • Mulher. Crimes mais praticados por mulheres.
  • Mulher. Criminalidade da mulher e formas de exploração e violência contra ela.
  • Mulher. Formas de violência contra a mulher podem se constituir em direitos humanos?
  • Mulher. Natureza e certas tendências próprias da mulher.
  • Mulher. Outros crimes de que a mulher pode participar, inclusive como vítima pelo Código Penal
  • Mulher. Sensibilidade e passividade da mulher
  • Mulher na Constituição Federal
  • Mulher na Lei 11.340,de 07.08.2006
  • Mulher na Lei 11.340, de 07.08.2006. Considerações iniciais.
  • Mulher negra. Preconceito relativo e especificamente contra as mulheres negras
  • Mulheres. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF)
  • Mulheres. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC)

N

  • Não há tratamento no meio carcerário
  • Nascimento da criminologia e a polêmica travada entre os clássicos e os criminologistas de outras escolas
  • Nascimento de escolas pós-clássicas e positiva
  • Nascimento e evolução da Escola da PolíticaCriminal
  • Natureza e certas tendênciaspróprias da mulher
  • Necessidade de prevenção da criminalidade.
  • Negação do livre-arbítrio e responsabilidade do delinqüente
  • Neurose. Personalidades neuróticas
  • Neuroses.
  • Nível de vida
  • Normalidade do exógenocircunstancial
  • Normalidade e anormalidade da conduta
  • Normalidade e o livre-arbítrio relativo.
  • Nova Lei Antitóxico, repressão e o tratamento dos usuários de droga

O

  • O que é feito com o adolescente apreendido em flagrante ato infracional após a lavratura do auto ou boletim, na polícia?.
  • O que é feito com o adolescente que éapreendido em flagrante ato infracional e levado à delegacia policial?.
  • OESP, de 27 e 28.09.2007. Maníaco da Cantareira.
  • ONU. Congressos Internacionais da ONU sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente
  • Ocasiões na criminalidade profissional
  • Ocasiões relacionadas com as drogas e com o álcool.
  • Ocorrência. Representação referente ao número de ocorrências.
  • Ofendida. Medidas protetivasde urgência à ofendida.
  • Operação Afrodite II. Operações desencadeadas pela Polícia Federal.
  • Operação Afrodite. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Babilônia. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Caraxué. Operações desencadeadas pela Polícia Federal.
  • Operação Castanhola. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Castela e Madrid. Operações desencadeadas pela Polícia Federal.
  • Operação Castelo. Operações desencadeadas pela Polícia Federal.
  • Operação Êxodo. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Lusa. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Mar Egeu. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Mediador III. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Mucuripe. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Tamar. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação Tarantela. Operações desencadeadas pela Polícia Federal.
  • Operação Tarô. Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operação farrapos e seu desdobramento no tráfico internacional de drogas.
  • Operaçãostrike. Mega-operação ou operaçãostrike, praticada pela polícia civil do Estado de São Paulo.
  • Operações desencadeadas pela Polícia Federal
  • Operações realizadas pela Polícia Federal.
  • Opressão. Grupos minoritários oprimidos, prosternados e expostos a situações vexatórias
  • Organização do sistemarecuperacional
  • Organização do sistemarecuperacional
  • Organização dotráfico
  • Organograma do sistema recuperacional
  • Órgãos que vão integrar a política pública.
  • Ótica psicanalítica. Impulsividade criminal sob a ótica psicanalítica

P

  • PCC: Primeiro Comando da Cocaína (Veja, de 10 jan. 2007)
  • PCHS. Aumento da atratividade econômica das PCHS através dos créditos de carbono.
  • PCHS. Quantidade de emissões reduzidas por PCHS.
  • PESTRAF. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF)
  • PESTRAF-BRASIL. Dados estatísticos apresentados através do relatório da PESTRAF-BRASIL, com quadros, gráficos e mapas.
  • Países maiores produtores das drogas mais difundidas no mundo.
  • Panorama brasileiro das hidrelétricas.
  • Parafrenia
  • Paraná. Quadro estatístico levantado em uma penitenciária do Estado do Paraná com 610 presos.
  • Paraná. Recurso e impugnação para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná.
  • Paranóia
  • Paranóia ciumenta
  • Paranóia erótica.
  • Paranóia genealógica.
  • Paranóia inventiva ou reformista.
  • Paranóia persecutória
  • Paranóia querelante
  • Paranóicos ideológicos e fanáticos.
  • Passionalidade e os crimes dela decorrentes
  • Passividade e sensibilidade da mulher
  • Patoendógeno.
  • Patoendógenos. Características
  • Patologia. Alcoolismo agudo fisiológico, agudo patológico e crônico
  • Patologia mental. Modalidades da patologia mental que mais interessam à criminologia
  • Paz. Brasil honesto e pacífico que queremos
  • Paz. Serviço Militar. Isenção em tempo de paz.
  • Paz social. Criminologia prevencionista visando a segurança pública e a paz social
  • Paz social. Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social
  • Paz social e segurança pública. Conclamação àmudança.
  • Pena. Considerações iniciais sobre a pena.
  • Pena. Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e deemenda do criminoso
  • Pena. Ineficácia. Delinqüente perigoso e a ineficácia da pena
  • Pena. Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores
  • Pena. Surgimento da pena de prisão como instrumento da vingança pública
  • Pena. Terceiro e último dogma:"e por isso punível". Pena
  • Pena. Verberações assacadas por algunsautores contra a pena, em especial, a pena de prisão.
  • Pena. Verberações contra a pena, suas inalcançáveis funções e suas conseqüências nefastas.
  • Pena não tem nenhuma eficácia capaz de exercer algum poder de transformação para melhor do indivíduo cujo caráter está potencializado para o crime
  • Penalismo. Conseqüências desastrosas resultantes da exclusão das causas pelo penalismo
  • Penalismo. Por que o penalismo não é instrumento adequado ao alcance da segurança pública?
  • Penalismo. Verdadeiras razões pelas quais o penalismo não pode ser instrumento adequado ao alcance da segurança pública.
  • Penalista. Luta pela hegemonia da escola da defesa social de Felippo Gramatica e idéias penalistas de Marc Ancel.
  • Penitenciária. Quadro estatístico levantado em uma penitenciária do Estado do Paraná com 610 presos.
  • Perda da identidade pessoal e semelhança social
  • Perenidade. Certeza, a generalidade e a perenidade dos diagnósticos e prognósticos criminológicos.
  • Perícia. Medicina legal, perícias, exames e laudos.
  • Perícia. Psiquiatria forense.
  • Perícia forense eseus exames
  • Periculosidade. Delinqüente perigoso e a ineficácia da pena.
  • Periculosidade. Pressupostos da periculosidade.
  • Periculosidade e anormalidade.
  • Personalidade do criminoso. Criminologia clínica, seus exames e demais testes da personalidade do criminoso
  • Personalidades com transtornos psicopatológicos
  • Personalidades neuróticas
  • Personalidades psicopáticas. Classificação
  • Personalidades psicopáticas. Descrição e incidência de cada tipo
  • Perspectiva. Brasil deletério e violento que temos, e o Brasil pacífico e honesto que queremos.
  • Perversão sexual eanormalidades.
  • Pesquisa. Fontes e metodologia de pesquisa.
  • Pirâmide do tráfico nas favelas do Rio de Janeiro
  • Pobreza e desigualdades regionais/geografia de rotas.
  • Polícia Federal. Operações desencadeadas pela Polícia Federal.
  • Polícia Federal. Operações realizadas pela Polícia Federal
  • Polícia Federal realizou 408 operações em 4 anos.
  • Polícia civil. Megaoperação desencadeada pela Polícia Civil em São Paulo, no dia 25.04.2007.
  • Polícia e criminalidade.
  • Política criminal
  • Política criminal. Relação da políticacriminal com a criminalidade
  • Política criminal. Surgimento da idéia
  • Política criminal. Surgimento da idéia de política criminal
  • Política de assistência às v ítimas da criminalidade
  • Política de assistência judiciáriagratuita para necessitados.
  • Política de assistênciatutelar do Estado.
  • Política pública. Exemplode políticas públicas.
  • Política pública e as medidas integradas de prevenção
  • Políticas de assistênciaà saúde das vítimas
  • Poluição da água
  • Poluição e outros crimes ambientais. Lei 9.605/98.
  • Porte de arma. Fatores decorrentes
  • Porte de arma. Fatores decorrentes. Premissas.
  • Porto Alegre. Fórum social mundial em Porto Alegre.
  • Pós-delinqüência. Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinqüência e fase de pós-delinqüência. Prevenção da incidência no crimee prevenção da reincidência.
  • Posto aduaneiro. Vulnerabilidade das nossas fronteiras e postos aduaneiros no represamento das drogas para o Brasil. Lavagem de dinheiro gerado pelas drogas
  • Prática de processo administrativo ambiental
  • Pré-delinqüência. Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinqüência e fase de pós-delinqüência. Prevenção da incidência no crimee prevenção da reincidência.
  • Preconceito.
  • Preconceito racial. Vítimas.
  • Preconceito racial. Vítimas. Conseqüências.
  • Preconceito relativo e especificamente contra as mulheres negras
  • Prêmio Estocolmo. Condições para concorrer ao prêmio Estocolmo em criminologia.
  • Prêmio Estocolmo. Informações preambulares sobre o concurso do prêmio.
  • Prêmio Estocolmo. Outras informações a respeito do prêmio.
  • Prêmio Estocolmo emcriminologia
  • Premissa maior e premissas menores do penalismo.
  • Premissa: pais moralmente bem formados, filhos moralmente bem formados
  • Premissa penalista
  • Premissa penalista e seus dogmas. O querer livre é que confere ao delinqüente a condição de moralmente responsável e por isso punível
  • Premissas.
  • Premissas.
  • Premissas.
  • Prescrições médicas e as farmácias quevendem drogas sem prescrição médica
  • Preservação permanente. Questão de ser ou não ser de preservação permanente, depende do lado do rio em que se encontra o terreno.
  • Presidiária com filho lactante.Condições para amamentação.
  • Preso. Proporção entre os envolvidos nos crimes e os realmente condenados e presos
  • Pressupostos da periculosidade
  • Prevenção. Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinqüência e fase de pós-delinqüência. Prevenção da incidência no crime e prevenção da reincidência
  • Prevenção. Sistema preventivoapresentado por Stanciu
  • Prevenção criminal. Comitês da Escola da Prevenção Criminal.
  • Prevenção criminal. Escola da prevenção criminal e sua doutrina prevencionista
  • Prevenção criminal. Princípios que regem a doutrina.
  • Prevenção da criminalidade. Necessidade
  • Prevenção da incidênciano crime. Propostas
  • Prevenção do crime. Congressos Internacionais da ONU sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente
  • Prevenção na fase de pré-incidência pela educação e formação moral de caráter.
  • Prevencionismo. Considerações finaissobre a eficácia da sistemática prevencionista
  • Prevencionismo. Criminologia prevencionista visando a segurança pública e a paz social.
  • Prevencionismo. Princípios da sistemática prevencionista. Paradigma capaz de reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública
  • Previsão de meios para coibir aviolência contra a mulher
  • Primeiro crime. Menores que seriam recuperados pelo sistema prevencionista, segregados após o primeiro crime.
  • Primeiro dogma: livre-arbítrio e sua falácia.
  • Princípio da vinculação da vontade ao caráter
  • Princípio jurídico. "A ninguém é escusável o desconhecimento da lei penal". Hipocrisia jurídica.
  • Princípios da sistemática prevencionista. Paradigma capaz de reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública.
  • Princípios fundamentais da Escola da PolíticaCriminal.
  • Prisão. Através dos punidos com a pena de prisão, e que se acham realmente segregados, dá para provar cabalmente a sua total ineficácia
  • Prisão. Aumento de presos nos Estados Unidos.
  • Prisão. Evolução do número depresos a partir de 1990.
  • Prisão. Falência da pena de prisão na luta contra o crime e o fracasso nas suas funções de intimidação e deemenda do criminoso.
  • Prisão. Máfia e seu domínio, dentro e fora das prisões.
  • Prisão. Mazelas das prisões e a degradação moral delas decorrentes.
  • Prisão. Segregação. Ineficácia. No Brasil
  • Prisão. Verberações assacadas por alguns autores contra a pena, em especial, a pena de prisão.
  • Prisão celular. Uma aberração do século XIX
  • Prisão de adultos entre abril e novembro de 1998, Total Geral: 41.792 Tabela 2
  • Prisão de um megatraficante colombiano no Brasil
  • Problema familiar. Criminalidade, tendo como causa problemas familiares
  • Problemas que ressaem do sistema procedimental na Justiça: filosóficos, jurídicos e institucionais
  • Procedimento. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença
  • Procedimento. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença
  • Procedimento. Linhas procedimentais em que os pais não devem trilhar
  • Procedimento do juiz em processo de adolescente infrator.
  • Procedimentos adotados em casos de internamentos provisórios
  • Procedimentos em caso de ato infracional praticado por menor
  • Procedimentos em caso de ato infracional praticado por menor. Considerações gerais
  • Processo administrativo ambiental. Prática.
  • Processo do comportamento criminoso.
  • Processo recuperacional. Conexão do juízo criminal ao processo recuperacional.
  • Produção, mercado, fortunas mobilizadase o flagelo que tudo isso representa.
  • Proficuidade da Escolada Política Criminal
  • Profilaxia criminal.
  • Profilaxia criminal. Conceito
  • Profilaxia criminal. Evolução.
  • Profilaxia criminal. Surgimento da idéia.
  • Prognósticos criminológicos. Certeza, a generalidade e a perenidade dos diagnósticos e prognósticos criminológicos.
  • Proibição de qualquer trabalho a menores de 14 anos ou seus reflexos
  • Projeto da Hidrelétrica do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio
  • Projeto de segurança pública, tendopor fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinqüência e fase de pós-delinqüência. Prevenção da incidência no crime e prevenção da reincidência
  • Proliferação da criminalidade. Estancamento. Pena. Instrumento capaz de reduzir a criminalidade mas, ao contrário, os seus efeitos são desastrosos e aterradores.
  • Proliferação da criminalidade e cifras negras.
  • Proporção entre os envolvidos nos crimes e os realmente condenados e presos
  • Proporções entre menores abandonados, carentes e infratores
  • Prostituição. Exercício de atividades prostitucionais é crime?
  • Prostituição. Fatores decorrentes da prostituição
  • Prostituição. Malta quecerca a prostituta
  • Prostituição e as atividades que a envolvem
  • Proteção à mulher. Criação e conteúdo da Lei de Proteção à Mulher.
  • Proteção no mercadode trabalho
  • Protocolo de Kyoto. Conferência das Partes (COP) e Protocolo de Kyoto.
  • Provas da realidade das causas ou fatores criminógenos
  • Provas de que o delinqüente é produtode causas e não de livre-arbítrio
  • Psicanálise. Impulsividade criminal sob a ótica psicanalítica
  • Psicanálise criminal.
  • Psicanálise criminal. Conceito
  • Psicologia criminal. Criminologia em relação à psicologia criminal.
  • Psicologia criminal. Conceito
  • Psicologia criminal. Criminologia em relação à psicologia criminal.
  • Psicologia criminal. Importância e abrangência da psicologia criminal
  • Psicose epiléticae epilepsia
  • Psicoses ciclotímicas.
  • Psicoses ciclotímicas.Forma depressiva.
  • Psicoses ciclotímicas. Forma maníaca
  • Psicosexualidade. Anomalias psicossexuais evolutivas.
  • Psicosexualidade. Anormalidades psicossexuais
  • Psiquiatra quer puniçãode autor do laudo
  • Psiquiatria forense.
  • Psiquiatria forense. Biologia criminal, antropologia e psiquiatria forense.
  • Punibilidade. Premissa penalista e seus dogmas. O querer livre é que confere ao delinqüente a condição de moralmente responsável e por isso punível.
  • Punibilidade. Terceiro e último dogma: "e por isso punível". Pena.

Q

  • Quadrilha. Criminosos que revelam corrupção genérica em quadrilha.
  • Quadro estatístico.
  • Quadro estatístico.Comentário.
  • Quadro estatístico levantado em uma penitenciária do Estado do Paraná com 610 presos.
  • Queimados vivos.
  • Querer livre. Premissa penalista e seus dogmas. O querer livre é que confere ao delinqüente a condição de moralmente responsável e por isso punível.
  • Quociente de Inteligência. Teste de inteligência e o quociente de inteligência - QI

R

  • Racismo. Criminalidade. Propensão. Comentário.
  • Racismo. É o caráter do negro mais propenso ao crime do que o do branco?.
  • Razão da conduta dos criminosos
  • Reabilitação. Classificação do delinqüente para fim recuperacional.
  • Reabilitação. Por que não se pode aproveitar a prisão para recuperar o delinqüente?
  • Reconhecimento de que o penalismo não é o instrumento adequado à segurança pública
  • Recuperação. Classificação do delinqüente para fim recuperacional.
  • Recuperação. Por que não se pode aproveitar a prisão para recuperar o delinqüente?
  • Recuperação. Sistemarecuperacional
  • Recuperação. Sistemarecuperacional
  • Recurso. Generalidades a respeito dos recursos.
  • Recurso. Hipóteses da sentença,considerações e recursos
  • Recurso e impugnação para a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná.
  • Recursos. Decisões do juiz em processo a que responde adolescente infrator, que recursos são cabíveis?.
  • Recursos constantes do Código de Processo Civil
  • Referências.
  • Reflexo criminógeno. Alcoolismo eseus reflexos criminógenos.
  • Reflexo criminológico. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos.
  • Reflexo individual. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos.
  • Reflexo social. Muito humanismo pode redundar em desumanismo e nefastos reflexos individuais, sociais e criminológicos.
  • Reflexo social negativo. Muito humanismo redunda em desumanismo em relação ao menor infrator e em razão aos reflexos sociais negativos acarretados.
  • Reformas
  • Reincidência. Em havendo incidência no crime, a solução está na prevenção da reincidência
  • Reincidência. Fase de pós-incidência no crime. Prevenção da reincidência.
  • Reincidência. Para prevenir a reincidência é necessário reformar os sistemas, policial, judicial e prisional.
  • Reincidência. Prevenção. Reformas necessárias principais
  • Reincidência. Prevenção. Sistema policial, judicial e prisional. Considerações iniciais.
  • Reincidência. Prevenção. Sistemas. Justificações.
  • Rejeição. Linha baseada na repressão irracional, na coerção e rejeição
  • Relação da política criminal com a criminalidade
  • Relação entre a criminologia clínica e a criminologia geral
  • Relação entre infortunística criminal e vitimologia
  • Remissão. Hipóteses da sentença, considerações e recursos.
  • Representação gráfica. Formasde representação gráfica.
  • Representação referente aonúmero de ocorrências
  • Repressão. Nova Lei Antitóxico, repressão e o tratamento dos usuários de droga
  • Repressão irracional. Linha baseada na repressão irracional, na coerção e rejeição.
  • Responsabilidade moral. Segundo dogma: responsabilidade moral e sua inconsistência
  • Responsabilidade penal. Conceito de maioridade e menoridade para efeito da responsabilidade penal
  • Responsabilidade policial. Investigaçãoinfracional, o tratamento e a responsabilidade policial ante o menor infrator.
  • Revolução Francesa e o nascimento da pena de prisão.
  • Rio, cidade aberta para a criminalidade epara o tráfico (Veja, 10 jan. 2007).
  • Rio de Janeiro. Geografia dotráfico no Rio de Janeiro
  • Rio de Janeiro. Tráfico e o crime organizado no Rio de Janeiro.
  • Rio de Janeiro. Tráfico nas fronteiras e as facções do tráfico no Rio e em São Paulo
  • Rodovias do tráfico
  • Rotas usadas pelas máfias dotráfico. Caracterização

S

  • Saneamento. Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria
  • Santo Ofício. Despotismo do Santo Ofício da Inquisição
  • São Paulo. Mega-operação ou operaçãostrike, praticada pela polícia civil do Estado de São Paulo
  • São Paulo. Tráfico nas fronteiras e as facções do tráfico no Rio e em São Paulo.
  • Saúde. Políticas de assistência à saúde das vítimas.
  • Segregação. Menores que seriam recuperados pelo sistema prevencionista, segregados após o primeiro crime
  • Segundo dogma: responsabilidade moral e sua inconsistência
  • Segurança pública. CF/88.Considerações finais.
  • Segurança pública. Criminologia prevencionista visando a segurança pública e a paz social
  • Segurança pública. Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social
  • Segurança pública. Por que o penalismo não é instrumento adequado ao alcance da segurança pública?.
  • Segurança pública. Princípios da sistemática prevencionista. Paradigma capaz de reduzir a criminalidade e garantir a segurança pública.
  • Segurança pública. Projeto de segurança pública, tendo por fundamento a prevenção em duas fases: fase de pré-delinqüência e fase de pós-delinqüência. Prevenção da incidência no crimee prevenção da reincidência.
  • Segurança pública. Verdadeiras razões pelas quais o penalismo não pode ser instrumento adequado ao alcance da segurança pública.
  • Segurança pública e paz social. Conclamação à mudança
  • Segurança pública na ConstituiçãoFederal e em outras normas.
  • Semelhança social. Perda da identidade pessoal e semelhança social.
  • Sensibilidade e passividade da mulher
  • Sentença. Audiência em continuação e sentença.
  • Sentença. Hipóteses da sentença, considerações e recursos
  • Sentença. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença.
  • Sentença. Juízos criminais, sua competência e o procedimento até a sentença.
  • Sentença do juiz criminal
  • Seqüestro. Jovem estudante seqüestrada, estuprada, morta com um tiro na boca e queimada.
  • Seqüestro relâmpago.Relato da vítima.
  • Seres humanos. Tráfico de seres humanos.
  • Serviço Militar. Isençãoem tempo de paz
  • Setor agropecuário. Meio ambiente. Aquecimento global
  • Sigilo. Juíza responde aindasó a inquérito, mas MP pede quebra de sigilos.
  • Sistema. Mazelas nostrês sistemas
  • Sistema adotado pelo Estatuto
  • Sistema judicial. Para prevenir a reincidência é necessário reformar os sistemas, policial, judicial e prisional.
  • Sistema prevencionista. Menores que seriam recuperados pelo sistema prevencionista, segregados após o primeiro crime.
  • Sistema preventivo apresentado por Stanciu.
  • Sistema prisional. Para prevenir a reincidência é necessário reformar os sistemas, policial, judicial e prisional.
  • Sistema procedimental na Justiça. Problemas que ressaem do sistema procedimental na Justiça: filosóficos, jurídicos e institucionais
  • Sistema recuperacional
  • Sistema recuperacional
  • Sistema recuperacional. Estrutura.
  • Sistema recuperacional. Explicação relativa aos órgãos do sistema
  • Sistema recuperacional. Finalidade.
  • Sistema recuperacional. Funcionamento e evolução do recuperando no sistema.
  • Sistema recuperacional. Organização
  • Sistema recuperacional. Organização
  • Sistema recuperacional. Organização. Estrutura.
  • Sistema recuperacional. Organograma.
  • Sistemática penal. Mudança da sistemática penal para outra capaz de promover a redução da criminalidade e garantir a segurança pública e a paz social.
  • Sistemática penal e seus efeitosnefastos para a sociedade
  • Sistemática prevencionista. Considerações finais sobre a eficácia
  • Sociedade. Desafio da criminalidade e à sociedade
  • Sociedade. Fatores exógenos
  • Socioambiental. Fatores socioambientais. Más companhias.
  • Socioeconômico. Fatores socioeconômicos.
  • Socioeconômico. Fatores socioeconômicos.
  • Sociofamiliar. Fatores sociofamiliares.
  • Sociologia criminal
  • Sociologia criminal. Conceito
  • Sociologia criminal. Criminologia e suasrelações com a sociologia criminal.
  • Solução em relação aos fatoresdecorrentes das migrações.
  • Solução para a criminalidade feminina
  • Solução para os fatores decorrentesda favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria.
  • Solução para os fatores decorrentes do adensamento populacional formado pelas grandes cidades e conseqüências criminógenas
  • Solução: política pública e agência reguladora
  • Stanciu. Sistema preventivo apresentado por Stanciu
  • Sublata causa tollitur efectus. Por que não se segue o aforismo latino: sublata causa tollitur efectus (eliminada a causa, não pode surtir o efeito)?.
  • Superproteção. Linha da superproteção
  • Surgimento da idéia de política criminal.
  • Surgimento da idéia deprofilaxia criminal
  • Surgimento da pena de prisão como instrumento da vingança pública
  • Surgimento e evolução da vitimologia

T

  • TMCAPFESC. Considerações e conceituações iniciais.
  • TMCAPFESC. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC)
  • Tabela 1. Apreensão de menores em 8 meses, em São Paulo, Total 7.446
  • Tabela 2. Prisão de adultos entre abril e novembro de 1998, Total Geral: 41.792
  • Talião
  • Tema do estudo e pesquisas realizadas
  • Teoria behaviorista.
  • Teoria da causalidade natural
  • Teoria da contextura moral.
  • Teorias deterministas.
  • Terceiro e último dogma: "e por isso punível". Pena.
  • Teste de inteligência e o quociente de inteligência - QI.
  • Testes
  • Testes e exames.
  • Testes e exames mais confiáveis.
  • Testes projetivos
  • Testes prospectivos
  • Tóxico. Classificação das drogas
  • Tóxico. Drogas debilitam nações.
  • Tóxico. Efeitos douso do tóxico.
  • Toxicologismo e seus efeitos criminógenos.
  • Toxicologismo e seus efeitoscriminógenos. Conceito
  • Tóxicos. Maiores apreensões de cocaína
  • Trabalhadora, proteção. CF/88, art. 7º, XX.
  • Trabalhista. Aparentes vantagens trabalhistas para adolescentes de 14 a 18 anos incompletos.
  • Trabalho da criança edo adolescente.
  • Tráfico. Drogas. Rotas do pó
  • Tráfico. Drogas e seu tráfico em São Paulo
  • Tráfico. Epicentro do tráfico e do contrabando.
  • Tráfico. Estatística daPolícia Federal.
  • Tráfico. Exemplo do grande poder e a grande fortuna que pode amealhar um chefe geral dessa organização
  • Tráfico. Fluxo do tráficona Região Nordeste.
  • Tráfico. Fluxo do tráfico na Região Norte
  • Tráfico. Fluxo do tráficona Região Sudeste.
  • Tráfico. Fluxo do tráfico na Região Sul.
  • Tráfico. Geografia do tráfico no Rio de Janeiro.
  • Tráfico. Organizaçãodo tráfico
  • Tráfico. PCC: Primeiro Comando da Cocaína (Veja, de 10 jan. 2007).
  • Tráfico. Rodoviasdo tráfico
  • Tráfico. Solução. Medidasa serem adotadas
  • Tráfico. Três ondas de terror contra o Poder Público desfechadas pelo PCC, a partir de 12.05 a 10.08.2006.
  • Tráfico de drogas e criminalidade geral.
  • Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (PESTRAF)
  • Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial (TMCAPFESC).
  • Tráfico de seres humanos.
  • Tráfico de seres humanos. Distribuiçãopor idade das pessoas traficadas.
  • Tráfico de seres humanos. Esforços conjugados pelo Ministério da Justiça para o combate a este mal.
  • Tráfico de seres humanos. Pobreza e desigualdades regionais/geografia de rotas.
  • Tráfico e o crime organizado no Rio de Janeiro.
  • Tráfico internacional. Após prisão deBautista o que foi feito da Fazenda em Juazeiro?.
  • Tráfico internacional. Bens que os policiais encontraram na mansão em que o megatraficante estava e em outras localidades do Brasil.
  • Tráfico internacional. Como o colombiano passou de tratador de cavalos a traficante.
  • Tráfico internacional. Como o traficante chegou ao Brasil e onde se instalou inicialmente
  • Tráfico internacional. Juíza que soltou Bautista em 2001 é promovida em 10.09.2007.
  • Tráfico internacional. Juíza responde ainda só a inquérito, mas MP pede quebra de sigilos
  • Tráfico internacional. Justiça decide vender casas e fazendas do traficante
  • Tráfico internacional. Ligação da quadrilha presa no Uruguai com o traficante Gustavo Durán Bautista
  • Tráfico internacional. Marcos Willians Camacho. O Marcola. Chefe do PCC.
  • Tráfico internacional. Monitoramento pela polícia, a partir do incidente com o avião em Curitiba, quando Abadía se instalou inicialmente nessa cidade.
  • Tráfico internacional. Operação farrapos e seu desdobramento no tráfico internacional de drogas.
  • Tráfico internacional. Polícia Federal suspeitou que policiais civis haviam articulado um meio de extorquir dinheiro do megatraficante.
  • Tráfico internacional. Polícia uruguaiaprende suspeitos de ligação com Abadía e PCC
  • Tráfico internacional. Prisão de um megatraficante colombiano no Brasil.
  • Tráfico internacional. Sua atividade na Colômbia e a fortuna que deixou lá, antes de vir para o Brasil
  • Tráfico internacional. Traficante acha-se preso no presídio de segurança máxima do Mato Grosso do Sul.
  • Tráfico internacional. Vida reclusa do narcotraficante e o tráfico que mantinha.
  • Tráfico nas fronteiras e as facções do tráfico no Rio e em São Paulo.
  • Tráfico pesado.
  • Trânsito. Indenização por danona área de trânsito
  • Trânsito. Vítimas de acidentes de trânsito
  • Trânsito em julgado e execução da sentença.
  • Transportes. Meio ambiente. Aquecimento global
  • Transtornos psicopatológicos. Personalidades.
  • Tratamento. Investigação infracional,o tratamento e a responsabilidade policial ante o menor infrator
  • Tratamento do delinqüente. Congressos Internacionais da ONU sobre Prevenção do Crime e Tratamento do Delinqüente.

U

  • Urbanismo. Solução para os fatores decorrentes da favelização, falta de urbanismo e saneamento, além de falta de casa própria.
  • Urgência. Medidas protetivasde urgência à ofendida.
  • Urgência. Medidas protetivas de urgência pelo juiz em 48 horas
  • Usuário de droga. Nova Lei Antitóxico, repressão e o tratamento dos usuários de droga.

V

  • Verberações assacadas por alguns autores contra a pena, em especial, a pena de prisão.
  • Verberações contra a pena, suas inalcançáveis funções e suas conseqüências nefastas.
  • Verdadeiras razões pelas quais o penalismo não pode ser instrumento adequado ao alcance da segurança pública.
  • Vício. Alcoolismo como vício ou dependência e como fator criminógeno
  • Vida criminosa. Infortúnio da vida criminosa.
  • Vida humana. Início da vida humanasegundo a concepção penológica.
  • Vingança divina
  • Vingança pública.
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