Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais
Gustavo Ferreira Santos* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Gustavo Ferreira Santos
ISBN: 978853623335-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 137grs.
Número de páginas: 124
Publicado em: 12/04/2011
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
Neste Volume:
A CONSTITUIÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL
• Em torno do conceito de Constituição
• A função da Constituição no “Estado constitucional”
• A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição
FEIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder
• O Estado democrático de direito na constituição
• Limites constitucionais ao princípio da maioria
• Funções estatais e sua legitimação democrática
A FUNDAMENTAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
• Resistências teóricas à jurisdição constitucional
• Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis
• Novas fronteiras da jurisdição constitucional
RELAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
• Constitucionalismo e direitos fundamentais
• As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
• Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia
• O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, AUTOCONTENÇÃO E A GARANTIA DA DEMOCRACIA
• As possibilidades e justificativas da autorrestrição
• As chamadas “formas interpretativas de decisão” da jurisdição constitucional
• O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação
constitucional fundada no princípio democrático
Autor(es)
Gustavo Ferreira Santos é Doutor em Direito pela UFPE (2002); Mestre em Direito pela UFSC (1996); bacharel em Direito pela UFRN (1992). Procurador Judicial do Município do Recife, desde 1996, atualmente está cedido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde coordena a Escola de Magistratura Federal. É Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Na Pós-graduação, oferece as disciplinas “Dimensões da Eficácia dos Direitos Fundamentais” e “Comunicação, Constituição Democracia”, para Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, e “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”, para o Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Vice-Diretor pro-tempore – respondendo pela direção – da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PE. É Editor da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, fundada em 1891. É Bolsista de Produtividade de Pesquisa do CNPq.
Sumário
Introdução, p. 13
Capítulo 1 - A Constituição do Neoconstitucionalismo:Supremacia da Constituição e Rigidez Constitucional, p. 17
1.1 Em torno do conceito de Constituição, p. 17
1.2 A função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23
1.3 A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27
Capítulo 2 - Feição Constitucional do Estado Democrático de Direito, p. 37
2.1 Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática doexercício do poder, p. 37
2.2 O Estado democrático de direito na constituição, p. 42
2.3 Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44
2.4 Funções estatais e sua legitimação democrática, p. 48
Capítulo 3 - A Fundamentação da Jurisdição Constitucional, p. 51
3.1 Resistências teóricas à jurisdição constitucional, p. 51
3.2 Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52
3.2.2 Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
3.2.3 O Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54
3.2.4 Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57
3.2.5 Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
3.3 Novas fronteiras da jurisdição constitucional, p. 61
Capítulo 4 - Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
4.1 Constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 63
4.2 As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
4.3 Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67
4.4 O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais, p. 75
Capítulo 5 - Jurisdição Constitucional, Autocontenção e a Garantia da Democracia, p. 81
5.1 As possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81
5.2 As chamadas "formas interpreta tivas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
5.3 O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
Considerações Finais, p. 101
Referências, p. 105
Índice alfabético
A
- Autocontenção. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
- Autorrestrição. Possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81
C
- Chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
- Conceito. Constituição. Em tornodo conceito de Constituição, p. 17
- Conflito. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
- Considerações finais, p. 101
- Constitucional. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
- Constitucional. Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44
- Constitucionalidade das leis. Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52
- Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
- Constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 63
- Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17
- Constituição. Em torno do conceito de Constituição, p. 17
- Constituição. Estado Democráticode Direito na Constituição, p. 42
- Constituição. Função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23
- Constituição. Rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27
- Controle da atividade. Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
- Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
- Controle judicial da constitucionalidade das leis. Origens federalistas, p. 52
D
- Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício dopoder, p. 37
- Democracia. Direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67
- Democracia. Funções estataise sua legitimação democrática, p. 48
- Democracia. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
- Democracia. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
- Democracia. Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
- Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
- Direitos fundamentais e constitucionalismo, p. 63
- Direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67
- Direitos fundamentais. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
- Direitos fundamentais. Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
- Direitos sociais prestacionais. Problema da eficácia, p. 75
E
- Eficácia. Problema da eficácia dosdireitos sociais prestacionais, p. 75
- Estado constitucional. Função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23
- Estado Democrático de Direito na Constituição, p. 42
- Estado Democrático de Direito. Feição constitucional, p. 37
- Estado. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
- Estado. Funções estatais esua legitimação democrática, p. 48
- Europa. Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57
- Exercício do poder. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37
F
- Federação norte-americana.Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54
- Feição constitucional do Estado Democrático de Direito, p. 37
- Forma federativa de Estado. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
- "Formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
- Função da Constituição no"Estado constit ucional", p. 23
- Funções estatais e sualegitimação democrática, p. 48
- Fundamentação da jurisdição constitucional, p. 51
H
- Hermenêutica. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
- Hermenêutica. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
I
- Interpretação constitucional. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
- Interpretação. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
- Introdução, p. 13
J
- Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54
- Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
- Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
- Jurisdição constitucional. Chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
- Jurisdição constitucional. Fundamentação, p. 51
- Jurisdição constitucional. Novas fronteiras, p. 61
- Jurisdição constitucional.Resistências teóricas, p. 51
- Justificativas e possibilidades da autorrestrição, p. 81
L
- Legislador. Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
- Legitimação democrática. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37
- Legitimação democrática. Funções estatais e sua legitimação democrática, p. 48
- Limites constitucionais ao princípio damaioria, p. 44
N
- Neoconstitucionalismo. Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17
- Novas fronteiras da jurisdição constitucional, p. 61
O
- Origem federal. Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57
- Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52
P
- Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
- Poder. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática doexercíciodo poder, p. 37
- Possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81
- Princípio da maioria. Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44
- Princípio democrático. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
- Problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais, p. 75
R
- Referências, p. 105
- Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
- Representatividade. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37
- Resistências teóricas à jurisdição constitucional, p. 51
- Rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27
- Rigidez constitucional. Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17
S
- Supremacia constitucional. Constituição do neoconstitucionalismo: supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17
T
- Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57
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