OSVALDO FERREIRA DE CARVALHO

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito - Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, cujo título foi reconhecido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Docência do Ensino Superior. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás). Participa do grupo de estudos e pesquisas em Estado e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-Goiás), atuando na linha de pesquisa Estado e Transformações Constitucionais. É membro de conselho editorial de revistas jurídicas, bem como participa como revisor/avaliador de principais periódicos da área jurídica no país. Possui experiência na área do Direito com ênfase em: Teoria da Constituição, hermenêutica constitucional, teoria do Estado e direitos humanos ao atuar e pesquisar os seguintes temas: Direito Internacional dos Direitos Humanos, teoria dos direitos fundamentais, a eficácia dos direitos fundamentais sociais, Estado Constitucional, segurança jurídica e o princípio da proibição de retrocesso social. Professor universitário no curso de Direito na Escola de Direito e Relações Internacionais da PUC/GO e na Universidade Estácio de Sá [unidade em Goiânia/GO] nas disciplinas Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional Público, Direito Ambiental, Direito Civil I e Trabalho de Conclusão de Curso.

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