HERMES ARRAIS ALENCAR

FORMAÇÃO ACADÊMICA: • Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; • Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura de São Paulo; • Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo. MAGISTÉRIO: • Professor de Direito Previdenciário (Regime Geral de Previdência Social: Financiamento e Proteção Social; Regime Próprio de Servidores Públicos: Benefícios Constitucionais do art. 40; Crimes Previdenciários).• Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito do CPJur; • Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito da Faditech; Professor de Curso Preparatório para Concursos e da Pós Graduação da LFG. • Palestrante AUTOR DAS OBRAS JURÍDICAS: • Reforma da Previdência – RGPS. ed. São Paulo: Saraiva, 2020 • Cálculo de Benefícios Previdenciários – Teses Revisionais. Da teoria à prática. 13ª. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023. • Direito previdenciário para concursos públicos. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2019 • Desaposentação e o instituto da transformação de benefícios. 2ed. São Paulo: Conceito Jurídico, 2012. • Benefícios previdenciários. 4. ed. São Paulo: Leud, 2009. • Lei de benefícios previdenciários anotada. São Paulo: Leud, 2008. • Coordenador da Obra A Reforma da Previdência, Editora Foco, 2019 • Coautor de obras: “Como passar em concursos públicos” da Editora Foco. APROVAÇÃO em CONCURSO PÚBLICO (CARGO ATUAL): • Aprovado em concurso público de provas e títulos, nomeado, tomou posse como PROCURADOR AUTÁRQUICO FEDERAL em 08 de fevereiro de 2000, na defesa da Autarquia Federal Previdenciária (INSS). Atualmente o cargo é denominado de PROCURDOR FEDERAL, integrante da Advocacia-Geral da União. OUTRAS APROVAÇÕES EM CONCURSO PÚBLICO: • Aprovado no concurso de provas e títulos, nomeado em 21 de outubro de 2002 para exercer o cargo de Delegado de Polícia Federal, também privativo de bacharel em direito (Portaria nº 991, de 18.10.2002, DOU - Seção 2, Edição nº 204, de 21.10.2002), por questões particulares optou por não tomar posse.CARGOS DE DIREÇÃO OCUPADOS: • Em 17 de julho de 2003, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gerenciamento da Divida Ativa da Procuradoria de Tribunais em São Paulo, da PFE-INSS (Portaria nº 2.094, de 17.07.2003, DOU - Seção 2, Edição nº 137, de 18.07.2003); • Em 19 de fevereiro de 2004 assumiu a Chefia da Procuradoria de Tribunais em São Paulo da PFE-INSS (Portaria nº 786, de 18.02.2004, DOU - Seção 2, Edição nº 35, de 19.02.2004, pág. 19); • Em 24 de agosto de 2006, nomeado para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional Federal da PFE-INSS em SP, Portaria nº 3.730, de 24.08.2006, DOU Seção 2, Edição nº 164, de 25.08.2006, pág. 27. Exoneração, a pedido, em 14 de março de 2008.

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