Voto Como Veto, O - A Democracia na Era da Rejeição - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

Nas democracias contemporâneas, a confiança na política e nos políticos vem cedendo lugar a um cenário de desconfiança generalizada. Um dos sinais mais visíveis desse quadro é a alta rejeição a partidos e candidatos: cada vez mais, o vencedor não é aquele capaz de reunir em torno de sua candidatura um significativo apoio positivo, mas aquele que se beneficia do voto de rejeição ao adversário. No mesmo movimento, o antipartidarismo, a polarização afetiva e a animosidade entre os campos antagônicos intensificam a violência política e comprometem a representação, a governabilidade e a estabilidade institucional.

Partindo de uma reconstrução histórica e filosófica da democracia eleitoral-representativa, com especial diálogo com Pierre Rosanvallon, este livro aponta que o sistema democrático — estruturado pela tensão entre confiança e desconfiança — entrou em desequilíbrio ao longo do século XX, agravando-se no início do século XXI. A desconfiança cidadã, que deveria operar como “contrapoder social” (vigilância, impedimento e julgamento), degradou-se em formas predominantemente negativas de expressão política, em que a soberania popular se efetiva mais pela capacidade de obstruir do que de propor alternativas de futuro.

Ao examinar a relação desse ambiente com os novos populismos digitais e com o controverso protagonismo de autoridades independentes não eleitas, em especial, o Poder Judiciário, a obra disseca as novas estratégias de oposição povo-elites, ao mesmo tempo em que aponta os limites e contradições da resposta baseada na “democracia militante”.

Como alternativa, direciona o olhar ao sistema eleitoral vigente, à sua adequação a um contexto de exacerbada rejeição, e convida à reflexão sobre suas potencialidades como instrumento de defesa democrática verdadeiramente popular.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

DIEGO ANTEQUERA FERNANDES

Procurador Federal (AGU) e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desenvolve pesquisa interdisciplinar sobre democracia contemporânea, polarização, Estado de Direito e desenho institucional-eleitoral.