Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do cidadão.
A partir da aproximação do tema com a teoria dos direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do processo muda de perspectiva, fazendo com que a celeridade seja encarada sob o ponto de vista humanístico, tida como a qualidade da prestação jurisdicional e a negação do excesso, seja de rapidez ou de lentidão.
Refutada a perspectiva estatística, e adotando-se a escola do processo justo, que preza pela relação dialética entre os agentes processuais, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão acerca da correta avaliação e da construção da aplicabilidade imediata da garantia sob comento no direito brasileiro.
O Autor
Carlos Henrique Ramos é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Atualmente é Coordenador Acadêmico e Professor de Direito Processual Civil do CEJ 11 de Agosto, Professor-Tutor do FGV On-line e Professor de cursos de pós-graduação lato sensu em diversas IES. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Advogado no Rio de Janeiro. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB/RJ).
| INTRODUÇÃO |
Capítulo 1 - O DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO |
| | 1.1 Teoria dos direitos fundamentais: uma rápida incursão |
| | 1.1.1 Colisão entre direitos fundamentais e ponderação de interesses |
| | 1.2 O direito fundamental ao processo justo |
| | 1.2.1 Legitimação pelo procedimento |
Capítulo 2 - A GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO |
| | 2.1 O mundo globalizado e a cultura da aceleração |
| | 2.2 Tempo e processo: generalidades |
| | 2.3 As causas da morosidade |
| | 2.4 Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo |
| | 2.4.1 Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional |
| | 2.5 Repensando o Direito Processual Público |
| | 2.5.1 Supremacia do interesse público sobre o particular?! |
| | 2.5.2 O papel da Administração Pública |
| | 2.6 A tipologia da morosidade por Boaventura de Sousa Santos |
| | 2.7 Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência |
| | 2.8 Duração razoável do Processo Penal |
| | 2.9 Conclusões parciais |
Capítulo 3 - OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA RAZOABILIDADE DA DURAÇÃO DOS PROCESSOS 85 |
| | 3.1 A Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da "doutrina do não-prazo" |
| | 3.2 Critérios para contagem do tempo de duração |
| | 3.3 Critérios para valoração do tempo de duração |
| | 3.3.1 Complexidade da causa |
| | 3.3.2 Comportamento das partes |
| | 3.3.3 Comportamento das autoridades |
Capítulo 4 - AS CONSEQÜÊNCIAS DA MOROSIDADE, O MODELO ITALIANO E O CASO BRASILEIRO |
| | 4.1 As conseqüências da morosidade |
| | 4.1.1 Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional |
| | 4.1.1.1 Generalidades |
| | 4.1.1.2 Responsabilidade Civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos |
| | 4.1.1.3 Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais |
| | 4.1.1.4 Responsabilidade Civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável |
| | 4.2 Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado |
| | 4.2.1 O modelo italiano |
| | 4.3 O caso brasileiro: em busca da aplicabilidade imediata |
| | 4.3.1 Tutelas específica e ressarcitória |
| | 4.3.2 Tutela preventiva à luz do Case Management norte-americano |
CONCLUSÕES |
REFERÊNCIAS |
ANEXO |
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