Sistemática dos Precedentes Judiciais Vinculantes, A - Fundamentos, Formação Histórica e Aplicação no Direito Brasileiro - Biblioteca IDP - Juruá

INTRODUÇÃO, p. 21

1 PRECEDENTES JUDICIAIS - DE ONDE VIEMOS, p. 25

1.1 PREMISSAS, p. 28

1.1.1 Crise na Prestação Jurisdicional, p. 29

1.1.2 Segurança Jurídica, p. 33

1.2 FAMÍLIAS JURÍDICAS, p. 36

1.2.1 Civil Law, p. 36

1.2.2 Common Law, p. 37

1.2.3 Convergência entre as Famílias Civil Law e Common Law, p. 38

1.3 PRECEDENTES NO COMMON LAW, p. 41

1.3.1 A Doutrina do Stare Decisis, p. 42

1.3.2 Direito na Inglaterra, p. 45

1.3.3 Writ of Error, p. 51

1.3.4 Direito nos Estados Unidos, p. 52

1.3.4.1 Writ of certiorari, p. 57

1.4 PRECEDENTES NO CIVIL LAW, p. 58

1.4.1 Direito em Portugal, p. 59

1.4.1.1 Assentos, p. 61

2 PRECEDENTE JUDICIAL - ONDE ESTAMOS, p. 65

2.1 PRECEDENTE JUDICIAL, p. 65

2.1.1 Decisão Judicial, Jurisprudência e Súmula, p. 66

2.1.2 Precedente Judicial como Fonte do Direito, p. 70

2.1.3 Conceito de Precedente Judicial, p. 75

2.1.4 Pressupostos, p. 80

2.1.5 Características, p. 80

2.1.6 Elementos Essenciais: Ratio Decidendi e Obiter Dictum, p. 82

2.1.7 Mecanismos de Aplicação, Rejeição, Distinção e Superação, p. 85

2.2 PRECEDENTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, p. 88

2.2.1 Das Ordenações do Reino ao CPC/2015, p. 89

2.2.2 Sistemática do CPC/2015, p. 95

2.2.2.1 Artigo 926, p. 95

2.2.2.2 Artigo 927, p. 98

3 PRECEDENTE JUDICIAL - DESAFIOS, p. 103

3.1 PRECEDENTES JUDICIAIS - POSIÇÕES DOUTRINÁRIAS, p. 103

3.1.1 Críticos do Sistema de Precedentes, p. 104

3.1.2 Defensores do Sistema de Precedentes, p. 116

3.2 PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES - REFLEXÕES, p. 128

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 133

A

• A doutrina do stare decisis, p. 42
• Assentos, p. 61

C

• Civil law, p. 36
• Civil law. Precedentes no civil law, p. 58
• Common law, p. 37
• Common law. Precedentes no common law, p. 41
• Conceito de precedente judicial, p. 75
• Considerações finais, p. 131
• Convergência entre as famílias civil law e common law, p. 38
• Crise na prestação jurisdicional, p. 29

D

• Decisão judicial, jurisprudência e súmula, p. 66
• Direito em Portugal, p. 59
• Direito na Inglaterra, p. 45
• Direito nos Estados Unidos, p. 52

E

• Estados Unidos. Direito nos Estados Unidos, p. 52

F

• Famílias jurídicas, p. 36
• Fonte do direito. Precedente judicial como fonte do direito, p. 70

I

• Inglaterra. Direito na Inglaterra, p. 45
• Introdução, p. 21

J

• Jurisprudência. Decisão judicial, jurisprudência e súmula, p. 66

P

• Portugal. Direito em Portugal, p. 59
• Precedente judicial, p. 65
• Precedente judicial como fonte do direito, p. 70
• Precedente judicial. Características, p. 80
• Precedente judicial. Conceito, p. 75
• Precedente judicial. Críticos do sistema de precedentes, p. 104
• Precedente judicial. Defensores do sistema de precedentes, p. 116
• Precedente judicial. Desafios, p. 103
• Precedente judicial. Elementos essenciais: ratio decidendi e obiter dictum, p. 82
• Precedente judicial. Mecanismos de aplicação, rejeição, distinção e superação, p. 85
• Precedente judicial. Onde estamos, p. 65
• Precedente judicial. Posições doutrinárias, p. 103
• Precedente judicial. Pressupostos, p. 80
• Precedentes judiciais vinculantes. Reflexões, p. 128
• Precedentes judiciais. De onde viemos, p. 25
• Precedentes no processo civil brasileiro, p. 88
• Precedentes no processo civil brasileiro. Artigo 926, p. 95
• Precedentes no processo civil brasileiro. Artigo 927, p. 98
• Precedentes no processo civil brasileiro. Ordenações do Reino ao CPC/2015, p. 89
• Precedentes no processo civil brasileiro. Sistemática do CPC/2015, p. 95
• Precedentes no civil law, p. 58
• Precedentes no common law, p. 41
• Premissas, p. 28
• Prestação jurisdicional. Crise, p. 29
• Processo civil. Precedentes no processo civil brasileiro, p. 88

R

• Referências, p. 133

S

• Segurança jurídica, p. 33
• Súmula. Decisão judicial, jurisprudência e súmula, p. 66

W

• Writ of certiorari, p. 57
• Writ of error, p. 51