Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais

Gustavo Ferreira Santos

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Gustavo Ferreira Santos

ISBN: 978853623335-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 137grs.

Número de páginas: 124

Publicado em: 12/04/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Neste Volume:

A CONSTITUIÇÃO DO NEOCONSTITUCIONALISMO: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO E RIGIDEZ CONSTITUCIONAL

• Em torno do conceito de Constituição
• A função da Constituição no “Estado constitucional”
• A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição

FEIÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

• Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder
• O Estado democrático de direito na constituição
• Limites constitucionais ao princípio da maioria
• Funções estatais e sua legitimação democrática

A FUNDAMENTAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

• Resistências teóricas à jurisdição constitucional
• Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis
• Novas fronteiras da jurisdição constitucional

RELAÇÕES ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA

• Constitucionalismo e direitos fundamentais
• As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais
• Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia
• O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, AUTOCONTENÇÃO E A GARANTIA DA DEMOCRACIA

• As possibilidades e justificativas da autorrestrição
• As chamadas “formas interpretativas de decisão” da jurisdição constitucional
• O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação
constitucional fundada no princípio democrático

Autor(es)

Gustavo Ferreira Santos é Doutor em Direito pela UFPE (2002); Mestre em Direito pela UFSC (1996); bacharel em Direito pela UFRN (1992). Procurador Judicial do Município do Recife, desde 1996, atualmente está cedido ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde coordena a Escola de Magistratura Federal. É Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Na Pós-graduação, oferece as disciplinas “Dimensões da Eficácia dos Direitos Fundamentais” e “Comunicação, Constituição Democracia”, para Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, e “Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais”, para o Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Foi Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco, Vice-Diretor pro-tempore – respondendo pela direção – da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PE. É Editor da Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, fundada em 1891. É Bolsista de Produtividade de Pesquisa do CNPq.

 

Sumário

Introdução, p. 13

Capítulo 1 - A Constituição do Neoconstitucionalismo:Supremacia da Constituição e Rigidez Constitucional, p. 17

1.1 Em torno do conceito de Constituição, p. 17

1.2 A função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23

1.3 A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27

Capítulo 2 - Feição Constitucional do Estado Democrático de Direito, p. 37

2.1 Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática doexercício do poder, p. 37

2.2 O Estado democrático de direito na constituição, p. 42

2.3 Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44

2.4 Funções estatais e sua legitimação democrática, p. 48

Capítulo 3 - A Fundamentação da Jurisdição Constitucional, p. 51

3.1 Resistências teóricas à jurisdição constitucional, p. 51

3.2 Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52

3.2.2 Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53

3.2.3 O Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54

3.2.4 Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57

3.2.5 Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59

3.3 Novas fronteiras da jurisdição constitucional, p. 61

Capítulo 4 - Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63

4.1 Constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 63

4.2 As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66

4.3 Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67

4.4 O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais, p. 75

Capítulo 5 - Jurisdição Constitucional, Autocontenção e a Garantia da Democracia, p. 81

5.1 As possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81

5.2 As chamadas "formas interpreta tivas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86

5.3 O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91

Considerações Finais, p. 101

Referências, p. 105

Índice alfabético

A

  • Autocontenção. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
  • Autorrestrição. Possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81

C

  • Chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
  • Conceito. Constituição. Em tornodo conceito de Constituição, p. 17
  • Conflito. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
  • Considerações finais, p. 101
  • Constitucional. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
  • Constitucional. Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44
  • Constitucionalidade das leis. Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52
  • Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
  • Constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 63
  • Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17
  • Constituição. Em torno do conceito de Constituição, p. 17
  • Constituição. Estado Democráticode Direito na Constituição, p. 42
  • Constituição. Função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23
  • Constituição. Rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27
  • Controle da atividade. Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
  • Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
  • Controle judicial da constitucionalidade das leis. Origens federalistas, p. 52

D

  • Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício dopoder, p. 37
  • Democracia. Direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67
  • Democracia. Funções estataise sua legitimação democrática, p. 48
  • Democracia. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
  • Democracia. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
  • Democracia. Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
  • Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
  • Direitos fundamentais e constitucionalismo, p. 63
  • Direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67
  • Direitos fundamentais. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
  • Direitos fundamentais. Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
  • Direitos sociais prestacionais. Problema da eficácia, p. 75

E

  • Eficácia. Problema da eficácia dosdireitos sociais prestacionais, p. 75
  • Estado constitucional. Função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23
  • Estado Democrático de Direito na Constituição, p. 42
  • Estado Democrático de Direito. Feição constitucional, p. 37
  • Estado. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
  • Estado. Funções estatais esua legitimação democrática, p. 48
  • Europa. Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57
  • Exercício do poder. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37

F

  • Federação norte-americana.Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54
  • Feição constitucional do Estado Democrático de Direito, p. 37
  • Forma federativa de Estado. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
  • "Formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
  • Função da Constituição no"Estado constit ucional", p. 23
  • Funções estatais e sualegitimação democrática, p. 48
  • Fundamentação da jurisdição constitucional, p. 51

H

  • Hermenêutica. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
  • Hermenêutica. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66

I

  • Interpretação constitucional. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
  • Interpretação. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
  • Introdução, p. 13

J

  • Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54
  • Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
  • Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
  • Jurisdição constitucional. Chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
  • Jurisdição constitucional. Fundamentação, p. 51
  • Jurisdição constitucional. Novas fronteiras, p. 61
  • Jurisdição constitucional.Resistências teóricas, p. 51
  • Justificativas e possibilidades da autorrestrição, p. 81

L

  • Legislador. Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
  • Legitimação democrática. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37
  • Legitimação democrática. Funções estatais e sua legitimação democrática, p. 48
  • Limites constitucionais ao princípio damaioria, p. 44

N

  • Neoconstitucionalismo. Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17
  • Novas fronteiras da jurisdição constitucional, p. 61

O

  • Origem federal. Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57
  • Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52

P

  • Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
  • Poder. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática doexercíciodo poder, p. 37
  • Possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81
  • Princípio da maioria. Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44
  • Princípio democrático. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
  • Problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais, p. 75

R

  • Referências, p. 105
  • Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
  • Representatividade. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37
  • Resistências teóricas à jurisdição constitucional, p. 51
  • Rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27
  • Rigidez constitucional. Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17

S

  • Supremacia constitucional. Constituição do neoconstitucionalismo: supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17

T

  • Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57

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