• Valor da Constituição, O - Edição Histórica - 3ª Edição
  Ivo Dantas, 220 pgs.
• Arrematação, Adjudicação e Remição no Direito Brasileiro
  Paulo Angelin Ramos, 264 pgs.
• Questões de Concursos - Área Federal - Nível 3 - Advogado da União, Procurador da Fazenda, Procurador Federal, Defensor da União, Delegado Federal, Juiz Federal, Procurador da República
  Orgs.: Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves, 424 pgs.
• Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho - Encadernação Especial
  Eduardo Melo de Mesquita e Raimundo Paulino Cavalcante Filho, 360 pgs.
• Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito, A - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio do Ministro Tarso Genro
  Roberto Antônio Darós Malaquias, 278 pgs.
• Ministério Público e Política Criminal - Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos
  Antonio Henrique Graciano Suxberger, 288 pgs.
• Constituição Federal - Mini Book - Atualizada Até a Emenda 66 - 6ª Edição - 2010
  Organizadores: Emílio Sabatovski e Iara P. Fontoura, 252 pgs.
• Terapia Celular Humana - Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica
  Jussara Maria Leal de Meirelles, 196 pgs.
• Manual de Competência da Justiça Federal
  Vladimir Souza Carvalho, 184 pgs.
• Direito à Liberdade - Por um Paradigma de Essencialidade que dê Eficácia ao Direito Personalíssimo da Liberdade
  Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, 304 pgs.

Neste Volume:

PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS

• A Cientifi cidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein

• Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e a

dispensa coletiva de trabalhadores

• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária

• Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05

PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

• Histórico do princípio da razoável duração do processo

• A teoria da desconsideração da personalidade jurídica empregadora e sua interpretação de

acordo com o direito fundamental à razoável duração do processo

TUTELA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS

• A Infl uência das Garantias Reais sobre a Taxa de Juros Fixada no Mercado: perspectivas sobre

a redução do risco de crédito das operações fi nanceiras e a efetividade da tutela jurisdicional

• O controle judicial das decisões do Cade: limites e efetividade institucional

• A sucessão trabalhista no trespasse de estabelecimento empresarial

TUTELA DAS RELAÇÕES PRIVADAS

• A Crise da Jurisdição e o Desrespeito às Obrigações Negociais

• A tutela dos direitos de propriedade intelectual e as exigências de sustentabilidade na

pós-modernidade

• Ação renovatória de locação: análise da efetividade à luz principiológica

PROVA JUDICIÁRIA TRABALHISTA

• Breves considerações sobre o dever de cautela e a conveniência de inversão do ônus da prova

em demandas acidentárias

OS PODERES DOS JUÍZES

• O poder criativo do juiz e a intervenção judicial em políticas públicas em tempos de crise da

jurisdição

SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO

• A arbitragem trabalhista no direito comparado

• Arbitragem: alternativa para solução de confl itos individuais do trabalho

• A efetividade da jurisdição e os meios extrajudiciais de solução de confl itos

• Incorporação imobiliária e leilão extrajudicial

• Os confl itos coletivos de trabalho que se solucionam sem a participação do poder judiciário:

negociação coletiva e o princípio da solidariedade

IMUNIDADE JURISDICIONAL

• Das imunidades de jurisdição e de execução nas questões trabalhistas

COORDENADORES:

Luiz Eduardo Gunther é Desembargador Federal do Trabalho perante o TRT da 9ª Região; Mestre e Doutor pela UFPR; Professor do Centro Universitário Curitiba – Unicuritiba. Integrante da Academia Nacional de Direito do Trabalho e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.

Willians Franklin Lira dos Santos é Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito pela UFPR (Novas Tendências do Direito) e pela PUCPR (Direito do Trabalho). Graduado em Direito pelo UNICURITIBA e, em Letras, pela UFPR. Membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Assistente de Desembargador Federal do Trabalho, no TRT da 9ª Região.