MARCELO BATISTA GONÇALVES

Atuação Profissional: membro do Ministério Público do Estado do Pará (1993); Promotor de Justiça Corregedor do Ministério Público do Pará, no período de 07/02/2017 a 07/02/2021. Formação Acadêmica: Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991); Especialista em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Pará (2003) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP(2023). Formação Complementar: Extensão universitária em Fundamentos Em Proteção de Dados e Privacidade (Carga horária de 30h) - 2022-PUC-SP; Extensão universitária em Estado, Sociedade e Políticas Públicas na Contemporaneidade(Carga Horária 36h) - 2021-PUC-SP; Ministério Público e Agenda 2030 - Resolutividade e Desenvolvimento sustentável (Carga horária 12h)-Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP (2019); Corregedorias e os Novos Desafios do Ministério Público Brasileiro (Carga horária 12 h) - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (2018); Nível 1 - Projeto de Gestão Administrativa das Promotorias de Justiça (Carga horária 30 h) Ministério Público do Pará -MPPA (2018) Ministério Público e Integridade - Governança, Ética, Persecução Penal e Direito (Carga horária 16 h) - Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (2017); Ministério Público e Sustentabilidade - O Direito das Presentes e Futuras Gerações (Carga horária 16 h) Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (2017); Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no Ministério Público (Carga horária 15 h) Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (2017). Palestras: Proferiu palestra: ´Estrutura, Atividade, Acompanhamento das Atividades da Corregedoria Geral do Ministério Público. Controle e Avaliação dos Membros´ no Curso de formação e ambientação para os Novos Promotores de Justiça - Ministério Público do Pará -MPPA (2017); Proferiu palestra: Da Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente´, no curso de Formação para Comissários e Agentes de Proteção da Infância e Juventude - Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (2023); Participou do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, com defesa de Tese que foi aprovada - Salvador-BA (2023)

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