Direito de Família e o Princípio da Boa-Fé Objetiva - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - A TRANSFORMAÇÃO HISTÓRICA NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA, p. 19

1.1 A família no Direito Romano, p. 26

1.2 As relações familiares sob a ótica do direito canônico, p. 30

1.3 O modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado, p. 33

1.4 A família inscrita no Código Civil de 1916, p. 36

1.5 A concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea, p. 39

2 - O DIREITO DE FAMÍLIA E A HERMENÊUTICA CIVIL CONSTITUCIONAL, p. 45

2.1 A constitucionalização do Direito de Família, p. 49

2.2 A descodificação e a repersonalização do Direito de Família, p. 53

2.3 A família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988: dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial, p. 60

3 - PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 73

3.1 As funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família, p. 74

3.2 A função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família, p. 82

4 - O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA: UMA VISÃO SOB A PERSPECTIVA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002, p. 91

4.1 A boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil, p. 93

4.2 A boa-fé objetiva como princípio jurídico, p. 107

4.3 A boa-fé objetiva e as suas funções, p. 116

4.4 O princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva: meio de controle do exercício de posições jurídicas, p. 122

5 - A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 125

5.1 A boa-fé objetiva e seus contornos externos ao direito obrigacional, p. 127

5.2 O conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares, p. 135

5.3 A boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família, p. 141

5.3.1 A boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) no Direito de Família, p. 148

5.3.2 A boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família, p. 152

5.4 Diferenças entre a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família, p. 154

5.5 A concretização do princípio da boa-fé objetiva nos conflitos provenientes do Direito de Família, p. 157

5.5.1 A boa-fé objetiva como fundamento para a vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família, p. 158

5.5.2 A inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família, p. 163

6 - A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS DE FAMÍLIA: O DEVER DE LEALDADE, DE PROBIDADE E A TUTELA JURÍDICA DA CONFIANÇA, p. 175

6.1 A boa-fé objetiva na escolha e na alteração do regime matrimonial de bens, p. 177

6.2 A boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal, p. 184

6.3 A cláusula geral da boa-fé objetiva implícita ao contrato de convivência, p. 187

6.4 A Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal e o princípio da boa-fé objetiva, p. 192

7 - A INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA EM ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS, p. 195

7.1 A permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva, p. 195

7.2 A irrenunciabilidade alimentar e a boa-fé objetiva, p. 199

7.3 A mitigação da irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva, p. 202

8 - A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS DE FAMÍLIA: A TUTELA JURÍDICA DA AFETIVIDADE, p. 205

8.1 A discussão da culpa nas dissoluções conjugais como forma de violação da boa-fé objetiva, p. 208

8.2 A boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva, p. 211

8.3 O direito à convivência familiar aliado ao princípio da boa-fé objetiva, p. 216

8.4 O exercício do direito de visita e os limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva, p. 221

CONCLUSÕES, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 237

A

• Afetividade. Boa-fé objetiva nas relações existenciais de família. Tutela jurídica da afetividade, p. 205
• Afetividade. Direito à convivência familiar aliado ao princípio da boa-fé objetiva, p. 216
• Alimentos. Incidência da boa-fé objetiva em algumas questões controvertidas do instituto dos alimentos, p. 195
• Alimentos. Irrenunciabilidade alimentar e a boa-fé objetiva, p. 199
• Alimentos. Mitigação da irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva, p. 202
• Alimentos. Permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva, p. 195
• Aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família, p. 125
• Aplicação de princípios. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família, p. 82
• Arquitetura familiar contemporânea. Concepção da família na Constituição Federal de 1988, p. 39
• Autonomia privada. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva. Meio de controle do exercício de posições jurídicas, p. 122

B

• Bens. Partilha. Boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal, p. 183
• Boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família, p. 152
• Boa-fé objetiva como fundamento para a vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família, p. 158
• Boa-fé objetiva como princípio jurídico, p. 107
• Boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) no Direito de Família, p. 148
• Boa-fé objetiva e assuas funções, p. 116
• Boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família, p. 141
• Boa-fé objetiva e seus contornos externos ao direito obrigacional, p. 127
• Boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil, p. 93
• Boa-fé objetiva na escolha e na alteração do regime matrimonial de bens, p. 177
• Boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal, p. 183
• Boa-fé objetiva nas relações existenciais de família. Tutela jurídica da afetividade, p. 205
• Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança, p. 175
• Boa-fé objetiva no Direito de Família. Aplicabilidade do princípio, p. 125
• Boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva, p. 211
• Boa-fé objetiva. Cláusula geral implícita ao contrato de convivência, p. 187
• Boa-fé objetiva. Concretização do princípio nos conflitos provenientes do Direito de Família, p. 157
• Boa-fé objetiva. Conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares, p. 135
• Boa-fé objetiva. Diferenças entre aboa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família, p. 154
• Boa-fé objetiva. Exercício do direito de visita e os limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva, p. 221
• Boa-fé objetiva. Inobservância. Causa para o dever de indenizar no Direito de Família, p. 163
• Boa-fé objetiva. Irrenunciabilidade alimentar, p. 199
• Boa-fé objetiva. Mitigação da irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva, p. 202
• Boa-fé objetiva. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva. Meio de controle do exercício de posições jurídicas, p. 122
• Boa-fé objetiva. Princípio. Visão sob a perspectiva do Código Civil de 2002, p. 91
• Boa-fé objetiva. Violação ao princípio. Permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva, p. 195
• Boa-fé subjetiva. Diferenças entre a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família, p. 154
• Brasil. Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado, p. 33

C

• CF/88. Constitucionalização do Direito de Família, p. 49
• CF/88. Direito de família e a hermenêutica civil constitucional, p. 45
• CF/88. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988. Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial, p. 60
• Cláusula geral da boa-fé objetiva implícita ao contrato de convivência, p. 187
• Codificação. Descodificação e a repersonalização do Direito de Família, p. 53
• Codificação. Família inscrita no Código Civil de 1916, p. 36
• Codificação. Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado, p. 33
• Código Civil/16. Família inscrita no Código Civil de 1916, p. 36
• Código Civil/02. Princípio da boa-fé objetiva. Visão sob a perspectiva do Código Civil de 2002, p. 91
• Código Civil. Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado, p. 33
• Comportamento contraditório. Boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) no Direito de Família, p. 148
• Conceito. Boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil, p. 93
• Concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea, p. 39
• Conclusões, p. 227
• Concretização do princípio da boa-fé objetiva nos conflitos provenientes do Direito de Família, p. 157
• Confiança. Boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família, p. 141
• Confiança. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família, p. 175
• Conflito. Família. Concretização do princípio da boa-fé objetiva nos conflitos provenientes do Direito de Família, p. 157
• Conflitos provenientes do Direito de Família. Concretização do princípio da boa-fé objetiva, p. 157
• Constitucionalização do Direito de Família, p. 49
• Constituição Federal de 1988. Concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea, p. 39
• Contemporânea. Família. Concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea, p. 39
• Conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares, p. 135
• Contornos externos ao direito obrigacional. Boa-fé objetiva, p. 127
• Contrato de convivência. Cláusula geral da boa-fé objetiva implícita ao contrato de convivência, p. 187
• Controle do exercício de posições jurídicas. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva, p. 122
• Convivência familiar. Direito à convivência familiar aliado ao princípio da boa-fé objetiva, p. 216
• Convivência. Cláusula geral da boa-fé objetiva implícita ao contrato de convivência, p. 187
• Culpa. Dissolução conjugal. Discussão da culpa nas dissoluções conjugais como forma de violação da boa-fé objetiva, p. 208

D

• Descodificação e a repersonalização do Direito de Família, p. 53
• Dever de comportamento ético. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família, p. 82
• Dever de indenizar. Inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família, p. 163
• Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família, p. 175
• Dever jurídico implícito. Boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família, p. 152
• Diferenças entre a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família, p. 154
• Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988, p. 60
• Direito à convivência familiar aliado ao princípio da boa-fé objetiva, p. 216
• Direito canônico. Relações familiares sob a ótica do direito canônico, p. 30
• Direito Civil. Boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil, p. 93
• Direito civil. Constitucionalização do Direito de Família, p. 49
• Direito civil. Direito constitucional. Direito de família e a hermenêutica civil constitucional, p. 45
• Direito constitucional. Direito civil. Direito de família e a hermenêutica civil constitucional, p. 45
• Direito de Família e a hermenêutica civil constitucional, p. 45
• Direito de Família. Aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família, p. 125
• Direito de Família. Boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família, p. 152
• Direito de Família. Boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório (nemo potest venire contra factum proprium) no Direito de Família, p. 148
• Direito de Família. Concretização do princípio da boa-fé objetiva nos conflitos provenientes do Direito de Família, p. 157
• Direito de Família. Confiança. Boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família, p. 141
• Direito de Família.Constitucionalização, p. 49
• Direito de Família. Descodificação e a repersonalização, p. 53
• Direito de Família. Dever de indenizar. Inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família, p. 163
• Direito de Família. Diferenças entre a boa-fé objetiva e a boa-fé subjetiva no Direito de Família, p. 154
• Direito de Família. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família, p. 82
• Direito de Família. Princípios norteadores, p. 73
• Direito obrigacional. Boa-fé objetiva e seus contornos externos ao direito obrigacional, p. 127
• Direito Romano. Família, p. 26
• Discussão da culpa nas dissoluções conjugais como forma de violação da boa-fé objetiva, p. 208
• Dissolução conjugal. Discussão da culpa nas dissoluções conjugais como forma de violação da boa-fé objetiva, p. 208
• Dissolução da sociedade conjugal. Partilha de bens. Boa-fé objetiva, p. 183

E

• Enriquecimento sem causa ou ilícito. Boa-fé objetiva como fundamento para a vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família, p. 158
• Escolha e alteração do regime matrimonial de bens. Boa-fé objetiva, p. 177
• Estrutura. Família. Transformação histórica na estrutura da organização jurídica da família, p. 19
• Ética. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família, p. 82
• Exercício de posições jurídicas. Meio de controle. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva, p. 122
• Exercício do direito de visita e os limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva, p. 221

F

• Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988. Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial, p. 60
• Família inscrita no Código Civil de 1916, p. 36
• Família no Direito Romano, p. 26
• Família. Afetividade. Boa-fé objetiva nas relações existenciais de família. Tutela jurídica da afetividade, p. 205
• Família. Concepção da família na Constituição Federal de 1988 e a arquitetura familiar contemporânea, p. 39
• Família. Descodificação e a repersonalização do Direito de Família, p. 53
• Família. Direito canônico. Relações familiares sob a ótica do direito canônico, p. 30
• Família. Direito civil. Constitucionalização do Direito de Família, p. 49
• Família. Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado, p. 33
• Família. Transformação histórica na estrutura da organização jurídica da família, p. 19
• Fonte de deveres jurídicos. Boa-fé objetiva como fonte criadora de deveres jurídicos implícitos no Direito de Família, p. 152
• Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família, p. 82
• Funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família, p. 74
• Funções. Boa-fé objetiva e as suas funções, p. 116
• Fundamento para a vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família. Boa-fé objetiva, p. 158

H

• Hermenêutica civil constitucional. Direito de família, p. 45
• História. Direito Romano. Família, p. 26
• História. Transformação histórica na estrutura da organização jurídica da família, p. 19

I

• Igualdade substancial, dignidade humana e solidariedade social. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988, p. 60
• Incidência da boa-fé objetiva em algumas questões controvertidas do instituto dos alimentos, p. 195
• Indenização. Inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família, p. 163
• Inobservância da boa-fé objetiva como causa para o dever de indenizar no Direito de Família, p. 163
• Introdução, p. 15
• Irrenunciabilidade alimentar e a boa-fé objetiva, p. 199
• Irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva. Mitigação, p. 202

L

• Lealdade. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família, p. 175
• Limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva. Exercício do direito de visita, p. 221

M

• Meio de controle do exercício de posições jurídicas. Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva, p. 122
• Mitigação da irrepetibilidade dos alimentos no contexto da boa-fé objetiva, p. 202
• Modelo familiar no direito brasileiro pré-codificado, p. 33

N

• Nemo potest venire contra factum proprium. Boa-fé objetiva e a proibição do comportamento contraditório no Direito de Família, p. 148

O

• Organização jurídica. Família. Transformação histórica na estrutura da organização jurídica da família, p. 19

P

• Partilha de bens. Boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal, p. 183
• Paternidade. Boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva, p. 211
• Patrimônio. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança, p. 175
• Permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva, p. 195
• Personalização. Descodificação e a repersonalização do Direito de Família, p. 53
• Prefácio, p. 11
• Princípio da autonomia privada aliado ao princípio da boa-fé objetiva. Meio de controle do exercício de posições jurídicas, p. 122
• Princípio da boa-fé objetiva e as suas funções, p. 116
• Princípio da boa-fé objetiva e sua análise conceitual no âmbito do Direito Civil, p. 93
• Princípio da boa-fé objetiva no Direito de Família. Aplicabilidade, p. 125
• Princípio da boa-fé objetiva. Concretização nos conflitos provenientes do Direito de Família, p. 157
• Princípio da boa-fé objetiva. Conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares, p. 135
• Princípio da boa-fé objetiva. Direito à convivência familiar, p. 216
• Princípio da boa-fé objetiva. Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, p. 191
• Princípio da boa-fé objetiva. Visão sob a perspectiva do Código Civil de 2002, p. 91
• Princípio. Boa-fé objetiva como princípio jurídico, p. 107
• Princípio. Função da ética na aplicação dos princípios e o dever do comportamento ético no Direito de Família, p. 82
• Princípios constitucionais. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988. Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial, p. 60
• Princípios fundamentais do Direito de Família. Funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família, p. 74
• Princípios gerais do direito. Funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família, p. 74
• Princípios norteadores do direito de família, p. 73
• Princípios. Funções desempenhadas pelos princípios gerais do direito e pelos princípios fundamentais do Direito de Família, p. 74
• Probidade. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família, p. 175

Q

• Questões controvertidas. Alimentos. Incidência da boa-fé objetiva em algumas questões controvertidas do instituto dos alimentos, p. 195

R

• Reconhecimento de paternidade. Boa-fé objetiva no reconhecimento da paternidade socioafetiva, p. 211
• Referências, p. 237
• Regime matrimonial de bens. Boa-fé objetiva na escolha e na alteração do regime matrimonial de bens, p. 177
• Relação familiar. Conteúdo do princípio da boa-fé objetiva nas relações familiares, p. 135
• Relações familiares sob a ótica do direito canônico, p. 30
• Relações patrimoniais. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança, p. 175

S

• Sociedade conjugal. Dissolução. Boa-fé objetiva na partilha de bens realizada na dissolução da sociedade conjugal, p. 183
• Solidariedade social, dignidade humana e igualdade substancial. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988, p. 60
• Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal e o princípio da boa-fé objetiva, p. 191

T

• Transformação histórica na estruturada organização jurídica da família, p. 19
• Tutela jurídica da afetividade. Boa-fé objetiva nas relações existenciais de família, p. 205
• Tutela jurídica da confiança. Dever de lealdade, de probidade e a tutela jurídica da confiança. Boa-fé objetiva nas relações patrimoniais de família, p. 175

V

• Valor jurídico. Confiança. Boa-fé objetiva e o valor jurídico da confiança no Direito de Família, p. 141
• Valor. Família e os valores inseridos na Constituição Federal de 1988. Dignidade humana, solidariedade social e igualdade substancial, p. 60
• Vedação ao enriquecimento sem causa ou ilícito no Direito de Família. Boa-fé objetiva como fundamento, p. 158
• Violação à boa-fé objetiva. Alimentos. Permanência da situação de necessidade como forma de prolongar a obrigação alimentar e violar o princípio da boa-fé objetiva, p. 195
• Violação da boa-fé objetiva. Discussão da culpa nas dissoluções conjugais, p. 208
• Visão sob a perspectiva do Código Civil de 2002. Princípio da boa-fé objetiva, p. 91
• Visita. Exercício do direito de visita e os limites impostos às partes por meio da boa-fé objetiva, p. 221