Direito Natural em Platão - As Origens Gregas da Teoria Jusnaturalista
Bruno Amaro LacerdaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Bruno Amaro Lacerda
ISBN: 978853622329-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 285grs.
Número de páginas: 222
Publicado em: 24/04/2009
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Filosofia
Sinopse
Este livro pretende demonstrar que o filósofo grego Platão é o fundador da teoria do direito natural. Ao estabelecer um fundamento inteligível e transcendente para as leis positivas, Platão rejeita com veemência o convencionalismo vigente em sua época. Para ele, a contemplação da idéia da justiça ou direito natural é o primeiro passo para uma demiurgia jurídica: o filósofo deve, inicialmente, conhecer o justo (que, para Platão, identifica-se com a igualdade geométrica) para, depois, com base nesse conhecimento, contribuir na elaboração das leis positivas que reformarão eticamente a sociedade. Ao defender a existência de um direito natural, Platão abre o caminho para a ascensão das teorias estóicas e cristãs, cujas influências podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.
Autor(es)
Bruno Amaro Lacerda é Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG; Bacharel em Direito pela PUC/MG; Professor na Faculdade Pitágoras (unidade Fadom) e na Unipac (Juiz de Fora). Leciona as disciplinas Filosofia do Direito, Ética e Direito Constitucional. Autor dos livros: Raciocínio Jurídico, Ed. Mandamentos e Teorias Esquecidas da Justiça, Ed. Líder.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
Capítulo 1 -THÉMIS, DÍKE, NÓMOS, p. 19
1.1 A justiça em Homero, p. 19
1.2 A justiça em Hesíodo, p. 29
1.3 A descoberta do nómos, p. 37
Capítulo 2 - A NATUREZA E A LEI, p. 53
2.1 A descoberta da physis, p. 53
2.2 A sofística e o convencionalismo, p. 59
2.3 A posição socrática, p. 67
Capítulo 3 - O DIREITO NATURAL EM PLATÃO, p. 79
3.1 A necessidade do conhecimento da essência da justiça, p. 79
3.2 O direito natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92
3.3 ´to fu/sei di/kaion´ - A República e a teoria platônica do direito natural, p. 107
3.4 O direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135
Capítulo 4 - A DEMIURGIADO DIREITO POSITIVO, p. 145
4.1 A lei positiva como ´segundo recurso´ - o Político, p. 145
4.2 A demiurgia do cosmos, p. 158
4.3 A demiurgia da pólis, p. 168
4.4 O Minos, p. 192
Capítulo 5 - PLATÃO, FUNDADOR DO JUSNATURALISMO, p. 197
CONCLUSÃO, p. 209
REFERÊNCIAS, p. 213
Índice alfabético
C
- Cálicles. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, noGórgias, p. 92
- Compreensão. Direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135
- Conclusão, p. 209
- Conhecimento. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
- Convencionalismo. Sofística e o convencionalismo, p. 59
- Cosmos. Demiurgia do cosmos, p. 158
D
- Demiurgia da pólis, p. 168
- Demiurgia do cosmos, p. 158
- Demiurgia do direito positivo, p. 145
- Descoberta da physis, p. 53
- Descoberta do nómos, p. 37
- Díke. Thémis, Díke, Nómos, p. 19
- Direito Natural. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
- Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92
- Direito natural em Platão, p. 79
- Direito natural pode ser totalmente compreendido?, p. 135
- Direito positivo. Demiurgia do direito positivo, p. 145
E
- Essência da Justiça. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
G
- Górgias. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92
H
- Hesíodo. Justiça em Hesíodo, p. 29
I
- Introdução, p. 13
J
- Jusnaturalismo. Platão, fundador do jusnaturalismo, p. 197
- Justiça. Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
- Justiça em Hesíodo, p. 29
- Justiça em Homero, p. 19
L
- Lei, Natureza e a lei, p. 53
- Lei positiva como ´segundo recurso´. O Político, p. 145
M
- Mais forte. Direito Natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias, p. 92
- Minos, p. 192
N
- Natureza e a lei, p. 53
- Necessidade do conhecimento da essência da Justiça, p. 79
- Nómos. Descoberta do nómos, p. 37
- Nomós. Thémis, Díke, Nómos, p. 19
P
- Platão. Direito natural em Platão, p. 79
- Platão. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
- Platão, fundador do jus naturalismo, p. 197
- Pólis. Demiurgia da pólis, p. 168
- Posição socrática, p. 67
R
- Referências, p. 213
- República e teoria platônica do direito natural, p. 107
S
- Sócrates. Posição socrática, p. 67
- Sofística e o convencionalismo, p. 59
T
- Teoria platônica. República e teoria platônica do direito natural, p. 107
- Thémis, Díke,Nómos, p. 19
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