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Direito Ambiental em Evolução - Volume 4

Coordenador: Vladimir Passos de Freitas

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Vladimir Passos de Freitas

ISBN: 853621097-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 462grs.

Número de páginas: 364

Publicado em: 11/10/2005

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos. Em tempos de globalização e de danos ambientais transfronteiriços, eles são indispensáveis.
Em suma, o Direito Ambiental é um dos ramos do Direito em maior evidência e crescimento. Este livro, tal qual os que o antecederam, certamente contribuirá para a difusão desta nova matéria e pela boa aplicação do Direito.

Autor(es)

COORDENADOR:

Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (RS) e Professor Doutor de Direito Ambiental no mestrado na PUCPR.

COLABORADORES:

Alexandre Magrineli dos Reis é Advogado. Coordenador do Núcleo de Apoio à Unidade Regional do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) Leste Mineiro, do Estado de Minas Gerais.

Álvaro Luiz Valery Mirra é Juiz de Direito em São Paulo/SP; Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo – França.

Ana Maria Moreira Marchesan é Promotora de Justiça em Porto Alegre, Professora da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Mestranda em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina, subárea Direito Ambiental e Biodireito.

Anete Ferreira dos Santos Kanesiro é Bacharela em Direito pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, Santos/SP.

Antonio Azuela é Instituto de Investigaciones Sociales, Universidad Nacional Autónoma de México.

Édis Milaré é Advogado, Procurador de Justiça (aposentado), Consultor em Direito Ambiental, foi Se-cretário do Meio Ambiente e primeiro Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Edson Damas da Silveira é Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima. Mestre em Direito pela PUCPR. Professor das Faculdades Cathedral e do Curso de Especialização em Direito Socioam-biental da PUCPR.

Guillermo Acuña é Assistente Legal da Divisão Sustentável e Assentamentos Humanos de CEPAL/ Nações Unidas, em Santiago de Chile.

Jonas Ebbesson é Professor de Direito Ambiental na Universidade de Estocolmo, Suécia. O artigo é uma apresentação feita pelo Professor Ebbesson no UNEP Round Table Dialogue on Advancing Millenium Development Goals Through the Rule of Law, realizado em Nairobi, 16-17 fev./ 2005. A tradução do inglês para o português foi feita por Sandra Almeida Passos de Freitas.

Jorge Barbosa Pontes é Delegado de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico.

José Eduardo Ramos Rodrigues é Advogado da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Saúde Pública pela USP. Diretor da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental. Membro do ICOMOS e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

José Heder Benatti é Doutor em Ciência: Desenvolvimento Socioambiental, Professor de Direito da graduação e pós-graduação na Universidade Federal do Pará, coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Karin Kässmayer é Advogada. Professora do Curso de Direito da FAE – Centro Universitário. Mestra em Direito pela PUCPR.

Letícia Borges da Silva é Advogada. Mestranda em Direito pela PUCPR, bolsista CAPES. Desenvolveu por dois anos projetos de pesquisa (CNPQ) na área de Direito Ambiental Internacional.

Lilian Barreto é Especialistas em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

Luciane Karlinski é Especialistas em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

Marcos Josegrei da Silva é Juiz Federal em Foz do Iguaçu/PR. Prof. Licenciado da Universidade Tuiuti do Paraná. Mestrando em Direito – PUCPR.

Patrícia Luciane de Carvalho é Advogada e Professora Universitária. Mestranda em Direito pela PUCPR. Autora do livro “Joint Venture: uma Visão Econômica-Jurídica para o Desenvolvimento Empresarial”.

Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho é Juíza de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Norte, da Comarca de Natal. Professora da ESMARN-Escola da Magistratura do RN, e FESMP – Fundação Escola Superior do MP do RN.

Vanêsca Buzelato Prestes é Procuradora do Município de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal.

Sumário

DESATANDO NÓS E TECENDO NOVAS LINHAS: EM BUSCA DE UMA GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS MINERAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Alexandre Magrineli dos Reis, p. 15

1 Introdução, p. 15

2 O conceito de água mineral, p. 18

3 Classificação das águas minerais no código de águas minerais, p. 20

4 A linha emaranhada: águas minerais e legislação de recursos hídricos, p. 22

5 Buscando fundamentos para a integração das águas minerais com a gestão de recursos hídricos, p. 25

6 Traçando novas linhas e encontrando novos nós, p. 28

7 Tecendo com as linhas existentes, p. 35

8 Conclusões, p. 38

9 Referências, p. 39

O CONTROLE JUDICIAL DO CONTEÚDO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL Álvaro Luiz Valery Mirra, p. 41

1 O estudo de impacto ambiental e seu conteúdo, p. 41

2 A observância do conteúdo do EIA para a validade do licenciamento ambiental da obra ou atividade projetada, p. 43

3 A possibilidade de controle sobre o conteúdo do EIA e a prática atual, p. 44

4 A necessidade de ampliação do controle judicial do conteúdo do EIA, p. 45

5 Conclusões, p. 47

6 Referências, p. 48

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA PÓS-MODERNIDADE Ana Maria Moreira Marchesan, p. 49

1 Introdução, p. 49

2 Reflexões em torno da modernidade: preparando o terreno para examinar a gênese da cultura, p. 49

3 A invenção do patrimônio, p. 51

4 O estatuto do patrimônio, p. 55

5 O conceito de patrimônio na legislação brasileira: gênese e anatomia atual, p. 61

6 A pós-modernidade e a preservação do patrimônio cultural, p. 65

7 Conclusões, p. 72

8 Referências, p. 75

MEIO AMBIENTE - ÁGUA DE LASTRO Anete Ferreira dos Santos Kanesiro, p. 79

1 Introdução, p. 79

2 A água de lastro, p. 79

3 A poluição das águas, p. 81

4 Da proteção ambiental, p. 85

5 Das responsabilidades, p. 88

6 Direito ambiental e campo de aplicação, p. 90

7 Conclusão, p. 91

8 Referências, p. 92

EM TORNO DOS FUNDAMENTOS SOCIOCULTURAIS DO DIREITO AMBIENTAL Antonio Azuela, p. 95

1 Introdução, p. 95

2 A seleção social do risco ambiental, p. 99

3 O campo ambiental: visionários e pragmáticos, p. 107

4 Referências, p. 121

CEMITÉRIO E MEIO AMBIENTE Édis Milaré, p. 123

1 Introdução, p. 123

2 Aspectos histórico-culturais, p. 124

3 Aspectos jurídicos: civil e canônico, p. 128

4 Aspectos sanitários, p. 131

5 Aspectos de modernidade, p. 132

6 Casos de licenciamento ambiental, p. 133

7 Conclusão, p. 134

8 Referências, p. 135

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (OU QUE NÃO SE SUSTENTA) EM TERRITÓRIO AMAZÔNICO Edson Damas da Silveira, p. 137

1 Introdução, p. 137

2 Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 139

3 Desenvolvimento sustentável, p. 141

4 Desenvolvimento para a Amazônia, p. 143

5 Referências, p. 145

O PRINCÍPIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: NOVOS ESPAÇOS, NOVOS DIREITOS? Guillermo Acuña, p. 147

1 Elementos de contexto, p. 147

2 O princípio de acesso: origem e aplicação, p. 150

3 A aplicação do princípio de acesso em países latino-americanos, p. 153

4 Reflexões para nossa região: de que maneira o princípio de acesso constitui um ´novo´ direito?, p. 159

5 Referências, p. 161

IGUALDADE DE GÊNEROS E PODER ÀS MULHERES NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL ( GENDER EQUALITY AND EMPOWERMENT OF WOMEN IN THE DEVELOPMENT AND IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL LAW ) Jonas Ebbesson, p. 163

1 O motivo: direitos constitutivos ou instrumentos efetivos?, p. 163

2 Discriminação de gêneros e direito ambiental, p. 166

3 Igualdade de gêneros no direito ambiental, p. 168

4 Promovendo a igualdade de gêneros e o poder às mulheres, p. 173

5 Conclusões, p. 175

6 Referências, p. 175

A POLÍCIA FEDERAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Jorge Barbosa Pontes, p. 177

1 A criação da divisão especializada (DMAPH), p. 177

2 Operações e ações realizadas, p. 179

3 Projetos e iniciativas, p. 181

4 Entraves e obstáculos, p. 184

5 A importância da Interpol e do instituto nacional de criminalística, p. 188

6 Algumas características do crime ambiental, p. 194

APONTAMENTOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUIVÍSTICO José Eduardo Ramos Rodrigues, p. 197

1 Constituições brasileiras, p. 197

2 Legislação infraconstitucional, p. 198

3 Sanções penais e administrativas, p. 204

4 Referências, p. 205

INDENIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NO IMÓVEL RURAL: UM DEBATE SOBRE O PAPEL DA PROPRIEDADE NA CONTEMPORANEIDADE José Heder Benatti, p. 207

1 Introdução, p. 207

2 Direito de propriedade e a proteção ambiental, p. 208

3 A propriedade agroambiental como elemento configurador dos mandamentos constitucionais, p. 211

4 A indenização da área de preservação permanente e da reserva legal, p. 216

5 Critérios para uma justa indenização da cobertura vegetal, p. 221

6 Conclusão, p. 225

7 Referências, p. 227

DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL - REFLEXÕES Karin Kässmayer, p. 229

1 Introdução, p. 229

2 Meio ambiente como bem jurídico, p. 233

3 Dano ambiental individual e sua proteção, p. 239

4 Conclusão, p. 245

5 Referências, p. 246

DESERTIFICAÇÃO E MEIO AMBIENTE Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249

1 Introdução, p. 249

2 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988, p. 250

3 Desertificação, p. 252

4 Relações entre desertificação, biodiversidade e mudanças climáticas, p. 258

5 Da responsabilidade do estado e da coletividade quanto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 260

6 Conclusão, p. 261

7 Referências, p. 262

FUNDOS PÚBLICOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE Lilian Barreto e Luciane Karlinski, p. 263

1 Introdução, p. 263

2 Fundo de defesa dos direitos difusos, p. 263

3 Fundo nacional do meio ambiente, p. 266

4 Semelhanças e diferenças entre o fundo de defesa dos direitos difusos e o fundo nacional do meio ambiente, p. 266

5 Fundos estaduais, p. 267

6 Conclusão, p. 272

7 Referências, p. 272

A PROTEÇÃO DA PAISAGEM COMO ELEMENTO DE DIREITO AMBIENTAL Marcos Josegrei da Silva, p. 275

1 Introdução, p. 275

2 Concepções restrita e ampla do direito ambiental e a opção do constituinte brasileiro, p. 276

3 A relevância ambiental da paisagem e a proteção jurídica dos valores estéticos como integrantes do meio ambiente, p. 278

4 Paisagem natural e paisagem urbana como objeto de proteção do direito ambiental, p. 280

5 A proteção da paisagem urbana no estatuto das cidades, p. 284

6 A proteção da paisagem natural - Um caso prático de intervenção jurisdicional ambiental para a sua preservação, p. 286

7 Considerações conclusivas, p. 290

8 Referências, p. 291

CARCINICULTURA E MEIO AMBIENTE Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, p. 293

1 Breves noções sobre o cultivo de camarão em cativeiro, p. 293

2 Panorama da carcinicultura no Brasil, p. 295

3 A questão ambiental, p. 299

4 A legislação brasileira de combate aos impactos ambientais da carcinicultura, p. 306

5 Os impactos sociais causados pela carcinicultura, p. 309

6 A carcinicultura sustentável, p. 309

7 Conclusão, p. 310

8 Referências, p. 311

MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE: A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO URBANO-AMBIENTAL Vanêsca Buzelato Prestes, p. 313

1 Introdução, p. 313

2 Meio ambiente no espaço urbano, p. 315

3 Sustentabilidade urbano-ambiental - elementos para a construção de um conceito, p. 320

4 Gestão ambiental municipal, p. 322

5 Regularização fundiária na cidade sustentável, p. 330

6 Conclusões, p. 334

DIREITO AMBIENTAL, DA AÇÃO INTERNACIONAL À ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS Vladimir Passos de Freitas, p. 337

1 Introdução, p. 337

2 Os tratados internacionais, p. 338

3 Os organismos internacionais de proteção ambiental, p. 340

4 O meio ambiente no Brasil e o papel do poder judiciário, p. 342

5 Conscientização e capacitação dos agentes do Ministério Público e dos juízes, p. 344

6 A especialização de tribunais e juizados ambientais como forma de alcançar eficiência, p. 346

7 Conclusões, p. 355

8 Referências, p. 356

Índice alfabético

A

A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan, p. 49
A Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Barbosa Pontes, p. 177
Ação internacional. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas, p. 337
Água. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis, p. 15
Água de Lastro. Meio ambiente. Água de Lastro. Anete Ferreira dos Santos Kanesiro, p. 79
Alexandre Magrineli dos Reis. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira, p. 15
Álvaro Luiz Valery Mirra. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental, p. 41
Amazônia. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira, p. 137
América Latina. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña, p. 147
Ana Maria Moreira Marchesan. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade, p. 49
Anete Ferreira dos Santos Kanesiro. Meio ambiente. Água de Lastro, p. 79
Antonio Azuela. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental, p. 95
Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues, p. 197
Arquivo. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues, p. 197

B

Bem jurídico. Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer, p. 229
Biodiversidade. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249

C

Carcinicultura e meio ambiente. Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, p. 293
Cemitério e meio ambiente. Édis Milaré, p. 123
Constituição. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues, p. 197
Constituição. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249
Contemporaneidade. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti, p. 207
Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra, p. 41
Cultura. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós- modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan, p. 49
Cultura. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues, p. 197
Cultura. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela, p. 95

D

Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer, p. 229
Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Al e xandre Magrineli dos Reis, p. 15
Desenvolvimento. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson, p. 163
Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira, p. 137
Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249
Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas, p. 337
Direito Ambiental. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela, p. 95
Direito Ambiental. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson, p. 163
Direito Ambiental. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva, p. 275
Direitos difusos. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski, p. 263

E

Édis Milaré. Meio ambiente. Cemitério e meio ambiente, p. 123
Edson Damas da Silveira. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico, p. 137
Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela, p. 95
Equilíbrio ecológico. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249

F

Fundamento sociocultural. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela, p. 95
Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski, p. 263

G

Gêneros. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson, p. 163
Gestão urbano-ambiental. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes, p. 313
Guillermo Acuña. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos?, p. 147

I

Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson, p. 163
Imóvel rural. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti, p. 207
Impacto ambiental. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra, p. 41
Importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan, p. 49
Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti, p. 207
Informação. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña, p. 147

J

Jonas Ebbesson. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental, p. 163
Jorge Barbosa Pontes. A Polícia Federal na proteção do meio ambiente, p. 177
José Eduardo Ramos Rodrigues. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico, p. 197
José Heder Benatti. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade, p. 207
Justiça. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña, p. 147

K

Karin Kässmayer. Dano ambiental individual. Reflexões, p. 229

L

Legislação brasileira. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis, p. 15
Letícia Borges da Silva. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249
Lilian Barreto. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski, p. 263

M

Marcos Josegrei da Silva. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental, p. 275
Meio ambiente. A Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Barbosa Pontes, p. 177
Meio ambiente. Água de Lastro. Anete Ferreira dos Santos Kanesiro, p. 79
Meio ambiente. Carcinicultura e meio ambiente. Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho, p. 293
Meio ambiente. Cemitério e meio ambiente. Édis Milaré, p. 123
Meio ambiente. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra, p. 41
Meio ambiente. Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer, p. 229
Meio ambiente. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis, p. 15
Meio ambiente. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249
Meio ambiente. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas, p. 337
Meio ambiente. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski, p. 263
Meio ambiente. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes, p. 313
Meio ambiente. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña, p. 147
Meio ambiente. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva, p. 275
Mulheres. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson, p. 163
Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano- ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes, p. 313

P

Paisagem. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva, p. 275
Participação. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña, p. 147
Patrícia Luciane de Carvalho. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249
Patrimônio cultural. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan, p. 49
Patrimônio cultural. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues, p. 197
Poder. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson, p. 163
Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Barbosa Pontes, p. 177
Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña, p. 147
Propriedade. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti, p. 207
Proteção ambiental. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas, p. 337
Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva, p. 275

R

Responsabilidade estatal. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho, p. 249

S

Sanção. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues, p. 197
Sociocultural. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela, p. 95
Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho. Carcinicultura e meio ambiente, p. 293
Sumário, p. 9

T

Território amazônico. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira, p. 137
Tratado internacional. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas, p. 337
Tribunais. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas, p. 337

V

Vanêsca Buzelato Prestes. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental, p. 313
Vegetação. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti, p. 207
Vladimir Passos de Freitas. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais, p. 337