EDUARDO SOUSA DANTAS

Doutor em Direito pela Universidade Estadual de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Juiz Federal Titular. Exerceu as funções de Juiz Auxiliar e Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (STF) de 2018 a 2022. Participou do Grupo de Trabalho sobre Reconhecimento de Pessoas, instaurado pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi co-relator do Comitê Técnico 3, que apresentou uma proposta de regulamentação para o reconhecimento de pessoas no âmbito do Poder Judiciário. Foi membro integrante da Comissão Permanente Interinstitucional para o acompanhamento da implementação dos habeas corpus coletivos 143.641 e 165.704, que determinaram a substituição da prisão preventiva por domiciliar para mães, gestantes, lactantes ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência. Atua como professor em cursos de especialização no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em Brasília. Ministrou a disciplina de Direitos Humanos na Normatividade da Organização Internacional do Trabalho no Curso de Especialização em Justiça Social, Criminalidade e Direitos Humanos, oferecido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento de Delinquentes, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Tribunal de Contas da União (2019). Participou da inspeção promovida pelo CNJ e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em estabelecimentos prisionais do estado de Pernambuco, incluindo uma fiscalização no complexo prisional do Curado. Exerceu a função de coordenador-científico do Workshop oferecido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em maio de 2018, com o tema ´´Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade´´. Coordenou a oficina de demandas estruturais e a disciplina de Tratamento Adequado de Conflitos e Processos na especialização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Coletivização, Precedentes, Coerência e Integridade do Direito, oferecido pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (ENFAM) em 2022. É autor do livro ´´Ações Estruturais e o Estado de Coisas Inconstitucional: A Tutela de Direitos Fundamentais em Casos de Graves Violações pelo Poder Público´´. Foi coordenador da especialização em Direito Constitucional, oferecida pela Escola da Magistratura Federal no Rio Grande do Norte em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (2017-2018). Exerceu o cargo de Procurador Federal, vinculado à Procuradoria-Geral Federal e à Advocacia-Geral da União. Atua principalmente nas seguintes áreas: direito constitucional, direitos fundamentais, direitos humanos, jurisdição constitucional, direito penal e processo penal.

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