Filhos que Matam Pais - Análise Jurídico-Penal do Parricídio à Luz da Psicologia Forense

Murilo Henrique Pereira Jorge e Paula Inez Cunha Gomide

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Ficha técnica

Autor(es): Murilo Henrique Pereira Jorge e Paula Inez Cunha Gomide

ISBN v. impressa: 978853627409-6

ISBN v. digital: 978853627431-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 100

Publicado em: 31/10/2017

Área(s): Direito Penal; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

O parricídio é o homicídio que liga a vítima aos autores pela relação pais e filhos, não importando o gênero dos atores envolvidos. Nos ca­sos em que a vítima seja o pai, pode o crime ser denominado patricí­dio, enquanto nas hipóteses em que a vítima for a mãe, denomina-se matricídio.

Causador de enorme repulsa social pela contrariedade aos valores so­ciais, morais e religiosos que representa, o parricídio encontra similar reprovação nos meios jurídicos por ocasião de seus julgamentos. Por outro lado, a psicologia forense desenvolveu importantes estudos nas últimas décadas para identificar as causas e circunstâncias deste pecu­liar crime. Tais estudos apontam que os parricidas podem ser divididos em três grupos de pessoas: doentes mentais, jovens que foram severamente abusados durante a infância e adolescência e pessoas caracterizadas pela prática de comportamentos antissociais seriamente desajustados. Por se tratar de uma espécie do gênero homicídio, as características deste tipo penal são analisadas de maneira detalhada, especialmente aquelas que se identificam com o parricídio.

Verifica-se ainda, por meio da análise de processos judiciais já julgados pelos tribunais brasileiros, o tratamento jurídico empregado ao par­ricídio nos dias atuais.

Constata-se que os estudos desenvolvidos pela psicologia forense não alcançam os operadores do direito, uma vez que os elementos com­preendidos como relevantes pela ciência psicológica são desprezados pela ciência jurídica.

Três hipóteses de absolvição são apresentadas como possíveis para os casos de parricídio, sendo elas a absolvição imprópria em face da inimputabilidade dos doentes mentais, legítima defesa própria ou de terceiro para os fatos ocorridos em que o parricida atua para proteger a si ou a um terceiro de violência atual ou iminente a ser praticada por seus genitores e inexigibilidade de conduta diversa, hipótese suprale­gal de exclusão da culpabilidade. Para os casos em que o desfecho seja a condenação dos autores, critérios de fixação de pena são abordados levando-se em consideração os estudos da psicologia forense.

Autor(es)

MURILO HENRIQUE PEREIRA JORGE
Mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná. Espe­cialista em Advocacia Criminal pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito Penal e Coordenador Adjunto do Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Membro do Conselho Penitenciário do Paraná. Advogado Criminalista.

PAULA INEZ CUNHA GOMIDE
Doutora em Psicologia Experimental e Mestra em Psicologia pela Univer­sidade de São Paulo – USP. Formada em Psicologia pela Universidade Es­tadual de Londrina – UEL. Professora Aposentada da Universidade Federal do Paraná – UFPR (1977-2003), onde foi chefe de Departamento, Coorde­nadora do Curso de Psicologia e Coordenadora do Mestrado em Psico­logia. Docente e Coordenadora do Mestrado em Psicologia da Univer­sidade Tuiuti do Paraná desde 2010. Foi Presidente da Sociedade Brasilei­ra de Psicologia (2010-2013). Autora do livro Menor infrator: a caminho de um novo tempo, 1990; Organizadora do livro Comportamento moral: uma proposta de desenvolvimento das virtudes, 2010; Coorganizadora dos livros A outra face da violência: agres­sores em múltiplos contextos, 2016 e Introdução à Psicologia Forense, 2016; Coautora da obra Justiça res­taurativa na escola: aplicação e avaliação, todos publicados pela Editora Juruá. Áreas de interesse: Psicologia Forense, especialmente temas liga­dos a adolescentes em conflito com a lei, estilos parentais, comportamento moral, comportamentos antissociais, parricídio e justiça restaurativa.

Sumário

Capítulo 1 - Do homicídio no Direito Penal brasileiro

Do homicídio e suas formas

Capítulo 2 - O parricídio

Capítulo 3 - Do exame dos casos analisados pelo Poder Judiciário

Caso 1

Caso 2

Caso 3

Caso 4

Caso 5

Caso 6

Caso 7

Capítulo 4 - Fundamentos jurídicos para absolvições em casos de parricídio

Da inimputabilidade penal em face de doença mental

Das hipóteses de legítima defesa

Da inexigibilidade de conduta diversa

Capítulo 5 - A dosimetria das penas nos casos de parricídio

Da fixação da pena-base

Das circunstâncias agravantes e atenuantes

Das causas especiais de aumento e diminuição da pena

Capítulo 6 - Considerações finais

Referências

Índice alfabético

A

  • Absolvição. Fundamentos jurídicos para absolvições em casos de parricídio
  • Agravante. Circunstâncias agravantes e atenuantes
  • Atenuante. Circunstâncias agravantes e atenuantes
  • Aumento de pena. Causas especiais de aumento e diminuição da pena

C

  • Casos reais. Exame dos casos analisados pelo Poder Judiciário
  • Causas especiais de aumento e diminuição da pena
  • Circunstâncias agravantes e atenuantes
  • Conduta diversa. Inexigibilidade de conduta diversa
  • Considerações finais

D

  • Diminuição de pena. Causas especiais de aumento e diminuição da pena
  • Direito Penal brasileiro. Homicídio no Direito Penal brasileiro
  • Doença mental. Inimputabilidade penal em face de doença mental
  • Dosimetria das penas nos casos de parricídio

E

  • Exame dos casos analisados pelo Poder Judiciário

F

  • Fixação da pena-base
  • Formas. Homicídio e suas formas
  • Fundamentos jurídicos para absolvições em casos de parricídio

H

  • Hipóteses de legítima defesa
  • Homicídio e suas formas
  • Homicídio no Direito Penal brasileiro

I

  • Inexigibilidade de conduta diversa
  • Inimputabilidade penal em face de doença mental

L

  • Legítima defesa. Hipóteses de legítima defesa

P

  • Parricídio
  • Parricídio. Dosimetria das penas nos casos de parricídio

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