Dicionário Jurídico Ambiental

Fernando Rossi

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando Rossi

ISBN: 978853621452-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 166grs.

Número de páginas: 126

Publicado em: 05/01/2007

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

O presente Dicionário Jurídico Ambiental foi idealizado com o intuito de proporcionar uma melhor percepção e facilitar os estudos voltados ao direito ambiental e outras disciplinas relacionadas. Prima pela coletânea dos significados técnicos e legais, dispostos diante da volumosa legislação sobre o meio ambiente, auxiliando estudantes, técnicos ambientais, peritos, advogados, delegados, promotores, juízes e profissionais das diversas disciplinas correlatas. As inclusas definições e expressões irão minimizar tempo daqueles que detêm intimidade com a matéria, contribuindo na evolução dos que iniciam nesta ciência. A presente coletânea possui grande importância em face de sua simplicidade, aliada ao seu objetivo óbvio, qual seja, facilitar ao máximo o aprimoramento da educação ambiental.

Autor(es)

Fernando Rossi é Advogado em Minas Gerais; Mestre em Constituição e Processo pela Unaerp; Especialista em Processo Civil e Direito Civil pela Unifran; graduado em Direito pela Uniube; Presidente do Centro de Estudos e Promoção ao Acesso à Justiça – Cepaj; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, da Comissão de Meio Ambiente da 14ª subseção da OAB/MG – triênio 2004/2006 e do Conselho Municipal do Meio Ambiente da cidade de Uberaba – Comam; Professor universitário licenciado, tendo ministrado aulas em outros cursos tecnológicos.

Sumário

A, p. 17

B, p. 24

C, p. 26

D, p. 35

E, p. 38

F, p. 44

G, p. 48

H, p. 50

I, p. 51

J, p. 55

K, p. 56

L, p. 57

M, p. 60

N, p. 64

O, p. 65

P, p. 68

Q, p. 76

R, p. 77

S, p. 84

T, p. 87

U, p. 89

V, p. 91

X, p. 94

Z, p. 95

Legislação Ambiental Correspondente, p. 97

Recomendações

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Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais Decorrentes de Condutas Omissivas

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