Lei das Sociedades Anônimas - Com Ênfase em Temas Destacados e Anotada nos Demais Temas

INTRODUÇÃO, p. 15

I A orientação técnica que o autor seguiu para a interpretação das leis, p. 15

II Breve escorço histórico das sociedades anônimas, p. 22

III As influências do Código Civil de 2002 nas sociedades anônimas, p. 24

IV Exposição de Motivos 196, de 24.06.1976, do Ministério da Fazenda, p. 24

V Princípios da Lei 6.404/1976 vinculados à contabilidade, p. 27

Capítulo I CARACTERÍSTICAS E NATUREZA DA COMPANHIA OU SOCIEDADE ANÔNIMA, p. 31

Capítulo II CAPITAL SOCIAL, p. 45

Seção I - Valor, p. 45

Seção II - Formação, p. 51

Capítulo III AÇÕES, p. 59

Seção I - Número e Valor Nominal, p. 59

Seção II - Preço de Emissão, p. 60

Seção III - Espécies e Classes, p. 61

Seção IV - Forma, p. 67

Seção V - Certificados, p. 69

Seção VI - Propriedade e Circulação, p. 72

Seção VII - Constituição de Direitos Reais e Outros Ônus, p. 77

Seção VIII - Custódia de Ações Fungíveis, p. 79

Seção IX - Certificado de Depósito de Ações, p. 80

Seção X - Resgate, Amortização e Reembolso, p. 81

Capítulo IV PARTES BENEFICIÁRIAS, p. 97

Características, p. 97

Capítulo V DEBÊNTURES, p. 101

Características, p. 101

Seção I - Direito dos Debenturistas, p. 101

Seção II - Espécies, p. 105

Seção III - Criação e Emissão, p. 106

Seção IV - Forma, Propriedade, Circulação e Ônus, p. 109

Seção V - Certificados, p. 109

Seção VI - Agente Fiduciário dos Debenturistas, p. 111

Seção VII - Assembleia de Debenturistas, p. 114

Seção VIII - Cédula de Debêntures, p. 115

Seção IX - Emissão de Debêntures no Estrangeiro, p. 116

Seção X - Extinção, p. 117

Capítulo VI BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO, p. 119

Características, p. 119

Capítulo VII CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA, p. 123

Seção I - Requisitos Preliminares, p. 123

Seção II - Constituição por Subscrição Pública, p. 124

Seção III - Constituição por Subscrição Particular, p. 129

Seção IV - Disposições Gerais, p. 130

Capítulo VIII FORMALIDADES COMPLEMENTARES DA CONSTITUIÇÃO, p. 133

Capítulo IX LIVROS SOCIAIS, p. 139

Capítulo X ACIONISTAS, p. 145

Seção I - Obrigação de Realizar o Capital, p. 145

Seção II - Direitos Essenciais, p. 148

Seção III - Direito de Voto, p. 154

Seção IV - Acionista Controlador, p. 161

Seção V - Acordo de Acionistas, p. 169

Seção VI - Representação de Acionista Residente ou Domiciliado no Exterior, p. 171

Seção VII - Suspensão do Exercício de Direitos, p. 171

Capítulo XI ASSEMBLEIA GERAL, p. 173

Seção I - Disposições Gerais, p. 173

Seção II - Assembleia Geral Ordinária, p. 181

Seção III - Assembleia Geral Extraordinária, p. 184

Capítulo XII CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA, p. 199

Seção I - Conselho de Administração, p. 200

Seção II - Diretoria, p. 204

Seção III - Administradores, p. 206

Seção IV - Deveres e Responsabilidades, p. 215

Capítulo XIII CONSELHO FISCAL, p. 237

Composição e Funcionamento, p. 237

Requisitos, Impedimentos e Remuneração, p. 238

Competência, p. 239

Pareceres e Representações, p. 242

Deveres e Responsabilidades, p. 242

Capítulo XIV MODIFICAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL, p. 245

Seção I - Aumento, p. 245

Seção II - Redução, p. 253

Capítulo XV EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, p. 257

Seção I - Exercício Social, p. 257

Seção II - Demonstrações Financeiras, p. 257

IAS 1 - Apresentação de demonstrações financeiras, p. 265

IAS 30 - Divulgação de informações nas demonstrações financeiras de bancos e instituições financeiras similares, p. 267

Seção III - Balanço Patrimonial, p. 298

Seção IV - Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, p. 348

Seção V - Demonstração do Resultado do Exercício, p. 349

Seção VI - Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos, p. 357

Demonstrações dos Fluxos de Caixa e do Valor Adicionado, p. 357

Alcance e Apresentação, p. 365

Definições, p. 365

Capítulo XVI LUCRO, RESERVAS E DIVIDENDOS, p. 367

Seção I - Lucro, p. 367

Seção II - Reservas e Retenção de Lucros, p. 369

Seção III - Dividendos, p. 377

Capítulo XVII DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO, p. 381

Seção I - Dissolução, p. 381

Seção II - Liquidação, p. 384

Seção III - Extinção, p. 399

Capítulo XVIII TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO, p. 401

Seção I - Transformação, p. 401

Seção II - Incorporação, Fusão e Cisão, p. 403

Capítulo XIX SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, p. 415

Capítulo XX SOCIEDADES COLIGADAS, CONTROLADORAS E CONTROLADAS, p. 421

Seção I - Informações no Relatório da Administração, p. 421

Seção II - Participação Recíproca, p. 423

Seção III - Responsabilidade dos Administradores e das Sociedades Controladoras, p. 424

Seção IV - Demonstrações Financeiras, p. 426

Seção V - Subsidiária Integral, p. 436

Seção VI - Alienação de Controle, p. 437

Seção VII - Aquisição de Controle Mediante Oferta Pública, p. 442

Seção VIII - Incorporação de Companhia Controlada, p. 445

Capítulo XXI GRUPO DE SOCIEDADES, p. 447

Seção I - Características e Natureza, p. 447

Seção II - Constituição, Registro e Publicidade, p. 452

Seção III - Administração, p. 454

Seção IV - Demonstrações Financeiras, p. 456

Seção V - Prejuízos Resultantes de Atos Contrários à Convenção, p. 457

Capítulo XXII CONSÓRCIO, p. 459

Capítulo XXIII SOCIEDADES EM COMANDITA POR AÇÕES, p. 461

Capítulo XXIV PRAZOS DE PRESCRIÇÃO, p. 465

Capítulo XXV DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 469

Capítulo XXVI DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, p. 477

REFERÊNCIAS, p. 485