NELSON MELO DE MORAES RÊGO

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (1985), Bacharelado em Teologia pela Faculdade Hokeman Fateh (2008) e Licenciado em Filosofia pela Faculdade Evangélica do Meio Norte-FAEME (2011). Pós-Graduado em Direito Processual pela Fundação Getúlio Vargas - Instituto de Direito Público e Ciência Política (1985), em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho (1986), em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá (1987). Pós-Graduado em Didática do Ensino Superior pela Faculdade FAMA-MA (2003) e Pós-Graduado em Direito do Consumo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005). Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2007). Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (2012). Pós Doutor/Programa de Pós-Doutoramento Internacional e Interinstitucional de caráter anual e semi-presencial, Universidade Portucalense-PT, UNIFACS e CECGP- Centro de Estudos Constitucionais e Gestão Pública, 2019/2020. Professor Universitário/ESMAM e Professor Substituto do Curso de Direito da UFMA-Universidade Federal do Maranhão no período de fevereiro de 2012 a fevereiro de 2014. Professor do Curso de Direito da FACAM- Faculdades do Maranhão, desde fevereiro de 2017. Presidente do IMB - Instituto dos Magistrados do Brasil/Secional do Maranhão e membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor dos Livros: ´Da Boa Fé Objetiva nas Cláusulas Gerais em Matéria de Direito do Consumidor e outros estudos consumeristas´, pela Ed. Forense, 2009 ; ´Sistema Integrado de Jurisdições Pública e Privada, uma interação do Processo Civil Jurisdicional com a Arbitragem´, Editora Bandeirante, 2009; ´Derecho al Desarrollo y Proceso Civil, Ed. Ratio Legis, Salamanca, Espanha, 2014. Có-Autor do livro ´Direito e Políticas Públicas de Sustentabilidade´, com o estudo ´Do Processo Civil como Fator de Desenvolvimento Sócio-Econômico,fls. 241 a 264, Ed. UNESP, Campus de Franca, 2012. Pesquisador Convidado da FGV/DIREITO-FGV/SP. Atualmente é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foi juiz titular da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís no período de abril de 2008 a setembro de 2016; desde setembro de 2016 é juiz titular da Auditoria Militar do Estado do Maranhão.

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