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Segurança Pública e Democracia - Perspectivas e Desafios na Redução e Controle da Criminalidade

Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Roberto Antônio Darós Malaquias

ISBN v. impressa: 978652632097-6

ISBN v. digital: 978652632077-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 277grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 16/10/2025

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal; Direito - Processual Penal; Direito - Diversos

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Sinopse

Prefácio do Prof. Dr. Cássius Guimarães Chai

Este livro nos convida, portanto, a atravessar o senso comum e a reconhecer que a criminalidade é menos um desvio moral e mais um reflexo das fissuras políticas e econômicas que corroem o tecido social. Ao conjugar diferentes perspectivas: jurídicas, urbanísticas, tecnológicas, policiais e críticas, esta obra aponta para a necessidade de repensar a Segurança Pública a partir de um paradigma democrático, que não se limite ao controle, mas que enfrente as causas profundas da violência. Em tempos de colapso estrutural do sistema penal e de crescente complexidade dos fenômenos sociais, insistir na reflexão crítica é não apenas um gesto acadêmico, mas um ato de resistência.

Assim, após essas pontuações iniciais, manifesto minha grande satisfação com o trabalho de pesquisa científica coordenado e desenvolvido pelo competente colega Advogado Criminalista, Roberto Antônio Darós Malaquias, Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), Mestre em Direito Processual (UFES), Especialista em Direito Constitucional (UFES), que desempenhando sua liderança como Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/ES, inclusive pautando sua atuação no Grupo de Pesquisa Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos (PPGD/FDV/ES) idealizou, planejou e coordenou esse mencionado projeto de pesquisa, orientando os demais Membros da referida comissão e os convidados especiais para a pesquisa acadêmica, gerando esse livro intitulado: “Segurança Pública e Democracia, Perspectivas e Desafios na Redução e Controle da Criminalidade”.

Parabéns a todos os Coautores que, juntos, fazemos a Casa do Direito no Estado do Espírito Santo, e que pensamos o sentido e as possibilidades das políticas e das estratégias de uma pública segurança!... Que a leitura das páginas que seguem seja ocasião para reimaginar a segurança como espaço de inclusão, dignidade e justiça, onde o marginal não seja mais aquele que é posto à margem, mas um sujeito pleno de direitos, reconhecido em sua dialógica humanidade para uma vida digna.

Jesus College, Cambridge, United Kingdom, agosto de 2025, para Vitória do Espírito Santo, Brasil.

Cássius Guimarães Chai

Professor Titular PPGD/FDV de Geopolítica, Criminologia e Desenvolvimento; Professor Titular da Universidade Federal do Maranhão PPGDIR e PPGAERO; Doutor em Direito (UFMG); Mestre em Direito Constitucional (UFMG); Promotor de Justiça Criminal (MP/MA); Membro da International Association of Penal Law; do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direitos Humanos; da International Criminology Society.

Autor(es)

COORDENADOR

ROBERTO ANTÔNIO DARÓS MALAQUIAS

Advogado Criminalista e Consultor Jurídico (OAB/ES); Doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV); Mestre em Direito Processual (UFES); Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos em Segurança Pública da Escola Superior de Polícia na Academia Nacional da Polícia Federal (ESP/ANP/PF); Especialista em Direito Constitucional (UFES); Bacharel em Direito (UFES); Pesquisador CNPq e Escritor; atuou como Coordenador e Professor de Pós-Graduação em Direito Cibernético, Ciências Penais e Segurança Pública (UVV/ES). Ministrou aulas e palestras na UFES, FAVENI, FARESE, Rede Doctum e diversas IES em todo o Brasil; Professor de Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Ciências Policiais, Teoria Geral do Direito e Filosofia (FAVIVA); Conselheiro Estadual de Segurança Pública (COESP/ES); Conselheiro Municipal de Segurança Urbana de Vitória (COMSU/ES). Atuou como Policial Federal durante 30 anos, participando de inúmeras operações policiais, em âmbito nacional e internacional. Trabalhou em todas as áreas de competência constitucional da PF, além de integrar Forças-Tarefas em conjunto com PRF, ABIN, PC, PM, GCM e Forças Estrangeiras, acumulando ampla experiência em investigação criminal e atividades operacionais. Foi o idealizador e o coordenador do Plano de Informatização da PF no Espírito Santo, ocasião em que fundou o primeiro Núcleo de Informática da instituição (1987), somando-se aos pioneiros da PF na estruturação da área de TIC. Desenvolveu vários projetos de modernização, inclusive o Plano de Estruturação em TIC junto à Direção-Geral da PF em Brasília (2002). Atuou como professor na Academia Nacional da Polícia Federal (ANP/PF), conquistando a “Aposentadoria Especial Voluntária” no ano de 2013. É Oficial da “Tropa de Elite” do Exército Brasileiro (2º Tenente de Infantaria Paraquedista), com centenas de “saltos em exercícios de combate” (na Reserva desde 1984). Foi homenageado com a Ordem do Mérito “Domingos Martins”, no grau Comendador, em 22/11/2021, sendo a maior condecoração do Estado do Espírito Santo entregue a celebridades nacionais e internacionais. Em 29/03/2022, recebeu a Comenda do Mérito Legislativo “Agesandro da Costa Pereira” que homenageia advogados possuidores de notável saber jurídico e relevantes serviços prestados à sociedade capixaba. Foi agraciado com a Comenda “Carlinhos de Oliveira” por relevantes serviços prestados ao município de Vitória/ES, em 13/09/2022. Possui diversos artigos e livros publicados.

COLABORADORES:

Adriano Sant’Ana Pedra

Amarilio Luiz Boni

Aylton Trancoso Dadalto

Carlos Henrique Bezerra Leite

Carlos Magno Moulin Lima

Helvio Souza Alves Júnior

Igor Silva Polycarpo

Leandro Miranda Ernesto

Lécio Silva Machado

Neila de Oliveira Cabral

Pedro Luiz Ferro

Raphael Americano Câmara

Roberto Antônio Darós Malaquias

Rodrigo Sanches Destefani

Sandro Lúcio Dezan

Willian Silva

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 23

Capítulo 1 - URBANISMO E SEGURANÇA PÚBLICA: A RELAÇÃO ENTRE ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E A PREVENÇÃO POLICIAL AO CRIME À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO / URBAN PLANNING AND PUBLIC SECURITY: THE RELATIONSHIP BETWEEN THE ORGANIZATION OF URBAN SPACE AND POLICE CRIME PREVENTION IN THE LIGHT OF THE DEMOCRATIC STATE OF LAW / Sandro Lúcio Dezan - Aylton Trancoso Dadalto - Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27

Capítulo 2 - INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS: (IM)POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PROVA OBTIDA POR AGENTE INFILTRADO COMO BASE PARA A CONDENAÇÃO / INFILTRATION OF POLICE OFFICERS: (IM)POSSIBILITY OF USING EVIDENCE OBTAINED BY AN UNDERCOVER AGENT AS A BASIS FOR CONVICTION / Leandro Miranda Ernesto - Willian Silva - Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 43

Capítulo 3 - A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES EM SAÚDE MENTAL VOLTADAS PARA POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E OS IMPACTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA / THE IMPORTANCE OF MENTAL HEALTH ACTIONS AIMED AT MILITARY POLICE OFFICERS IN THE STATE OF ESPÍRITO SANTO AND THE IMPACTS ON PUBLIC SECURITY / Neila de Oliveira Cabral - Pedro Luiz Ferro - Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79

Capítulo 4 - POLÍCIA PENAL E SUA ATUAÇÃO COMO FORÇA POLICIAL DE APOIO A ESTRUTURAÇÃO DEMOCRÁTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA / PENITENTIARY POLICE AND ITS ROLE AS A POLICE FORCE TO SUPPORT THE DEMOCRATIC STRUCTURE OF BRAZILIAN PUBLIC SECURITY / Igor Silva Polycarpo - Raphael Americano Câmara - Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 99

Capítulo 5 - CONSTITUIÇÃO EM REDE: A VIRADA JURISPRUDENCIAL SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET E O IMPACTO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA / CONSTITUTION ON THE NETWORK: THE JURISPRUDENTIAL TURN ON THE CIVIL FRAMEWORK OF THE INTERNET AND ITS IMPACT ON BRAZILIAN DEMOCRACY / Carlos Magno Moulin Lima - Adriano Sant’Ana Pedra - Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119

Capítulo 6 - CERCO ELETRÔNICO E LEGALIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA: "QUEM VIGIA AQUELE QUE NOS VIGIA"? / ELECTRONIC FENCING AND LEGALITY IN PUBLIC SECURITY: WHO WATCHES THE ONE WHO WATCHES US? / Lécio Silva Machado - Carlos Henrique Bezerra Leite - Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 141

Capítulo 7 - POLICIAMENTO ORIENTADO POR INTELIGÊNCIA: UMA ESTRATÉGIA PARA A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO / INTELLIGENCE-DRIVEN POLICING: A STRATEGY FOR REDUCING CRIME IN THE CITY OF VITÓRIA, CAPITAL OF THE STATE OF ESPÍRITO SANTO / Amarilio Luiz Boni - Helvio Souza Alves Júnior - Rodrigo Sanches Destefani - Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 161

GLOSSÁRIO, p. 187

Índice alfabético

A

A importância das ações em saúde mental voltadas para policiais militares do Estado do Espírito Santo e os impactos na segurança pública. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79
Adriano Sant’Ana Pedra. Constituição em rede: a virada jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet e o impacto na democracia brasileira. Carlos Magno Moulin Lima / Adriano Sant’Ana Pedra / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119
Agente infiltrado. Infiltração de agentes policiais: (im)possibilidade de utilização da prova obtida por agente infiltrado como base para a condenação. Leandro Miranda Ernesto / Willian Silva / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 43
Agente policial. Infiltração de agentes policiais: (im)possibilidade de utilização da prova obtida por agente infiltrado como base para a condenação. Leandro Miranda Ernesto / Willian Silva / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 43
Amarilio Luiz Boni. Policiamento orientado por inteligência: uma estratégia para a redução da criminalidade na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. Amarilio Luiz Boni / Helvio Souza Alves Júnior / Rodrigo Sanches Destefani / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 161
Aylton Trancoso Dadalto. Urbanismo e segurança pública: a relação entre organização do espaço urbano e a prevenção policial ao crime à luz do Estado Democrático de Direito. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27

C

Carlos Henrique Bezerra Leite. Cerco eletrônico e legalidade na segurança pública: "quem vigia aquele que nos vigia"? Lécio Silva Machado / Carlos Henrique Bezerra Leite / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 141
Carlos Magno Moulin Lima. Constituição em rede: a virada jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet e o impacto na democracia brasileira. Carlos Magno Moulin Lima / Adriano Sant’Ana Pedra / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119
Cerco eletrônico e legalidade na segurança pública: "quem vigia aquele que nos vigia"? Lécio Silva Machado / Carlos Henrique Bezerra Leite / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 141
Constituição em rede: a virada jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet e o impacto na democracia brasileira. Carlos Magno Moulin Lima / Adriano Sant’Ana Pedra / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119
Constitution on the network: the jurisprudential turn on the Civil Framework of the Internet and its impact on brazilian democracy. Carlos Magno Moulin Lima / Adriano Sant’Ana Pedra / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119
Criminalidade. Policiamento orientado por inteligência: uma estratégia para a redução da criminalidade na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. Amarilio Luiz Boni / Helvio Souza Alves Júnior / Rodrigo Sanches Destefani / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 161

D

Democracia. Constituição em rede: a virada jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet e o impacto na democracia brasileira. Carlos Magno Moulin Lima / Adriano Sant’Ana Pedra / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119

E

Electronic fencing and legality in public security: who watches the one who watches us? Lécio Silva Machado / Carlos Henrique Bezerra Leite / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 141
Estado Democrático de Direito. Urbanismo e segurança pública: a relação entre organização do espaço urbano e a prevenção policial ao crime à luz do Estado Democrático de Direito. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27

F

Força policial. Polícia penal e sua atuação como força policial de apoio a estruturação democrática da segurança pública brasileira. Igor Silva Polycarpo / Raphael Americano Câmara / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 99

G

Glossário, p. 187

H

Helvio Souza Alves Júnior. Policiamento orientado por inteligência: uma estratégia para a redução da criminalidade na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. Amarilio Luiz Boni / Helvio Souza Alves Júnior / Rodrigo Sanches Destefani / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 161

I

Igor Silva Polycarpo. Polícia penal e sua atuação como força policial de apoio a estruturação democrática da segurança pública brasileira. Igor Silva Polycarpo / Raphael Americano Câmara / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 99
Importância das ações em saúde mental voltadas para policiais militares do Estado do Espírito Santo e os impactos na segurança pública. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79
Infiltração de agentes policiais: (im)possibilidade de utilização da prova obtida por agente infiltrado como base para a condenação. Leandro Miranda Ernesto / Willian Silva / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 43
Infiltration of police officers: (im)possibility of using evidence obtained by an undercover agent as a basis for conviction. Leandro Miranda Ernesto / Willian Silva / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 43
Intelligence-driven policing: a strategy for reducing crime in the city of Vitória, capital of the State of Espírito Santo. Amarilio Luiz Boni / Helvio Souza Alves Júnior / Rodrigo Sanches Destefani / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 161

J

Jurisprudência. Constituição em rede: a virada jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet e o impacto na democracia brasileira. Carlos Magno Moulin Lima / Adriano Sant’Ana Pedra / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119

L

Leandro Miranda Ernesto. Infiltração de agentes policiais: (im)possibilidade de utilização da prova obtida por agente infiltrado como base para a condenação. Leandro Miranda Ernesto / Willian Silva / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 43
Lécio Silva Machado. Cerco eletrônico e legalidade na segurança pública: "quem vigia aquele que nos vigia"? Lécio Silva Machado / Carlos Henrique Bezerra Leite / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 141
Lista de siglas, p. 23

M

Marco Civil da Internet. Constituição em rede: a virada jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet e o impacto na democracia brasileira. Carlos Magno Moulin Lima / Adriano Sant’Ana Pedra / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119

N

Neila de Oliveira Cabral. A importância das ações em saúde mental voltadas para policiais militares do Estado do Espírito Santo e os impactos na segurança pública. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79

O

Organização do espaço urbano. Urbanismo e segurança pública: a relação entre organização do espaço urbano e a prevenção policial ao crime à luz do Estado Democrático de Direito. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27

P

Pedro Luiz Ferro. A importância das ações em saúde mental voltadas para policiais militares do Estado do Espírito Santo e os impactos na segurança pública. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79
Penitentiary police and its role as a police force to support the democratic structure of brazilian public security. Igor Silva Polycarpo / Raphael Americano Câmara / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 99
Polícia militar. A importância das ações em saúde mental voltadas para policiais militares do Estado do Espírito Santo e os impactos na segurança pública. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79
Polícia penal e sua atuação como força policial de apoio a estruturação democrática da segurança pública brasileira. Igor Silva Polycarpo / Raphael Americano Câmara / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 99
Policiamento orientado por inteligência: uma estratégia para a redução da criminalidade na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. Amarilio Luiz Boni / Helvio Souza Alves Júnior / Rodrigo Sanches Destefani / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 161
Prevenção policial. Urbanismo e segurança pública: a relação entre organização do espaço urbano e a prevenção policial ao crime à luz do Estado Democrático de Direito. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27

R

Raphael Americano Câmara. Polícia penal e sua atuação como força policial de apoio a estruturação democrática da segurança pública brasileira. Igor Silva Polycarpo / Raphael Americano Câmara / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 99
Roberto Antônio Darós Malaquias. A importância das ações em saúde mental voltadas para policiais militares do Estado do Espírito Santo e os impactos na segurança pública. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79
Roberto Antônio Darós Malaquias. Cerco eletrônico e legalidade na segurança pública: "quem vigia aquele que nos vigia"? Lécio Silva Machado / Carlos Henrique Bezerra Leite / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 141
Roberto Antônio Darós Malaquias. Constituição em rede: a virada jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet e o impacto na democracia brasileira. Carlos Magno Moulin Lima / Adriano Sant’Ana Pedra / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 119
Roberto Antônio Darós Malaquias. Infiltração de agentes policiais: (im)possibilidade de utilização da prova obtida por agente infiltrado como base para a condenação. Leandro Miranda Ernesto / Willian Silva / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 43
Roberto Antônio Darós Malaquias. Polícia penal e sua atuação como força policial de apoio a estruturação democrática da segurança pública brasileira. Igor Silva Polycarpo / Raphael Americano Câmara / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 99
Roberto Antônio Darós Malaquias. Policiamento orientado por inteligência: uma estratégia para a redução da criminalidade na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. Amarilio Luiz Boni / Helvio Souza Alves Júnior / Rodrigo Sanches Destefani / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 161
Roberto Antônio Darós Malaquias. Urbanismo e segurança pública: a relação entre organização do espaço urbano e a prevenção policial ao crime à luz do Estado Democrático de Direito. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27
Rodrigo Sanches Destefani. Policiamento orientado por inteligência: uma estratégia para a redução da criminalidade na cidade de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo. Amarilio Luiz Boni / Helvio Souza Alves Júnior / Rodrigo Sanches Destefani / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 161

S

Sandro Lúcio Dezan. Urbanismo e segurança pública: a relação entre organização do espaço urbano e a prevenção policial ao crime à luz do Estado Democrático de Direito. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27
Saúde mental. A importância das ações em saúde mental voltadas para policiais militares do Estado do Espírito Santo e os impactos na segurança pública. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79
Segurança pública. A importância das ações em saúde mental voltadas para policiais militares do Estado do Espírito Santo e os impactos na segurança pública. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79
Segurança pública. Cerco eletrônico e legalidade na segurança pública: "quem vigia aquele que nos vigia"? Lécio Silva Machado / Carlos Henrique Bezerra Leite / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 141
Segurança pública. Polícia penal e sua atuação como força policial de apoio a estruturação democrática da segurança pública brasileira. Igor Silva Polycarpo / Raphael Americano Câmara / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 99
Segurança pública. Urbanismo e segurança pública: a relação entre organização do espaço urbano e a prevenção policial ao crime à luz do Estado Democrático de Direito. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27
Sigla. Lista de siglas, p. 23

T

The importance of mental health actions aimed at military police officers in the State of Espírito Santo and the impacts on public security. Neila de Oliveira Cabral / Pedro Luiz Ferro / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 79

U

Urban planning and public security: the relationship between the organization of urban space and police crime prevention in the light of the Democratic State of Law. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27
Urbanismo e segurança pública: a relação entre organização do espaço urbano e a prevenção policial ao crime à luz do Estado Democrático de Direito. Sandro Lúcio Dezan / Aylton Trancoso Dadalto / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 27

W

Willian Silva. Infiltração de agentes policiais: (im)possibilidade de utilização da prova obtida por agente infiltrado como base para a condenação. Leandro Miranda Ernesto / Willian Silva / Roberto Antônio Darós Malaquias, p. 43