Manual dos Cálculos Previdenciários - Benefícios e Revisões - 2ª Ed. – Ampliada, Revista e Atualizada

Emerson Costa Lemes

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Emerson Costa Lemes
ISBN: 978853623496-0
Edição/Tiragem: 2ª Ed. – Ampliada, Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 468
Publicado em: 23/9/2011
Área(s): Direito Previdenciário
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SINOPSE

Para todo e qualquer profissional o reconhecimento é algo impagável. Às vezes passamos anos e anos trabalhando sem nos darmos conta de quanto é importante ter o trabalho reconhecido e mais que isso, servir de exemplo ou ponto de referência para outros profissionais tanto quanto ou mais importantes. Por isso, gostaria de ressaltar o quanto sou grata e o quanto sinto-me honrada por ter recebido convite para prefaciar esta obra, e mais do que isso, falar, ainda que sucintamente, deste brilhante profissional que a cada dia vem demonstrando sua competência e responsabilidade social no campo do Direito Previdenciário.
A presente obra é de suma importância para advogados, contadores e demais interessados em cálculos previdenciários. Com linguagem clara, didática e atualizada traz à tona como se inicia um cálculo, passando pela complexidade da matéria, evoluindo para as revisões e findando com novas teses de revisões.
Embora a obra trate de um assunto de difícil compreensão e com conteúdo extenso, o Autor, especialista em direito previdenciário e contador, aliou seu vasto conhecimento em números, tendo em vista a experiência na seara de cálculos trabalhistas e previdenciários, com a didática de um docente apaixonado pela carreira acadêmica, e desta importante parceria surgiu a presente, eivada de dicas e roteiros autoexplicativos.

 

Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro

 

 

 

AUTOR(ES)

Emerson Costa Lemes - Bacharel em Ciências Contábeis pela UEL – Universidade Estadual de Londrina/PR; Especialista em Direito Previdenciário; Especialista em Direito do Trabalho; Palestrante; Auditor Trabalhista; Articulista; Contador; Professor. 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Parte I - Noções Gerais

1 NOÇÕES GERAIS DE CÁLCULOS

1.1 Regra de três

1.2 Média aritmética simples

1.3 Percentagem

1.4 Correção e atualização monetária

1.5 Índices ou fatores de multiplicação - e suas acumulações

1.6 Juros de mora

1.7 Anatocismo

1.8 Contagens de datas

1.9 Convertendo anos inteiros em anos, meses e dias

1.10 Convertendo dias, meses e anos em anos inteiros

2 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

2.1 Universalidade da cobertura e do atendimento

2.2 Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

2.3 Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

2.4 Irredutibilidade do valor dos benefícios

2.5 Equidade na forma de participação no custeio

2.6 Diversidade da base de financiamento

2.7 Caráter democrático e descentralizado da administração

2.8 Princípio da contrapartida

3 A PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEUS RAMOS

3.1 Regimes

3.2 Sujeitos da relação jurídico previdenciária

4 FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

4.1 Salário-de-contribuição

4.2 Segurado que contribui em função de atividades concomitantes

Parte II - Benefícios Previdenciários

5 CONCEITOS FUNDAMENTAIS

5.1 Período Básico de Cálculoe Período Contributivo - PBC

5.2 Salário-de-Contribuição - SC

5.3 Correção Monetária dos Salários-de-Contribuição - CM

5.4 Fator Previdenciário - FP

5.5 Salário-de-Benefício - SB

5.6 Alíquota ou Coeficiente - A

5.7 Renda Mensal Inicial - RMI

6 APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E POR IDADE

6.1 Lei 3.807, de 26.08.1960 - Lei Orgânica da Previdência Social

6.2 Lei 5.890, de 08.06.1973 - A "Segunda LOPS"

6.3 Lei 8.213, de 24.07.1991 - Novo Plano de Benefícios da Previdência Social

6.4 A Emenda Constitucional 20, de 15.12.1998 e o "pedágio"

6.5 Lei 9.876, de 29.11.1999 - Última Grande Mudança

7 APOSENTADORIA ESPECIAL

7.1 A Aposentadoria Especial na Lei 3.807, de 26.08.1960 - LOPS

7.2 A Aposentadoria Especial na nova Lei de Benefícios - Lei 8.213, de 24.07.1991

7.3 Novas regras para PBC e SB introduzidas pela Lei 9.876, de 29.11.1999

8 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA

8.1 A primeira LOPS - Lei 3.807, de 26.08.1960

8.2 Grandes mudanças trazidas pela Lei 5.890, de 08.06.1973

8.3 Alterações nos benefícios acidentários incluídas pela Lei 6.367, de 19.10.1976

8.4 Mudanças introduzidas pela Lei 8.213, de 24.07.1991

8.5 Alterações nas alíquotas, através da Lei 9.032, de 28.01.1995

8.6 A Lei 9.876, de 29.11.1999, e o novo salário-de-benefício

8.7 Mudanças temporárias no auxílio-doença, introduzidas pela Medida Provisória 242, de 24.03.2005

9 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: AUXÍLIO-ACIDENTE

9.1 Lei 5.316, de 14.09.1967

9.2 A Lei 6.367, de 19.10.1976 e os ajustes na alíquota

9.3 Novidades introduzidas pela Lei 8.213, de 24.07.1991

9.4 A Lei 9.032, de 29.04.1995, e a mudança na alíquota

9.5 Lei 9.528, de 10.12.1997

9.6 Mudanças no salário-de-benefício, criadas pela Lei 9.876, de 29.11.1999

9.7 Medida Provisória 242, de 24.03.2005 (vigência até 20.07.2005)

10 PENSÃO POR MORTE

10.1 Lei 3.807, de 26.08.1960

10.2 A Lei 5.316, de 14.09.1967, e a pensão decorrente de acidente de trabalho

10.3 Novas regras a partir da Lei 8.213, de 24.07.1991

10.4 Mudança na alíquota, Lei 9.032, de 29.04.1995

10.5 Nova mudança na RMI, Lei 9.528, de 10.12.1997

10.6 Mudanças no SB, introduzidas pela Lei 9.876, de 29.11.1999

11 SALÁRIO-MATERNIDADE

11.1 Lei 6.136, de 07.11.1974

11.2 A Lei 8.213, de 24.07.1991, e as novas normas constitucionais

11.3 Mudanças na Lei 9.876, de 29.11.1999

11.4 Regras vigentes atualmente, a partir da Lei 10.170, de 05.08.2003

12 AUXÍLIO-RECLUSÃO

12.1 Lei 3.807, primeira LOPS

12.2 Novas regras introduzidas pela Lei 8.213, de 24.07.1991

13 QUADRO SINÓTICO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

13.1 Quadro sinótico da Aposentadoria por Tempo de Contribuição

13.2 Quadro sinótico da Aposentadoria por Idade

13.3 Quadro sinótico da Aposentadoria Especial

13.4 Quadro sinótico da Aposentadoria por Invalidez

13.5 Quadro sinótico do Auxílio-doença

13.6 Quadro sinótico do Auxílio-acidente

13.7 Quadro sinótico da Pensão por Morte

13.8 Quadro sinótico do Salário-maternidade

13.9 Quadro sinótico do Auxílio-reclusão

Parte III - Revisões de Benefícios Previdenciários

14 QUANDO OCORREM REVISÕES?

14.1 O que revisar?

14.2 O que calcular nas revisões?

15 REVISÃO DA ORTN/OTN

15.1 Hipótese de incidência

15.2 Base Legal e Jurisprudencial

15.3 Obstáculos à revisão

15.4 Outras informações

15.5 Cálculos necessários nesta revisão

16 SÚMULA 260 DO EXTINTO TFR

16.1 Hipótese de incidência

16.2 Base Legal e Jurisprudencial

16.3 Obstáculos à revisão

16.4 Outras informações

16.5 Cálculos necessários nesta revisão

17 ART. 144 DA LBPS (BURACO NEGRO)

17.1 Hipótese de incidência

17.2 Base Legal e Jurisprudencial

17.3 Obstáculos à revisão

17.4 Outras informações

17.5 Cálculos necessários nesta revisão

18 MUDANÇA NO TETO, DE 20 PARA 10 SALÁRIOS (LEI 7.787/89)

18.1 Hipótese de incidência

18.2 Base Legal e Jurisprudencial

18.3 Obstáculos à revisão

18.4 Outras informações

18.5 Cálculos necessários nesta revisão

19 ART. 58 DOS ADCT, DA CF/88

19.1 Hipótese de incidência

19.2 Base Legal e Jurisprudencial

19.3 Obstáculos à revisão

19.4 Outras informações

19.5 Cálculos necessários nesta revisão

20 CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS EM URVS

20.1 Hipótese de incidência

20.2 Base Legal e Jurisprudencial

20.3 Obstáculos à revisão

20.4 Outras informações

20.5 Cálculos necessários nesta revisão

21 INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO NO PBC

21.1 Hipótese de incidência

21.2 Base Legal e Jurisprudencial

21.3 Obstáculos à revisão

21.4 Outras informações

21.5 Cálculos necessários nesta revisão

22 ALTERAÇÃO DE ALÍQUOTA DE AUXÍLIO-ACIDENTE

22.1 Hipótese de incidência

22.2 Base Legal e Jurisprudencial

22.3 Obstáculos à revisão

22.4 Cálculos necessários nesta revisão

23 AUMENTO NA ALÍQUOTA DA PENSÃO POR MORTE (ISONOMIA)

23.1 Hipótese de incidência

23.2 Base Legal e Jurisprudencial

23.3 Obstáculos à revisão

23.4 Outras informações

23.5 Cálculos necessários nesta revisão

24 INCLUSÃO DO IRSM DE FEVEREIRO DE 1994

24.1 Hipótese de incidência

24.2 Base Legal e Jurisprudencial

24.3 Obstáculos à revisão

24.4 Outras informações

24.5 Cálculos necessários nesta revisão

25 REAJUSTES DOS BENEFÍCIOS

25.1 Hipótese de incidência

25.2 Base Legal e Jurisprudencial

25.3 Obstáculos à revisão

25.4 Outras informações

25.5 Cálculos necessários nesta revisão

26 MEDIDA PROVISÓRIA 242/05

26.1 Hipótese de incidência

26.2 Base Legal e Jurisprudencial

26.3 Obstáculos à revisão

26.4 Outras informações

26.5 Cálculos necessários nesta revisão

27 ART. 29, II, DA LBPS (MÍNIMO DE 144 SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO NO PBC)

27.1 Hipótese de incidência

27.2 Base Legal e Jurisprudencial

27.3 Obstáculos à revisão

27.4 Outras informações

27.5 Cálculos necessários nesta revisão

28 AUMENTO NO TETO DOS BENEFÍCIOS (EMENDAS CONSTITUCIONAIS 20 E 41)

28.1 Hipótese de incidência

28.2 Base Legal e Jurisprudencial

28.3 Obstáculos à revisão

28.4 Outras informações

28.5 Cálculos necessários nesta revisão

29 ART. 26 DA LEI 8.870/94 (BURACO VERDE)

29.1 Hipótese de incidência

29.2 Base Legal e Jurisprudencial

29.3 Obstáculos à revisão

29.4 Outras informações

29.5 Cálculos necessários nesta revisão

30 PENSÃO CUJO ÓBITO OCORREU ANTES DA LEI 9.528/97

30.1 Hipótese de incidência

30.2 Base Legal e Jurisprudencial

30.3 Obstáculos à revisão

30.4 Outras informações

30.5 Cálculos necessários nesta revisão

31 CONCESSÃO DA MELHOR RENDA NA PENSÃO POR MORTE

31.1 Hipótese de incidência

31.2 Base Legal e Jurisprudencial

31.3 Obstáculos à revisão

31.4 Outras informações

31.5 Cálculos necessários nesta revisão

32 INCLUSÃO DE SALÁRIOS ANTERIORES A JULHO DE 1994 NO CÁLCULO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

32.1 Hipótese de incidência

32.2 Base Legal e Jurisprudencial

32.3 Obstáculos à revisão

32.4 Outras informações

32.5 Cálculos necessários nesta revisão

33 SEGURADOS COM ATIVIDADES CONCOMITANTES

33.1 Hipótese de incidência

33.2 Base Legal e Jurisprudencial

33.3 Obstáculos à revisão

33.4 Outras informações

33.5 Cálculos necessários nesta revisão

34 ART. 29, § 5º, DA LBPS

34.1 Hipótese de incidência

34.2 Base Legal e Jurisprudencial

34.3 Obstáculos à revisão

34.4 Outras informações

34.5 Cálculos necessários nesta revisão

35 SENTENÇAS OU ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

35.1 Hipótese de incidência

35.2 Base Legal e Jurisprudencial

35.3 Obstáculos à revisão

35.4 Outras informações

35.5 Cálculos necessários nesta revisão

36 CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL EM INTEGRAL

36.1 Hipótese de incidência

36.2 Base Legal e Jurisprudencial

36.3 Obstáculos à revisão

36.4 Outras informações

36.5 Cálculos necessários nesta revisão

37 CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO EM APOSENTADORIA ESPECIAL

37.1 Hipótese de incidência

37.2 Base Legal e Jurisprudencial

37.3 Obstáculos à revisão

37.4 Outras informações

37.5 Cálculos necessários nesta revisão

38 INCLUSÃO DE TEMPO ESPECIAL NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO OU CONTRIBUIÇÃO

38.1 Hipótese de incidência

38.2 Base Legal e Jurisprudencial

38.3 Obstáculos à revisão

38.4 Outras informações

38.5 Cálculos necessários nesta revisão

39 RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO CANCELADO INDEVIDAMENTE

39.1 Hipótese de incidência

39.2 Base Legal e Jurisprudencial

39.3 Obstáculos à revisão

39.4 Cálculos necessários nesta revisão

40 DESAPOSENTAÇÃO E NOVA APOSENTADORIA

40.1 Base Legal e Jurisprudencial

40.2 Obstáculos à revisão

40.3 Outras informações

41 BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO POR NÃO RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL

41.1 Base Legal e Jurisprudencial

41.2 Cálculos necessários nesta revisão

42 POR QUE OS BENEFÍCIOS NÃO ACOMPANHAM O SALÁRIO MÍNIMO?

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acumulação de índices ou fatores de multiplicação
  • ADCT. Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88
  • ADCT. Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88. Base legal e jurisprudencial
  • ADCT. Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88. Cálculos necessários nesta revisão
  • ADCT. Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88. Hipótese de incidência
  • ADCT. Revisão do art. 58 dos ADCT,da CF/88. Obstáculos à revisão
  • ADCT. Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88. Outras informações
  • Alíquota de auxílio-acidente. Alteração
  • Alíquota de auxílio-acidente. Alteração. Base legal e jurisprudencial
  • Alíquota de auxílio-acidente. Alteração. Hipótese de incidência
  • Alíquota de auxílio-acidente. Alteração. Obstáculos à revisão
  • Alíquota ou coeficiente - A
  • Alteração de alíquota de auxílio-acidente
  • Alteração de alíquota de auxílio-acidente. Cálculos necessários nesta revisão
  • Anatocismo
  • Anexos
  • Aplicação do princípio da isonomia na pensão por morte
  • Aplicação do princípio da isonomia na pensão por morte. Cálculos necessários nesta revisão
  • Aposentadoria especial
  • Aposentadoria especial. Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial
  • Aposentadoria especial. Lei 3.807/60. LOPS
  • Aposentadoria especial. Lei 3.807/60. LOPS. Alterações do Dec.-lei 66/66
  • Aposentadoria especial. Lei 3.807/60. LOPS. Carência
  • Aposentadoria especial. Lei 3.807/60. LOPS. Fim da idade mínima na Lei 5.440/68
  • Aposentadoria especial. Lei 3.807/60. LOPS. Mudanças trazidas pela Lei 5.890/73
  • Aposentadoria especial. Lei 3.807/60. LOPS. Período básico de cálculo (PBC) e salário-de-benefício
  • Aposentadoria especial. Lei 3.807/60. LOPS. Redução da alíquota máxima pela Lei 6.210/75
  • Aposentadoria especial. Lei 3.807/60. LOPS. Renda mensal inicial
  • Aposentadoria especial. Lei 8.213/91
  • Aposentadoria especial. Lei 8.213/91. Carência
  • Aposentadoria especial. Lei 8.213/91. Comprovação da atividade em condições especiais, a partir da Lei 9.528/97
  • Aposentadoria especial. Lei 8.213/91. Período básico de cálculo (PBC)
  • Aposentadoria especial. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial na Lei 9.032/95
  • Aposentadoria especial. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial
  • Aposentadoria especial. Lei 8.213/91. Salário-de-benefício
  • Aposentadoria especial. Lei 9.876/99
  • Aposentadoria especial. Lei 9.876/99. Carência e período básico de cálculo (PBC)
  • Aposentadoria especial. Lei 9.876/99. Lei 10.666/03. Benefício aos cooperados
  • Aposentadoria especial. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial
  • Aposentadoria especial. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial. Primeiro abono natalino
  • Aposentadoria especial. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial. Primeiro mês
  • Aposentadoria especial. Lei 9.876/99. Salário-de-benefício
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Emenda Constitucional 20/98 e o "pedágio"
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social. Carência
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social. Período básico de cálculo (PBC)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social. Salário-de-benefício
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social. Renda mensal inicial (aposentadoria por tempo de serviço)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social. Renda mensal inicial (aposentadoria por velhice)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social. Abono de permanência em serviço
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social. Carência do Dec.-lei 66/66
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 3.807/60 - Lei orgânica da previdência social. Melhoria na aposentadoria da mulher. Lei 5.440-A/68
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS"
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Abono de permanência em serviço
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Alterações da Lei 6.210/75
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Alteração da Lei 6.205/75
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Períodobásico de cálculo
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Primeiro abono anual
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Renda mensal inicial
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Renda mensal inicial. Primeiro mês
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Salário-de-benefício
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 5.890/73. A "segunda LOPS". Salário-de-benefíciopara segurado com atividades concomitantes
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Abono de permanência no serviço
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Alterações na carência. Lei 9.032/95
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Carência
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Considerações
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Fim do abono de permanência no serviço. Lei 8.870/94
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Período básico de cálculo (PBC)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Primeiro abono anual (gratificação de natal)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial (aposentadoria por tempo de serviço, integral)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial (aposentadoria por tempo de serviço, proporcional)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial (aposentadoria por idade, integral)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial (aposentadoria por idade, proporcional)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial. Primeiro mês
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Salário-de-benefício
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 8.213/91. Salário-de-benefício. Atividades concomitantes
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Alteração da Lei 10.666/03
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Carência
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Considerações
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Fator previdenciário
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Fator previdenciário. Proporcionalidade
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Período básico de cálculo (PBC)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Primeiro abano natalino
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial (aposentadoria por idade)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial (aposentadoria por tempo de contribuição integral)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial (aposentadoria por tempo de contribuição proporcional)
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial. Primeiro mês
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade. Lei 9.876/99. Salário-de-benefício
  • Aposentadoria por tempo de serviço. Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial
  • Aposentadoria por tempo de serviço. Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição
  • Aposentadoria proporcional em integral. Conversão
  • Aposentadoria. Desaposentaçãoe nova aposentadoria
  • Atendimento. Universalidade da cobertura e do atendimento
  • Atualização e correção monetária
  • Aumento do teto dos benefícios.Emendas constitucionais 20 e 41
  • Aumento do teto dos benefícios. Emendas constitucionais 20 e 41. Base legal de jurisprudência
  • Aumento do teto dos benefícios. Emendas constitucionais 20 e 41. Cálculos necessários nesta revisão
  • Aumento do teto dos benefícios. Emendas constitucionais 20 e 41. Hipótese de incidência
  • Aumento do teto dos benefícios. Emendas constitucionais 20 e 41. Obstáculos à revisão
  • Aumento do teto dos benefícios. Emendas constitucionais 20 e 41. Outras informações
  • Auxílio-reclusão
  • Auxílio-reclusão. Lei 3.807/60
  • Auxílio-reclusão. Lei 3.807/60. Carência
  • Auxílio-reclusão. Lei 3.807/60. PBC, SB e RMI
  • Auxílio-reclusão. Novas regras introduzidas pela Lei 8.213/91

B

  • Base de financiamento. Diversidade
  • Base-de-cálculo. Revisõesna base de cálculo
  • Benefício não concedido por não reconhecimento de tempo especial
  • Benefício não concedido por não reconhecimento de tempo especial. Base legal e jurisprudencial
  • Benefício não concedido por não reconhecimento de tempo especial. Cálculos necessários nesta revisão
  • Benefício. Cálculo. Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefíciospor incapacidade
  • Benefício. Cancelamento indevido de benefício
  • Benefício. Irredutibilidade do valor dos benefícios
  • Benefício. Reajustesdos benefícios
  • Benefício. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • Benefício. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • Benefícios em URVs. Conversão
  • Benefícios por incapacidade: aposentadoria por invalidez e auxílio-doença
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 8.213/91
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei8.213/91. Carência
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei8.213/91. Novidades
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 8.213/91. Período básico de cálculo (PBC)
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 8.213/91. Primeiro abono anual
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial. Primeiro mês
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 8.213/91. Salário-de-benefício
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 9.032/95
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 9.032/95. Carência, PBC e salário-de-benefício
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 9.032/95. Renda mensal inicial
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 9.032/95. Renda mensal inicial. Primeiro mês e primeiro abono de natal
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 9.528/97
  • Benefícios por incapacidade: auxílio-acidente. Lei 9.876/99
  • Benefícios por incapacidade: auxílioacidente. Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005)
  • Benefícios por incapacidade: auxílioacidente. Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005). Período básico de cálculo (PBC) e salário-de-benefício
  • Benefícios previdenciários
  • Benefícios previdenciários. Conceitos fundamentais
  • Benefícios previdenciários. Revisões
  • Buraco negro. LBPS, art. 144. Buraco negro

C

  • Cálculo. Convertendo anos inteiros em anos, meses e dias
  • Cálculo. Convertendo dias, meses e anos em anos inteiros
  • Cálculo. Média aritmética simples
  • Cálculo. Noções gerais de cálculos
  • Cálculo. Revisões nabase de cálculo
  • Cancelamento indevido de benefício
  • Cancelamento indevido de benefício. Cálculos necessários nesta revisão
  • Caráter democrático e descentralizado da administração
  • CF/88. Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88
  • CF/88. Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88. Cálculos necessários nesta revisão
  • Cobertura. Universalidade da cobertura e do atendimento
  • Concessão da melhor rendada pensão por morte
  • Constitucional. Princípios constitucionais de direito previdenciário
  • Contagens de datas
  • Contrapartida. Princípio da contrapartida
  • Contribuição. Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição
  • Contribuinte individual. Segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual
  • Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial
  • Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial. Base legal e jurisprudencial
  • Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial. Cálculos necessários nesta revisão
  • Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial. Hipótese de incidência
  • Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial. Obstáculos à revisão
  • Conversão de aposentadoria por tempo de serviço em aposentadoria especial. Outras informações
  • Conversão de aposentadoriaproporcional em integral
  • Conversão de aposentadoria proporcional em integral. Cálculos necessários nesta revisão
  • Conversão de aposentadoria proporcional em integral. Obstáculos à revisão
  • Conversão de aposentadoria proporcional em integral. Outras informações
  • Conversão de aposentadoria proporcional em integral. Base legal e jurisprudencial
  • Conversão de aposentadoria proporcional em integral. Cálculos necessários nesta revisão
  • Conversão de aposentadoria proporcional em integral. Hipótese de incidência
  • Conversão de Benefícios em URVs
  • Conversão de Benefícios em URVs.Base legal e jurisprudencial
  • Conversão de Benefícios em URVs. Cálculos necessários nesta revisão
  • Conversão de Benefícios em URVs. Explicando o problema
  • Conversão de Benefícios em URVs. Hipótese de incidência
  • Conversão de Benefícios em URVs. Obstáculos à revisão
  • Conversão de Benefícios emURVs. Outras informações
  • Convertendo anos inteiros em anos, meses e dias
  • Convertendo dias, meses e anos em anos inteiros
  • Correção e atualização monetária
  • Correção monetária dos salários-de-contribuição - CM
  • Custeio. Equidade na forma de participação no custeio

D

  • Data. Contagens de datas
  • Décimo terceiro salário. Inclusão no PBC
  • Décimo terceiro salário. Inclusão noPBC. Base legal e jurisprudencial
  • Décimo terceiro salário. Inclusão no PBC. Cálculos necessários nesta revisão
  • Décimo terceiro salário. Inclusão no PBC. Hipótese de incidência
  • Décimo terceiro salário. Inclusãono PBC. Obstáculos à revisão
  • Décimo terceiro salário. Inclusão no PBC. Outras informações
  • Dependentes
  • Desaposentação e nova aposentadoria
  • Desaposentação e nova aposentadoria. Base legal e jurisprudencial
  • Desaposentação e nova aposentadoria. Cálculos necessários nesta revisão
  • Desaposentação e nova aposentadoria. Obstáculos à revisão
  • Desaposentação e nova aposentadoria. Outras informações
  • Direito Previdenciário. Princípios constitucionais de direito previdenciário
  • Direito Previdenciário. Princípios constitucionais
  • Direito Previdenciário.Universalidade da cobertura e do atendimento
  • Distributividade e seletividade na prestação dos benefícios e serviços
  • Diversidade da base de financiamento

E

  • Empregado doméstico. Segurado obrigatório na qualidade de empregado doméstico
  • Empregado. Segurado obrigatório na qualidade de empregado
  • Equação. Regra de três em equações diretamente proporcionais
  • Equação. Regra de três em equações inversamente proporcionais
  • Equidade na forma de participação no custeio
  • Equivalência e uniformidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

F

  • Fator de multiplicaçãopara acréscimo
  • Fator de multiplicaçãopara decréscimo
  • Fator previdenciário - FP
  • Fator. Acumulação de índices ou fatores de multiplicação
  • Financiamento da previdência social
  • Financiamento. Diversidade da base de financiamento

I

  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Mudanças temporárias no auxílio-doençada Med. Prov. 242/05
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Alterações dos benefícios acidentários incluídas pela Lei 6.367/76
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Grandes mudanças da Lei 5.890/73
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Grandes mudanças da Lei 5.890/73. Lei 6.205 e os tetos
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Grandes mudanças da Lei 5.890/73. Período básico de cálculo
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Grandes mudanças da Lei 5.890/73. Renda mensal inicial
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Grandes mudanças da Lei 5.890/73. Salário-de-benefício
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 3.807/60. LOPS
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 3.807/60. LOPS. Renda mensal inicial
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 3.807/60. LOPS. Acidente de trabalho. Lei 5.316/67
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 3.807/60. LOPS. Carência
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 3.807/60. LOPS. Mudanças do Dec.-lei 66/66
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 3.807/60. LOPS. Período básicode cálculo (PBC)
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 3.807/60. LOPS. Período básico de cálculo e salário-de-benefício
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 8.213/91
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 8.213/91. Carência
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 8.213/91. Período básico decálculo (PBC)
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 8.213/91. Primeiro abono natalino
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 8.213/91. Renda mensal inicial. Primeiro mês
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 8.213/91. Salário-de-benefício
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.032/95
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.032/95. Carência, período básico de cálculo e salário-de-benefício
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.032/95. Renda mensal inicial
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.032/95. Renda mensal inicial. Primeiro mês e primeiro abono de natal
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.876/99
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.876/99. Carência
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.876/99. Período básico decálculo (PBC)
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.876/99. Renda mensal inicial. Primeiro mês e primeiro abono de natal
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Lei 9.876/99. Salário-de-benefício
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005)
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005). Período básico de cálculo (PBC) e salário-de-benefício
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Medida Provisória 242/05 (de 24.03.2005 a 20.07.2005). Renda mensal inicial. Primeiro mês e primeiro abono de natal
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Mudanças temporárias no auxílio-doença da Med. Prov. 242/05. Período básico de cálculo (PBC) e salário-de-benefício
  • Incapacidade. Aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. Mudanças temporárias no auxílio-doença da Med. Prov. 242/05. Renda mensal incial. Primeiro mês e primeiro abono de natal
  • Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade
  • Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade. Base legal e jurisprudencial
  • Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade. Cálculos necessários nesta revisão
  • Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade. Hipótese de incidência
  • Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade. Obstáculos à revisão
  • Inclusão de salários anteriores a julho de 1994 no cálculo de benefícios por incapacidade. Outras informações
  • Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição
  • Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição. Base legal e jurisprudencial
  • Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição. Cálculos necessários nesta revisão
  • Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição. Hipótese de incidência
  • Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição. Obstáculos à revisão
  • Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição. Outras informações
  • Inclusão do décimo terceiro salário no PBC
  • Índices ou fatores de multiplicação. E suas acumulações
  • Índices. Acumulação de índices ou fatores de multiplicação
  • Introdução
  • IRSM. Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994
  • Irredutibilidade do valor dos benefícios

J

  • Juros de mora
  • Justiça do Trabalho. Sentenças ou acordos
  • Justiça do Trabalho. Sentenças ou acordos. Base legal ou jurisprudencial
  • Justiça do Trabalho. Sentenças ou acordos. Cálculos necessários nesta revisão
  • Justiça do Trabalho. Sentenças ou acordos. Hipótese de incidência
  • Justiça do Trabalho. Sentenças ouacordos. Obstáculos à revisão
  • Justiça do Trabalho. Sentenças ouacordos. Outras informações

L

  • LBPS, art. 144. Buraco negro
  • LBPS, art. 144. Buraco negro. Cálculos necessários nesta revisão
  • LBPS, art. 144. Buraco negro. Hipótese de incidência
  • LBPS, art. 144. Buraco negro. Obstáculos à revisão
  • LBPS, art. 144. Buraco negro. Outras informações
  • LBPS, art. 29, § 5º
  • LBPS, art. 29, § 5º. Baselegal e jurisprudencial
  • LBPS, art. 29, § 5º. Cálculos necessários à revisão
  • LBPS, art. 29, § 5º. Hipótese de incidência
  • LBPS, art. 29, § 5º. Obstáculos à revisão
  • LBPS, art. 29, § 5º.Outras informações
  • LBPS, art. 29, II. Salários-de-contribuição no PBC
  • LBPS, art. 29, II. Salários-de-contribuição no PBC. Base legal e jurisprudencial
  • LBPS, art. 29, II. Salários-de-contribuição no PBC. Cálculos necessários nesta revisão
  • LBPS, art. 29, II. Salários-de-contribuição no PBC. Hipótese de incidência
  • LBPS, art. 29, II. Salários-de-contribuição no PBC. Obstáculos à revisão
  • LBPS, art. 29, II. Salários-de-contribuição no PBC. Outras informações
  • Lei 7.787/89. Mudança no teto (Lei 7.787/89). Cálculos necessários nesta revisão
  • Lei 8.213/91, art. 144 (Buraco negro). Revisão
  • Lei 8.870/94, art. 26 (Buraco verde). Base legal e jurisprudencial
  • Lei 8.870/94, art. 26 (Buraco verde). Cálculos necessários nesta revisão
  • Lei 8.870/94, art. 26 (Buraco verde). Considerações
  • Lei 8.870/94, art. 26 (Buraco verde). Hipótese de incidência
  • Lei 8.870/94, art. 26 (Buraco verde). Obstáculos à revisão
  • Lei 8.870/94, art. 26 (Buraco verde). Outras informações

M

  • Média aritmética simples
  • Medida Provisória 242/05
  • Medida Provisória 242/05. Base legal e jurisprudencial
  • Medida Provisória 242/05. Cálculos necessários nesta revisão
  • Medida Provisória 242/05. Hipótese de incidência
  • Medida Provisória 242/05. Obstáculos à revisão
  • Medida Provisória 242/05. Outras informações
  • Mora. Juros de mora
  • Mudança no teto (Lei 7.787/89)
  • Mudança no teto (Lei 7.787/89).Base legal e jurisprudencial
  • Mudança no teto (Lei 7.787/89). Hipótese de incidência
  • Mudança no teto (Lei 7.787/89). Obstáculos à revisão
  • Mudança no teto (Lei 7.787/89). Outras informações
  • Mudanças temporárias no auxílio-acidente da Med. Prov. 242/05. Lei 5.316/67
  • Mudanças temporárias no auxílio-acidente da Med. Prov. 242/05. Lei 6.367/76 e os ajustes na alíquota
  • Multiplicação. Acumulação de índices ou fatores de multiplicação
  • Multiplicação. Fator de multiplicação para acréscimo
  • Multiplicação. Índices ou fatores de multiplicação. E suas acumulações

O

  • ORTN/OTN. Revisão ORTN/OTN

P

  • Participação. Equidade na formade participação no custeio
  • Pensão cujo óbito ocorreuantes da Lei 9.528/97
  • Pensão cujo óbito ocorreu antes da Lei 9.528/97. Base legal e jurisprudencial
  • Pensão cujo óbito ocorreu antes da Lei 9.528/97. Cálculos necessários nesta revisão
  • Pensão cujo óbito ocorreu antes da Lei 9.528/97. Hipótese de incidência
  • Pensão cujo óbito ocorreu antes da Lei 9.528/97. Obstáculos à revisão
  • Pensão cujo óbito ocorreu antes daLei 9.528/97. Outras informações
  • Pensão por morte
  • Pensão por morte. Aplicação do princípio da isonomia na pensão por morte
  • Pensão por morte. Aplicação do princípio da isonomia na pensão por morte. Base legal e jurisprudencial
  • Pensão por morte. Aplicação do princípio da isonomia na pensão por morte. Obstáculos à revisão
  • Pensão por morte. Aplicação do princípio da isonomia na pensão por morte. Outras informações
  • Pensão por morte. Aplicação do princípio da isonomia na pensão por morte. Hipótese de incidência
  • Pensão por morte. Concessão da melhor renda
  • Pensão por morte. Concessão da melhor renda. Base legal e jurisprudencial
  • Pensão por morte. Concessão da melhor renda. Cálculos necessários nesta revisão
  • Pensão por morte. Concessão da melhor renda. Hipótese de incidência
  • Pensão por morte. Concessão da melhor renda. Obstáculos à revisão
  • Pensão por morte. Concessão da melhor renda. Outras informações
  • Pensão por morte.Lei 3.807/60
  • Pensão por morte. Lei3.807/60. Carência
  • Pensão por morte. Lei 3.807/60. Período básico de cálculo (PBC)
  • Pensão por morte. Lei 5.316/67 e a pensão decorrente de acidente de trabalho
  • Pensão por morte.Lei 8.213/91
  • Pensão por morte. Lei8.213/91. Carência
  • Pensão por morte. Lei 8.213/91. Salário-de-benefício e renda mensal inicial
  • Pensão por morte. Lei 8.213/91. Salário-de-benefício e renda mensal inicial. Primeiro abono natalino
  • Pensão por morte. Lei 8.213/91. Salário-de-benefício e renda mensal inicial. Primeiro mês
  • Pensão por morte.Lei 9.032/95
  • Pensão por morte.Lei 9.528/97
  • Pensão por morte.Lei 9.876/99
  • Percentagem
  • Período básico de cálculo eperíodo contributivo - PBC
  • População rural. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • População urbana. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • Por que os benefícios não acompanham o salário mínimo?
  • Previdência pública. Regime geral da previdência social público
  • Previdência social e seus ramos
  • Previdência social. Financiamento
  • Previdência. Benefícios previdenciários
  • Princípio da contrapartida
  • Princípio da isonomia na pensão por morte. Aplicação
  • Princípios constitucionais de direito previdenciário

Q

  • Quadro sinótico dos benefícios previdenciários

R

  • Reajustes dos benefícios
  • Reajustes dos benefícios. Baselegal e jurisprudencial
  • Reajustes dos benefícios. Cálculos necessários nesta revisão
  • Reajustes dos benefícios. Hipótese de incidência
  • Reajustes dos benefícios.Obstáculos à revisão
  • Reajustes dos benefícios.Outras informações
  • Reajustes
  • Referências
  • Regime de previdência complementar
  • Regime geral de previdência social público
  • Regimes
  • Regimes próprios dos servidores públicos
  • Regra de três em equaçõesdiretamente proporcionais
  • Regra de três em equaçõesinversamente proporcionais
  • Relação jurídico previdenciária. Sujeitos
  • Renda mensal inicial - RMI
  • Restabelecimento de benefíciocancelado indevidamente
  • Restabelecimento de benefício cancelado indevidamente. Base legal e jurisprudencial
  • Restabelecimento de benefício cancelado indevidamente. Cálculos necessários nesta revisão
  • Restabelecimento de benefício cancelado indevidamente. Hipótese de incidência
  • Restabelecimento de benefício cancelado indevidamente. Obstáculos à revisão
  • Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994
  • Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994. Base legal e jurisprudencial
  • Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994. Cálculos necessários nesta revisão
  • Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994. Hipótese de incidência
  • Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994. Obstáculos à revisão
  • Revisão com inclusão do IRSM de fevereiro de 1994. Outras informações
  • Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88
  • Revisão do art. 58 dos ADCT, da CF/88. Cálculos necessários nesta revisão
  • Revisão ORTN/OTN. Base legal e jurisprudencial
  • Revisão ORTN/OTN. Cálculos necessários nesta revisão
  • Revisão ORTN/OTN. Hipótese de incidência
  • Revisão ORTN/OTN. Obstáculos à revisão
  • Revisão ORTN/OTN. Outras informações
  • Revisão. Lei 8.213/91, art. 144 (Buraco negro)
  • Revisão. Lei 8.213/91, art. 144 (Buraco negro). Cálculos necessários nesta revisão
  • Revisão. O que calcular nas revisões?
  • Revisão. O que revisar?
  • Revisão. Quando ocorrem revisões?
  • Revisões de benefícios previdenciários
  • Revisões na base de cálculo

S

  • Salário-de-benefício - SB
  • Salário-de-contribuição - SC
  • Salário-de-contribuição
  • Salário-de-contribuição. Admissão, dispensa, afastamento ou a falta do empregado
  • Salário-de-contribuição.LBPS, art. 29, II
  • Salário-de-contribuição. Parao contribuinte individual
  • Salário-de-contribuição. Para o dirigente sindical na qualidade de empregado
  • Salário-de-contribuição. Para o empregado doméstico
  • Salário-de-contribuição. Para oempregado e trabalhador avulso
  • Salário-de-contribuição. Para o segurado facultativo
  • Salário-maternidade
  • Salário-maternidade. Lei 10.170/03 (regras atuais)
  • Salário-maternidade. Lei 6.136/74
  • Salário-maternidade. Lei 8.213/91
  • Salário-maternidade. Lei8.213/91. Carência
  • Salário-maternidade. Lei 8.213/91. Renda mensal
  • Salário-maternidade. Lei 9.876/99
  • Salário-maternidade. Lei9.876/99. Carência
  • Salário-maternidade. Lei 9.876/99. Renda mensal
  • Salário mínimo. Por que os benefícios não acompanham o salário mínimo?
  • Segurado especial
  • Segurado obrigatório na qualidade de contribuinte individual
  • Segurado obrigatório na qualidade de empregado doméstico
  • Segurado obrigatório na qualidade de empregado
  • Segurado que contribui em funçãode atividades concomitantes
  • Segurados com atividades concomitantes
  • Segurados com atividades concomitantes. Base legal e jurisprudencial
  • Segurados com atividades concomitantes. Cálculos necessários nesta revisão
  • Segurados com atividades concomitantes. Hipótese de incidência
  • Segurados com atividades concomitantes. Obstáculos à revisão
  • Segurados com atividades concomitantes. Outras informações
  • Segurados facultativos da previdência social
  • Segurados obrigatórios na qualidade de trabalhador avulso
  • Segurados
  • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • Serviço. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • Servidor público. Regimes próprios dos servidores públicos
  • Sujeitos da relação jurídico previdenciária

T

  • Tempo especial. Benefício não concedido por não reconhecimento de tempo especial
  • Tempo especial. Inclusão de tempo especial na aposentadoria por tempo de serviço ou contribuição
  • TFR. Súmula 260 do extinto TFR
  • TFR. Súmula 260 do extinto TFR. Base legal e jurisprudencial
  • TFR. Súmula 260 do extinto TFR. Cálculos necessários nesta revisão
  • TFR. Súmula 260 do extinto TFR. Hipótese de incidência
  • TFR. Súmula 260 do extinto TFR. Obstáculos à revisão
  • TFR. Súmula 260 do extinto TFR. Outras informações
  • Trabalhador avulso. Segurados obrigatórios na qualidade de trabalhador avulso

U

  • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • Universalidade da cobertura e do atendimento
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