Perfil do autor

DIEGO MOURA DE ARAÚJO
EMBAIXADOR PARA A PAZ pela YSP e UPF que fazem parte do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ONU). Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade Portucalense (Portugal) - 2025 e pelo Instituto Universitário do Rio de Janeiro (FIURJ) - 2025. Doutor em Direito com ênfase em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL (2022), devidamente validado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP (2013). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco-MS (2007). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2006). Juiz de Direito da 1 Vara Criminal da Comarca de Macapá - Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Ex-Juiz Eleitoral da 2 Zona Eleitoral de Macapá (2023-2025). Ex-Presidente do Comitê Gestor de Inovação e Sustentabilidade do TRE-AP(2023-2025). Juiz Auxiliar Temporário no STJ de 2024-2025. Professor adjunto da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP (campus Marco Zero). Juiz Coordenador do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJAP) desde junho/2025. Membro Docente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNIFAP) no Mestrado em Justiça e Direitos Humanos. Professor da Escola Judicial do Estado do Amapá-EJAP e da Escola de Magistratura do Estado do Amapá - EMAP. Formador de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Autor dos livros ´Potencialidades dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais´ e ´ A Inaplicabilidade do Direito ao Esquecimento às Ofensas Ambientais´. Membro do Conselho Editorial do periódico Diálogos na Fronteira e Nuevas Prácticas de Enseñanza para una Educación en Derechos Humanos. Editor Especial do Dossiê Direitos Humanos e Justiça Social da Amazônia (2025.1) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Membro coordenador do Livro Direitos Humanos Universais que se encontra no 7 Volume. Palestrante, autor de livros e artigos jurídicos.
Obras publicadas
Código Penal Comentado - Artigos 155 a 212
2ª EdiçãoCoordenadores: Larissa Pinho de Alencar Lima e Luiz Carlos Vieira de FigueirêdoISBN: 978853629121-5Páginas: 400Publicado em: 14/10/2019Versão impressa
de R$ 179,90* porR$ 143,92em 5x de R$ 28,78Adicionar aocarrinho
Versão digital
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