Devoluções nas Adoções Nacionais e Internacionais - Análise Comparativa Brasil-Itália: Desafios e Caminhos para a Convivência Familiar

LISTA DE FIGURA, GRÁFICOS, QUADROS E TABELAS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 PERSPECTIVAS TEÓRICAS SOBRE INFÂNCIA E ADOÇÃO: O MELHOR INTERESSE, A SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA E A TEORIA DO APEGO, p. 29

2.1 SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA E OS DIREITOS DAS CRIANÇAS, p. 30

2.2 TEORIA DO APEGO E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ADOÇÃO, p. 34

2.3 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA COMO FUNDAMENTO DAS PRÁTICAS DE ADOÇÃO, p. 36

3 SISTEMAS DE ADOÇÃO NO BRASIL E NA ITÁLIA: ANÁLISE COMPARATIVA, p. 41

3.1 FATORES SOCIOCULTURAIS QUE MOLDARAM AS PRÁTICAS ADOTIVAS EM CADA PAÍS, p. 42

3.2 MARCOS NORMATIVOS E ESTRUTURAS LEGAIS, p. 48

3.2.1 Sistemas de Adoção: Legislação e Procedimentos, p. 51

3.2.1.1 Marcos normativos brasileiro, p. 55

3.2.1.2 Marcos normativos italiano, p. 62

3.3 PRÁTICAS INSTITUCIONAIS E PROCEDIMENTAIS, p. 70

3.3.1 Estruturas e Órgãos Responsáveis Pela Adoção em Cada País, p. 70

3.3.2 Processos Preparatórios e Avaliativos Para os Pretendentes, p. 73

3.3.3 Acompanhamento Pós-Adotivo: Diferenças de Abordagem, p. 76

3.4 PARTICULARIDADES E TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS, p. 77

4 COMPREENDENDO AS DEVOLUÇÕES NAS ADOÇÕES DO BRASIL E DA ITÁLIA, p. 83

4.1 DEVOLUÇÕES EM PROCESSOS DE ADOÇÃO NO BRASIL, p. 86

4.1.1 Metodologia da Pesquisa Divulgada Pelo Conselho Nacional de Justiça, p. 86

4.1.2 Resultados e Análise dos Dados Divulgados Pelo CNJ, p. 91

4.1.3 Análise da Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça: Potencialidades e Limitações, p. 95

4.1.4 A Preparação dos Pretendentes à Adoção no Brasil, p. 99

4.2 DEVOLUÇÕES NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS ADOTADAS POR ITALIANOS, p. 108

4.2.1 Índices de Adoção e Devolução, p. 110

4.2.2 Perfil das Crianças e Adolescentes, p. 113

4.2.3 Motivos das Devoluções, p. 117

4.2.4 Preparação dos Pretendentes à Adoção, p. 119

4.2.5 Acompanhamento Pós-Adotivo, p. 121

4.3 ESTUDO DE CASO, p. 124

4.3.1 Preparação dos Adotantes (Relatório Psicossocial — Consultório Familiar), p. 125

4.3.2 Preparação Específica (Relatório de Atualização — Organismo Il Mantello), p. 126

4.3.3 Perfil das Crianças (Relatório de Disponibilização — CEJAI/RJ), p. 127

4.3.4 Estágio de Convivência (Relatório Psicológico — Vara da Infância), p. 128

4.3.5 Primeiras Dificuldades (Primeiro Relatório Pós-Adoção — Organismo Il Mantello), p. 129

4.3.6 Processo de Devolução (Relatório de Monitoramento — Organismo Il Mantello), p. 130

4.3.7 Desfecho Final (Segundo Relatório de Monitoramento — Organismo Il Mantello), p. 131

4.3.8 Confirmação Institucional (Comunicação da Autoridade Central Italiana), p. 131

4.4 ACHADOS APÓS ANÁLISE DOS DADOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL, p. 132

5 CONECTANDO ACHADOS: REFLEXÕES CRÍTICAS E NOVOS CAMINHOS A CONSTRUIR, p. 137

5.1 NOVOS CAMINHOS A CONSTRUIR, p. 142

5.1.1 Padronização dos Processos Preparatórios, p. 142

5.1.2 Implementação de Acompanhamento Pós-Adotivo/Ampliação do Estágio de Convivência, p. 144

5.1.3 Formação Especializada de Magistrados, p. 145

5.1.4 Uniformização de Dados e Controle, p. 145

5.1.5 Valorização da Adoção Internacional, p. 145

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 151