Jurisdição Constitucional no Século XXI - Weak-Form Judicial Review e Promoção do Diálogo Institucional

Anderson Santos dos Passos

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Ficha técnica

Autor(es): Anderson Santos dos Passos

ISBN v. impressa: 978853629179-6

ISBN v. digital: 978853629317-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 196grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 12/12/2019

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

O livro desenvolve inicialmente um estudo comparado entre os mode­los de controle de constitucionalidade de matriz norte-americana, aus­tro-germânica, os sistemas de soberania parlamentar e os novos modelos de judicial review desenvolvidos no Reino Unido, Canadá e Nova Zelândia, conhecidos sob a denominação de weak-form judicial review.

Neste caminho, o trabalho faz alusão aos elementos próprios do con­trole de constitucionalidade “forte” (strong-form judicial review), bem como dos sistemas de soberania parlamentar. Em sucessivo, ingressa em seu ponto central: a análise das características e das formas de atuação dos recentes modelos de weak-form judicial review.

Neste ponto, o estudo procura identificar de que modo e em qual me­dida os exemplos trazidos pelo “novo constitucionalismo do século XXI” podem servir como instrumentos de equilíbrio da forte e atual tensão entre o Poder Legislativo e o Poder Judiciário, mas sempre buscando proteger, simultaneamente, o princípio democrático e os direitos fun­damentais. É a partir daí que se desenvolve a perspectiva do diálogo institucional como instrumento de superação tanto da “supremacia judicial” como da “supremacia do Legislativo” e em benefício de um ar­quétipo que privilegie o diálogo entre as instituições de poder.

Assim, o estudo observa se os sistemas de weak-form judicial review con­seguem (ou não) produzir exemplos de interações mais eficientes entre os referidos Poderes. Por fim, o trabalho procura identificar no sistema constitucional brasileiro traços de diálogo institucional, destacando alguns dispositivos constitucionais e decisões importantes já proferidas pelo STF e que podem representar algum nível concreto deste diálogo, objetivando o necessário equilíbrio entre a separação dos poderes e a harmonia interinstitucional.

Autor(es)

ANDERSON SANTOS DOS PASSOS

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Alagoas e Coordenador de Projetos Especiais da Escola da Magistratura de Alagoas. Exerceu os cargos de Auxiliar Judiciário do TJPE, de Analista Judiciário do TRE-PE e de Procurador Federal. Graduado em Direito pela UFPE. Pós-graduado em Direito Público pela PUC-Minas. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra. Possui “Formación Judicial Especializada” pela Escola Judicial do Poder Judiciário Espanhol. Professor universitário na graduação e na pós-graduação, bem como em cursos para servidores e Juízes. Foi pesquisador ERASMUS+ na Università degli studi di Roma – La Sapienza (Itália) e Visitor Resercher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law em Heidelberg (Ale­manha).

Sumário

NOTA PRÉVIA, p. 11

1 INTRODUÇÃO: JUDICIAL REVIEW, SOBERANIA DO PARLAMENTO E WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW: DOIS POLOS DISTINTOS E O SURGIMENTO DE UMA TERCEIRA VIA, p. 13

2 JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION: A SOBERANIA JUDICIAL, p. 17

2.1 O CASO NORTE-AMERICANO, p. 17

2.2 O CASO EUROPEU, p. 19

3 A SOBERANIA DO PARLAMENTO, p. 23

4 A STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 27

5 WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW NA COMMONWEALTH - O NOVO CONSTITUCIONALISMO DA COMUNIDADE BRITÂNICA, p. 31

5.1 O MODELO CANADENSE, p. 33

5.1.1 A Canadian Bill of Rights de 1960, p. 33

5.1.2 A Canadian Charter of Rights and Freedoms de 1982, p. 37

5.2 O MODELO NEOZELANDÊS, p. 45

5.2.1 O New Zealand´s Bill of Rights Act de 1990, p. 45

5.3 O MODELO BRITÂNICO, p. 50

5.3.1 O United Kingdom´s Human Rights Act, de 1990, p. 50

5.3.2 "Fortificação" Judicial e Status Jurídico dos Direitos da Convenção no Ordenamento Britânico, p. 57

6 AS CARACTERÍSTICAS DA WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 63

7 OS MODOS DE ATUAÇÃO DA WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 65

7.1 MANDADO INTERPRETATIVO, p. 65

7.2 MANDADO INTERPRETATIVO-ARGUMENTATIVO, p. 68

7.3 MANDADO ARGUMENTATIVO-DIALÓGICO, p. 70

8 STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW X WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - A PREVALÊNCIA DO DIÁLOGO, p. 73

9 AVALIANDO OS MODELOS DE WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 75

10 OS POTENCIAIS BENEFÍCIOS DOS SISTEMAS DE WEAK-FORM JUDICIAL REVIEW - O DIÁLOGO INSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO, p. 81

11 JUDICIAL REVIEW, LEGITIMIDADE E DIÁLOGO, p. 85

11.1 O DEBATE DWORKIN X WALDRON, p. 85

11.2 DIÁLOGO E LEGITIMAÇÃO DA JUDICIAL REVIEW, p. 90

12 A JUDICIAL REVIEW COMO INSTRUMENTO DE DIÁLOGO ENTRE O LEGISLADOR E A CORTE - O DIÁLOGO SEQUENCIAL CANADENSE, p. 93

12.1 O PROBLEMA DOS "CASOS RETORNADOS", p. 105

12.2 A SUSPENSÃO DA DECLARAÇÃO DE INVALIDADE, p. 107

12.3 OS RESULTADOS, p. 108

12.4 AS CRÍTICAS, p. 109

12.5 A RESPOSTA, p. 110

13 DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 113

13.1 O SISTEMA BRASILEIRO COMO "SUPER" STRONG-FORM JUDICIAL REVIEW, p. 113

13.2 TRAÇOS DE DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO, p. 115

13.2.1 O Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115

13.2.2 Declaração de Inconstitucionalidade sem Pronúncia de Nulidade e Apelo ao Legislador na Jurisprudência Brasileira: Instrumentos de Diálogo, p. 125

13.2.3 Reedição de Lei Declarada Inconstitucional, p. 127

13.3 A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) 33/2011 - DIÁLOGO INSTITUCIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO?, p. 132

14 CONCLUSÕES/TESES, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 143

Índice alfabético

A

  • Avaliando os modelos de weak-form judicial review, p. 75

C

  • Características da weak-form judicial review, p. 63
  • Caso retornado. Problema dos "casos retornados", p. 105
  • Comunidade britância. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
  • Conclusões/teses, p. 137
  • Constitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
  • Constitucionalidade. Reedição de lei declarada inconstitucional, p. 127
  • Constitucionalismo. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
  • Constituição Federal. Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
  • Corte. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93

D

  • Debate Dworkin X Waldron, p. 85
  • Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
  • Declaração de invalidade. Suspensão, p. 107
  • Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
  • Diálogo institucional democrático. Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review, p. 81
  • Diálogo institucional no direito constitucional brasileiro, p. 113
  • Diálogo institucional. Traços de diálogo institucional no sistema brasileiro, p. 115
  • Diálogo sequencial canadense. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte, p. 93
  • Diálogo. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125
  • Diálogo. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
  • Diálogo. Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85
  • Diálogo. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132
  • Diálogo. Strong-form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
  • Direito Constitucional. Diálogo institucional no direito constitucional brasileiro, p. 113
  • Dworkin. Debate Dworkin X Waldron, p. 85

E

  • Emenda Constitucional. Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132

I

  • Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13

J

  • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Críticas, p. 109
  • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
  • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Problema dos "casos retornados", p. 105
  • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Resposta, p. 110
  • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Resultados, p. 108
  • Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. Suspensão da declaração de invalidade, p. 107
  • Judicial review na commonwealth. Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
  • Judicial review of legislation. Caso europeu, p. 19
  • Judicial review of legislation. Caso norte-americano, p. 17
  • Judicial review of legislation: a soberania judicial, p. 17
  • Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85
  • Judicial review. Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
  • Judicial review. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
  • Jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade e apelo ao legislador na jurisprudência brasileira: instrumentos de diálogo, p. 125

L

  • Legislador. Judicial review como instrumento de diálogo entre o legislador e a corte. O diálogo sequencial canadense, p. 93
  • Legitimação. Diálogo e legitimação da Judicial review, p. 90
  • Legitimidade. Judicial review, legitimidade e diálogo, p. 85

N

  • Nota prévia, p. 11

P

  • Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
  • Parlamento. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
  • Parlamento. Soberania do parlamento, p. 23
  • Polos distintos. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
  • Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review. O diálogo institucional democrático, p. 81
  • Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2011. Diálogo institucional no sistema brasileiro?, p. 132

R

  • Reedição de lei declarada inconstitucional, p. 127
  • Referências, p. 143

S

  • Senado Federal. Papel do Senado Federal nos Termos do Art. 52, x da Constituição de 1988, p. 115
  • Sistema brasileiro como "super" strong-form Judicial review, p. 113
  • Soberania do parlamento, p. 23
  • Soberania judicial. Judicial review of legislation: a soberania judicial, p. 17
  • Soberania. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
  • Strong weak-form judicial review. -form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
  • Strong-form Judicial review, p. 27
  • Strong-form Judicial review x weak-form judicial review. A prevalência do diálogo, p. 73
  • Strong-form Judicial review. Sistema brasileiro como "super" strong-form Judicial review, p. 113

T

  • Terceira via. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
  • Traços de diálogo institucional no sistema brasileiro, p. 115

W

  • Waldron. Debate Dworkin X Waldron, p. 85
  • Weak-form judicial review na commonwealth. Canadian Bill of Rights de 1960, p. 33
  • Weak-form judicial review na commonwealth. Canadian Charter of Rights and Freedoms de 1982, p. 37
  • Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo britânico, p. 50
  • Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo canadense, p. 33
  • Weak-form judicial review na commonwealth. Modelo neozelandês, p. 45
  • Weak-form judicial review na commonwealth. New Zealand´s Bill of Rights Act de 1990, p. 45
  • Weak-form judicial review na commonwealth. O novo constitucionalismo da comunidade britânica, p. 31
  • Weak-form judicial review na commonwealth. "Fortificação" Judicial e Status Jurídico dos Direitos da Convenção no Ordenamento Britânico, p. 57
  • Weak-form judicial review. Avaliando os modelos, p. 75
  • Weak-form judicial review. Características da, p. 63
  • Weak-form judicial review. Introdução: Judicial review, soberania do parlamento e weak-form judicial review: dois polos distintos e o surgimento de uma terceira via, p. 13
  • Weak-form judicial review. Modos de atuação, p. 65
  • Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado argumentativo-dialógico, p. 70
  • Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado interpretativo, p. 65
  • Weak-form judicial review. Modos de atuação. Mandado interpretativo-argumentativo, p. 68
  • Weak-form judicial review. Potenciais benefícios dos sistemas de weak-form judicial review. O diálogo institucional democrático, p. 81

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