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Inexigibilidade de Conduta Conforme a Norma

Felipe Cazuo Azuma

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Cazuo Azuma

ISBN: 978853621646-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 18/07/2007

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

O livro tem como abordagem principal a inexigibilidade de conduta conforme a norma. Contudo, antes de se passar à análise da temática central, são estudadas as teorias da ação, da tipicidade e da antijuricidade ou ilicitude da ação – o tipo de injusto – passando-se depois para uma abordagem sobre culpabilidade. Nessa, são estudados sua evolução histórica, seu fundamento jurídico e material, bem como seus elementos.
Já com relação à inexigibilidade são analisados seus pressupostos, seus fundamentos e as causas legais (a coação irresistível e a desobediência hierárquica) e supralegais da exculpação (fato de consciência; provocação de situação de legítima defesa; excesso nas causas de justificação; desobediência civil; conflito de deveres e a inexigibilidade pura e simples).

Autor(es)

Felipe Cazuo Azuma é advogado criminal, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal – ICPC, em convênio com a Universidade Federal do Paraná. É Professor de Prática de Processo Penal e Direito Penal na Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados), Universidade onde se formou e é professor substituto nas mesmas disciplinas na Universidade Federal da Grande Dourados.

Sumário

Capítulo I - INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo II - O TIPO DE INJUSTO, p. 23

2.1 Teoria da ação, p. 25

2.1.1 Funções do conceito de ação, p. 26

2.1.2 Teorias da ação, p. 28

2.1.2.1 Teoria causal, p. 28

2.1.2.2 Teoria finalista, p. 30

2.1.2.3 Teoria social, p. 33

2.1.2.4 Teoria negativa de ação, p. 35

2.1.2.5 Teoria pessoal, p. 37

2.2 A Tipicidade, p. 38

2.2.1 Evolução da teoria do tipo, p. 39

2.2.2 Conceito e funções do tipo, p. 41

2.2.3 Elementos constitutivos do tipo, p. 43

2.3 Antijuridicidade, p. 45

2.3.1 Conceito, p. 46

2.3.2 Tipo e antijuridicidade, p. 47

2.3.3 Antijuridicidade formal e material, p. 49

Capítulo III - CULPABILIDADE, p. 51

3.1 Fundamento material, p. 53

3.1.1 Teoria do poder agir diferente, p. 55

3.1.2 Teoria da atitude jurídica reprovada ou defeituosa, p. 56

3.1.3 Teoria da responsabilidade pelo próprio caráter, p. 57

3.1.4 Teoria do defeito de motivação jurídica, p. 57

3.1.5 Teoria da dirigibilidade normativa, p. 58

3.1.6 Princípio da alteridade como fundamento material da culpabilidade, p. 60

3.2 Evolução do conceito, p. 61

3.2.1 Concepção psicológica da culpabilidade, p. 62

3.2.2 Concepção psicológico-normativa da culpabilidade, p. 65

3.2.3 Concepção normativa da culpabilidade, p. 68

3.3 Conceito de culpabilidade, p. 70

3.4 Elementos da culpabilidade, p. 70

3.4.1 Capacidade de culpabilidade ou imputabilidade, p. 71

3.4.2 Conhecimento do injusto, p. 71

3.5 Culpabilidade como elemento do conceito de fato punível, p. 72

Capítulo IV - INEXIGIBILIDADE DE COMPORTAMENTO DE ACORDO COM A NORMA, p. 79

4.1 Breve histórico, p. 79

4.2 Função, p. 82

4.3 Fundamentos jurídicos, p. 85

4.4 Fundamentos da supralegalidade, p. 89

4.5 Nomenclatura, p. 95

4.6 Critério do homem médio, p. 97

4.7 Situações de inexigibilidade, p. 100

4.7.1 Situações legais, p. 100

4.7.1.1 Coação irresistível, p. 100

4.7.1.2 Obediência hierárquica, p. 103

4.7.2 Situações supralegais, p. 107

4.7.2.1 O fato de consciência, p. 108

4.7.2.2 Provocação de situaçãode legítima defesa, p. 112

4.7.2.3 Excesso nas causas de justificação, p. 113

4.7.2.4 Desobediência civil, p. 116

4.7.2.5 Conflito de deveres, p. 117

4.7.2.6 Inexigibilidade pura e simples, p. 121

Capítulo V - CONCLUSÕES, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 127

Índice alfabético

A

Ação. Funções do conceito de ação, p. 26
Ação. Teoria causal., p. 28
Ação. Teoria da ação., p. 25
Ação. Teoriafinalista., p. 30
Ação. Teoria negativa de ação, p. 35
Ação. Teoria pessoal., p. 37
Ação. Teoria social, p. 33
Ação. Teorias da ação, p. 28
Alteridade. Princípio da alteridade como fundamento material da culpabilidade., p. 60
Antijuridicidade, p. 45
Antijuridicidade. Conceito, p. 46
Antijuridicidade e tipo, p. 47
Antijuridicidade formal e material, p. 49
Atitude jurídica. Teoria da atitude jurídica reprovada ou defeituosa, p. 56

C

Capacidade de culpabilidade ou imputabilidade, p. 71
Coação irresistível., p. 100
Comportamento. Inexigibilidade de comportamento de acordo com a norma., p. 79
Conceito de culpabilidade., p. 70
Conceito e funções do tipo, p. 41
Concepção normativa da culpabilidade, p. 68
Concepção psicológica da culpabilidade, p. 62
Concepção psicológico-normativa da culpabilidade., p. 65
Conclusões., p. 123
Conflito de deveres., p. 117
Conhecimento do injusto, p. 71
Consciência. Fato de consciência, p. 108
Culpabilidade., p. 51
Culpabilidade. Capacidade deculpabilidade ou imputabilidade, p. 71
Culpabilidade. Conceito de culpabilidade, p. 70
Culpabilidade. Concepção normativa da culpabilidade., p. 68
Culpabilidade. Concepção psicológica da culpabilidade., p. 62
Culpabilidade. Concepção psicológico-normativa da culpabilidade, p. 65
Culpabilidade. Elementos da culpabilidade., p. 70
Culpabilidade. Evolução do conceito, p. 61
Culpabilidade. Fundamento material., p. 53
Culpabilidade. Princípio da alteridade como fundamento material da culpabilidade, p. 60
Culpabilidade. Teoria da atitudejurídica reprovada ou defeituosa., p. 56
Culpabilidade. Teoria da dirigibilidade normativa, p. 58
Culpabilidade. Teoria da responsabilidade pelo próprio caráter., p. 57
Culpabilidade. Teoria do defeito de motivação jurídica, p. 57
Culpabilidade. Teoria do poder agir diferente, p. 55
Culpabilidade como elemento doconceito de fato punível, p. 72