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Feudalismo Digital - Privacidade, Poder e Direitos Fundamentais na Era das Plataformas

Alessandra Portela, Hugo Daysel

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Ficha técnica

Autor(es): Alessandra Portela, Hugo Daysel

ISBN v. impressa: 978652632051-8

ISBN v. digital: 978652632027-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 331grs.

Número de páginas: 258

Publicado em: 17/11/2025

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

“A inovadora ideia de se estar vivendo um ‘feudalismo digital’, cenário em que grandes corporações controlam uma quantidade imensurável de dados pessoais, é particularmente perturbadora e, ao mesmo tempo, instigante, pois nos faz refletir sobre as novas formas de poder (e de dependência) que caracterizam a sociedade da informação. Nesse contexto, a leitura deste livro é essencial para juristas, tecnólogos, formuladores de políticas públicas e qualquer cidadão preocupado com o futuro de seus direitos na era digital.”

André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal

“Por metáfora ou ajustes históricos, parece estar em curso um novo feudalismo, em que os indivíduos se acham vinculados não por contratos, mas por dependência sistêmica. As plataformas são os novos senhores, os dados são os tributos e a vida cotidiana é a propriedade cedida em troca de acesso aos seus serviços. A servidão é disfarçada de conectividade. O livro aborda com notável clareza como essa geografia de poder se está a mostrar no horizonte e como a integração das novas tecnologias dá forma a um novo modelo de poder tecnoinformacional. O futuro não está dado. Este livro é uma ferramenta para quem não aceita a obviedade dos caminhos oferecidos. Ele convoca, informa, provoca, propõe pensar — e esse gesto, hoje, já é um ato de resistência.”

José Adércio, Procurador Regional da República

“Corporações e mesmo governos competem pelo acesso a esse verdadeiro manancial — os dados —, muitas vezes para manipulá-lo a fim de influenciar decisões individuais e coletivas, no quadro daquilo a que já se chama ‘capitalismo de vigilância’. A obra demonstra como a hiperconectividade contemporânea atua no sentido da redefinição das noções de liberdade, autonomia e igualdade, frequentemente à sombra de um ‘feudalismo digital’ emergente, que divide a sociedade em bolhas paradoxalmente ‘incomunicáveis’. Feudalismo Digital indaga, informa, esclarece e, mais que tudo, faz refletir, de modo avisado e construtivamente crítico, sobre questões que, para além dos profissionais do Direito, nos concernem a todos, cidadãos do século XXI.”

Orlando Leite Ribeiro, Embaixador do Brasil na Espanha

“Feudalismo Digital: Privacidade, Poder e Direitos Fundamentais na Era das Plataformas é uma obra indispensável para qualquer pessoa interessada na evolução dos direitos humanos e na influência das tecnologias na vida contemporânea. Não é apenas uma fonte de informação, mas também um trabalho transformador, que muda a maneira como pensamos sobre a privacidade, a sociedade e o Direito.”

Leonardo Nemer Caldeira Brant, Juiz da Corte Internacional de Justiça (ONU)

Autor(es)

ALESSANDRA PORTELA

Secretária de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, deputada estadual e advogada. Possui MBA em Governança, Riscos e Compliance, e mestrado em Direito Ambiental e Sustentabilidade. Já foi secretária municipal de Direitos e Cidadania e administradora regional em Contagem, além de atuar como assessora no Senado Federal e chefe de gabinete na Câmara de BH. Foi vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na ALMG e conselheira estadual do CEDCA. Professora universitária com ampla experiência em gestão pública.

HUGO DAYSEL

Subsecretário de Estado de Política Habitacional de Minas Gerais e advogado. Mestre em Direito das Novas Tecnologias pela Universidad Complutense de Madrid e em Direito Constitucional pela Universitat de València. É especialista em Proteção de Dados e Data Protection Officer (DPO) certificado pela Universidad Complutense de Madrid; possui especialização em Análise de Dados com Inteligência Artificial aplicada às Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad de Salamanca e alta especialização em Constitucionalismo Digital Contemporâneo pela Sapienza Università di Roma. É conferencista, tendo apresentado pesquisas em diversas instituições europeias, entre elas a Universidad de Salamanca, a Universidade Lusófona do Porto, a Università degli Studi di Milano, a Università degli Studi di Parma, a Universitat de Barcelona, a Universidad Complutense de Madrid e a Universidad Rey Juan Carlos. Bacharel em Direito pela Fundação Universitária de Itaúna (MG).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 35

Capítulo I - A METAMORFOSE DO DIREITO À VIDA PRIVADA, UM FUNDAMENTO À PROTEÇÃO DE DADOS, p. 37

1 INTRODUÇÃO AO DIREITO À VIDA PRIVADA, p. 37

2 O CONCEITO FRAGMENTADO QUE SE TORNOU DIREITO FUNDAMENTAL, p. 50

Capítulo II - IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS: DESAFIOS E RISCOS PARA PRIVACIDADE, p. 61

1 O MEIO AMBIENTE DIGITAL, p. 63

2 A HIPERCONECTIVIDADE - SERES E APARELHOS NA INTERNET, p. 72

3 A ILUSÃO DA LIBERDADE: O FEUDALISMO DIGITAL, p. 76

4 AUTONOMIA E PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL, p. 87

5 DESAFIOS E RISCOS PARA PRIVACIDADE, p. 92

5.1 A Interação entre IoT e a Inteligência Artificial, p. 105

5.2 Entre Luzes e Sombras - IA, p. 106

6 A ERA DAS REDES NEURAIS: UTOPIA TECNOLÓGICA OU DISTOPIA ORWELLIANA?, p. 109

7 OBJETIVOS DA IA, INOVAÇÃO E CONTROVÉRSIA, p. 122

Capítulo III - ENFOQUE HERMENÊUTICO DE GADAMER, p. 139

1 EVOLUÇÃO HERMENÊUTICA: DA INTERPRETAÇÃO SAGRADA À COCONSTRUÇÃO DE SENTIDOS, p. 141

2 ENTRE TEXTO E CONTEXTO: A CONFIGURAÇÃO DA CIÊNCIA JURÍDICA NO OCIDENTE, p. 145

3 A TRANSCENDÊNCIA DA HERMENÊUTICA NA COMPREENSÃO DA EXISTÊNCIA HUMANA: UMA ANÁLISE À LUZ DE GADAMER E HEIDEGGER, p. 148

4 UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA PARA O DIREITO, p. 155

5 MERGULHANDO NA HERMENÊUTICA DE HANS-GEORGE GADAMER, p. 157

6 UMA PERSPECTIVA GADAMERIANA NA ERA DIGITAL: A POSSIBILIDADE/NECESSIDADE DE UMA RELEITURA, p. 165

Capítulo IV - REDEFININDO A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: A RELEITURA DAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 173

1 UMA NOVA GERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 175

2 A COMPLEXIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E FILOSÓFICA, p. 177

3 AS RECONHECIDAS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 184

3.1 Primeira Geração, p. 185

3.2 Segunda Geração, p. 186

3.3 Terceira Geração, p. 190

4 A PRIVACIDADE COMO DIREITO DE QUARTA GERAÇÃO, p. 193

5 ENTENDENDO EM QUE PONTO ESTAMOS, p. 225

CONCLUSÕES, p. 239

REFERÊNCIAS, p. 243

Índice alfabético

A

Autonomia e privacidade na era digital, p. 87

C

Complexidade dos direitos humanos: uma análise histórica e filosófica, p. 177
Conclusões, p. 239

D

Desafios e riscos para privacidade, p. 92
Direito à vida privada. Introdução, p. 37
Direito à vida privada. Metamorfose do direito à vida privada, um fundamento à proteção de dados, p. 37
Direito fundamental. Conceito fragmentado que se tornou direito fundamental, p. 50
Direitos fundamentais. Reconhecidas gerações, p. 184
Direitos fundamentais. Reconhecidas gerações. Primeira geração, p. 185
Direitos fundamentais. Reconhecidas gerações. Privacidade como direito de quarta geração, p. 193
Direitos fundamentais. Reconhecidas gerações. Segunda geração, p. 186
Direitos fundamentais. Reconhecidas gerações. Terceira geração, p. 190
Direitos fundamentais. Redefinindo a privacidade na era digital: a releitura das gerações de direitos fundamentais, p. 173
Direitos fundamentais. Uma nova geração, p. 175
Distopia orwelliana. Era das redes neurais: utopia tecnológica ou distopia orwelliana?, p. 109

E

Era das redes neurais: utopia tecnológica ou distopia orwelliana?, p. 109
Era digital. Autonomia e privacidade na era digital, p. 87
Era digital. Redefinindo a privacidade na era digital: a releitura das gerações de direitos fundamentais, p. 173

G

Gadamer. Enfoque hermenêutico de Gadamer, p. 139

H

Hermenêutica. Enfoque hermenêutico de Gadamer, p. 139
Hermenêutica. Entre texto e contexto: a configuração da ciência jurídica no ocidente, p. 145
Hermenêutica. Evolução hermenêutica: da interpretação sagrada à coconstrução de sentidos, p. 141
Hermenêutica. Mergulhando na hermenêutica de Hans-George Gadamer, p. 157
Hermenêutica. Transcendência da hermenêutica na compreensão da existência humana: uma análise à luz de Gadamer e Heidegger, p. 148
Hermenêutica. Uma abordagem hermenêutica para o direito, p. 155
Hermenêutica. Uma perspectiva gadameriana na era digital: a possibilidade/necessidade de uma releitura, p. 165
Hiperconectividade. Seres e aparelhos na internet, p. 72

I

Ilusão da liberdade: o feudalismo digital, p. 76
Impacto das novas tecnologias: desafios e riscos para privacidade, p. 61
Inteligência Artificial. Entre luzes e sombras - IA, p. 106
Inteligência Artificial. Interação entre IoT e a Inteligência Artificial, p. 105
Inteligência Artificial. Objetivos da IA, inovação e controvérsia, p. 122
Interação entre IoT e a Inteligência Artificial, p. 105
Internet. Hiperconectividade. Seres e aparelhos na internet, p. 72
Introdução, p. 35
IoT. Interação entre IoT e a Inteligência Artificial, p. 105

L

Liberdade. Ilusão da liberdade: o feudalismo digital, p. 76

M

Meio ambiente digital, p. 63
Metamorfose do direito à vida privada, um fundamento à proteção de dados, p. 37

P

Privacidade na era digital. Entendendo em que ponto estamos, p. 225
Privacidade. Autonomia e privacidade na era digital, p. 87
Privacidade. Desafios e riscos para privacidade, p. 92
Privacidade. Impacto das novas tecnologias: desafios e riscos para privacidade, p. 61
Privacidade. Redefinindo a privacidade na era digital: a releitura das gerações de direitos fundamentais, p. 173
Proteção de dados. Metamorfose do direito à vida privada, um fundamento à proteção de dados, p. 37