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Justiça Restaurativa - Amanhecer de Uma Era - Aplicação em Prisões e Centros de Internação de Adolescentes Infratores

César Barros Leal

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Ficha técnica

Autor(es): César Barros Leal

ISBN v. impressa: 978853624837-0

ISBN v. digital: 978853628307-4

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 541grs.

Número de páginas: 436

Publicado em: 07/10/2014

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A obra de César Barros Leal traz um enfoque absolutamente inovador, pois foca a Justiça Restaurativa na aplicação em prisões e centros de internação de adolescentes infratores.

Na Justiça em que todos ganham e ninguém perde, podemos compreender por que diversos termos já foram empregados para designá-la: justiça doce, transformadora, relacional, reconciliadora, pacificadora, participativa, reconstitutiva, restauradora, reparatória ou transformadora. Assim como a polifonia tem como principal propriedade a diversidade de vozes controversas no interior de um texto, o livro de César Barros Leal tem a multiplicidade de pensamentos e saberes que são verdadeiras vozes clamando por uma nova justiça.

Tão profundo quanto didático, o livro que ora se prefacia encontra tempo para apresentar quadros explicativos e comparativos muito simples, tanto quanto faz reflexões das mais profundas.

Sérgio Salomão Shecaira
Professor Titular de Direito Penal da USP e ex-Presidente do CNPCP e do IBCCRIM

Autor(es)

César Barros Leal
Pós-doutor em Estudos Latino-americanos pela Faculdade de Ciências Políticas e Sociais da Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM. Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Doutor em Direito pela Universidade Nacional Autônoma do México - UNAM. Procurador do Estado do Ceará. Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.

Sumário

ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 29

Parte I - Capítulo I (RE)DESCOBRINDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 37

1 Um Divisor de Águas, p. 41

2 Definindo a Justiça Restaurativa, p. 43

3 Todos Ganham, Ninguém Perde, p. 46

Capítulo II A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA, p. 49

1 Pilares da Justiça Restaurativa, p. 54

1.1 O encontro, p. 55

1.2 A inclusão ou participação, p. 55

1.3 A reparação, p. 56

1.4 A reintegração, p. 59

1.5 A transformação, p. 60

2 A Convergência de Interesses, p. 62

3 As Duas Justiças, p. 63

4 Os Efeitos Sobre a Vítima e o Ofensor, p. 64

5 A Palmeira Como Símbolo, p. 66

Capítulo III ROSTOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 69

1 Conferências de Grupos Familiares, p. 69

2 Círculos, p. 73

2.1 Círculos de ajuda (circles of support), p. 73

2.2 Círculos de pacificação (peacemaking circles), p. 74

2.3 Círculos de construção da paz, p. 74

2.4 Círculos de sentença ou decisórios (sentencing circles o circles sentencing), p. 75

3 Encontros Vítima-Ofensor, p. 77

4 Juntas de Facilitação, p. 78

5 Painéis Juvenis, p. 79

6 Reuniões Restaurativas, p. 79

Capítulo IV A MEDIAÇÃO E A FIGURA DO MEDIADOR NO CONTEXTO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 81

1 A Mediação, p. 81

2 O Mediador, p. 84

Capítulo V OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 91

1 Assunção de Responsabilidade, p. 91

2 Boa-Fé, p. 92

3 Celeridade/Duração Razoável, p. 92

4 Complementariedade, p. 94

5 Confidencialidade, p. 95

6 Consensualidade, p. 96

7 Cooperação, p. 97

8 Dignidade Humana ou Humanidade, p. 97

9 Disciplina, p. 100

10 Economia de Custos, p. 100

11 Equidade, p. 102

12 Informalidade, p. 103

13 Mútuo Respeito, p. 104

14 Voluntariedade, p. 104

15 Outros Princípios, p. 105

Capítulo VI TEORIA CONCEITUAL SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 107

1 A Janela da Disciplina Social (Social discipline window), p. 107

2 O Papel das Partes Interessadas (Stakeholder roles), p. 110

3 A Tipologia das Práticas Restaurativas (Restorative practices typology), p. 112

4 Ilações Sobre a Teoria Conceitual, p. 114

Parte II - Capítulo VII O UNIVERSO DAS PRISÕES, p. 117

1 O Retrato Fiel da Prisão, p. 118

2 Os Fins da Pena Privativa de Liberdade, p. 127

3 O Ocaso de uma Lenda, p. 131

Capítulo VIII A JUSTIÇA RESTAURATIVA NA PRISÃO, p. 133

1 Programas Restaurativos, p. 134

1.1 Estados Unidos, p. 135

1.2 Bélgica, p. 135

1.3 Reino Unido, p. 135

1.4 Austrália, p. 136

2 Corredor da Morte, p. 138

3 Mediação Penitenciária, p. 138

Capítulo IX A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O PROJETO ÁRVORE SICÔMORA, p. 147

1 Colômbia, p. 149

2 Bolívia, p. 154

3 Guatemala, p. 156

4 Outros países, p. 156

4.1 Testemunho de presos, p. 156

4.2 Testemunho de vítimas, p. 157

Capítulo X A JUSTIÇA RESTAURATIVA E AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO, p. 159

Capítulo XI OS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES, p. 167

1 Américas, p. 168

1.1 Brasil, p. 171

1.2 Colômbia, p. 174

1.3 Equador, p. 176

1.4 México, p. 177

1.5 Peru, p. 179

2 O Dever de Cuidado nos Centros de Internação, p. 181

Capítulo XII A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS ADOLESCENTES INFRATORES, p. 185

1 As Vantagens, p. 187

2 A Experiência em Diversos Países, p. 189

2.1 Nova Zelândia, p. 189

2.2 Austrália, p. 191

2.3 Irlanda do Norte, p. 192

2.4 Espanha, p. 193

2.5 Canadá, p. 195

2.6 América Latina, p. 199

2.6.1 Argentina, p. 199

2.6.2 Brasil, p. 201

2.6.3 Chile, p. 206

2.6.4 Colômbia, p. 207

2.6.5 Costa Rica, p. 208

2.6.6 Equador, p. 210

2.6.7 El Salvador, p. 211

2.6.8 Guatemala, p. 211

2.6.9 México, p. 212

2.6.10 Paraguai, p. 214

2.6.11 Peru, p. 214

Capítulo XIII A JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS CENTROS DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTES INFRATORES, p. 217

1 A Experiência em Países Latino-Americanos, p. 218

1.1 Brasil, p. 218

1.1.1 Rio Grande do Sul, p. 218

1.1.2 São Paulo, p. 219

1.1.3 Piauí, p. 220

1.1.4 Mato Grosso do Sul, p. 220

1.2 Bolívia, p. 221

1.3 México, p. 223

Parte III - Capítulo XIV A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO CONTEXTO DE UMA NOVA JUSTIÇA CRIMINAL, p. 227

1 Sínteses Magistrais, p. 227

2 A Mudança de Lentes, p. 231

3 O Emprego nas Prisões, p. 240

4 O Emprego com Adolescentes Infratores e nos Centros de Internação, p. 242

5 Uma História com Final Feliz, p. 246

Capítulo XV CONSIDERAÇÕES FINAIS SOBRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 247

1 Conclusões Gerais, p. 250

2 Conclusões Específicas, p. 257

3 Recomendações Gerais, p. 260

4 Recomendações Específicas, p. 264

5 Apontamento Final (Atenção Profilática às Crianças: Restaurando a Esperança), p. 266

REFERÊNCIAS, p. 271

DOCUMENTOS/NORMATIVAS, p. 283

APÊNDICE, p. 289

Declaração Sobre os Princípios Fundamentais de Justiça para as Vítimas de Delitos e do Abuso de Poder - Adotada pela Resolução 40/34, da Assembleia Geral, de 29 de Novembro de 1985 (Doc. 1), p. 289

Resolução 2002/12, do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. Anexo: Princípios Básicos para a Aplicação de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Penal (Doc. 2), p. 293

Anexo. Princípios Básicos Sobre o Uso de Programas de Justiça Restaurativa em Matéria Penal, p. 295

Declaração da Costa Rica Sobre a Justiça Restaurativa na América Latina, de 06 de Dezembro de 2005 (Doc.3), p. 301

Carta de Recife Sobre Justiça Restaurativa, de Abril de 2004 (Doc. 4), p. 305

Projeto de Lei 7.006/06 (Brasil) (Doc. 5), p. 307

Lei de Justiça Penal Alternativa do Estado de Chihuahua (México), de 9 de Dezembro de 2006 (Artigos Reformados, Adicionados e Derrogados Pelo Decreto 1.142-2010 XII P.E, Publicado no P.O.E. 77, de 25 de Setembro de 2010, e Pelo Decreto 1.227-2010 XIV P.E., Publicado no P.O.E. 79, de 2 de Outubro de 2010) (Doc. 6), p. 311

Lei de Justiça Penal Restaurativa do Estado de Durango (México), de 18 de Fevereiro de 2009 - Última Atualização em 18 de Fevereiro de 2011 (Doc. 7), p. 321

Confraternidade Carcerária da Colômbia: Justiça Restaurativa - Relatório do Projeto Árvore Sicômora (Doc. 8), p. 331

Declaração de Lima (Peru) Sobre Justiça Juvenil Restaurativa - Novembro de 2009 (Doc. 9), p. 353

Cartas Dirigidas à Vítima e à Pessoa Acusada. Juizado Criminal 20 de Madri (Doc. 10), p. 363

GLOSSÁRIO DE TERMOS ESTRANGEIROS, p. 373

Índice alfabético

A

Abolição do sistema penal, p. 253
Abolicionismo, p. 51
Abolicionismo, p. 236
Abuso(s) contra crianças e adolescentes, p. 262
Abuso(s) de adultos, p. 267
Abuso(s) de poder, p. 289
Abuso(s) sexual, p. 195
Ação(ções) colonizadora, p. 82
Ação(ções) danosa, p. 35
Ação(ções) das não-pessoas, p. 129
Ação(ções) das pessoas, p. 129
Ação(ções) delitiva, p. 175
Ação(ções) penal, p. 202
Ação(ções) pública, p. 50
Ação(ções) repressiva, p. 82
Aceitação de culpabilidade formal, p. 71
Aceitação de desculpas, p. 251
Acesso à escola, p. 267
Acesso à justiça, p. 231
Acesso ao regime aberto, p. 142
Acordo(s) benéfico, p. 365
Acordo(s) conciliatório, p. 219
Acordo(s) entre as partes, p. 211
Acordo(s) entre as partes, p. 298
Acordo(s) livre, p. 96
Acordo(s) mediado, p. 89
Acordo(s) restaurativo, p. 261
Acordo(s) restaurativo, p. 307
Acordo(s) restaurativo, p. 308
Acordo(s) satisfatório, p. 364
Acordo(s) satisfatório, p. 366
Administração de justiça, p. 169
Administração de justiça juvenil, p. 199
Administração pública, p. 205
Administração de culpa, p. 95
Administração de culpabilidade, p. 296
Administração de trabalhos em benefício da comunidade, p. 187
Admoestação, p. 109
Admoestação, p. 180
Adolescentes confinados, p. 33
Adolescentes em conflito com a lei, p. 206
Adolescentes infratores, p. 212
Adultos imperfeitos, p. 186
Advertência escrita, p. 190
Advertência informal, p. 203
Advertência oral, p. 190
Advogado(s) da vítima, p. 76
Advogado(s) das partes, p. 96
Advogado(s) de defesa, p. 138
Advogado(s) defensor, p. 365
Advogado(s) particular, p. 162
Advogado(s) públicos, p. 218
Afronta ao Estado, p. 35
Agente(s) de vigilância e segurança, p. 131
Agente(s) do Ministério Público, p. 312
Agente(s) facilitador, p. 84
Aggiornamento do direito, p. 231
Agressor(es) juvenil, p. 356
Agressor(es) menor de idade, p. 186
Agressor(es) primários, p. 206
Ajuda da vítima, p. 97
Ajuda de um facilitador, p. 140
Ajuda judicial, p. 242
Ajuda mútua, p. 161
Alianças estratégicas, p. 237
Alternativa(s) à prisão, p. 36
Alternativa(s) à prisão, p. 119
Alternativa(s) à prisão, p. 241
Alternativa(s) ao encerro, p. 133
Alternativa(s) de reparação, p. 335
Alternativa(s) de solução, p. 311
Alternativa(s) de solução, p. 322
Alternativa(s) possível, p. 268
Alternativa(s) viável, p. 42
Alternatividade penal, p. 44
Amargura, p. 343
Ambiente carcerário, p. 34
Ambiente escolar, p. 205
Ambiente estruturado, p. 78
Ambiente interno, p. 165
Ambiente seguro, p. 139
Ambiente de paz e harmonia, p. 161
Apartheid, p. 373
Aplicação da JR no sistema penal, p. 303
Aplicação prática da Justiça Restaurativa, p. 306
Apoio a vítimas, p. 232
Apoio alto, p. 108
Apoio baixo, p. 108
Apoio social alto, p. 107
Apoio social baixo, p. 107
Arrependimento, p. 148
Árvore Sicômora, p. 134
Árvore Sicômora, p. 147
Árvore Sicômora, p. 241
Assassinato, p. 121
Assembleia da Juventude das Nações Unidas, p. 184
Assembleia Geral, p. 32
Assembleia Geral, p. 57
Assembleia Geral, p. 168
Assembleia Geral das Nações Unidas, p. 375
Assistência apropriada, p. 274
Assistência à saúde, p. 162
Assistência às vítimas, p. 57
Assistência ao condenado, p. 159
Assistência gratuita, p. 355
Assistência jurídica, p. 161
Assistência médica, p. 39
Assistência socioeducativa, p. 220
Assistência técnica, p. 343
Associação Britânica de Psicologia, p. 135
Associação Britânica de Psicologia, p. 384
Associação de Mediação para a Pacificação de Conflitos, p. 365
Associação de Proteção e Assistência ao Condenado, p. 222
Associação Encontros - Casa da Juventude, p. 214
Associação para a Resolução de Conflitos, p. 145
Assunção de padrões de comportamento não violentos, p. 144
Assunção de responsabilidade, p. 91
Assunção de responsabilidade, p. 109
Assunção de responsabilidade, p. 227
Atenção jurídica, p. 161
Atenção médica, p. 162
Atenção psicológica, p. 162
Atitude autoritária, p. 85
Atitude de diálogo e escuta, p. 365
Atitude de mudança, p. 345
Atitude reparatória, p. 154
Atividades de apoio, p. 266
Atividades de recreação, p. 221
Atividades esportivas, p. 244
Atividades externas, p. 172
Atividades pedagógicas, p. 172
Atividades pedagógicas, p. 180
Ato(s) delitivo, p. 114
Ato(s) delitivo, p. 151
Ato(s) delituosos, p. 168
Ato(s) do procedimento restaurativo, p. 308
Ato(s) ilícito, p. 45
Ato(s) individual, p. 64
Ato(s) infracional, p. 44
Ato(s) infracional, p. 172
Ato(s) infracional, p. 219
Ato(s) lesivo a pessoas, p. 64
Ato(s) processuais, p. 312
Ato(s) público, p. 149
Ato(s) transgressor, p. 42
Ato(s) transgressor, p. 190
Ato(s) transgressor, p. 259
Ato(s) vergonhoso, p. 104
Ato(s) violentos, p. 220
Atribuição de responsabilidades, p. 44
Aumento de percepção de controle, p. 141
Aumento dos poderes da polícia, p. 255
Ausência de incentivo, p. 108
Ausência de legitimidade, p. 255
Ausência de programas de emprego remunerado, p. 130
Autocomposição de conflitos, p. 172
Autodefesas Unidas da Colômbia, p. 15
Autodefesas Unidas da Colômbia, p. 153
Autonomia pessoal, p. 137
Autor da ofensa, p. 58
Autor da ofensa, p. 247
Autor do delito, p. 75
Autor do delito cometido, p. 134
Autor do fato ofensivo, p. 60
Autor do fato sancionável, p. 78
Autor do fato sancionável, p. 307
Autodeterminação, p. 373
Autoridade(s) governamentais, p. 212
Autoridade(s) judicial(is), p. 74
Autoridade(s) judicial(is), p. 171
Autoridade(s) judiciária(s), p. 75
Autoridade(s) judiciária(s), p. 220
Autoridade(s) policial(is), p. 298
Autoridade(s) policial(is), p. 308
Autoridade(s) policial(is), p. 310
Autoridade(s) públicas, p. 119
Autos de ação penal, p. 307
Avanço(s) na torrente punitiva, p. 118
Avanço(s) no direito penal, p. 32

B

Bastão de fala, p. 73
Beneficiários, p. 107
Benefício(s) à comunidade, p. 136
Benefício(s) da JR, p. 287
Benefício(s) processuais, p. 263
Bilateralidade, p. 105
Bridewell House, p. 122

C

Caixa de ferramentas, p. 186
Calabouços latino-americanos, p. 122
Capacidade de cura, p. 231
Capacidade de compreender o significado do fato, p. 313
Capacidade de perdoar, p. 156
Capacidade de raciocinar, p. 267
Capacidade de restaurar o dano ocasionado, p. 64
Capacidade orçamentária, p. 323
Capacitação adequada, p. 169
Capacitação de agentes prisionais, ministros de culto e voluntários, p. 156
Capacitação de pessoal, p. 155
Capacitação educativa e vocacional, p. 355
Capacitação em serviço, p. 219
Capacitação inicial, p. 298
Capacitação permanente, p. 84
Capacitação para operadores do SINASE, p. 191
Capadocia, p. 155
Cárcere(s) (I) masculinos e femininos, p. 269
Cárcere(s) (II) (de) Bellavista, p. 350
Cárcere(s) (II) de Villa Devoto, p. 120
Carta (I) de desculpa(s), p. 198
Carta (I) de recomendações, p. 197
Carta (II) Africana sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança, p. 353
Carta (II) Magna, p. 97
Casa(s) (I) dos mortos, p. 122
Casa(s) (I) prisionais, p. 165
Casa (II) Bridewell, p. 384
Casa (II) da Juventude, p. 181
Casa (II) da Juventude, p. 214
Caso Alemanha vs Itália, p. 57
Caso Barrios Altos, p. 56
Caso Bulacio, p. 119
Caso do estabelecimento penal Miguel Castro vs. Peru, p. 51
Caso Gutiérrez Soler versus Colômbia, p. 54
Caso "Los Niños de la Calle", p. 268
Caso Mack Chang, p. 93
Castigo(s) corporais, p. 170
Castigo(s) corporais, p. 257
Castigo(s) ignominioso, p. 118
Castigo(s) imoderado, p. 128
Castigo(s) rigoroso, p. 107
Castigo(s) social, p. 131
Cátedra da punição, p. 248
Cativeiro, p. 138
Celeridade, p. 194
Central de Mediação, p. 203
Central de Práticas Restaurativas, p. 219
Centro(s) (I) de atenção especializada, p. 175
Centro(s) (I) de internação, p. 223
Centro(s) (I) de internamento, p. 222
Centro(s) (I) juvenis, p. 179
Centro(s) (I) penitenciários, p. 240
Centro(s) (II) de Justiça Alternativa, p. 313
Centro(s) (II) de Reintegração Social, p. 163
Centro(s) (II) de prisão preventiva, p. 169
Centro(s) (II) Penitenciário de Valdemoro - Madri III, p. 140
Centro(s) (II) Penitenciário e Carcerário "Villa Hermosa", p. 153
Centro(s) (II) de Cali, p. 153
Chacina do Carandiru, p. 120
Ciclo(s) de JR Árvore Sicômora, p. 152
Ciclo(s) interminável da retaliação, p. 196
Ciência(s) criminológicas, p. 145
Ciência(s) do Direito, p. 131
Ciência(s) penais, p. 17
Ciência(s) penais, p. 29
Ciência(s) penais, p. 34
Cifras de internamento, p. 188
Círculo(s) de sentença, p. 356
Círculo(s) restaurativo, p. 204
Circunstâncias do delito, p. 71
Cláusula de ressalva, p. 299
Clausura de adultos e adolescentes, p. 30
Clausura em centros juvenis, p. 215
Coabitação forçada, p. 60
Código (I) particular de ética, p. 123
Código (II) da Criança e do Adolescente, p. 222
Código (II) da Infância e da Adolescência, p. 283
Código (II) da Infância e da Juventude, p. 283
Código (II) de Hammurabi, p. 283
Código (II) de Lipit-Ishtar, p. 371
Código (II) de Menores, p. 371
Código (II) de Processo Penal, p. 371
Código (II) Penal, p. 371
Código (II) Sumeriano, p. 56
Coerção, p. 105
Cometimento de delitos graves, p. 238
Cometimento do crime, p. 187
Cometimento do delito, p. 93
Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal, p. 15
Comissão de Prevenção do Delito e Justiça Penal, p. 53
Comissão Equatoriana de Justiça e Paz, p. 134
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 169
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 202
Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 268
Comitê da Convenção sobre os Direitos da Criança Ministros, p. 96
Comitê dos Direitos da Criança, p. 202
Compaixão, p. 289
Companhia de Jesus, p. 214
Competência, p. 239
Competência, p. 261
Complementariedade, p. 94
Complexo de culpa, p. 59
Componente avaliativo, p. 306
Componente comunitário, p. 306
Componente urbano, p. 275
Comportamento criminoso, p. 206
Comportamento desrespeitoso, p. 316
Comportamento desviado, p. 40
Comportamento do infrator, p. 64
Composição do delito, p. 228
Composição pacífica, p. 87
Compromisso(s) assumido, p. 41
Compromisso(s) da lei, p. 71
Compromisso(s) de não usar drogas nem álcool, p. 190
Compromisso(s) do infrator, p. 64
Compromisso(s) internacionais, p. 293
Comunidade(s) aborígenes, p. 191
Comunidade(s) afetadas, p. 297
Comunidade(s) carcerária, p. 146
Comunidade(s) de apoio, p. 191
Comunidade(s) locais, p. 298
Comunidade(s) próxima, p. 238
Conceito de arrependimento, p. 340
Conceito de delito, p. 333
Conceito de diálogo, p. 199
Conceito de Justiça Juvenil Restaurativa, p. 215
Conceito de perdão, p. 342
Conceito de reconciliação, p. 346
Conceito de restituição, p. 344
Conceito fantasma, p. 129
Conciliação, p. 209
Conciliação, p. 238
Condescendência, p. 240
Condições adequadas, p. 119
Condições degradantes, p. 130
Condições de cumprimento das medidas, p. 220
Condições de equilíbrio, p. 102
Condições de paridade, p. 55
Condições estritas, p. 198
Condições físicas das prisões, p. 137
Condições para a remessa de casos, p. 208
Condições sanitárias e higiênicas, p. 170
Conduta(s) antissocial, p. 213
Conduta(s) criminosa, p. 51
Conduta(s) delitiva, p. 259
Conduta(s) do condenado, p. 163
Conduta(s) do mediador, p. 86
Conduta(s) dos interessados, p. 326
Conduta(s) dos presos, p. 125
Conduta(s) reprochável, p. 186
Conferências de grupo familiar, p. 386
Conferências de grupos comunitários, p. 385
Conferências especializadas, p. 353
Conferências familiares, p. 70
Confidencialidade, p. 209
Confiscação da vítima, p. 44
Confissão pública, p. 153
Conflito(s) armados, p. 206
Conflito(s) com a justiça, p. 202
Conflito(s) cotidianos, p. 141
Conflito(s) de diminuta ou média intensidade, p. 212
Conflito(s) de interesses, p. 262
Conflito(s) interpessoais, p. 25
Conflito(s) no ambiente escolar, p. 205
Conflito(s) penais, p. 262
Confraternidade Carcerária da Bolívia, p. 36
Confraternidade Carcerária da Bolívia, p. 222
Confraternidade Carcerária da Colômbia, p. 33
Confraternidade Carcerária da Colômbia, p. 152
Confraternidade Carcerária das Filipinas, p. 241
Confraternidade Carcerária de Oruro - Bolívia, p. 34
Confraternidade Carcerária do Brasil, p. 164
Confraternidade Carcerária Internacional, p. 32
Confraternidade Carcerária Internacional, p. 147
Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Justiça Penal (13º), p. 36
Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (10º), p. 293
Congresso de Justiça Restaurativa, p. 235
Congresso Internacional de Criminologia, p. 29
Congresso Internacional de Direitos Humanos, p. 30
Congresso Internacional sobre Justiça Restaurativa, p. 238
Congresso Mundial de Criminologia, p. 107
Congresso Mundial de Justiça Restaurativa, p. 102
Congresso Mundial de Justiça Restaurativa, p. 215
Congresso Mundial de Justiça Restaurativa, p. 353
Congresso Nacional (mexicano) de Justiça Restaurativa e Oralidade (Primeiro), p. 237
Conhecimento das três estruturas, p. 107
Conhecimento mútuo, p. 240
Conhecimento recíproco, p. 231
Consciência cidadã, p. 250
Consciência da responsabilidade, p. 58
Conselho da Europa, p. 371
Conselho de Direitos Humanos, p. 169
Conselho de Menores, p. 268
Conselho de Sinceridade e Solidariedade, p. 16
Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, p. 293
Conselho Nacional de Justiça, p. 96
Conselho Tutelar de Chihuahua, p. 217
Consenso através de um diálogo aberto, p. 63
Consenso entre as partes, p. 103
Consensualidade, p. 96
Consentimento de ambas as partes, p. 175
Consentimento livre e voluntário, p. 186
Consequências daninhas, p. 219
Consequências da conduta reprochável, p. 186
Consequências do crime, p. 42
Consequências do crime, p. 309
Consequências lesivas do ato infracional, p. 172
Constituição dos Direitos Humanos, p. 207
Constituição equatoriana, p. 395
Constituição Federal, p. 283
Constituição Política da Colômbia, p. 207
Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos, p. 178
Construção da Justiça Restaurativa, p. 45
Construção da paz, p. 74
Construção de comunidade, p. 233
Construção de soluções, p. 55
Construção de uma cultura de paz, p. 270
Construção de uma sociedade justa, p. 305
Contato direto com as vítimas, p. 156
Contato têtê-à-tête, p. 54
Contexto bipolar, p. 50
Contexto da administração da justiça de menores, p. 202
Contexto da execução de uma sentença, p. 356
Contexto de detenção preventiva, p. 356
Contexto de uma pedagogia do castigo, p. 248
Contexto de uma profunda mudança cultural, p. 261
Contexto prisional, p. 144
Contexto social, p. 203
Controle alto, p. 108
Controle baixo, p. 108
Controle da criminalidade, p. 64
Controle disciplinar, p. 142
Controle pessoal, p. 114
Controle social alto, p. 107
Controle social baixo, p. 107
Convenção Americana sobre Direitos Humanos, p. 283
Convenção (Internacional) sobre os Direitos da Criança, p. 258
Convenção Europeia para Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais, p. 93
Convenção Internacional sobre a Repressão e o Castigo do Crime de Apartheid, p. 373
Convênio(s) de solução do conflito, p. 140
Convênio(s) restaurativo, p. 321
Convênio(s) sujeito a supervisão judicial, p. 312
Convergência de interesses, p. 62
Convergência de interesses, p. 97
Convite, p. 105
Convite, p. 209
Convivência cidadã, p. 395
Convivência forçada, p. 125
Convivência participativa, p. 69
Convivência penitenciária, p. 141
Convivência sadia e segura, p. 256
Convivência social, p. 216
Cooperação com a sociedade civil, p. 299
Cooperação com o Ministério Público, p. 220
Cooperação entre os investigadores, p. 31
Coordenador de Justiça Juvenil, p. 71
Corredor da Morte, p. 138
Corredor da Morte, p. 385
Corresponsabilidade da família, p. 238
Corte de Circuito, p. 76
Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 35
Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 51
Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 265
Corte Internacional de Justiça, p. 84
Corte Juvenil, p. 71
Corte Penal Internacional, p. 51
Corte Suprema de Justiça, p. 142
Credibilidade, p. 105
Crianças da rua, p. 170
Crianças detidas, p. 170
Crianças em situação de rua, p. 361
Crianças internadas, p. 169
Crianças invisíveis de Uganda, p. 267
Crianças privadas de liberdade, p. 182
Crianças vulneráveis, p. 361
Crimes contra a humanidade, p. 121
Crimes de guerra, p. 121
Crimes graves, p. 382
Crimes hediondos, p. 106
Crimes internacionais, p. 57
Crimes violentos, p. 139
Crimes Justiça Restaurativa: Amanhecer de uma Era, p. 403
Criminalidade contemporânea, p. 49
Criminalidade diária, p. 373
Criminologia atual, p. 128
Criminologia da Liberação, p. 273
Criminologia da Reação Social, p. 192
Crise da chamada ideologia do tratamento, p. 236
Crise de abstinência, p. 246
Crise espiritual, p. 242
Crise nas prisões, p. 188
Critérios da celeridade, p. 310
Critérios da economia processual, p. 310
Critérios da informalidade, p. 310
Critérios da oralidade, p. 310
Critérios da simplicidade, p. 310
Critérios de oportunidade, p. 313
Culpa do agente, p. 50
Culpa por eventos passados, p. 64
Culpabilidade das crianças, p. 202
Cultura da legalidade, p. 259
Cultura da memória, p. 229
Cultura da vítima, p. 44
Cultura de paz, p. 270
Cultura interativa, p. 206
Cultura vitimológica, p. 269
Cumprimento da pena, p. 119
Cumprimento das disposições da Convenção, p. 358
Cumprimento das medidas, p. 177
Cumprimento do acordo, p. 187
Cumprimento do compromisso, p. 233
Cumprimento do convênio, p. 317
Cumprimento rigoroso dos princípios de conduta, p. 108
Cumprimento total do tempo da sanção, p. 176
Cura das lesões físicas e morais, p. 231
Cura de feridas e traumas, p. 62
Cursos de Árvore Sicômora, p. 155
Cursos de capacitação, p. 313
Cursos de Formação e Valorização Humana, p. 162
Custo da criminalidade, p. 240
Custo da delinquência, p. 240
Custo da Justiça juvenil restaurativa, p. 101
Custódia do menor, p. 214

D

Dados empíricos e bibliográficos, p. 33
Dados estatísticos, p. 189
Dados exibidos pela Central de Práticas Restaurativas, p. 219
Dados do ILANUD, p. 168
Dano(s) causado à sociedade, p. 350
Dano(s) material, p. 61
Dano(s) moral, p. 61
Dano(s) sofridos, p. 54
Decadência de um modelo punitivo, p. 120
Decisão coletiva, p. 84
Decisão fundamentada, p. 171
Decisão judicial, p. 31
Declaração da Costa Rica, p. 301
Declaração de Araçatuba, p. 301
Declaração de Bangkok, p. 237
Declaração de Lima, p. 186
Declaração de Lima, p. 215
Declaração de Lima, p. 245
Declaração de Viena, p. 236
Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 178
Declaração sobre os Princípios Fundamentais de Justiça para as Vítimas de Delitos e do Abuso do Poder, p. 289
Decreto nº 232, p. 328
Decreto nº 257, p. 329
Decreto nº 418, p. 329
Decreto n. 863, p. 211
Decreto nº 1142-2010 XII P.E., p. 311
Decreto nº 1227-2010 XIV P.E., p. 311
Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, p. 307
Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, p. 284
Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, p. 307
Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, p. 284
Defesa da informação, p. 358
Defesa do menor, da mulher e da família, p. 325
Defesa dos direitos humanos, p. 168
Defesa dos direitos humanos de todos os indivíduos, p. 267
Defesa social, p. 262
Delegacias policiais, p. 123
Delinquência de jovens, p. 382
Delinquência juvenil, p. 242
Delinquência organizada transnacional, p. 236
Delinquente(s) consuetudinário, p. 122
Delinquente(s) habituais e sexuais, p. 240
Delinquente(s) ocasional, p. 122
Delitos cometidos por adolescentes, p. 244
Delitos contra a segurança, p. 327
Delitos culposos, p. 324
Delitos de menor potencial ofensivo, p. 203
Delitos de menor potencial ofensivo, p. 220
Delitos graves, p. 135
Delitos graves, p. 205
Delitos graves, p. 229
Delitos patrimoniais, p. 324
Delitos violentos, p. 169
Delitos sexuais, p. 73
Demanda de reparação, p. 99
Demanda por justiça, p. 66
Demanda recíproca, p. 98
Denúncia(s) ante a polícia, p. 363
Denúncia(s) de roubo, p. 215
Deontologia profissional, p. 86
Dependência da droga, p. 122
Dependência química, p. 195
Desaparecimento forçado, p. 121
Desavenças, p. 258
Descriminalização, p. 236
Desculpa(s) à vítima, p. 2124
Desculpa(s) aos afetados, p. 244
Desculpa(s) do agredido, p. 206
Desculpa(s) do infrator, p. 63
Descumprimento do Acordo, p. 309
Desenho de políticas públicas, p. 238
Desgostos, p. 62
Desjudicialização, p. 195
Desordem social, p. 42
Despersonalização, p. 122
Determinação da culpa, p. 193
Determinação de responsabilidades e obrigações, p. 64
Detenção de crianças, p. 170
Detenção domiciliar, p. 175
Detenção preventiva, p. 356
Dever de cidadania, p. 289
Dever de confidencialidade, p. 95
Dever de cuidado, p. 181
Dever de memória, p. 251
Devido processo, p. 178
Devolução da vítima à situação anterior, p. 56
Devolução de bens, p. 251
Diálogo aberto, p. 63
Diálogo entre surdos, p. 50
Diálogo participativo, p. 85
Diálogo sobre Justiça Restaurativa, p. 287
Diálogo transparente, p. 240
Diferença(s) culturais entre as partes, p. 359
Diferença(s) entre conciliação e mediação, p. 84
Diferença(s) socioeconômicas e culturais, p. 302
Dignidade da pessoa humana, p. 58
Dignidade das partes, p. 298
Dignidade humana, p. 97
Dignidade humana, p. 241
Dignidade humana, p. 270
Dimensão(ões) emocionais da delinquência, p. 239
Dimensão(ões) temporal, p. 268
Diminuição da pena ou da execução da sentença, p. 324
Diminuição da reincidência, p. 141
Diminuição dos custos do enfrentamento do crime, p. 101
Diminuição dos prejuízos do apenado e sua família, p. 141
Direção de Justiça Penal Restaurativa, p. 321
Direito(s) à busca de informação, p. 250
Direito(s) à confidencialidade, p. 302
Direito(s) à liberdade de pensamento, p. 161
Direito(s) à verdade, p. 250
Direito(s) ao acesso à informação essencial, p. 250
Direito(s) Justiça Restaurativa: Amanhecer de uma Era, p. 405
Direito(s) alheios, p. 221
Direito(s) aplicável, p. 53
Direito(s) básicos da criança, p. 354
Direito(s) civis, p. 161
Direito(s) das crianças, p. 184
Direito(s) de vitimários, p. 303
Direito(s) de vítimas, p. 303
Direito(s) do delinquente, p. 298
Direito(s) fundamentais da infância, p. 212
Direito(s) humanos, p. 59
Direito(s) humanos, p. 69
Direito(s) humanos, p. 93
Direito(s) infracional, p. 206
Direito(s) internacional, p. 278
Direito(s) interno, p. 182
Direito(s) material, p. 302
Direito(s) penal, p. 32
Direito(s) penal, p. 46
Direito(s) penal, p. 253
Direito(s) penal convencional, p. 49
Direito(s) penal do cidadão, p. 128
Direito(s) penal do inimigo, p. 128
Direito(s) penal do inimigo, p. 188
Direito(s) Penal Internacional, p. 51
Direito(s) penal juvenil, p. 200
Direito(s) penal simbólico, p. 128
Direito(s) penal substantivo, p. 238
Direito(s) penal tradicional, p. 49
Direito(s) penal tradicional, p. 231
Direito(s) políticos, p. 161
Direito(s) punitivo, p. 188
Direito(s) violados, p. 56
Disciplina Social, p. 107
Disciplina social punitiva, p. 243
Diversificação, p. 235
Diversion, p. 186
Diversion, p. 236
Doação a instituições beneméritas, p. 190
Doutrina da prevenção especial, p. 129
Doutrina da proteção integral, p. 201
Doutrina da situação irregular, p. 201
Doutrina internacional, p. 88
Doutrina moralista da emenda, p. 129
Doutrina teleológica da diferenciação da pena, p. 129
Drama da vítima, p. 63
Dramatização, p. 340

E

Efeitos adversos do encarceramento, p. 237
Efeitos benéficos da conscientização do delinquente, p. 239
Efeitos do crime, p. 148
Efeitos do descumprimento, p. 316
Emasculação simbólica, p. 123
Empatia, p. 136
Empoderamento, p. 141
Encarceramento, p. 131
Encerro de crianças e jovens, p. 199
Encerro dentro do sistema penal juvenil, p. 200
Encerro em estabelecimentos correcionais, p. 167
Encontro(s) Comunicativo, p. 55
Encontro(s) de facilitação, p. 238
Encontro(s) de restauração, p. 97
Encontro(s) dialogante, p. 66
Encontro(s) entre vítimas e ofensores, p. 69
Encontro(s) restaurativo, p. 96
Enfoque(s) da justiça restaurativa, p. 237
Enfoque(s) epistemológico, p. 248
Enfoque(s) interdisciplinar, p. 361
Enfoque(s) permissivo, p. 108
Enfoque(s) punitivo, p. 108
Enfoque(s) restaurativo, p. 216
Enfoque(s) restaurativo, p. 361
Enlaces sociais, p. 248
Entendimento social, p. 238
Entrevista(s) conjunta, p. 364
Entrevista(s) individual, p. 243
Entrevista(s) preparatórias, p. 308
Entrevista(s) Equidade, p. 102
Entrevista(s) Equidade, p. 297
Equipe(s) de facilitadores, p. 307
Equipe(s) de mediação, p. 244
Equipe(s) interdisciplinar, p. 200
Erro(s) cometidos, p. 351
Erro(s) econômico, p. 240
Erro(s) histórico, p. 240
Escola(s) clássica, p. 148
Escola(s) penal restaurativa, p. 238
Escuta ativa, p. 85
Espaço(s) de capacitação em serviço, p. 219
Espaço(s) de difusão operacional, p. 219
Espaço(s) de segregação, p. 35
Espaço(s) de serviço interinstitucional, p. 219
Espaço(s) nocivos, p. 217
Espaço(s) terapêutico, p. 244
Espadas de Dâmocles, p. 126
Espírito retribucionista, p. 148
Esquecimento, p. 54
Esquecimento, p. 119
Estabelecimento(s) Correcionais, p. 168
Estabelecimento(s) penais, p. 44
Estabelecimento(s) prisionais, p. 22
Estado civil, p. 316
Estado concentrador, p. 35
Estado Democrático de Direito, p. 302
Estado de ebriedade, p. 324
Estado Penal, p. 49
Estados brasileiros Amazonas, p. 21
Estados brasileiros Bahia, p. 21
Estados brasileiros Ceará, p. 21
Estados brasileiros Maranhão, p. 21
Estados brasileiros Mato Grosso do Sul, p. 21
Estados brasileiros Minas Gerais, p. 21
Estados brasileiros Minas Gerais, p. 160
Estados brasileiros Pará, p. 21
Estados brasileiros Paraná, p. 21
Estados brasileiros Pernambuco, p. 21
Estados brasileiros Pernambuco, p. 235
Estados brasileiros Pernambuco, p. 305
Estados brasileiros Piauí, p. 21
Estados brasileiros Piauí, p. 220
Estados brasileiros Rio de Janeiro, p. 21
Estados brasileiros Rio Grande do Norte, p. 21
Estados brasileiros Rio Grande do Sul, p. 12
Estados brasileiros Rondônia, p. 21
Estados brasileiros Santa Catarina, p. 21
Estados brasileiros São Paulo, p. 21
Estados mexicanos Aguascalientes, p. 21
Estados mexicanos Baja California, p. 21
Estados mexicanos Chihuahua, p. 21
Estados mexicanos Chihuahua, p. 30
Estados mexicanos Chihuahua, p. 254
Estados mexicanos Chihuahua, p. 311
Estados mexicanos Durango, p. 21
Estados mexicanos Durango, p. 34
Estados mexicanos Durango, p. 41
Estados mexicanos Durango, p. 321
Estados mexicanos Estado do México, p. 21
Estados mexicanos Guanajuato, p. 21
Estados mexicanos Guerrero, p. 21
Estados mexicanos Guerrero, p. 34
Estados mexicanos Guerrero, p. 237
Estados mexicanos Morelos, p. 21
Estados mexicanos Nuevo León, p. 21
Estados mexicanos Oaxaca, p. 21
Estados mexicanos Querétaro, p. 21
Estados mexicanos Sonora, p. 21
Estados mexicanos Tamaulipas, p. 21
Estados mexicanos Tamaulipas, p. 179
Estados mexicanos Tamaulipas, p. 254
Estados mexicanos Veracruz, p. 21
Estratégias de punição, p. 218
Estratégias mais eficazes, p. 50
Estratégias multiplicadoras, p. 305
Estratégias pacíficas, p. 154
Estratégias retardatórias, p. 92
Estrutura(s) conceituais, p. 107
Estrutura(s) de apoio, p. 60
Estrutura(s) de opressão e repressão, p. 49
Estrutura(s) do delito, p. 43
Estudo(s) de caso, p. 198
Estudo(s) em Justiça Restaurativa, p. 235
Estudo(s) latino-americanos, p. 16
Etapa da administração da justiça juvenil, p. 360
Etapa de detenção preventiva, p. 170
Etapa de investigação, p. 317
Etapa do sistema de justiça penal, p. 280
Etapa pré-processual, p. 299
Ética da alteridade, p. 255
Ética da convivência, p. 229
Ética pública, p. 301
Evolução da corrente da justiça penal restaurativa, p. 238
Evolução da mediação, p. 145
Evolução do sistema processual, p. 238
Excarceração, p. 219
Excepcionalidade da intervenção judicial, p. 172
Exclusão social, p. 301
Execução da pena, p. 50
Execução da sentença, p. 324
Execução das medidas, p. 9
Execução das medidas, p. 168
Execução penal, p. 139
Execução penal, p. 241
Exemplo de eficácia, p. 54
Exemplo de vida, p. 151
Exílio da vítima, p. 44
Expansão do direito penal, p. 188
Expectativa(s) da vítima, p. 76
Expectativa(s) de futuro, p. 370
Experiência(s) de diálogo, p. 142
Experiência(s) de mediação, p. 364
Experiência(s) de reparação, p. 164
Experiência(s) de vergonha reintegrativa, p. 192
Experiência(s) do círculo restaurativo, p. 204
Experiência(s) pessoais, p. 332
Experiência(s) restaurativas, p. 40
Experiência(s) satisfatória, p. 194
Experiência(s) traumáticas, p. 341
Extorsão institucionalizada, p. 130

F

Facilitação do diálogo, p. 200
Facilitador capacitado, p. 140
Facilitador penal juvenil, p. 200
Falta de assistência, p. 119
Falta de capacidade e criatividade do Estado, p. 188
Falta de controle, p. 111
Falta de estrutura, p. 169
Família da vítima, p. 138
Família humana, p. 98
Fase de acolhida, p. 87
Fase de execução de sanções, p. 238
Fase do procedimento, p. 310
Fase do processo, p. 139
Fato(s) delitivos, p. 217
Fato(s) de violência, p. 244
Fato(s) ofensivo, p. 60
Fenômeno criminal, p. 187
Ferramentas de comunicações, p. 358
Ferramentas de justiça restaurativa, p. 239
Ferramentas de justiça restaurativa, p. 301
Filosofia de justiça, p. 239
Finalidade restauradora, p. 253
Finalidade Flexibilidade, p. 314
Fomento da empatia, p. 137
Formas de Justiça Restaurativa, p. 202
Formas de micro e macrocriminalidade, p. 46
Formas de restauração, p. 55
Formas de solução do conflito, p. 236
Fortalecimento de uma ética pública, p. 301
Fortalecimento do sentido de seguridade pública, p. 43
Freios sociais, p. 188
Função da pena, p. 129
Função das partes interessadas, p. 11
Função principal do sistema de justiça penal, p. 64
Fundação Abrinq-Save the Children, p. 174
Fundação CASA-SP, p. 219
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, p. 219
Fundação de Atendimento Socioeducativo, p. 218
Fundação de Vitimologia, p. 247
Fundação Konrad Adenauer, p. 374
Fundação Paz e Bem, p. 275
Fundação Terra de Homens, p. 101
Furto, p. 203
Furto qualificado e agravado, p. 150
Futuras potenciais vítimas, p. 239

G

Ganhador, p. 47
Ganhador, p. 390
Garantia(s) do pleno exercício dos direitos humanos, p. 302
Garantia(s) do processo de mediação, p. 87
Garantia(s) judiciais, p. 93
Garantia(s) processuais, p. 105
Garantia(s) processuais, p. 178
Genocídio, p. 373
Gestão de conflitos, p. 94
Gestão de conflitos, p. 133
Gestão de programas de Justiça Restaurativa, p. 294
Gestão do crime, p. 51
Gratuidade, p. 314
Grupo(s) armados, p. 150
Grupo(s) comunitários, p. 384
Grupo(s) de apoio, p. 76
Grupo(s) de Expertos sobre Justiça Restaurativa, p. 53
Grupo(s) de presos, p. 33
Grupo(s) familiares, p. 69
Grupo(s) pilotos de Justiça Juvenil, p. 262
Grupo(s) tribais, p. 41

H

História do conflito, p. 85
História do direito penal, p. 257
Humanidade, p. 97
Humanidade, p. 138
Humanidade, p. 143
Humilhação, p. 122

I

Idade da responsabilidade penal, p. 242
Idade mínima de responsabilidade penal, p. 355
Ideias religiosas, p. 236
Ideologia da severização das penas, p. 128
Ideologia do tratamento, p. 129
Ilícitos futuros, p. 238
Ilícitos penais, p. 189
Imagem da fé, p. 66
Imagem da palmeira como símbolo da JR, p. 66
Imagem do agressor, p. 40
Imparcialidade, p. 86
Implementação da justiça juvenil, p. 358
Implementação da Justiça Restaurativa, p. 306
Implementação da Justiça Juvenil Restaurativa, p. 353
Importância da Justiça Restaurativa, p. 237
Importância da reparação, p. 56
Importância do perdão, p. 333
Imposição das decisões governamentais, p. 82
Imposição de penas e sofrimentos, p. 64
Imposição de regras de conduta, p. 175
Imposição de uma eventual sanção penal, p. 263
Imposição do aggiornamento do direito, p. 231
Impunidade, p. 247
Impunidade, p. 255
Incapacidade de enfrentar o crime, p. 144
Incapacidade de pôr freios sociais, p. 188
Incapacidade do direito penal convencional, p. 49
Incapacitação, p. 129
Incapacitação, p. 131
Inclusão do ofensor, p. 229
Inclusão social, p. 259
Incomunicação, p. 127
Indenização, p. 198
Indenização, p. 213
Indenização, p. 246
Índices de cometimento de novos ilícitos penais, p. 189
Índices de violência, p. 301
Indignação, p. 311
Individualização, p. 83
Inferno, p. 127
Inferno, p. 377
Infrações à lei penal, p. 200
Infrações graves, p. 180
Infratores adultos, p. 70
Infratores juvenis, p. 70
Infratores sem antecedentes, p. 169
Iniciativas da sociedade civil, p. 241
Iniciativas de aplicação prática da Justiça Restaurativa, p. 306
Iniciativas de Justiça Restaurativa, p. 305
Iniciativas de mediação, p. 262
Iniciativas em matéria de Justiça Restitutiva, p. 295
Injustiça, p. 42
Insegurança, p. 128
Insensibilidade, p. 121
Inspeção do trabalho, p. 161
Instituição(ções) beméritas, p. 140
Instituição(ções) de aglomeração, p. 188
Instituição(ções) de apoio a vítimas, p. 232
Instituição(ções) de detenção, p. 181
Instituição(ções) de ensino superior, p. 262
Instituição(ções) Justiça Restaurativa: Amanhecer de uma Era, p. 409
Instituição(ções) de internação de adolescentes, p. 167
Instituição(ções) de justiça juvenil, p. 358
Instituição(ções) de menores, p. 181
Instituição(ções) fechada, p. 130
Instituição(ções) internacionais, p. 250
Instituição(ções) medieval, p. 240
Instituição(ções) públicas ou privadas, p. 261
Instituição(ções) punitivas, p. 190
Instituição(ções) segregacionais, p. 46
Instituição(ções) totais, p. 181
Instituto(s) (I) de raiz restaurativa, p. 208
Instituto(s) (I) de remissão, p. 201
Instituto (II) Brasileiro de Direitos Humanos, p. 260
Instituto (II) Colombiano de Bem-estar Familiar, p. 175
Instituto (II) de Acesso à Justiça, p. 234
Instituto (II) de Criminologia da Universidade de Victoria, p. 189
Instituto (II) de Investigações Jurídicas, p. 179
Instituto (II) de Mediação do México, p. 238
Instituto (II) Estadual de Ciências Penais, p. 278
Instituto (II) Innovare, p. 218
Instituto (II) Interamericano da Criança e do Adolescente, p. 269
Instituto (II) Interamericano de Direitos Humanos, p. 199
Instituto (II) Latino-americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente, p. 120
Instituto (II) Latino Americano de Práticas Restaurativas, p. 256
Instituto (II) Latino-americano para uma Sociedade e um Direito Alternativos, p. 99
Instituto (II) Nacional de Ciências Penais, p. 130
Instituto (II) Nacional de Ciências Penais, p. 267
Instituto (II) Nacional de Estatística e Geografia, p. 179
Instituto (II) Nacional Penitenciário e Carcerário, p. 351
Instituto (II) Vasco de Criminologia, p. 247
Instrumento(s) da Justiça Juvenil Restaurativa, p. 216
Instrumento(s) de controle, p. 119
Instrumento(s) de deterioração, p. 125
Integração de processos restaurativos, p. 359
Integração plena e produtiva, p. 60
Integração racial, p. 229
Integração social, p. 176
Integridade física e moral, p. 128
Interesse(s) do mediador e das partes, p. 86
Interesse(s) em conflito, p. 88
Interesse(s) superior da criança, p. 182
Intermediação de um facilitador, p. 70
Intermediação humana, p. 84
Internação como último remédio, p. 168
Internação de adolescentes infratores, p. 12
Internação em meio semifechado, p. 175
Internação em um estabelecimento educacional, p. 171
Internação provisória, p. 219
Internamento com regime de semiliberdade, p. 171
Internamento de adolescentes infratores, p. 177
Internamento de fim de semana, p. 177
Internamento domiciliar, p. 177
Internamento institucional, p. 177
Internamento provisório, p. 177
Intervenção(ções) de auxiliares, p. 317
Intervenção(ções) de um facilitador, p. 190
Intervenção(ções) extrajudiciais, p. 170
Intervenção(ções) mínima, p. 106
Intervenção(ções) mínima, p. 180
Intervenção(ções) mínima, p. 253
Intervenção(ções) no conflito, p. 95
Invasão de domicílios, p. 39
Investigação criminal, p. 315
Investigação policial, p. 308

J

Janela da disciplina social, p. 107
Janela da disciplina social, p. 252
Jornada de Liberação com Cristo, p. 163
Jovens delinquentes, p. 205
Jovens em conflito com a lei, p. 200
Jovens em conflito com a lei, p. 218
Jovens infratores, p. 190
Jovens infratores, p. 205
Jovens infratores, p. 250
Jovens ofensores, p. 222
Jovens que apresentam transtornos mentais, p. 212
Jovens vulneráveis, p. 200
Juiz da infância e da juventude, p. 345
Juiz de Controle, p. 324
Juiz de Execução de Sentença, p. 327
Juizado(s) da Infância e da Juventude, p. 32
Juizado(s) de Pequenas Causas, p. 201
Juizado(s) Especiais Criminais, p. 263
Juizado(s) Penais Juvenis, p. 209
Juízos orais, p. 204
Juntas de facilitação, p. 69
Jurisdição indígena, p. 210
Jurisprudência Constante, p. 181
Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 57
Justiça criminal, p. 32
Justiça de comunidade restaurativa, p. 32
Justiça de menores, p. 170
Justiça doce, p. 32
Justiça juvenil, p. 186
Justiça Juvenil Restaurativa, p. 31
Justiça oficial, p. 191
Justiça pacificadora, p. 32
Justiça participativa, p. 32
Justiça penal, p. 75
Justiça penal comum, p. 89
Justiça penal democrática, p. 106
Justiça penal juvenil, p. 209
Justiça penal restaurativa, p. 238
Justiça punitiva, p. 114
Justiça reconciliadora, p. 32
Justiça reconstitutiva, p. 32
Justiça recuperativa, p. 32
Justiça reintegradora, p. 32
Justiça relacional, p. 32
Justiça reparatória, p. 32
Justiça restauradora, p. 253
Justiça restitutiva, p. 32
Justiça retributiva, p. 202
Justiça transformadora, p. 32
Justiça tribal, p. 41

L

Labores restaurativos, p. 137
Lares infantis fechados, p. 169
Legalidade, p. 189
Legalidade, p. 254
Legislação juvenil, p. 189
Legislação menoril, p. 269
Legislação menorista, p. 242
Legislação nacional, p. 102
Legislação nacional, p. 168
Legislação penal, p. 211
Legislação penal menoril, p. 269
Legislação vigente, p. 190
Lei (I) futura, p. 392
Lei (I) nacional, p. 186
Lei (I) penal, p. 177
Lei (I) processual, p. 309
Lei (II) das Crianças, Jovens e suas Famílias, p. 284
Lei (II) de Anistia Geral, p. 121
Lei (II) de Execução Penal, p. 166
Lei (II) de Jovens Ofensores, p. 284
Lei (II) de Justiça para Adolescentes do Estado do México, p. 212
Lei (II) de Justiça Penal Alternativa do Estado de Chihuahua, p. 30
Lei (II) de Justiça Penal Restaurativa do Estado de Durango, p. 30
Lei (II) de Mediação e Conciliação do Estado de Aguascalientes, p. 284
Lei (II) de Proteção Integral da Infância e da Adolescência, p. 284
Lei (II) de Responsabilidade do Adolescente, p. 285
Lei (II) dos crimes hediondos, p. 242
Lei (II) dos Juizados Especiais Criminais, p. 30
Lei (III) nº 8.069, de 13 de julho de 1990, p. 284
Lei (III) nº 26.102/1992, p. 214
Lei (III) nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, p. 307
Lei (III) nº 27.337/2000, p. 214
Lei (III) nº 1.680/01, p. 214
Lei (III) nº 906/2004, p. 283
Lei (III) nº 1.098/2006, p. 283
Lei (III) nº 7.006/2006, p. 30
Lei (III) nº 7.006/2006, p. 201
Lei (III) nº 20.084, de 06 de junho de 2007, p. 285
Lei (III) nº 12.594/2012 (de 18 de janeiro de 2012), p. 172
Liberação de sanções, p. 126
Liberdade(s) assistida, p. 171
Liberdade(s) condicional, p. 198
Liberdade(s) de participação, p. 105
Liberdade(s) de pensamento, p. 161
Liberdade(s) fundamentais, p. 357
Luta contra a impunidade, p. 247

M

Males dos presídios, p. 217
Mandato moral, p. 250
Manifestação de arrependimento, p. 251
Manifesto de Guerrero, p. 34
Manual de Práticas Restaurativas para Conciliadores em Equidade, p. 99
Manual para Quantificar os Indicadores de Justiça de Menores, p. 199
Manual Projeto Árvore Sicômora, p. 156
Manual sobre Programa de Justiça Restaurativa, p. 42
Manual sobre Programa de Justiça Restaurativa, p. 77
Manual sobre Programa de Justiça Restaurativa, p. 139
Mão de obra especializada, p. 161
Mão dura, p. 129
Matiz estigmatizante, p. 55
Maus tratos, p. 128
Mecanismo(s) alternativos de solução de conflitos, p. 321
Mecanismo(s) alternativos de solução de controvérsias, p. 321
Mecanismo(s) alternativos de solução de controvérsias, p. 327
Mecanismo(s) de Justiça Restaurativa, p. 94
Mecanismo(s) de monitoramento, p. 303
Mecanismo(s) eletrônicos, p. 325
Mecanismo(s) reparatórios, p. 238
Mediação de conflitos, p. 82
Mediação extrajudicial, p. 82
Mediação intrajudicial, p. 82
Mediação penal, p. 83
Mediação penal juvenil, p. 243
Mediação penitenciária, p. 138
Mediação vítima-ofensor, p. 112
Mediador Independente, p. 266
Mediador sem poder, p. 390
Mediador trabalhista, p. 82
Mediador voluntarista, p. 254
Medida(s) adicional, p. 341
Medida(s) alternas, p. 317
Medida(s) alternativas, p. 358
Medida(s) de mediação, p. 53
Medida(s) de último recurso, p. 355
Medida(s) excepcional, p. 170
Medida(s) legislativas, p. 360
Medida(s) não privativas de liberdade, p. 170
Medida(s) preventivas, p. 162
Medida(s) reabilitadoras, p. 205
Medida(s) socioeducativa, p. 205
Medo, p. 40
Medo, p. 118
Medo, p. 171
Megaprisões, p. 122
Meio(s) alternativos de resolução de conflitos, p. 242
Meio(s) alternos de resolução de conflitos, p. 310
Meio(s) de autocomposição de conflitos, p. 172
Meio(s) de comunicação, p. 260
Membros afetados, p. 61
Membros da comunidade, p. 59
Membros da sociedade, p. 168
Membros de instituições de apoio a vítimas, p. 232
Membros de organizações educacionais ou religiosas, p. 146
Menores de idade, p. 168
Menores infratores, p. 167
Menores privados de liberdade, p. 168
Mérito, p. 128
Metas da Justiça Restaurativa, p. 233
Metas dos governos, p. 251
Método(s) Árvore Sicômora, p. 258
Método(s) consensuais de solução de conflitos, p. 262
Método(s) de Justiça Restaurativa, p. 233
Método(s) de solução de conflitos, p. 142
Método(s) de tratamento do delinquente, p. 161
Método(s) não científico, p. 41
Método(s) restaurativos, p. 222
Método(s) restaurativos, p. 261
Metodologia de intervenção, p. 194
México Seguro, p. 188
Microcomunidades de lugar, p. 42
Microcomunidades de relacionamento, p. 42
Mínima intervenção, p. 172
Minimalistas, p. 248
Minorias étnicas, p. 317
Modalidades alternas de solução de disputas, p. 32
Modalidades de justiça, p. 30
Modelo(s) Autocompositivo, p. 99
Modelo(s) circular-narrativo (mediação), p. 82
Modelo(s) de Estado, p. 143
Modelo(s) de justiça, p. 305
Modelo(s) de justiça criminal, p. 83
Modelo(s) hegemônicos e autoritários de controle, p. 48
Modelo(s) padrão de conduta, p. 86
Modelo(s) punitivo, p. 105
Modelo(s) sistemático de resolução de conflito, p. 194
Modelo(s) restaurativo, p. 203
Modelo(s) tradicional de Harvard ou mediação avaliativa, p. 82
Modelo(s) transformativo (mediação), p. 82
Moderação de controvérsias, p. 141
Modernidade tardia, p. 46
Módulo de restauração da personalidade, p. 241
Monitoramento, p. 73
Motim dos colchões, p. 378
Movimento(s) opostos, p. 128
Movimento(s) restaurativista, p. 44
Movimento(s) restaurativo, p. 234
Mudança de cultura, p. 303
Mudança de lentes, p. 231
Mudança de paradigmas, p. 230
Mudança de percepção, p. 35

N

Não discriminação do adolescente, p. 173
Narcotráfico, p. 150
Nascimento do cárcere, p. 257
Natureza da delinquência juvenil, p. 361
Natureza do processo, p. 102
Natureza do processo restaurativo, p. 359
Natureza criminal, p. 260
Natureza ecuménica, p. 147
Necessidade(s) da comunidade, p. 165
Necessidade(s) da vítima, p. 85
Necessidade(s) de ordem física ou emocional, p. 108
Necessidade(s) emocionais, p. 114
Necessidade(s) específicas das partes interessadas, p. 110
Necessidade(s) individuais e coletivas, p. 307
Negociação, p. 311
Neutralidade, p. 314
Níveis de satisfação, p. 72
Noção de vergonha, p. 80
Noção em desenvolvimento, p. 159
Normas das Nações Unidas, p. 53
Normas de competência, p. 297
Normas de comportamento, p. 318
Normas de conduta, p. 148
Normas de direitos humanos, p. 170
Normas internacionais, p. 168
Normas internacionais de direitos humanos, p. 52
Normas legais, p. 237
Normas vigentes, p. 263
Núcleo de Justiça Restaurativa, p. 78
Núcleo familiar, p. 162

O

Objetividade, p. 86
Objetivos da Justiça Juvenil, p. 356
Objetivos da justiça penal, p. 202
Objetivos das sessões, p. 149
Objetivos dirigidos à convivência penitenciária, p. 141
Objetivos dirigidos ao benefício das pessoas privadas de liberdade, p. 141
Objetivos dirigidos ao tratamento penitenciário, p. 141
Obrigações assumidas pelas partes, p. 307
Obrigações de caráter civil, p. 93
Obrigações de dar, fazer ou não fazer, p. 316
Obrigações do ofensor, p. 61
Obrigações do ofensor, p. 138
Obrigações do pessoal especializado, p. 313
Obrigações dos interessados, p. 327
Obrigações jurídicas internacionais, p. 57
Obrigações pactuadas, p. 317
Obrigações razoáveis e proporcionais, p. 186
Obtenção do acordo, p. 314
Ócio, p. 122
Ódio, p. 227
Ofensa(s) contra o Estado, p. 50
Ofensa(s) penais, p. 219
Ofensor, p. 55
Ofensor, p. 68
Ofensor, p. 104
Oralidade, p. 310
Ordem(ens) colapsada e anacrônica, p. 270
Ordem(ens) de remissão, p. 79
Ordem(ens) judicial formal, p. 56
Ordem(ens) pública, p. 313
Ordem(ens) pública, p. 323
Ordem(ens) reparadora, p. 79
Ordem(ens) social transtornada, p. 58
Organismos de defesa dos direitos humanos, p. 168
Organismos internacionais, p. 186
Organizações Intergovernamentais, p. 53
Organizações não governamentais, p. 235
Órgão(s) auxiliar da administração, p. 161
Órgão(s) Consultivo das Nações Unidas, p. 39
Órgão(s) jurisdicional, p. 355
Oz, p. 155

P

Pacificação da convivência, p. 144
Pacificação das relações sociais, p. 58
Pacificação de conflitos, p. 31
Pacificação social, p. 262
Pacto de confidencialidade, p. 95
Pacto de silêncio, p. 121
Pacto ressarcitório, p. 248
Padrões restaurativos, p. 210
Pagamento de multa, p. 251
Painéis juvenis, p. 79
Países África do Sul, p. 229
Países África do Sul, p. 384
Países Alemanha, p. 163
Países Argentina, p. 163
Países Argentina, p. 183
Países Austrália, p. 156
Países Austrália, p. 163
Países Áustria, p. 77
Países Bolívia, p. 396
Países Brasil, p. 78
Países Brasil, p. 156
Países Bulgária, p. 163
Países Camboja, p. 137
Países Canadá, p. 137
Países Chile, p. 163
Países China, p. 81
Países Colômbia, p. 149
Países Colômbia, p. 163
Países Colômbia, p. 207
Países Congo, p. 121
Países Coreia do Sul, p. 156
Países Coreia do Sul, p. 163
Países Costa Rica, p. 104
Países Costa Rica, p. 156
Países Costa Rica, p. 183
Países Países El Salvador, p. 163
Países Países El Salvador, p. 183
Países Equador, p. 163
Países Equador, p. 396
Países Espanha, p. 183
Países Estados Unidos, p. 156
Países Estados Unidos, p. 163
Países Filipinas, p. 156
Países Finlândia, p. 77
Países França, p. 382
Países Grécia, p. 189
Países Guatemala, p. 183
Países Holanda, p. 156
Países Holanda, p. 163
Países Honduras, p. 183
Países Hungria, p. 156
Países Hungria, p. 163
Países Índia, p. 384
Países Inglaterra, p. 156
Países Inglaterra, p. 163
Países Irlanda do Norte, p. 156
Países Itália, p. 183
Países Japão, p. 81
Países Japão, p. 253
Países Letônia, p. 163
Países Malásia, p. 386
Países México, p. 163
Países México, p. 183
Países Moldávia, p. 163
Países Namíbia, p. 373
Países Nicarágua, p. 183
Países Noruega, p. 77
Países Noruega, p. 163
Países Nova Zelândia, p. 156
Países Nova Zelândia, p. 163
Países País de Gales, p. 156
Países Panamá, p. 183
Países Paraguai, p. 181
Países Peru, p. 163
Países Peru, p. 396
Países Porto Rico, p. 163
Países Senegal, p. 36
Países Singapura, p. 163
Países Tailândia, p. 237
Países Venezuela, p. 120
Países Zimbábue, p. 137
Países Panaceia, p. 228
Papel da comunidade, p. 229
Papel da polícia, p. 261
Papel da vítima e do vitimário, p. 209
Papel das partes interessadas, p. 110
Papel das partes interessadas, p. 252
Papel proativo, p. 61
Paradigma da justiça criminal, p. 50
Paradigma da Justiça Restaurativa, p. 206
Paradigma de humanidade, p. 98
Paradigma do encontro, p. 277
Paradigma penal, p. 269
Paradigma punitivo, p. 167
Parajustiça, p. 228
Parecer técnico, p. 171
Paridade, p. 55
Partes diretamente impactadas, p. 110
Partes em conflito, p. 83
Partes em disputa, p. 139
Partes envolvidas, p. 200
Partes interessadas primárias, p. 43
Partes interessadas principais, p. 252
Partes interessadas secundárias, p. 252
Partes intervenientes, p. 316
Participação ativa das vítimas, p. 121
Participação cidadã, p. 250
Participação da comunidade, p. 160
Participação da polícia, p. 261
Participação da vítima, p. 259
Participação das partes, p. 295
Participação de um facilitador, p. 55
Participação espontânea, p. 81
Participação política, p. 125
Participantes do programa, p. 33
Participantes dos procedimentos, p. 302
Pautas alternas ao processo comum, p. 199
Pautas da justiça penal, p. 237
Pautas de comportamento, p. 108
Paz jurídica, p. 46
Paz pública, p. 61
Paz social, p. 46
Peça(s) de informação, p. 307
Peça(s) do diálogo, p. 389
Pedagogia do castigo, p. 248
Pedido de desculpas, p. 190
Pena(s) de morte, p. 385
Pena(s) de prisão, p. 211
Pena(s) mater, p. 118
Pena(s) privativa de liberdade, p. 123
Pena(s) privativa de liberdade, p. 127
Pena(s) rainha, p. 118
Penitenciárias high tech, p. 122
Penitenciarismo latino-americano, p. 121
Percepção da vítima, p. 62
Percepção do ofensor, p. 62
Perda(s) do rancor, p. 148
Perda(s) materiais, p. 65
Perdão da vítima ou do ofendido, p. 324
Perdão do ofendido, p. 326
Perdão público, p. 332
Perdedor, p. 47
Período da vingança privada, p. 45
Período de internamento, p. 242
Peritos, p. 101
Permissividade, p. 128
Personalidade do adolescente, p. 203
Personalidade do delinquente, p. 129
Perspectiva da vítima, p. 145
Pessoa(s) afetadas de forma mais direta, p. 114
Pessoa(s) afetadas pela agressão, p. 11
Pessoa(s) denunciante, p. 365
Pessoa(s) diretamente afetadas, p. 112
Pessoa(s) menores de idade, p. 183
Pessoa(s) prejudicadas pelo episódio nocivo, p. 42
Pessoa(s) presas, p. 137
Pessoa(s) privadas de liberdade, p. 141
Pessoa(s) submetidas a uma situação de penúria extrema, p. 121
Pessoa(s) superiores ao erro cometido, p. 133
Pessoal de apoio, p. 261
Pessoal especializado, p. 95
Pessoal interdisciplinar, p. 312
Pessoal jurídico, p. 321
Pessoal penitenciário, p. 137
Pessoal penitenciário, p. 241
Pessoal substituto, p. 313
Pilares da Justiça Restaurativa, p. 54
Plano de ação, p. 187
Plano de reconciliação, p. 203
Plano de reparação, p. 187
Plano individual de atenção, p. 18
Plano restaurativo, p. 309
Pluralismo cultural, p. 302
Pluralismo político, p. 97
Poder de decisão, p. 161
Poder intimidatório, p. 128
Poder Judiciário, p. 160
Poder punitivo do estado, p. 235
Poder purificador da verdade, p. 240
Polícia federal, p. 119
Política(s) criminal, p. 187
Política(s) nacional sobre justiça juveni, p. 358
Política(s) públicas, p. 167
Ponto de vista da vítima, p. 72
Porta giratória da reincidência, p. 60
Pós-encontro, p. 85
Pós-encontro, p. 154
Postura do legislador, p. 166
Postura punitiva, p. 212
Potenciação do sentido de prevenção, p. 187
Potestade punitiva do Estado, p. 194
Práticas da Justiça Juvenil Restaurativa, p. 216
Práticas de justiça participativa, p. 54
Práticas de justiça penal, p. 237
Práticas de justiça restitutiva, p. 294
Práticas em busca de uma teoria, p. 159
Práticas restaurativas, p. 187
Pré-círculo, p. 205
Pré-encontro, p. 85
Prêmio Extraordinário Antonio Beristain de Vitimologia à Excelência Humanística, p. 247
Prêmio Innovare, p. 218
Prêmio Nobel da Paz, p. 229
Prêmio Sakharov do Parlamento Europeu, p. 184
Presença da vítima, p. 191
Presídio, p. 132
Presos aéreos, p. 123
Presos morcegos, p. 123
Presos privilegiados, p. 171
Prestação de contas, p. 252
Prestação de serviços comunitários, p. 73
Prestação socialmente construtiva, p. 240
Presunção de inocência, p. 106
Presunção de inocência, p. 355
Presunção de um modelo ideal de comunidade, p. 255
Prevenção da criminalidade, p. 129
Prevenção da delinquência juvenil, p. 188
Prevenção do delito, p. 169
Prevenção do delito, p. 236
Prevenção especial, p. 129
Prevenção especial positiva, p. 129
Prevenção geral, p. 194
Prevenção geral negativa, p. 128
Prevenção incapacitadora, p. 129
Prevenção negativa, p. 129
Prevenção positiva, p. 129
Prevenção ressocializadora, p. 129
Princípios (I) comuns, p. 53
Princípios (I) éticos, p. 229
Princípios (I) fundamentais, p. 53
Princípios (I) garantistas, p. 217
Princípios (I) guias, p. 303
Princípios (I) imprecisos, p. 108
Princípios (I) reitores, p. 188
Princípios (I) restaurativos, p. 87
Princípios (I) socioeducativo, p. 209
Princípio(s) (II) Básicos para a aplicação de programas de Justiça Restaurativa em matéria penal, p. 286
Princípio(s) (II) Básicos sobre o uso de programas de Justiça Restaurativa, p. 301
Princípio(s) (II) da acessoriedade, p. 188
Princípio(s) (II) da boa fé, p. 86
Princípio(s) (II) da boa fé, p. 92
Princípio(s) (II) da confidencialidade, p. 305
Princípio(s) (II) da confidencialidade, p. 321
Princípio(s) (II) da cooperação, p. 97
Princípio(s) (II) da dignidade humana, p. 97
Princípio(s) (II) da equidade, p. 24
Princípio(s) (II) da flexibilidade, p. 321
Princípio(s) (II) da (de) fragmentariedade, p. 188
Princípio(s) (II) da honestidade, p. 321
Princípio(s) (II) da imparcialidade, p. 86
Princípio(s) (II) da informalidade, p. 104
Princípio(s) (II) da interdisciplinaridade, p. 308
Princípio(s) (II) da (de) intervenção mínima, p. 106
Princípio(s) (II) da Justiça Juvenil, p. 354
Princípio(s) (II) da Justiça Restaurativa, p. 91
Princípio(s) (II) da legalidade, p. 254
Princípio(s) (II) da legalidade, p. 302
Princípio(s) (II) da neutralidade, p. 86
Princípio(s) (II) da proporcionalidade, p. 308
Princípio(s) (II) da razoabilidade, p. 308
Princípio(s) (II) da secundariedade, p. 188
Princípio(s) (II) da (de) subsidiariedade, p. 188
Princípio(s) (II) da (de) subsidiariedade, p. 213
Princípio(s) (II) da voluntariedade, p. 308
Princípio(s) (II) de direito internacional, p. 56
Princípio(s) (II) de humanidade, p. 143
Princípio(s) (II) de intervenção mínima, p. 188
Princípio(s) (II) de justiça especializada, p. 209
Princípio(s) (II) de Justiça Restaurativa, p. 311
Princípio(s) (II) de oportunidade, p. 195
Princípio(s) (II) do mútuo respeito, p. 24
Princípio(s) (II) do non bis in idem, p. 391
Princípio(s) (II) pro homine, p. 162
Princípio(s) (II) pro libertate, p. 162
Prisão (I) como último recurso, p. 303
Prisão (I) restaurativa, p. 165
Prisão (I) virtuosa, p. 165
Prisão (II) da Rua Humaitá, p. 160
Prisão (II) de Bellavista, p. 241
Prisão (II) de Auburn, p. 122
Prisão (II) embuste, p. 118
Prison Break, p. 155
Prisionização, p. 60
Privação afetiva, p. 151
Privação de liberdade, p. 172
Privatização do sistema de justiça, p. 254
Probidade, p. 105
Problemas causados pelo crime, p. 309
Problemas do delinquente, p. 232
Problemas econômicos, p. 151
Problemas gerados pelo delito, p. 59
Problemas sociais, p. 188
Problemas sociais, p. 265
Problemáticas sociais, p. 188
Procedimento(s) de justiça penal, p. 298
Procedimento(s) de Justiça Restaurativa, p. 307
Procedimento(s) ético, p. 86
Procedimento(s) restaurativos, p. 303
Procedimento(s) tradicional, p. 96
Processo(s) alternativo, p. 253
Processo(s) criminal, p. 62
Processo(s) de comunicação, p. 322
Processo(s) de interação, p. 112
Processo(s) de justiça, p. 53
Processo(s) de justiça penal ordinário, p. 298
Processo(s) de Justiça Restaurativa, p. 261
Processo(s) de mediação, p. 254
Processo(s) de responsabilização não punitivo, p. 194
Processo(s) de sensibilização, p. 301
Processo(s) democráticos, p. 228
Processo(s) disciplinares, p. 313
Processo(s) judicial, p. 178
Processo(s) negocial, p. 146
Processo(s) penal, p. 159
Processo(s) penal juvenil, p. 209
Processo(s) restaurador, p. 60
Processo(s) restaurativo, p. 92
Processo(s) restitutivos, p. 295
Processo(s) socioeducativo, p. 173
Profissionalismo, p. 314
Programa(s) (I) de atendimento a adolescente, p. 173
Programa(s) (I) de capacitação e atualização, p. 323
Programa(s) (I) de mediação penal, p. 363
Programa(s) (I) de mediação penitenciária, p. 144
Programa(s) (I) orientados a adultos, p. 54
Programa(s) (I) restaurativos, p. 34
Programa(s) (I) restaurativos, p. 134
Programa(s) (II) das Nações Unidas para o Desenvolvimento, p. 18
Programa(s) (II) de Justiça Restaurativa em Matéria Penal, p. 293
Programa(s) (II) de Justiça Restitutiva, p. 42
Programa(s) (II) de Malburgo, p. 129
Programa(s) (II) Justiça ao Jovem, p. 221
Progressão de regime, p. 131
Projeto(s) (I) Alternativo de Reparação, p. 32
Projeto(s) (I) Árvore Sicômora, p. 337
Projeto(s) (I) ESPERE - Escolas de Perdão e Reconciliação, p. 66
Projeto(s) (I) Justiça para o Século 21, p. 31
Projeto (II) de Lei nº 7.006/2006, p. 78
Promiscuidade, p. 119
Promoção da JR nas comunidades, p. 303
Promoção de resultados restaurativos, p. 305
Proporcionalidade, p. 217
Proposta(s) de reparação, p. 71
Proposta(s) de ressocialização, p. 48
Proposta(s) de solução, p. 313
Protagonista(s) do conflito, p. 212
Protagonista(s) do processo, p. 364
Proteção da vida, p. 142
Proteção da vítima, p. 236
Proteção do interesse superior da criança, p. 202
Proteção dos direitos individuais, p. 168
Proteção dos menores privados de liberdade, p. 168
Proteção integral, p. 174
Proteção judicial, p. 250
Prova(s) de admissão de culpa, p. 95
Prova(s) de admissão de culpabilidade, p. 296
Prova(s) de pesar, p. 56
Punições administrativas, p. 165

R

Razoabilidade, p. 308
Reabilitação do ofensor, p. 139
Reação adicional de reaceitação do indivíduo pela comunidade, p. 192
Reação de desaprovação social, p. 192
Reação frente ao delito, p. 200
Realismo penal, p. 123
Reapropriação do processo, p. 251
Rebelião, p. 150
Recidiva, p. 253
Reconciliação com a vítima, p. 175
Reconciliação do menor, p. 187
Reconciliação entre vítima e ofensor, p. 389
Reconhecimento da verdade, p. 367
Reconhecimento de posturas, p. 70
Reconstrução da memória histórica, p. 341
Rede(s) da infância, p. 219
Rede(s) de assistência social, p. 302
Rede(s) de controle, p. 387
Rede(s) social de assistência, p. 308
Redução da ansiedade, p. 141
Redução da idade da responsabilidade penal, p. 242
Redução da impunidade, p. 99
Regime aberto, p. 219
Regime disciplinar diferenciado, p. 129
Regime fechado, p. 168
Regime prisional restaurativo, p. 159
Regime semiaberto, p. 220
Regras de conduta, p. 297
Regras internacionais, p. 354
Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração de Justiça Juvenil (Regras de Beijing), p. 354
Regras para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, p. 169
Regressão, p. 142
Reincidência, p. 215
Reincidência, p. 255
Reinserção social, p. 61
Reinserção social, p. 202
Reintegração da vítima, p. 53
Reintegração do autor do fato delitivo, p. 80
Reintegração do culpado, p. 248
Reintegração do delinquente, p. 296
Reintegração do vitimário, p. 73
Reintegração na sociedade, p. 231
Reintegração familiar, p. 221
Reintegração social, p. 77
Reintegração social, p. 165
Reivindicações de reparação, p. 213
Relação(ções) adversarial, p. 50
Relação(ções) conflituosas, p. 367
Relação(ções) em crise, p. 84
Relação(ções) jurídicas, p. 54
Relação(ções) interpessoais, p. 62
Relação(ções) não violentas, p. 45
Relação(ções) positivas, p. 114
Relação(ções) sociais, p. 58
Relação(ções) traumática, p. 50
Relator Especial, p. 169
Religião, p. 189
Religião, p. 289
Remissão, p. 178
Remissão, p. 357
Remorso, p. 249
Reparação adequada, p. 57
Reparação às vítimas, p. 57
Reparação conjunta, p. 187
Reparação da ofensa, p. 77
Reparação da vítima, p. 80
Reparação do dano, p. 71
Reparação do tecido social, p. 62
Reparação econômica, p. 72
Reparação em favor das vítimas, p. 290
Reparação integral, p. 208
Reparação material, p. 58
Reparação simbólica, p. 56
Representante(s) da comunidade, p. 75
Representante(s) da polícia, p. 71
Representante(s) legal, p. 324
Requisitos de procedibilidade, p. 321
Requisitos do procedimento restaurativo, p. 307
Ressarcimento das vítimas, p. 291
Ressarcimento do dano ocasionado, p. 327
Ressarcimento econômico, p. 112
Resolução(ções) (I) alterna de conflitos, p. 205
Resolução(ções) (I) de conflito, p. 43
Resolução(ções) (I) de conflito participativo, p. 43
Resolução(ções) (I) de disputas, p. 261
Resolução(ções) (I) de problemas, p. 76
Resolução(ções) (I) do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, p. 301
Resolução (II) nº 40/34, da Assembleia Geral, de 29 de novembro de 1985, p. 289
Resolução (II) nº 56/261 da Assembleia Geral, de 31 de janeiro de 2002, p. 53
Resolução (II) 1999/26, de 28 de julho de 1999, p. 293
Resolução (II) nº 2000/11, p. 236
Resolução (II) nº 2000/14 de 27 de julho de 2000, p. 53
Resolução (II) nº 2002/12, p. 359
Resolução (II) 125, do Conselho Nacional de Justiça, p. 96
Respeito à dignidade das partes, p. 298
Respeito à disciplina, p. 100
Respeito à lei, p. 98
Respeito às vítimas, p. 293
Respeito ao outro, p. 55
Respeito aos direitos, p. 212
Respeito aos visitantes, p. 126
Responsabilidade(s) ativa, p. 266
Responsabilidade(s) administrativa, p. 313
Responsabilidade(s) das pessoas, p. 212
Responsabilidade(s) do adolescente, p. 176
Responsabilidade(s) do agressor, p. 63
Responsabilidade(s) do ofensor, p. 43
Responsabilidade(s) do perpetrador, p. 56
Responsabilidade(s) individuais e coletivas, p. 296
Responsabilidade(s) individualizada, p. 64
Responsabilidade(s) mútua, p. 255
Responsabilidade(s) passiva, p. 42
Responsabilidade(s) penal, p. 170
Responsabilidade(s) recíproca, p. 254
Responsabilidade(s) social, p. 143
Responsabilização do adolescente, p. 172
Responsabilização do agressor, p. 265
Responsabilização do autor, p. 248
Resposta(s) à criminalidade, p. 251
Resposta(s) ao crime, p. 109
Resposta(s) ao problema da delinquência, p. 45
Resposta(s) desjudicializadora, p. 188
Resposta(s) estatal, p. 202
Resposta(s) evolutiva ao delito, p. 295
Resposta(s) ilegal ou extrajudicial ao crime, p. 194
Resposta(s) institucional, p. 365
Resposta(s) penal, p. 50
Resposta(s) restaurativas, p. 110
Ressarcimento do dano causado, p. 311
Ressarcimento econômico, p. 112
Ressentimentos, p. 343
Restabelecimento das relações em crise, p. 84
Restauração da personalidade, p. 241
Restauração da vítima, p. 229
Restauração do dano, p. 111
Restauração dos laços sociais, p. 58
Restauração pessoal, p. 61
Restituição como uma resposta ao delito, p. 342
Restituição plena, p. 56
Restrição de direitos, p. 172
Resultados das investigações, p. 299
Resultados dos acordos, p. 89
Resultados positivos, p. 47
Resultados restaurativos, p. 186
Resultados restitutivos, p. 102
Retaliação, p. 67
Reunião(ões) cara a cara, p. 140
Reunião(ões) de restauração, p. 193
Reunião(ões) restaurativas, p. 222
Revistas corporais, p. 126
Revitimização, p. 263
Riscos da mediação, p. 104