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Capa do livro: Princípio da Função Social do Contrato, Mariana Ribeiro Santiago

Princípio da Função Social do Contrato

3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaMariana Ribeiro SantiagoISBN: 978652631667-2Páginas: 252Publicado em: 21/11/2025

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Capa do livro: Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana, Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá Amaral

Refúgio no Brasil - Desafios e Soluções para a Migração Venezuelana

 Maria Fernanda de Toledo Pennacchi Tibiriçá AmaralISBN: 978652631649-8Páginas: 174Publicado em: 19/11/2025

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Capa do livro: Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal, José Júlio Gadelha

Aplicação do Princípio do Julgador Natural no Processo Administrativo Disciplinar Federal

 José Júlio GadelhaISBN: 978652631644-3Páginas: 236Publicado em: 18/11/2025

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Capa do livro: Feudalismo Digital, Alessandra Portela, Hugo Daysel

Feudalismo Digital

 Alessandra Portela, Hugo DayselISBN: 978652632051-8Páginas: 258Publicado em: 17/11/2025

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Capa do livro: Diário da Viagem de Michel de Montaigne, Michel de Montaigne - Tradução e Adaptação: Lia Licodiedoff Terbeck - Revisão: Giselle Zambiazzi

Diário da Viagem de Michel de Montaigne

 Michel de Montaigne - Tradução e Adaptação: Lia Licodiedoff Terbeck - Revisão: Giselle ZambiazziISBN: 978652632101-0Páginas: 156Publicado em: 14/11/2025

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Capa do livro: Direito Processual Internacional, Leonardo Araújo Abimorad

Direito Processual Internacional

 Leonardo Araújo AbimoradISBN: 978652631674-0Páginas: 256Publicado em: 13/11/2025

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LUCIANA PEREIRA GRUMBACH CARVALHO

Promotora de Justiça no estado do Rio de Janeiro. Cocoordenadora da Pós-graduação Crianças, Adolescentes e Famílias do IERBB/FEMPERJ. Mestranda em Direito Público pela UERJ.

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JOSE AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO

Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa/PT; Pesquisador visitante do Max Planck Institute for Foreign and International Criminal Law in Freiburg.

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ANDRESSA PAULA DE ANDRADE

Doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Professora Universitária. Advogada.

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ANA PAULA MUSSI SZABO CHEROBIM

Professor Titular do Departamento de Administração Geral e Aplicada e professora do Programa de Pós Graduação em Administração. Coordenadora do Projeto de Extensão Liga de Investimentos em Finanças.

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Unirrecorribilidade

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Honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade proposta por terceiro interessado

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Efeito suspensivo da impugnação ao cumprimento de sentença

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A Guerra dos Tamoios - Uma História da Resistência Indígena no Brasil

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