RINALDO GUEDES RAPASSI

Rinaldo Guedes Rapassi é Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Alagoas, Brasil). Doutorando em Direito pela Universidad de Salamanca (Espanha). É Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique – UPT (Porto, Portugal), aprovado com média de 18 valores, período em que desenvolveu atividades de investigação no Instituto Jurídico Portucalense (IJP/UPT). É Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Tem especializações em “Direito e Processo do Trabalho” (Universidade Presbiteriana Mackenzie), bem como em “Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos” (ESA-OAB/SP). Atua na magistratura trabalhista desde 2011, com exercício no TRT da 5ª Região (2011–2013) e, desde 2013, no TRT da 19ª Região. No TRT19, desempenhou funções de coordenação e colegiado, como Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação (Portaria GP nº 839/2019) e membro/ fundador da Comissão de Estudos para Projetos Sociais – CEPS (Portaria GP nº 11/2014). No âmbito nacional, integrou o Conselho Nacional de Justiça (vínculo honorífico) no Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ (Portarias CNJ nº 203/2020 e nº 21/2022). Exerceu ainda as funções de Juiz Gestor Regional no CSJT (2014–2015).Antes da magistratura, atuou como Assessor de Ministro no Tribunal Superior do Trabalho – TST (1999–2006, gabinetes dos Ministros João Oreste Dalazen e Milton de Moura França), Chefe de Gabinete (2002) e Assessor de Desembargador no TRT10 (2006–2011). No ensino superior, lecionou no IESB (2008) e na UNINASSAU (2020), com experiência em disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. É autor do livro Direito de greve de servidores públicos (LTr, 2005) e de artigos e capítulos nas áreas de Direito do Trabalho, processo coletivo e políticas públicas, com publicações, entre outras, na Revista Jurídica Portucalense (2022), Diversitas Journal (2021), Revista da Escola Judicial do TRT4 (2019) e Revista Jurídica da Presidência (2003). Contribuiu em obras coletivas como Novo CPC e o processo do trabalho (LTr, 2016) e Avanços do sistema de justiça: os 5 anos de vigência do NCPC (OAB Editora, 2021). No campo da inovação, é titular do pedido de patente BR10202000027 (INPI, 06/01/2020), referente a sistema e método de localização de candidatos e vagas de emprego. Recebeu distinções como Voto de Louvor (CNJ, 2021), Oficial da Ordem do Mérito de Dom Bosco (TRT10, 2011) e honrarias legislativas municipais (Cidadão Lapense – Bom Jesus da Lapa/BA; Cidadão Palmarino – União dos Palmares/AL). Áreas de atuação: Direito do Trabalho; Direito Público; Direito Internacional Público; Teoria do Direito; políticas públicas de inclusão laboral e igualdade de oportunidades. Idiomas: português (fluente); francês (boa compreensão e leitura); inglês e espanhol (compreensão e leitura regulares); italiano (noções). Identificadores: Lattes http://lattes.cnpq.br/5674500428825161 • ORCID https://orcid.org/0000-0002-9997-6155.

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