Democracia, Pluralismo e Esfera Pública - Habermas e Dooyeweerd em Diálogo - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

Victor Gomes Hunold de Camilo

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Ficha técnica

Autor(es): Victor Gomes Hunold de Camilo

ISBN v. impressa: 978652632253-6

ISBN v. digital: 978652632180-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 232grs.

Número de páginas: 176

Publicado em: 09/06/2026

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Digital

Sinopse

Em um tempo marcado pela fragmentação digital, pela polarização crescente e pela crise de legitimidade das instituições, esta obra enfrenta um dos desafios mais urgentes da teoria política e jurídica contemporânea: como o direito e a política podem integrar uma sociedade plural sem suprimir suas diferenças e complexidade?

“Democracia, Pluralismo e Esfera Pública” propõe um diálogo inédito entre dois dos mais importantes pensadores da modernidade — o alemão Jürgen Habermas e o holandês Herman Dooyeweerd. De um lado, a teoria da ação comunicativa e da esfera pública deliberativa; de outro, a filosofia reformacional das esferas de soberania e o princípio da justiça pública. Pensadores que nunca se encontraram, mas que, postos em diálogo crítico, iluminam dimensões complementares e indispensáveis da comunicação política e da integração social.

A obra investiga como a comunicação política — entendida como o processo dinâmico de interação entre cidadãos, comunidades não-estatais e instituições políticas — contribui para a formação da opinião pública e para a legitimação democrática do direito. Ao mesmo tempo, examina os impactos da plataformização da esfera pública sobre esses processos, revelando como algoritmos e câmaras de eco redefinem as condições estruturais da deliberação democrática.

Uma leitura indispensável para juristas, filósofos, cientistas políticos e todos que buscam fundamentos normativos sólidos para pensar democracia, pluralismo e integração no século XXI.


Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

VICTOR DE CAMILO

Bacharel em Direito e Filosofia pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Político e Econômico pela mesma instituição e Especialista em Teologia Filosófica pelo Seminário Jonathan Edwards. Co-fundador do “Justiça Pública”, um think tank cristão apartidário dedicado à formação de líderes e à construção de uma agenda pública de longo prazo para o Brasil. Suas pesquisas concentram-se nas condições normativas para a resiliência democrática diante das crises sistêmicas contemporâneas, com ênfase nas relações entre Estado, sociedade civil e cidadãos a partir dos aportes da filosofia reformacional. Dedica-se também à análise das transformações que o ambiente digital impõe às instituições políticas e jurídicas, com especial atenção aos impactos da plataformização sobre a esfera pública e a legitimidade democrática.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 A ESFERA PÚBLICA E A COMUNICAÇÃO POLÍTICA EM JÜRGEN HABERMAS, p. 27

1.1 MODELO DUAL DE SOCIEDADE (MUNDO DA VIDA E SISTEMAS) E O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO, p. 29

1.2 A ESFERA PÚBLICA COMO ESPAÇO DE MEDIAÇÃO ENTRE SISTEMAS E MUNDO DA VIDA, p. 37

1.3 O DIREITO COMO MÉDIUM DE INTEGRAÇÃO SOCIAL: LEGITIMAÇÃO DEMOCRÁTICA E ARTICULAÇÃO DAS DEMANDAS NORMATIVAS DO MUNDO DA VIDA COM O SISTEMA POLÍTICO, p. 48

Capítulo 2 JUSTIÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO SOCIAL EM HERMAN DOOYEWEERD, p. 63

2.1 A TEORIA REFORMACIONAL DAS ESFERAS SOCIAIS: RECONHECENDO A LEGITIMIDADE E AUTONOMIA DAS COMUNIDADES NÃO ESTATAIS, p. 66

2.2 JUSTIÇA PÚBLICA E ORDEM LEGAL PÚBLICA: HARMONIZANDO A DIVERSIDADE DE ESFERAS DE JURIDICIDADE (DIREITO CIVIL PRIVADO, PÚBLICO E NÃO CIVIL PRIVADO), p. 78

2.3 A FUNÇÃO INTEGRADORA DO ESTADO E ENTRELAÇAMENTOS SOCIAIS: UMA NOVA PERSPECTIVA DE ESFERA PÚBLICA E OPINIÃO PÚBLICA, p. 93

Capítulo 3 DIÁLOGO E ANTÍTESE: RECONHECENDO DIFERENÇAS E COMPLEMENTARIEDADES EM FAVOR DE CONTRIBUIÇÕES RECÍPROCAS, p. 105

3.1 DIREITO E O FARDO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL: DEMOCRACIA, SOLIDARIEDADE E O PAPEL DAS ESFERAS NÃO POLÍTICAS, p. 106

3.2 COMUNICAÇÃO POLÍTICA PARA ALÉM DA DELIBERAÇÃO DEMOCRÁTICA: ESFERA PÚBLICA E A JUSTIÇA PÚBLICA COMO CRITÉRIO PARA UMA COMUNICAÇÃO POLÍTICA EFETIVA, p. 124

3.3 DELIBERAÇÃO E A NECESSIDADE DE DISPOSIÇÕES MORAIS INDIVIDUAIS: INSIGHTS SOBRE CAPITAL MORAL EM FAVOR DO PARADIGMA DISCURSIVO DA DEMOCRACIA, p. 152

CONCLUSÃO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 165

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