Compliance Trabalhista, Negociação Coletiva e Trabalho Decente - Negociação Coletiva de Trabalho e a Meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Polyanne Cruz Soares Silva da TrindadeTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Polyanne Cruz Soares Silva da Trindade
ISBN v. impressa: 978652631640-5
ISBN v. digital: 978652631984-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 187grs.
Número de páginas: 146
Publicado em: 08/01/2026
Área(s): Direito - Internacional; Direito - Trabalho
Sinopse
Em meio aos desafios do mundo corporativo contemporâneo, em que as relações de trabalho refletem tensões entre produtividade e dignidade humana, esta obra propõe uma leitura inovadora sobre o Compliance Trabalhista como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos e de promoção do trabalho decente.
Partindo da compreensão de que inúmeros problemas sociais decorrem da inobservância à conformidade legal nas relações empregatícias, a autora revela como o programa de compliance, quando estruturado sobre os pilares da prevenção, detecção e mitigação de riscos, pode tornar-se ferramenta concreta de transformação social, jurídica e organizacional.
O livro percorre a evolução histórica dos direitos humanos, desde as revoluções liberais até os Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos (2011), relacionando-os à função social da empresa e à responsabilidade corporativa de respeitar, proteger e reparar.
Ao integrar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, especialmente a Meta 8.5, a obra demonstra como a negociação coletiva de trabalho, pela sua natureza normativa e autônoma, pode representar o caminho mais eficaz para a implementação real e duradoura do compliance trabalhista, superando sua aplicação meramente formal.
Profundamente atual e inovador, este livro convida o leitor — juristas, gestores, acadêmicos e profissionais de RH — a compreender que o verdadeiro compliance não se limita à obediência normativa, mas à construção ética de um ambiente laboral justo, sustentável e humanizado.
Autor(es)
POLYANNE CRUZ SOARES SILVA DA TRINDADE
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EMATRA da 24ª Região, com especialização em Compliance, LGPD e prática trabalhista pelo Centro Universitário do Sul de Minas UNIS/MG (2023), Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNAES. Advogada integrante da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul. Professora Universitária, Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica da FACSUL-UNIP. Conselheira do Tribunal de Ética e Disciplina de Mato Grosso do Sul gestão 2022-2024 e 2025-2027.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 13
INTRODUÇÃO, p. 15
1 DIREITOS HUMANOS E AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, p. 19
1.1 OS DIREITOS HUMANOS DE SEGUNDA GERAÇÃO, p. 29
1.2 PACTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ECONÔMICOS SOCIAIS E CULTURAIS (PIDESC), CONVENÇÃO AMERICANA E PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA, p. 35
1.3 SURGIMENTO E OBJETIVO DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES SOBRE EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS DA ONU, p. 38
1.4 A OIT E A REGULAÇÃO INTERNACIONAL DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA: CONVENÇÕES 98 E 154 DA OIT, p. 47
2 OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU E TRABALHO DECENTE, p. 53
2.1 SURGIMENTO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU, p. 56
2.2 A CONSTRUÇÃO DO TRABALHO DECENTE PELA OIT, p. 58
2.3 OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 8, META 8.5 DA ONU, p. 62
3 PROGRAMA DE COMPLIANCE, EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS, p. 63
3.1 CONCEITO, SURGIMENTO E FERRAMENTAS, p. 66
3.2 COMPLIANCE TRABALHISTA NO BRASIL - FERRAMENTAS PREVISTAS NO DECRETO 11.129/2022, p. 71
3.2.1 Comprometimento da Alta Administração, p. 72
3.2.2 Gestão de Riscos e Controle Interno, p. 76
3.2.3 Regulamento Interno, Código de Conduta e Políticas Internas, p. 82
3.2.4 Treinamentos e Comunicação, p. 86
3.2.5 Canais de Denúncias e Investigação, p. 91
3.2.6 Due Diligence, p. 93
3.2.7 Monitoramento Contínuo do Programa, p. 98
4 COMPLIANCE TRABALHISTA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU NO BRASIL, p. 103
4.1 O COMPLIANCE TRABALHISTA ATUANDO COMO MEIO DE ASSEGURAR OS DIREITOS HUMANOS, p. 106
4.2 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO NO BRASIL, p. 107
4.3 IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE TRABALHISTA POR MEIO DE NORMAS COLETIVAS ENQUANTO MEIO DE CRIAÇÃO DE LEIS ENTRE AS PARTES, p. 116
4.4 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPLIANCE TRABALHISTA POR MEIO DE CRIAÇÃO DE NORMA COLETIVA COMO FORMA DE TRAZER EFICÁCIA À CONCRETIZAÇÃO DA META 8.5 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 120
CONCLUSÃO, p. 125
REFERÊNCIAS, p. 129
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
C
- Compliance trabalhista atuando como meio de assegurar os direitos humanos, p. 106
- Compliance trabalhista no Brasil. Canais de denúncias e investigação, p. 91
- Compliance trabalhista no Brasil. Comprometimento da alta administração, p. 72
- Compliance trabalhista no Brasil. Ferramentas previstas no Decreto 11.129/2022, p. 71
- Compliance trabalhista no Brasil. Gestão de riscos e controle interno, p. 76
- Compliance trabalhista no Brasil. Monitoramento contínuo do programa, p. 98
- Compliance trabalhista no Brasil. Regulamento interno, código de conduta e políticas internas, p. 82
- Compliance trabalhista no Brasil. Treinamentos e comunicação, p. 86
- Compliance trabalhista no Brasil. Due diligence, p. 93
- Compliance trabalhista, negociação coletiva de trabalho e objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU no Brasil, p. 103
- Compliance trabalhista. Implementação do compliance trabalhista por meio de normas coletivas enquanto meio de criação de leis entre as partes, p. 116
- Compliance trabalhista. Implementação do programa de compliance trabalhista por meio de criação de norma coletiva como forma de trazer eficácia à concretização da meta 8.5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável, p. 120
- Compliance. Programa de compliance, empresas e direitos humanos, p. 63
- Conclusão, p. 125
- Construção do trabalho decente pela OIT, p. 58
- Convenção Americana e Protocolo Adicional à Convenção Americana e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC), p. 35
- Convenções 98 e 154 da OIT. OIT e a regulação internacional da negociação coletiva: Convenções 98 e 154 da OIT, p. 47
- Convenções e acordos coletivos de trabalho no Brasil, p. 107
D
- Decreto 11.129/2022. Compliance trabalhista no Brasil. Ferramentas previstas no Decreto 11.129/2022, p. 71
- Desenvolvimento sustentável. Compliance trabalhista, negociação coletiva de trabalho e objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU no Brasil, p. 103
- Desenvolvimento sustentável. Implementação do programa de compliance trabalhista por meio de criação de norma coletiva como forma de trazer eficácia à concretização da meta 8.5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável, p. 120
- Desenvolvimento sustentável. Objetivo de desenvolvimento sustentável 8, meta 8.5 da ONU, p. 62
- Desenvolvimento sustentável. Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e trabalho decente, p. 53
- Desenvolvimento sustentável. Surgimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, p. 56
- Direitos humanos de segunda geração, p. 29
- Direitos humanos e afirmação dos direitos sociais, p. 19
- Direitos humanos. Compliance trabalhista atuando como meio de assegurar os direitos humanos, p. 106
- Direitos humanos. Programa de compliance, empresas e direitos humanos, p. 63
- Direitos sociais. Direitos humanos e afirmação dos direitos sociais, p. 19
E
- Empresa. Programa de compliance, empresas e direitos humanos, p. 63
I
- Implementação do compliance trabalhista por meio de normas coletivas enquanto meio de criação de leis entre as partes, p. 116
- Implementação do programa de compliance trabalhista por meio de criação de norma coletiva como forma de trazer eficácia à concretização da meta 8.5 dos objetivos de desenvolvimento sustentável, p. 120
- Introdução, p. 15
L
- Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
N
- Negociação coletiva. Compliance trabalhista, negociação coletiva de trabalho e objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU no Brasil, p. 103
- Negociação coletiva. OIT e a regulação internacional da negociação coletiva: Convenções 98 e 154 da OIT, p. 47
- Norma coletiva. Implementação do compliance trabalhista por meio de normas coletivas enquanto meio de criação de leis entre as partes, p. 116
O
- Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e trabalho decente, p. 53
- OIT e a regulação internacional da negociação coletiva: Convenções 98 e 154 da OIT, p. 47
- OIT. Construção do trabalho decente pela OIT, p. 58
- ONU. Compliance trabalhista, negociação coletiva de trabalho e objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU no Brasil, p. 103
- ONU. Objetivo de desenvolvimento sustentável 8, meta 8.5 da ONU, p. 62
- ONU. Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e trabalho decente, p. 53
- ONU. Surgimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, p. 56
- ONU. Surgimento e objetivo dos princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU, p. 38
P
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC), Convenção Americana e Protocolo Adicional à Convenção Americana, p. 35
- PIDESC. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC), Convenção Americana e Protocolo Adicional à Convenção Americana, p. 35
- Programa de compliance, empresas e direitos humanos, p. 63
- Programa de compliance, empresas e direitos humanos. Conceito, surgimento e ferramentas, p. 66
R
- Referências, p. 129
S
- Segunda geração. Direitos humanos de segunda geração, p. 29
- Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 13
- Surgimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, p. 56
- Surgimento e objetivo dos princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU, p. 38
T
- Trabalho decente. Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e trabalho decente, p. 53
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